Sessão da
Câmara Municipal de Palmas
27 de Maio de 2014
Vereadores
Presentes: Adão Índio (PSL), Cleiton Cardoso (PSL), Etinho Nordeste (PPS), João
Campos (PSC), Joel Borges (PMDB), Joaquim Maia (PV), Junior Geo (PROS), Lucio
Campelo (PR), Major Negreiros (PP), Marilon Barbosa (PSB), Marreco Mototaxi
(PPS), Rogério Freitas (PMDB), Valdemar Junior (PSD).
Vereadores
Ausentes: Damaso (PR), Emerson Coimbra (PMDB), Folha (PTN), Iratã Abreu (PSD),
Jucelino Rodrigues (PTC), Waldson da Agesp (PT).
Sessão iniciada pelo presidente da
Câmara, Ver. Major Negreiros (PP), onde a leitura do texto bíblico, das
matérias de expediente e das apresentações de matéria foi realizada pelo
primeiro secretario, Ver. Joaquim Maia (PV). O presidente passa para as
discussões parlamentares.
Ver.
Lúcio Campelo (PR): O vereador cumprimenta a todos os presentes e
solicita o andamento das obras na região sul de Palmas, pedindo ao prefeito que
demonstre mais atenção e carinho pelos palmenses. O parlamentar questiona uma
penhora expedida pela justiça em face de um cidadão no valor de setenta reais
(R$ 70,00). O nobre afirma que essas atitudes que priorizam coisas tão pequenas
e esquecem necessidades bem maiores geram injustiças, como a isenção de
impostos à grandes empresários. Lúcio
finaliza expondo suas dúvidas a respeito da mudança do ponto de ônibus próximo ao
Aureny III, na Teotônio para o centro do bairro.
Ver.
Joel Borges (PMDB): O vereador cumprimenta a todos os presentes e
defende a mudança do ponto de coletivo, devido à falta de segurança gerada pelo
local anterior que era isolado e sem iluminação. O parlamentar finaliza
relembrando a importância de ações voltadas à melhoria da segurança pública.
Ver.
Junior Geo (PROS): O vereador cumprimenta a todos os presentes e
parabeniza a gestão pelas obras de macrodrenagem que segundo o per já poderiam
ter sido realizadas muito antes. Mas questiona os prazos para a conclusão
destas obras, pois a população precisa saber até quando sofrerá com os
incômodos gerados, e onde seu imposto está sendo investido. O vereador finaliza
questionando se a empresa de ônibus é pública ou privada e pede que as luzes do
relógio de flores no período noturno seja diminuídas pois acabam cegando os
motoristas.
Ver.
Joaquim Mia (PV): O vereador cumprimenta a todos e apresenta os
seus requerimentos aos demais pares pedindo o apoio e expondo a importância
social destes para Palmas.
O
presidente passa para a deliberação da ordem do dia.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Adão Índio
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
660/14 – a reforma na Praça do Aureny I, R. Belo Horizonte, QNW
05, Lt 5B, e a construção de uma Academia ao Ar Livre;
661/14 – serviço tapa buracos e recapamento asfaltico da Av.
Tocantins, QD 40 em Taquaralto.
1.2 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso
REQUER a Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e
Transporte:
642/14 – a implantação de uma linha de ônibus coletivo até os
setores Fumaça e Sonho Meu, na Região Norte.
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde:
644/14 – a lotação de mais um médico clínico geral na Unidade de
Saúde da 405 Norte.
1.3 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
657/14 – uma rotatória na Avenida Taquaruçu esquina com a Avenida
Copacabana, entrada para o Setor Maria Rosa.
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
282/13 – a implantação do Programa Triagem Visual para crianças
matriculadas na Rede Pública Municipal de Ensino;
251/13 – a regularização fundiária da Quadra 403 Norte;
2150/13 – a limpeza, saneamento básico e iluminação na Quadra 105
Norte.
1.5 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Iratâ Abreu
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
561/14 – a limpeza dos estacionamentos da Avenida Palmas Brasil
para retirada de terra acumulada.
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Joaquim Maia
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
653/14 – a revitalização das quadras esportivas das Quadras 706,
712, 704 e 612;
REQUER a Secretari Municipal de infraestrutura e Serviços
Públicos:
654/14 – a implantação de faixa de pedestre na Av. NS-03, Quadra
105 Norte.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
21/14 – a pavimentação asfáltica e drenagem do Setor Santa Fé;
22/14 – a pavimentação asfáltica e drenagem da intervenção na
Avenida LO-04;
REQUER a Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e
Transporte:
23/14 – a instalação de linha de transporte público coletivo para
atender a população do Jardim Aeroporto.
1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo:
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
355/14 – o término das obras de drenagem e pavimentação asfáltica
da Av. NS 07;
503/14 – o patrolamento das Ruas da Quadra 509 Sul;
605/14 – a substituição dos abrigos de pontos de ônibus de madeira
por abrigo de concreto da Quadra 1306 Sul.
1.9 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa:
REQUER a Secretária Municipal de infraestrutura e Serviços
Públicos:
656/14 – a construção de calçadas na Avenida Taquaruçu em
Taquaralto, em toda sua extensão até a rotatória da Rodovia TO-030, na saída
para Taquaruçu.
1.10– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros:
REQUER a Secretaria Municipal de infraestrutura e Serviços
Públicos:
248/14 – construir a entrada de acesso ao Setor Bertaville pela
Teotônio.
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
2243/13 – a implantação de bicicletários com cobertura nas escolas
municipais para uso dos alunos e funcionários que utilizam a bicicleta como
meio de transporte;
2245/13 – a iluminação pública na Av. D com Av. J, com a
possibilidade de instalar um poste no trevo da Igreja dos Mórmons,Jardim Aureny
III.
1.11– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
629/14 – a urbanização da APM-05, localizada na Quadra 706 Sul, na
Avenida LO-19 com a NS-10, dotando-a de jardins, grama, iluminação, academia ao
ar livre e pista para caminhada;
630/14 – a conclusão do asfaltamento no final da pista da LO-21,
na chegada, a marginal da TO-050, Quadra 912 Sul;
639/14 – que envie a esta Casa de leis, Projeto de Lei, que,
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão nas notificações de multa de
trânsito aplicadas no âmbito do Município de Palmas, sobre o direito do cidadão
constante no Código de Trânsito Brasileiro”.
1.12– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
428/14 – a construção de um centro comercial popular na região
Norte, no mesmo modelo do existente na 104 Sul;
429/14 – a construção de um Centro Comercial Popular, no Jardim
Aureny III, no mesmo modelo do existente na 104 Sul;
REQUER a Secretária Municipal de infraestrutura e Serviços
Públicos:
212/14 – força tarefa para a realização de operação tapa-buraco,
poda de árvores, limpeza geral e recolhimento de lixo, no Setor Santa Fé em
Taquaralto.
O presidente encerra a
presente sessão e convoca outra para dia e hora regimentar.