Sessão Dia 11/03/2013
Vereadores Presentes: Vania do Aureny III
(PTN), Valdemar Júnior (PSD), Negreiros (PP), Claudemir Portugal (PPS), Joaquim
Maia(PV), Iratã Abreu (PSD), Pr. João Campos(PSC), Rogério Freitas(PMDB), Lucio
Campelo(PR), Joel Borges(PMDB), Jucelino(PTC), Emerson Coimbra (PMDB), Gerson
da Mil Coisas (PSL), Prof. Junior Geo(PSB), Waldson da Agesp (PT), Cleiton
Cardoso (PSL), Damaso (PR) .
Vereadores Ausentes: Etinho Nordeste (PPS),
Marilon Barbosa (PSB)
Ver. Claudemir Portugal (PPS): Trouxe à tribuna um resumo de sua agenda. Na Sexta-feira, dia 06, participou da
conferência nacional do meio ambiente, onde outros vereadores também estiveram
presentes, no auditório da UFT. A programação do evento foi durante todo o dia,
na parte da manhã foram ministradas palestras sobre o meio ambiente e na parte
da tarde, oficinas e discussões de temas relevantes a cidade. No Mesmo dia
houve o evento no AMA, de lançamento do projeto ‘Palmas Olímpica’, da fundação
de esportes. O projeto é de suma importância, para preparar os atletas para uma
bolsa e para as olimpíadas. No Domingo, o vereador visitou a praia dos Buritis,
e os comerciantes estão alegres porque
foi assinado a poucos dias a nossa solicitação para a infraestrutura da praia
do Caju, só que eles estão preocupados em quando isso vai começar a ser
executado, visto que no próximo mês é temporada de praia e os turistas vão
visitar a praia do Caju. Na segunda-feira, estiveram presentes na audiência
pública, que foi mediada pelo Ministério Público, estiveram presentes o pessoal
dos quiosques, das barracas de praia, ambulantes, o secretário de
transparência, entre outros.
Após a
participação do vereador na Conferência do Meio Ambiente, ele esteve visitando
o ecoponto da capital, e verificou a necessidade de um apoio do munícipio, que
empreste um caminhão para auxiliar na coleta de pneus da cidade. Eles recolhem
pneus de mais de 250 borracharias de Palmas.
Ver. Valdemar pede aparte: O vereador esclarece que essa questão do
pneu é obrigação é do próprio fabricante do pneu, que o recolha. O município
fez esse trabalho, preocupado com a dengue e o lixo, mas é necessário chamar a
responsabilidade para os fabricantes.
Ver. Iratã Abreu: Falou de sua participação na Audiência Pública,
na dependência do Ministério Público Estadual, onde estiveram presentes os
donos de quiosques, ambulantes, entre outros. Ele começa lembrando os fatos,
quando começou a discussão sobre os quiosques, foi veiculado na imprensa várias
matérias que tiraram o sono daqueles cidadãos. ‘E na ocasião o prefeito, o
secretário de desenvolvimento econômico, foram bem enfáticos em dizer que
grande maioria dos quiosques estavam irregulares e que as permissões, seriam
canceladas.’ ‘Acredito que todos nós contribuímos para esse debate aqui na
câmara, então o ministério publico chamou para si a responsabilidade, atuando
como mediador dessa questão.’ Já sobre a
Audiência Pública, o vereador declara que ‘A prefeitura de Palmas, chegou com uma
proposta pronta para a questão dos quiosques. Uma audiência publica é para
juntos chegarmos a um consenso, um entendimento. Secretário de transparência
disse que todos que estavam ali estavam irregulares, que tinha que acabar com a
política de dar e receber, que ninguém ali estava amparado pela lei e que ele
enquanto secretário iria colocar ordem. Os trabalhadores ali, não são bandidos,
é obvio que temos que avaliar cada caso, pois alguns deles, sabem que estão
irregulares, e nem compareceram. Já outros estão regulares e querem se manter
amparados pela lei, que não pode
acontecer é alguns pagarem pelo erro de outros. Eu deixei bem claro que não
aprovo irregularidade. Falei para quem sabe que está irregular, procurar outro
ponto da cidade para se instalar.’, diz. O vereador diz que chegou à audiência
preocupado, mas saiu tranquilo, em saber que o Ministério Público iria mediar
de forma justa e imparcial. Ele pediu que fosse feito uma moção de aplausos e
congratulações ao procurador Marcelo Siqueira Filho. O que ele pede é que os
empreendedores que possuem permissão, possam ter tempo para se programar, pois
foi aberto uma licitação no ano passado e muitos deles se regularizaram. Mas
houve outros que não se regularizaram no ano passado, esses sim, devem ser
abertos processo licitatório.
