Sessão da
Câmara Municipal de Palmas - 08 de maio de 2014
Vereadores
Presentes: Adão Índio (PSL), Cleiton Cardoso (PSL), Emerson Coimbra (PMDB), Etinho
Nordeste (PROS), Folha (PTN), João Campos (PSC), Joel Borges (PMDB), Jucelino
Rodrigues (PTC), Junior Geo (PROS), Lucio Campelo (PR), Major Negreiros (PP),
Marreco do Mototaxi (PPS), Marilon Barbosa (PSB), Rogério Freitas (PMDB), Valdemar
Junior (PSD).
Vereadores
Ausentes: Damaso (PTN), Iratã Abreu (PSD), Joaquim Maia (PV), Waldson da Agesp
(PT).
A Sessão foi iniciada pelo presidente
da câmara, Ver. Major Negreiros (PP), onde pediu para o primeiro secretário em
exercício, Ver. Folha (PTN), realizar a leitura do texto bíblico, das matérias
de expediente e das apresentações de matéria. Logo após o presidente passa para
as discussões parlamentares.
Ver. Joel Borges (PMDB): O
vereador cumprimenta a todos os presentes e parabeniza a gestão por anunciar o
inicio das obras de reforma e revitalização do parque municipal CESAMAR, mas
alerta para o perigo das pessoas continuarem a utilizar o parque nesse período
de obras, pedindo assim, o fechamento deste até findar os serviços propostos.
Não havendo
mais vereadores inscritos para as discussões parlamentares o presidente passa
para a deliberação da ordem do dia e posteriormente abre para os comunicados de
pequeno expediente.
MATÉRIA EM SEGUNDOO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 –
PROCESSO Nº. 158/2013 PROJETO DE LEI Nº 82/13
AUTORIA: Ver.
Emerson Coimbra
ASSUNTO: Declara de
Utilidade Pública Municipal a Federação de Beach Soccer do Estado do Tocantins
-
FBST
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
MATÉRIA EM TERCEIRO E ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
1.2 –
PROCESSO Nº. 157/2013 PROJETO DE LEI Nº 81/13
AUTORIA: Ver.
Waldson da Agesp
ASSUNTO: Concede
Título de Cidadão Palmense ao Senhor Aldenor Lourenço de Amorim.
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
MATÉRIAS
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.3 –
REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Cleiton Cardoso
REQUER ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
616/14 –
operação tapa-buracos nas Ruas T-12, T-13, T-14 e T-15 no Setor Santa Fé.
REQUER ao
Secretário Municipal de Saúde:
617/14 – a
lotação de um dentista clínico geral para atender à Comunidade do Vão do
Lajeado.
1.4–
REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Emerson Coimbra
REQUER ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
595/14 – a
execução do serviço de iluminação da TO-050.
REQUER ao
Secretário Municipal de Segurança, Defesa e Trânsito:
596/14
–que BLITZ educativa demonstre e monitore o trânsito na TO-050.
1.5 –
REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Folha
REQUER ao
Chefe do Poder Executivo Municipal
232/13 – a
construção do Parque das Emas na 603 Norte, ao lado do Viveiro de Mudas;
239/13 – a
construção de um posto de saúde no Setor Irmã Dulce;
1275/13 –
a colocação de placas de sinalização nas quadras e avenidas, assim como suas
respectivas regiões
dentro do
perímetro urbano de Palmas.
1.6 –
REQUERIMENTO
AUTORIA:
Ver. Joaquim Maia
REQUER ao
Chefe do Poder Executivo Municipal:
600/14 – a
revitalização da feira coberta da 304 Sul.
1.7 –
REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao
Chefe do Poder Executivo Municipal:
001/14 – a
revitalização do Parque Cesamar;
004/14 –
operação tapa buracos na extensão da Avenida Brasil no Jardim Aureny I;
005/14 – a
instalação de uma academia popular na Quadra 208 Sul.
