Sessão da Câmara Municipal de Palmas
14 de Outubro de 2014
Vereadores presentes: Adão Índio (PSL), Claudemir
Portugal (PPS), Etinho Nordeste (PROS), Folha (PTN), Irmão Jairo (PSL), Iratã
Abreu (PSD), Junior Geo (PROS), Jucelino Rodrigues (PTC), João Campos
(PSC), Joaquim Maia (PV), Lucio Campelo (PR), Major Negreiros
(PP), Marilon Barbosa (PSD), Milton Neris (PR), Rogério Freitas (PMDB),
Valdemar Junior (PSD).
Vereadores ausentes: Emerson Coimbra (PMDB),
Joel Borges (PMDB), Waldson Salazar (PT).
O presidente da Câmara Ver. Major Negreiros abre a
sessão pedindo para que o primeiro secretário o Ver. Claudemir Portugal realize
a leitura do texto bíblico. Logo após o presidente passa para as
discussões parlamentares.
Ver. Rogério Freitas (PMDB): O vereador cumprimenta a mesa parlamentar, a sociedade,
a imprensa e lembra a realidade da educação da capital destacando as
dificuldades enfrentadas por esses profissionais, onde muitos servidores
municipais estão exercendo a função de professor, mas seus nomes não aparecem
no diário oficial, ou seja, não estão recebendo. Reforça ainda que é preciso
ter um cuidado especial com esse tipo de situação, ele garante que o
funcionário ao receber o salário retroativo o valor que é descontado do imposto
de renda é maior. O nobre pede ainda para ser feito um requerimento convocando
esclarecimentos da Secretaria Municipal de Educação, lembrando que esses nomes
precisam ir para a folha de pagamento até o fechamento do mês, caso o contrário
receberão só em dezembro.
Iratã Abreu (PSD) pede aparte: Afirma que a gestão do prefeito Carlos Amastha vem fazendo uma
engenharia para não cumprir a lei de responsabilidade fiscal. Alega ser
inaceitável o fato de um servidor ficar três meses sem receber, garante que o
município tem o recurso, pois a arrecadação aumenta a cada ano e culpa a má
gestão.
Ver. Marilon Barbosa (PSD)
pede aparte: Declara que a falta de pagamento dos professores
é culpa da má gestão e reafirma que a capital tem recurso para pagar esses
funcionários.
Ver. Joaquim Maia (PV) pede
aparte: Fala que não existe justificativa para esse
atraso.
Ver. Rogério Freitas (PMDB): O parlamentar não concorda que o município queira burlar a lei de
responsabilidade fiscal e garante que isso é responsabilidade do secretário de
educação.
Ver. Adão Índio (PSL) pede
aparte: Afirma que vários professores têm o procurando
para resolver essa situação, indaga que isso é insustentável.
Ver. Folha (PTN) pede aparte: Questiona o fato de um secretário
colocar um funcionário para trabalhar e não tem condição de pagar. O
parlamentar pede um documento com a data de admissão desses funcionários para
que se possa fazer uma averiguação.
Ver. Rogério Freitas (PMDB): Certifica que o vereador não irá encontrar essa informação, porque os
nomes não foram divulgados no Diário Oficial.
Ver. Junior Geo (PROS) pede
aparte: O nobre afirma que a gestão se recusa a debater
o assunto com a dignidade que deve ser tratado, onde os professores são
contratados de forma verbal e não recebem regularmente.
Ver. Milton Neris (PR) pede
aparte: O parlamentar alega que os contratos que
ocorreram desde agosto é um período curto e desconhece essa situação em que o
servidor demora meses para receber o
primeiro salário, assegura que essa questão precisa ser analisada.
Ver. Marilon Barbosa (PSD)
pede aparte: Afirma que a gestão não é realizada somente pelo
prefeito é auxiliado pelos secretários e cada secretário deve se
responsabilizar pela sua pasta.
Ver. Lucio Campelo (PR): O vereador cumprimenta todos e
questiona a situação de um funcionário estar trabalhando e não está recebendo e
culpa esse fato o secretario da pasta que deve cumprir suas funções e discorda
que esse tipo de assunto deve ser discutido na câmara. O nobre faz um
requerimento oral para o prefeito buscar recursos para duplicação da Avenida
Teotônio Segurado e lembra o péssimo estado que ela se encontra.
Ver. Iratã Abreu (PSD): O parlamentar cumprimenta os
vereadores, a imprensa e lembra que no período da eleição apoiou vários
candidatos e agradece a equipe de trabalho que ajudou seus candidatos a serem
eleitos. O vereador afirma que crime está invadindo o campo e a cidade e isso é
um sinal de que a segurança pública perece. O nobre afirma que a polícia não
tem armamento, são mal remunerados e agora vai perder vinte por cento da frota
de veículos e questiona como os policias irão fazer a segurança da capital.
Não
havendo mais vereadores inscritos para as discussões parlamentares, nem quórum
para a deliberação da ordem do dia, o presidente encerra a presente sessão
convocando outra para dia e hora regimentar.