Ver. Joel borges pede aparte: O vereador falou que esse tema dos
quiosques virou polêmica, o próprio prefeito disse que a intenção dele não era
a de acabar com os quiosques, mas sim de regularizar. E essa decisão de entrar
o ministério público para mediar a discussão é uma iniciativa da própria
prefeitura para que esse processo seja feita de forma legal.
Ver. Major Negreiros: ‘Observando
a palavra do Iratã, deixa entender que todos os problemas da gestão atual só se
resolvem com a entrada do nobre colega, parece que quando o colega entra na
discussão tudo se resolve e não é assim. A entrada do Ministério Público, para
resolver os problemas dos quiosques, foi uma solicitação da Prefeitura. Porque
se tem um problema, assim como tem no Taquaruçu, eles devem ser resolvidos.
Porque as concessões foram dadas por apadrinhamento político e acredito que com
a entrada do Ministério Público isso vai mudar.’ O vereador cita um exemplo do Taquaruçu, onde
existem dois quiosques, o qual um deles nunca foi aberto e o outro atende muito
mal a população. Ele diz que aquele empreendedor que fez seus investimentos,
esse vai continuar, mas aquele que ganhou o seu quiosque por apadrinhamento não
vai permanecer.
O vereador
diz que irá votar, mas acha desnecessário um pedido de congratulação ao
ministério público, pois o procurador só está fazendo apenas o seu trabalho.
Em outro
assunto, o vereador disse que ontem, dia 10, ele esteve em São Luís com
prefeito Amastha, e na próxima semana eles
estarão indo a Teresina. O prefeito está com um projeto de unir os prefeitos dessas
três cidades para que eles busquem alavancar as três capitais, na área da
cultura, turismo, economia, entre outras áreas. Eles estão com uma parceria com
o Deputado Cesar Halum, onde eles vão unir a bancada dos três estados para
captar mais recursos para a região norte e nordeste que é tão esquecida pelo
governo federal.
O vereador
parabeniza o Secretário Marcilio e a prefeitura, pela limpeza de qualidade que
está sendo feita na capital, pois há muito tempo não era feita uma limpeza
dessa forma na cidade.
Ver. Vânia Aureny III: A
vereadora começa dizendo que também esteve no lançamento do projeto ‘Palmas
Olímpica’, ela reforça que dá total
apoio e agradece, como moradora da capital, pelo projeto.
Ela requer
que os vereadores aprovem, em regime de urgência, uma solução que ela traz para
regularizar os empreendedores e ambulantes, ela propõe a construção de um
mercado livre 24hs, que abriguem todos eles em um só local, assim como já
existe em outras cidades brasileiras. Ela explana um pouco sobre seus
requerimentos da ordem do dia, a instalação de um Semáforo em frente ao colégio
militar, no cento na Avenida LO4, e um plano de saúde para os garis.
Ver. Lucio Campelo: Pede e Solicita atenção especial, a um requerimento
em caráter de urgência, um pedido ao senhor Marcelo, Juiz da 20° zona eleitoral,
solicitando que a justiça eleitoral solicite ao TRE do Tocantins, para que realize
o exame biométrico nas regiões mais afastadas de Palmas. Que esse serviço se
estenda aos setores rurais e regiões mais afastadas. Visto a dificuldade dos
cidadãos em se locomover até o centro para realizar o exame, comprometendo boa
parte do eleitorado.
Ele pede,
também, por um requerimento solicitando
o recapeamento asfáltico em frente ao Dona Regina.
