Vereadores Presentes: Vania do Aureny III
(PTN), Valdemar Júnior (PSD), Negreiros (PP), Claudemir Portugal (PPS), Joaquim
Maia(PV), Iratã Abreu (PSD), Pr. João Campos(PSC), Lucio Campelo(PR), Joel
Borges(PMDB), Jucelino(PTC), Emerson Coimbra (PMDB), Gerson da Mil Coisas
(PSL), Prof. Junior Geo(PSB), Waldson da Agesp (PT), Cleiton Cardoso (PSL),
Damaso (PR), Etinho Nordeste (PPS), Marilon Barbosa (PSB), Rogério
Freitas(PMDB).
Ver. Lucio Campelo(PR): Começou seu pronunciamento falando que
realizou visitas às escolas da rede pública municipal, onde vários alunos estão
sem aula, onde o motivo é a falta de professores. Ele disse que não quer
atribuir a responsabilidade a secretária de educação, ele quer atribuir a culpa
ao comitê gestor, que não está permitindo a contratação de novos professores. ‘Eu quero ver alguém vir aqui e falar que eu estou mentindo, pois
nós vamos lá no colégio Thiago Barbosa, e eles vão ter que me apresentar os
professores.
Sobre a matéria
do Jornal do Tocantins, em que fala do pedido de demissão do ex-secretário de
transparência João Lira, o vereador disse que o principio básico para uma gestão
publica é a legalidade, ‘o prefeito em
seu pronunciamento disse que ‘a prefeitura continuará transparente e primando
pela publicidade dos seus atos’, o prefeito cometeu um equivoco. É essa transparência
que o João Lira diz? O que ele fez aqui foi uma denuncia.’
O vereador continua dizendo que eles assinaram
um contrato sem registro do CREA e sem o atestado de capacidade técnica, e eles
(oposição) pediram para que fosse apresentado uma CPI do lixo, pois eles já
tomavam conhecimento de tais fatos. Eles não querem denegrir a imagem de ninguém,
mas somente apurar a verdade, segundo Ver. Lúcio.
Ver. Rogério Freitas(PMDB) pede aparte: O vereador leu um trecho da matéria e disse
que João Lira falou nessa matéria ‘atirando para todos os lados’. Ver. Rogério
afirmou que João Lira está sendo contraditório quando ele disse, anteriormente,
que a prefeitura não poderia assinar com a Terra Clean, e agora diz que a mesma
não é transparente. ‘Ou ele tem problema mental, ou ele quer chamar atenção, ou
tem alguma coisa muito mal explicada nesta história.
Ver. Iratã Abreu (PSD): O vereado começou seu discurso fazendo uma
retrospectiva dos fatos que se relacionam com a matéria da capa do Jornal do
Tocantins, sobre João Lira. O primeiro fato foi quando o prefeito Amastha criou
a secretaria de transparência, em que ela teria total liberdade para apurar
todos os processos praticados pela gestão. ‘Nas palavras do secretário ele
teria carta branca para isso, poderia agir com independência e seriedade.’ O
segundo fato observado foi a falta do registro no CREA, para atuação da
empresa. O terceiro fato foi a tal empresa deixar o lixo, durante uma semana, na
porta dos palmenses. Logo após deixou de pagar os funcionários, oferencendo um
serviço de qualidade péssima e irregular. E agora, o secretário pede demissão.
Ele parabeniza o cidadão João Lira, por não ter compactuado.
O vereador encaminhou
um pedido da cópia do processo administrativo que sustenta as medições da coleta
do lixo, as documentações que sustentam as medições de quilômetros varridos, as
notas comprobatórias, os tickets das balanças do lixo coletado e relatório que
foi produzido pelo secretário João Lira. Para que os vereadores possam analisar,
pois, segundo o vereador, se a prefeitura estiver fazendo o serviço que uma
empresa deve fazer, isso vai acarretar em uma improbidade administrativa.
Ver. Rogério Freitas(PMDB) pede aparte: O vereador questionou novamente o
comportamento do ex-secretário, de se contradizer.
Ver. Damaso (PR): Na tribuna o vereador manifestou a
preocupação quanto a matéria publicada. Ele disse que informalmente existe um
grupo de vereadores independentes, que estiveram reunidos ontem a noite em sua residência.
Continuou seu discurso dizendo que não seria motivo de uma CPI e que ele sentiu
na fala do ex-secretário, para o Jornal do Tocantins, um certo rancor. Ele disse que concorda com o Rogério em
questionar o secretário, mas que eles não podem trabalhar em cima de mágoas
pessoais. Ele sugere que contrate um advogado a disposição da câmara, que
investigue se há ilegalidade. Pois se houver ilegalidade, este grupo vai
promover uma CPI não só do lixo, mas da empresa dos pontos de ônibus também.
Ver. Lucio Campelo(PR) pede aparte: O ver. Lúcio disse que não acredita que o
ex-vereador deu a entrevista por motivação política e solicitou ao ver. Damaso
que fale quem são os vereadores do ‘grupo independente’.
Ver. Iratã Abreu (PSD) pede aparte: O vereador manifestou a favor de qualquer
investigação que seja a favor da sociedade, mesmo que isto envolva a família
dele.
Ver. Damaso (PR): Em outro assunto, ele fala da burocracia na
secretaria de habitação, e faz um apelo ao prefeito, pedindo que ele
desburocratize a abertura de empresas na cidade.
