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quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Matérias de Internet - 07/01/2014


Contrato emergencial para limpeza em Palmas será assinado nesta terça.
Terra Clean vai continuar prestando o serviço na capital.
Contrato de 180 dias é de mais de R$ 10 milhões
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Link: http://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2014/01/contrato-emergencial-para-limpeza-em-palmas-sera-assinado-nesta-terca.html

Corretores criticam aumento do valor dos imóveis e do IPTU em Palmas.
Eles afirmam que proprietários e inquilinos vão pagar pelo aumento.
IPTU que antes era de R$ 1 mil pode chegar a R$ 10 mil, diz Conselho
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Confira em simulador quanto vai custar o IPTU dos imóveis em Palmas.
Prefeitura da capital lança sistema para informar os novos valores.
IPTU em Palmas teve alteração aprovada no último dia 30 de dezembro.



Escolinha Fundesportes embarca 63 alunos.
Palmas será representada em quatro categorias.

Partidos PV e PSD também protocolam ação contra aumento de imposto; é a segunda ação só esta semana.
Ação semelhante já havia sido protocolada pelo Ministério Público Estadual.



Juiz suspende efeitos de Decreto que rescindiu contrato com empresa de Irajá.
O juiz deferiu pedido de tutela antecipada e suspendeu os efeitos do Decreto Municipal nº 658/2013 que rescindiu contrato com a empresa Maranhão e Silvestre, que tem Permissão Uso dos pontos de ônibus.

MPE protocola ADI e busca liminar para suspender aumento de IPTU na Capital.
Segundo a Procuradoria Geral de Justiça as novas taxas para o IPTU extravasam os limites da capacidade econômica dos contribuintes...

Novo contrato com a Terra Clean aumenta custo em mais de R$ 3 milhões.
Enquanto o processo de licitação de coleta de lixo corre, Gestão disse que assinaria nesta terça novo contrato emergencial. O primeiro foi de quase R$ 7 milhões, e o deste ano mais de R$ 10 milhões...

Procuradora critica aumento no IPTU e diz que população humilde será excluída.
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) já foi proposta pelo MPE, que realizou uma simulação em quatro quadras da Capital. Prefeitura também disponibilizou link para consulta...

Oposição protocola ação no Tribunal de Justiça contra aumento do IPTU em Palmas.
Alegando violação dos princípios da isonomia e da capacidade contributiva, PV e PSD protocolam no TJ ação contra aumento do IPTU de Palmas.


TJ adia análise do pedido de liminar do MPE para suspender aumento do IPTU.
O desembargador do Tribunal de Justiça determinou que a Prefeitura de Palmas tem até 5 dias para esclarecer os fatos sobre a petição da ADI...



MPE protocola ADI contra aumento do IPTU em Palmas.
A procuradora-geral de justiça (PGJ) Vera Nilva Álvares Rocha Lira, protocolou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...

Seleção para os programas de residência multiprofissional e profissional em saúde tem inscrições abertas.
A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) e o Centro Universitário Luterano de Palmas – Ceulp-Ulbra estão com inscrições abertas para os Programas de Residência Multiprofissional...

Oficinas de educação popular na zona rural iniciam-se nesta terça.
Será iniciada nesta terça-feira, 07, às 13 horas, no Assentamento Jaú, uma série de oficinas de educação popular na zona rural.

Prefeitura disponibiliza link para contribuinte fazer simulação do cálculo do IPTU 2014.
A Prefeitura de Palmas, através da Secretaria Municipal de Finanças, disponibiliza a partir desta terça-feira, 07...

Prefeitura explica critérios de isenção do IPTU; Arrecadação será de forma justa, diz secretário.
Com a aprovação do projeto de lei que institui a Planta de Valores Genéricos da Capital a Prefeitura Municipal ...

PV e PSD protocolam no TJ ação contra aumento do IPTU de Palmas.
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), em caráter liminar, foi protocolada na manhã desta terça-feira, 7, no Tribunal de Justiça do Tocantins...

TJ dá prazo de cinco dias para prefeitura se manifestar sobre alteração na planta de valores.
O Tribunal de Justiça do Tocantins não acolheu o pedido de liminar feito pelo Ministério Público, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
MPE protocola ADI contra aumento do IPTU.
A procuradora-geral de Justiça (PGJ) Vera Nilva Álvares Rocha Lira protocolou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...

Prefeitura abre inscrições residência Multiprofissional.
A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) e o Centro Universitário Luterano de Palmas...

TJ não acolhe pedido de liminar contra a atualização do IPTU.
O Tribunal de Justiça do Tocantins não acolheu o pedido de liminar feito pelo Ministério Público, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade...



Prefeitura assina novo contrato emergencial para limpeza urbana.
Ao todo, 11 empresas foram convidadas a participar do processo de seleção para a contratação emergencial do serviço de coleta e limpeza urbana da Capital...


Prefeitura assina novo contrato emergencial para limpeza urbana.
O atual contrato entre Prefeitura e Terra Clean termina nesta terça-feira.
MPE protocola ADI contra aumento abusivo do IPTU em Palmas.
A Procuradora-Geral de Justiça (PGJ) Vera Nilva Álvares Rocha Lira, protocolou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...

Prefeitura disponibiliza link para contribuinte fazer simulação do cálculo do IPTU 2014.
A Prefeitura de Palmas, através da Secretaria de Finanças, disponibiliza a partir desta terça-feira, 07, um  link...



Terra Clean continuará prestando serviço de limpeza urbana da capital por pouco mais R$ 10 milhões.
Conforme a secretária municipal interina de Infraestrutura e Serviços Públicos, Valéria Hollunder, o contrato é por tempo determinado “Este vínculo tem vigência de 180 dias.

Ministério Público propõe (ADIN) e afirma que o aumento do IPTU viola, flagrantemente, diversos dispositivos e princípios da Constituição.
Na ADI, além da concessão da liminar, o MPE requer, por fim, que seja declarada em definitivo a inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º e 4º da legislação em destaque.

Procuradora-Geral de Justiça fala sobre o risco social do “novo IPTU” de Palmas.
O aumento do PIB dos últimos cinco anos gira em torno de 16%, a inflação de 2013 na casa dos 6%.


Alunos da Escolinha Fundesportes participam de competição no Paraná.
Um total de 60 alunos da Escolinha Fundesportes – Núcleo Aureny III embarcou nesta terça...

MPE protocola ADI contra aumento abusivo do IPTU em Palmas.
A Procuradora-Geral de Justiça (PGJ) Vera Nilva Álvares Rocha Lira, protocolou junto ao Tribunal de Justiça...