O vereador
manifesta sua preocupação, dizendo que a capital não tem o serviço publico de
sepultamento. Ele cobra do prefeito, do secretário Marcilio e da secretária de
ação social esse serviço, de usar o cemitério público independe de ser rico ou
pobre, pois o cidadão que faz opção pelo cemitério público não pode ter o
pedido negado.
Ver. Rogério pede aparte: O vereador diz que a cobrança é pertinente e
legal, e que não se pode mensurar nos direitos pela condição social de cada um.
Mas que ele só vai se manifestar após a palavra da secretária.
Ver. Lucio Campelo: Após a fala de Rogério, ele mostra o
documento encaminhando pelo gerente da secretaria, dizendo que os serviços
estão suspensos no Jardim da Paz. E encerra sua fala.
Ver. Professor Junior Geo: Faz um convite aos vereadores, sobre um seminário
que vai acontecer dia 21 de junho no auditório da faculdade objetivo,
‘Patrimônio Cultural de Palmas’, seminário que manifesta a preocupação com a
questão cultural de Palmas.
Ele diz que
muito o preocupa, alguns discursos realizados na tribuna, defendendo
determinadas categorias da cidade. O vereador ressalta que é frequentador de
quiosques, e que se preocupa com esse problema, mas que a solução não será dada
por nenhum vereador. A responsabilidade não é de um ou de outro, para isso terá
agora a presença do ministério público para que casa caso seja analisado
separadamente. ‘Se existem regras para concessão, ampliação e regularização do
quiosque, essas regras devem ser obedecidas. Nós moramos em uma cidade que deveria
ser planejada.’
Ver. Joaquim Maia: ‘Gostaria de fazer algumas complementações
com relação a audiência publica, a respeito dos quiosques. Primeiro lugar,
parabenizar o procurador pela sua participação, que viu a necessidade de
intervir nas discussões e atuar como mediador.’ ‘Na audiência, nenhum empreendedor
quer ficar a margem da lei, querem buscar a condição de se estabelecer com
segurança. O que tivemos foi exatamente o inicio de uma caminhada que vai nos
levar a uma maneira mais igualitária. Mas, as pessoas por parte do governo, colocou
como imposição, não como diálogo, como se o problema já tivesse solução
estabelecida.’
Ver. Damaso pede aparte: O vereador fala que esse episodio dos
quiosques, a intervenção do ministério público, partiu do executivo.
Ver. Joel pede aparte: ‘Essa é uma luta de todos nós, todos estão
engajados. Todas as vezes que levei esse assunto para o secretário Borges, em nenhum
momento tive uma posição contrária a tentar resolver a situação.’
Ver. Joaquim
Maia: ‘tenho certeza que com diálogo e
conversa resolveremos a situação.’ Finaliza sua fala.
Ver. Valdemar Júnior: ‘ Eu quero Parabenizar o poder público
municipal, por estar preocupado com ordenamento do nosso município, e é isso
que faz com que o povo busque a civilização e o progresso. Estava ontem em uma
reunião pública, onde foram tratados alguns assuntos, e vale fazer um
retrocesso de como foram feitos essas permissões para quiosques neste
município. Sabemos que não havia critério, o critério é era o governo político.
Quantas pessoas nós conhecemos, que ganharam por ter alguma amizade, com alguma
pessoa do poder público. Cada governo tem seu jeito de governar.’ ‘Quero sugerir
aqui ao parlamento, uma moção de aplausos e um voto de congratulação ao
prefeito Amastha, por legalizar as concessões dadas pelo o nosso município.’
Ver. Vania pede aparte: A
vereadora diz que esteve conversando com o prefeito sobre a briga dos quiosques,
e a intenção do prefeito é de jamais prejudicar o pequeno empreendedor. O
prefeito está de acordo a apoiar desde que esteja de acordo com a legalidade.
Ver. Joel:
Em resposta ao vereador Lucio Campelo diz que o recapeamento asfáltico não foi
feito pela gestão asfáltica e essas questões já estão sendo observadas pelo
secretário Marcílio e por essa gestão.
