Sessão da
Câmara Municipal de Palmas
28 de Maio
de 2014
Vereadores
Presentes: Adão Índio (PSL), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PR), Emerson
Coimbra (PMDB), Etinho Nordeste (PPS), Folha (PTN), João Campos (PSC), Joel
Borges (PMDB), Joaquim Maia (PV), Junior Geo (PROS), Iratã Abreu (PSD), Lucio
Campelo (PR), Major Negreiros (PP), Marreco Mototaxi (PPS), Rogério Freitas
(PMDB), Valdemar Junior (PSD).
Vereadores
Ausentes: Jucelino Rodrigues (PTC), Marilon Barbosa (PSB), Waldson da Agesp
(PT).
Sessão iniciada pelo presidente da
Câmara, Ver. Major Negreiros (PP), onde a leitura do texto bíblico, das
matérias de expediente e das apresentações de matéria foi realizada pelo
primeiro secretario, Ver. Joaquim Maia (PV). O presidente passa para as
discussões parlamentares.
Ver.
Iratã Abreu (PSD): O vereador cumprimenta a todos os presentes e
justifica a sua ausência nos últimos trintas dias, mas se diz feliz por voltar
ao trabalho em prol da população e da cidade. O nobre expõe ainda as demandas
da capital e todo o trabalho que vem sendo feito para sanar os problemas através
do seu mandato. Iratã Abreu finaliza pedindo o apoio dos demais pares e em
especial da mesa diretora, para que leve seus projetos ao executivo e que
possam ser viabilizados através do apoio da casa.
Ver.
Lucio Campelo (PR): O vereador cumprimenta a todos os presentes e deseja
ao par Iratã Abreu uma boa retomada e saúde para contribuir cada vez mais com a
gestão do prefeito Carlos Amastha. Lucio traz à tribuna as demandas dos setores
Sonho Meu e Sonho Novo, que tiveram as cobranças relativas ao IPTU efetivadas,
mas que segundo o nobre são indevidas, e por esta razão pede o apoio dos demais
pares para que sentem com a gestão e busquem uma saída já que os serviços
necessários ainda não chegaram de forma devida à esses setores. O parlamentar
finaliza questionando as manobras ficais para driblar a lei de responsabilidade
fiscal e afirma que estas se tratam de improbidade administrativa.
Ver.
Iratã Abreu (PSD) pede aparte: O vereador diz que para esclarecer de
fato sobre os questionamentos do par, seria adequado pedir à gestão os
relatórios do quadrimestre de forma que possa trazer todo o detalhamento dos gastos
e assim sanar todas as dúvidas geradas e caso seja necessário, provocar o órgãos
competes para agirem conforme suas competências.
Não
havendo mais discussões escritas o presidente passa para a deliberação da ordem
do dia.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Adão Índio
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
660/14 – a reforma na Praça do Aureny I, R. Belo Horizonte, QNW
05, Lt 5B, e a construção de uma Academia ao Ar Livre;
661/14 – serviço tapa buracos e recapamento asfaltico da Av.
Tocantins, QD 40 em Taquaralto.
1.2 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso
REQUER a Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e
Transporte:
642/14 – a implantação de uma linha de ônibus coletivo até os
setores Fumaça e Sonho Meu, na Região Norte.
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde:
644/14 – a lotação de mais um médico clínico geral na Unidade de
Saúde da 405 Norte.
1.3 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
657/14 – uma rotatória na Avenida Taquaruçu esquina com a Avenida
Copacabana, entrada para o Setor Maria Rosa.
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
282/13 – a implantação do Programa Triagem Visual para crianças
matriculadas na Rede Pública Municipal de Ensino;
251/13 – a regularização fundiária da Quadra 403 Norte;
2150/13 – a limpeza, saneamento básico e iluminação na Quadra 105
Norte.
1.5 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Iratâ Abreu
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
561/14 – a limpeza dos estacionamentos da Avenida Palmas Brasil
para retirada de terra acumulada.
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Joaquim Maia
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
653/14 – a revitalização das quadras esportivas das Quadras 706,
712, 704 e 612;
REQUER a Secretari Municipal de infraestrutura e Serviços
Públicos:
654/14 – a implantação de faixa de pedestre na Av. NS-03, Quadra
105 Norte.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
21/14 – a pavimentação asfáltica e drenagem do Setor Santa Fé;
22/14 – a pavimentação asfáltica e drenagem da intervenção na
Avenida LO-04;
REQUER a Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e
Transporte:
23/14 – a instalação de linha de transporte público coletivo para
atender a população do Jardim Aeroporto.
1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo:
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
355/14 – o término das obras de drenagem e pavimentação asfáltica
da Av. NS 07;
503/14 – o patrolamento das Ruas da Quadra 509 Sul;
605/14 – a substituição dos abrigos de pontos de ônibus de madeira
por abrigo de concreto da Quadra 1306 Sul.
1.9 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa:
REQUER a Secretária Municipal de infraestrutura e Serviços
Públicos:
656/14 – a construção de calçadas na Avenida Taquaruçu em
Taquaralto, em toda sua extensão até a rotatória da Rodovia TO-030, na saída
para Taquaruçu.
1.10– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros:
REQUER a Secretaria Municipal de infraestrutura e Serviços
Públicos:
248/14 – construir a entrada de acesso ao Setor Bertaville pela
Teotônio.
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
2243/13 – a implantação de bicicletários com cobertura nas escolas
municipais para uso dos alunos e funcionários que utilizam a bicicleta como
meio de transporte;
2245/13 – a iluminação pública na Av. D com Av. J, com a
possibilidade de instalar um poste no trevo da Igreja dos Mórmons,Jardim Aureny
III.
1.11– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
629/14 – a urbanização da APM-05, localizada na Quadra 706 Sul, na
Avenida LO-19 com a NS-10, dotando-a de jardins, grama, iluminação, academia ao
ar livre e pista para caminhada;
630/14 – a conclusão do asfaltamento no final da pista da LO-21,
na chegada, a marginal da TO-050, Quadra 912 Sul;
639/14 – que envie a esta Casa de leis, Projeto de Lei, que,
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão nas notificações de multa de
trânsito aplicadas no âmbito do Município de Palmas, sobre o direito do cidadão
constante no Código de Trânsito Brasileiro”.
1.12– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
428/14 – a construção de um centro comercial popular na região
Norte, no mesmo modelo do existente na 104 Sul;
429/14 – a construção de um Centro Comercial Popular, no Jardim
Aureny III, no mesmo modelo do existente na 104 Sul;
REQUER a Secretária Municipal de infraestrutura e Serviços
Públicos:
212/14 – força tarefa para a realização de operação tapa-buraco,
poda de árvores, limpeza geral e recolhimento de lixo, no Setor Santa Fé em
Taquaralto.