Ver. Valdemar Júnior (PSD): Entregou
documentos que foram solicitados pelos vereadores Iratã e Lucio Campelo na
sessão com a presença do Sec. Adir Gentil. Ele parabenizou a gestão pela primeira
reunião do conselho de transporte coletivo, com a presença dos 28 membros
atuais. Parabeniza também a Secretaria de Turismo e Cultura, pelo evento no
Taquaruçu, o maior festival gastronômico que Palmas já viu. Parabeniza a Terra
Clean, pela limpeza da cidade nos dias do evento, ao secretário Marcílio e à
ATTM pela organização do trânsito. Segundo o vereador ‘Equipes de Trabalho full time e online.
Sobre a
educação, o vereador parabenizou pelo
programa de modernização da gestão escolar, onde um grupo de 90 professores
poderão se capacitar na Coreia do Sul, passarão também pela Itália e até outros países.
O vereador
entrou com um requerimento, pedindo a CPI do transporte coletivo.
Ver. Negreiros (PP): Parabenizou o evento do Taquaruçu e agradeceu
a presença dos 40 mil habitantes. O presidente questionou os vereadores, que
cobram do município como se o estado estivesse bem. O vereador falou dos
problemas na segurança pública, a falta de atendimento da polícia e ameaça de
entrar em greve, falou do concurso do bombeiro, do concurso da PM, que está
sendo questionado e investigado.
Ver. Rogério Freitas(PMDB) pede aparte: O vereador disse que inúmeras vezes os
vereadores reclamaram do Dep. Marcelo Lelis por querer fiscalizar a prefeitura,
e que ele não vai cair no mesmo erro, segundo ele isso é ‘Querer luzes e
holofotes e entrar em uma briga de outra esfera’. Para ele a função do vereador
não é de fiscalizar o estado e sim a prefeitura.
Ver. Negreiros (PP): O presidente falou que ele acha que é função
deles sim, fiscalizar o que aflige a sociedade, seja ela de âmbito municipal,
estadual ou federal. Ele disse que sobre a Terra Clean, um vereador falou que
se a empresa não consegue dar conta, que ela peça para sair. ‘ Eu queria dizer
para a Silvestre Maranhão que gere os pontos coletivos de Palmas, que peça para
sair! Se não dar conta de tratar os pontos coletivos com respeito e seriedade,
pede para sair!’ Sobre a CPI, ele disse que tem que pedir CPI dos Transportes
Coletivos e que o vereador Iratã tem que ser o primeiro a assinar.
Ver. Prof. Junior Geo(PSB): O vereador disse que não adianta ir à tribuna
e discursar, muitas vezes sendo até demagogo e não fazer nada, as vezes nem
estar preocupado de fato com a sociedade. ‘Fazer um pouco mais e falar um pouco
menos.’ O Vereador falou da educação do
estado, onde está faltando professor, e os poucos que ainda têm estão
sobrecarregados. Ele parabeniza a prefeitura pela iniciativa de capacitação dos
professores na Coreia do Sul. O vereador
falou da ida do Vicentino para o partido PSB e a possível candidatura ao
governo do estado. Ele solicitou que o Estado priorize de fato a educação,
promovendo a contratação de professores, em diversas escolas, que estão em
falta.
Requerimentos Aprovados:
1.2 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Claudemir Portugal
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
1651/13 – uma academia ao ar livre no pátio da Unidade de
Saúde da Família Laurídes Milhomem, no Jardim Aureny III.
REQUER ao Secretário Municipal de Saúde:
1700/13 – a instalação de câmeras de vigilância no
estacionamento e Guarda na guarita de acesso a UPA- Sul.
1.3 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso
REQUER ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural:
1711/13 – a realização de serviços de aração e gradagem do
solo em propriedades de pequenos agricultores nas regiões do São João, Vão do
Lajeado e Taquaruçu.
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Emerson Coimbra
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1692/13 – a iluminação da Av. NS 01, entre as Quadras 403 e
503 Norte, na altura do DETRAN;
1693/13 – a iluminação da Av. NS 05, entre as Quadras 501 e
601 Norte, com início na rotatória da Quadra 603 Norte até a Avenida Teotônio
Segurado.
1.5 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1705/13 – a sinalização com placa de identificação na
entrada da Quadra 1204 Sul.
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1431/13 – a revitalização da horta comunitária do Distrito
de Taquaruçu;
1534/13 – o recapeamento asfáltico da Quadra 1104 Sul;
1535/13 – a iluminação pública da Avenida LO 01, no trecho
entre a Imobiliária Mudar e o Hotel Rio Sono.
1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1636/13 – a disponibilização de ônibus escolares para
atender o Setor União Sul;
1644/13 – a instalação de câmeras de segurança interna nas
Creches e CMEI’S, mantidas pela Prefeitura de Palmas.
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
1643/13 – a limpeza urbanística e roçagem do mato na Quadra
1003 Sul.
1.10 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1701/13 – a abertura de mais uma entrada de acesso para
estacionamento, localizado na Avenida NS-01;
1702/13 – a abertura de mais uma entrada de acesso para
estacionamento, localizado na Avenida NS-02;
1703/13 – a abertura de mais uma entrada de acesso para
estacionamento, localizado na Avenida NS-04.
1.11 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
1272/13 – a complementação da pavimentação da Avenida “B”,
no Jardim Aureny IV.
REQUER a Mesa Diretora:
1522/13 – envio de Expediente ao Superintendente da Caixa
Econômica Federal, solicitando a instalação de uma Casa Lotérica, na Quadra 404
Norte;
1524/13 – envio de Expediente ao Superintendente da Caixa
Econômica Federal, solicitando a implantação de uma Agencia Bancária, na Quadra
305 Norte.