Ver. Valdemar: Outro assunto: ‘Enterros sociais em Palmas,
aquilo que é publico é de todo mundo, mas é claro que não vamos tirar a chance
de uma pessoal mais humilde para colocar uma pessoa que possui condição.’
Discute sobre isso e encerra sua fala.
Requerimentos
Aprovados:
1.1 –
PROCESSO Nº. 028/2013 PROJETO DE LEI Nº 13, DE 14.03.2013
AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso
ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade do proprietário de bares e
congêneres afixar cartazes de conscientização da proibição da direção
alcoolizada, no Município de Palmas.
PARECERES:
Favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de
Políticas Públicas Sociais.
Vereadores que
Votaram a favor: Gerson, Pr. João Campos, Claudemir Portugal, Joaquim Maia,
Vânia do Aureny III, Joel Borges.
1.2 –
PROCESSO Nº. 046/2013 PROJETO DE LEI Nº 20, DE 18.04.2013
AUTORIA: Ver. Damaso
ASSUNTO: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação
Beneficente Mefibosete – ABEM-TO.
PARECER:
Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Vereadores que
Votaram a favor: Waldson da Agesp, Pr. João Campos, Claudemir Portugal,
Vânia do Aureny III, Jucelino.
1.3 –
PROCESSO Nº. 055/2013 PROJETO DE LEI Nº 25, DE 25.04.2013
AUTORIA: Ver. Iratã Abreu
ASSUNTO: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação
Educacional e Profissionalizante Pérola Tocantins.
PARECER:
Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Vereadores
que Votaram a favor: Gerson.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.4 –
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Claudemir Portugal
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1348/13 – a ampliação da área da horta comunitária da APM
09, entre as Ruas 18 e 20 no Jardim Aureny III.
1349/13 – um redutor de velocidade na TO 050, próximo à
entrada do Setor Sônia Regina.
Subscreveram:
Vânia, Jucelino e Pr. João.
1.5 –
REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1425/13 – a transformação da Unidade de Saúde da Família de
Taquaruçu, em um Centro de Especialidades Médicas.
Subscreveram: Major
Negreiros.
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Emerson Coimbra
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1477/13 – a colocação de bueiros, cascalhamento e
patrolamento da Avenida NS-01 atrás do DETRAN;
1478/13 – serviço de roçagem e limpeza na Quadra 603 Norte;
1479/13 – a abertura, cascalhamento e patrolamento da
Avenida NS-05, que dá acesso a Teotônio Segurado Norte;
1480/13 – a urbanização das rotatórias das Avenidas LO-14 e
LO-05;
1481/13 – serviço de limpeza da Quadra 503 Norte.
Subscreveram:
Major Negreiros
1.7 –
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Damaso
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1446/13 – a construção de um restaurante comunitário no
Jardim Aureny III;
1447/13 – a construção de um restaurante comunitário no
Setor Ecoindustrial.
Subscreveram:
Jucelino, Pr. João Campos, Joel Borges,
Joaquim Maia, Cleiton Cardoso, Negreiros, Waldson, Vania.
1.8 –
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Gerson da Mil Coisas.
REQUER ao Poder Executivo Municipal
1383/13 – a manutenção de faixa de pedestre da Alameda 08
Quadra 407 N frente a Escola Municipal Pastor Paulo Leivas Macalão;
1384/13 – a implantação de redutor de velocidade na Rua 21,
QI 20 da Quadra 305 Norte.
1.09 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Iratã Abreu
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1362/13 – a construção de uma praça dotada de academia a céu
aberto na Quadra 607 Norte;
1364/13 – a construção de uma Praça na APM 05, do Setor
Taquaralto 6º Etapa, Setor Santa Fé;
1365/13 – o patrolamento e cascalhamento da Rua Floresta ao
lado do Ginásio Ayrton Senna, situada no Jardim Aureny II;
1368/13 – o patrolamento e cascalhamento da Rua 26, QD. 29,
situada no Jardim Aureny III;
1397/13 – a instalação de um Centro de Referencia em
Oftalmologia (CEROP), no Distrito de Taquaruçu.