1.8 –
REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Lúcio Campelo:
REQUER ao
Poder Executivo Municipal:
353/14 –
uma Base da Guarda Metropolitana na Vila Olímpica do Ginásio de Esporte Ayrton
Senna;
426/14 – a
realização de parceria com o Estado do Tocantins para que seja feito a
Regularização Fundiária dos
Setores
Irmã Dulce, Setor União Sul e Setor Universitário;
427/14 – a
criação de uma feira no entorno do Ginásio Airton Senna.
1.9 –
REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Major Negreiros:
REQUER ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
100/14 – a
limpeza urbanística e roçagem do mato na Quadra 1005 Sul;
102/14 – a
instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Aureny I;
528/14 – a
construção de um portal nas entradas que dão acesso a Palmas.
1.10 –
REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Marreco Mototáxi
REQUER ao
Chefe do Poder Executivo Municipal:
603/14 – a
implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Teotônio Segurado, em frente à
Câmara Municipal.
REQUER à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
610/14 – a
conclusão da pavimentação asfáltica das Avenidas D, I, J, L e Ruas 18, 20, 22,
24 e 26 no Jardim
Aureny
III, ver a possibilidade das obras serem inclusas no calendário desse ano de
2014;
REQUER ao
Secretário Municipal de Segurança, Defesa Civil e Trânsito:
611/14 – a
implantação de um quebra-molas ou barreira eletrônica na Av. Teotônio Segurado,
no cruzamento que
dá acesso
à Avenida L, do Bairro Aureny III e Setor União Sul.
1.11–
REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Pastor João Campos
REQUER ao
Chefe do Poder Executivo:
614/14 – o
fechamento da passagem clandestina (gato) no final da Alameda 18 na Quadra 403
Sul;
615/14 – a
construção do estacionamento em frente ao posto de saúde (USF) da Quadra 806
Sul;
598/13 – a
instalação de laboratório de energia solar em Palmas.
1.12–
REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Professor Júnior Geo
REQUER ao
Chefe do Poder Executivo Municipal:
604/14 – a
aquisição de periféricos para o laboratório de informática da Escola Municipal
de Tempo Integral
Caroline
Campelo, na Região Sul;
618/14 – a
disponibilização de lista contendo a identificação de todos os contribuintes
desta Capital beneficiados
pela
isenção do IPTU no ano de 2014;
619/14 –
informações acerca do cronograma de execução das obras de construção da Escola
de Tempo Integral
localizada
no Setor BertaVille.
1.13–
REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Rogério Freitas
REQUER à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
209/14 – a
realização de operação tapa-buracos, podas de árvores, limpeza geral e
recolhimento de lixo, no Bairro
Jardim
Aureny I;
215/14 – a
realização de operação tapa-buracos, poda de árvores, limpeza geral e recolhimento
de lixo, no Setor
Santa
Bárbara;
592 –
serviços de roço, coleta de entulhos e galhadas na Quadra 1005 Sul.
1.14–
REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Waldson da AGESP.
REQUER ao
Chefe do Poder Executivo Municipal:
612/14 – a
manutenção e reparo das estradas vicinais que interligam a Região Rural Ponta
da Serra à Região
Urbana da
nossa Capital.
613/14 – a
construção de poços artesiano na Região Rural Ponta da Serra.
Ver.
Junior Geo (PROS): O vereador cumprimenta a todos os presentes e
parabeniza a gestão por ter acatado os pedidos e requerimentos dos vereadores
ao estender o prazo para pagamento do IPTU, uma vez que a população demonstrava
dificuldades em quitar o débito.
Ver. Folha (PTN): O vereador
cumprimenta a todos, e afirma que apesar de alguns problemas no carnê do IPTU,
o prefeito teve bom senso e ouviu os vereadores, estendendo o prazo para quitar
o imposto com o mesmo desconto de incentivo ao pagamento à vista.
Ver. Lúcio Campelo (PR): O vereador
cumprimenta a todos e pede maior segurança e iluminação na TO-050, uma vez que
ontem houve mais um acidente com vitima fatal nesta via e coloca a ATTM como
agente causador deste.
Não
havendo mais discussões parlamentares, o presidente encerra a presente sessão
convocando outra para dia e hora regimentar.