1.10 –
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Joel Borges
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1277/13 – a redistribuição gratificada de acordo com a formação
e destinação de pessoal que seja concursado em outras áreas, para suprir a
demanda de profissionais existentes na rede Municipal de Saúde;
1406/13 – o aperfeiçoamento de trilhas-guiadas por atrativos
no meio ambiente turístico natural de Taquaruçu;
1407/13 – a implantação de coleta seletiva de lixo no
Distrito de Taquaruçu;
1408/13 – a revitalização da sinalização de trânsito em
Taquaruçu.
Subscreveram:
Claudemir Portugal, Pr. João Campos,
Negreiros, Jucelino e Vânia.
1.11 –
REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Joaquim Maia
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1476/13 – que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que,
“Institui o Programa Selo Verde Automotivo”.
Subscreveram: Pr.
João, Negreiros, Claudemir, Lucio Campelo, Iratã, Vânia, Valdemar e Joel Borges.
1.12 –
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
979/13 – a duplicação da pista que dá acesso ao Setor Maria
Rosa, e a instalação de uma rotatória na entrada do referido setor;
999/13 – a regularização dos barraqueiros das Praias da
Capital;
1086/13 – o aumento ostensivo de rondas policial no Setor
Sol Nascente;
1137/13 – providências para que seja disponibilizada a venda
dos imóveis localizados nas ACNEs, aos fundos da Avenida JK, bem como na
Avenida Palmas Brasil e demais lotes vicinais das seguintes Quadras: 806 Sul e
906 Sul;
1142/13 – a instalação de rede de esgoto no Distrito de
Taquaruçu.
Subscreveram:
Waldson, Pr. João Campos, Cleiton, Joaquim, Vânia e Negreiros.
1.13 –
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1340/13 – a iluminação da faixa de pedestre na TO 050,
altura da Loja Fabiano Parafusos;
1341/13 – a conclusão do Posto de Saúde no Setor Santa Fé;
1386/13 – a regulamentação e a implantação de calçada no perímetro
compreendido entre a Praça Joaquim Maracaipe e a Praça Tarcisio Machado da
Fonseca na Avenida Belo Horizonte, no Distrito de Taquaruçu;
1389/13 – o patrolamento nas estradas do Assentamento São
João no Distrito de Taquaraçu;
1391/13 – a demarcação das faixas de preservação das margens
do Ribeirão Taquaruçuzinho e Córrego Sumidouro no perímetro urbano de
Taquaruçu.
Subscreveram: Major
Negreiros (1386 e 1391).
1.14 –
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1438/13 – o rebaixamento de Guia ou calçada junto às faixas
de travessia de pedestres na Avenida Teotônio Segurado.
REQUER ao Secretario de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
1439/13 – a regularização da coleta de lixo na Quadra 604 Norte.
Subscreveram:
Pr. João, Joel e Vânia.
1.15 –
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
1343/13 – a construção de um poço artesiano para os
moradores do Jaú II;
REQUER a Mesa Diretora:
896/13 – que crie e implante o portal online de
transparência da Câmara Municipal de Palmas.
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1405/13 – a instalação de uma barreira metálica na última
curva na descida da serra, no sentido Buritirana a Taquaruçu.
Subscreveram:
Negreiros, Joel e Jucelino.
1.17 –
REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Professor Júnior Geo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1452/13 – a construção de uma quadra poliesportiva e
de uma pista de Cooper na praça da Quadra 1306 Sul.
1.20
– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Verª. Vânia da Aureny III
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1353//13 – um estudo de viabilidade para o Plano de Saúde
para os trabalhadores de limpeza urbana (Garis) em virtude da necessidade que
estes exercem em suas funções no Município de Palmas/TO;
1441/13 – a instalação de um semáforo em frente ao Colégio
Militar de Palmas, na Av. LO 04;
1442/13 – a construção de um mercado público com divisões em
Box, como ponto comercial, no Jardim Aureny III.
Subscreveram:
Jucelino, Pr. João Campos e Claudemir.
Assessoria
Especial de Assuntos Estratégicos
