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quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Sessão da Câmara Municipal de Vereadores – 08/08/2013


Vereadores Presentes: Vânia do Aureny III (PTN), Claudemir Portugal (PPS), Joaquim Maia (PV), Lucio Campelo (PR), Joel Borges (PMDB), Emerson Coimbra (PMDB), Gerson da Mil Coisas (PSL), Etinho Nordeste (PPS), Waldson da Agesp (PT), Cleiton Cardoso (PSL), Jucelino (PTC), Valdemar Júnior (PSD), Prof. Junior Geo(PSB), Iratã Abreu (PSD),
Vereadores Ausentes: Negreiros (PP), Pr. João Campos (PSC), Rogério Freitas (PMDB), Damaso (PR), Marilon Barbosa (PSB).
Ver. Joaquim Maia (PV):  O vereador elogiou a câmara, e falou da importância que tem o requerimento aprovado na câmara, que isenta a taxa de inscrição em concursos públicos para doadores de sangue
Ver. Gerson da Mil Coisas (PSL) pede aparte:  O vereador explanou um pouco mais sobre a importância desse requerimento, onde será um incentivo e um benefício às pessoas que doarem sangue, dessa maneira, haverá maior volume de pessoas de dispondo a doar.
Ver. Claudemir Portugal (PPS) pede aparte: Reforça que o requerimento já foi aprovado e sancionado. Ele diz que dados revelam que se 2% da população de Palmas doasse, já daria para abastecer o banco de Sangue.   
Ver. Etinho Nordeste (PPS): ‘Venho hoje nesta tribuna, apresentar meu apreço pela secretaria de Agricultura. Ali no Taquaruçu grande a muito tempo não se via as máquinas trabalhando e fazendo o serviço que tem sido realizado. O trabalho do secretário Roberto, a boa vontade de fazer, de ajudar o agricultor mas ele está sem o mecanismo. E nós pedimos ao prefeito que dê a oportunidade para que o secretário tenha ao seu lado técnicos para trabalhar. Queria pedir aos vereadores, a vocês da oposição, Iratã, Lucio, Joaquim, para que nós venhamos ir em busca dos técnicos, e do nosso prefeito.’
Ele falou do movimento no Taquaruçu ‘Fica Padre Adercio’, pois existe um padre que presta um excelente serviço a comunidade, e ele pede para que os vereadores se movimentem para que ele continue em sua função, na cidade de Taquaruçu.
Ele falou de dois requerimentos dele que estão para ser aprovados, da construção de uma praça e uma academia ao ar livre no Taquari e a construção de uma pista de bicicross, no Taquari. O vereador encerra sua fala convidando todos para o Festejo no Taquaruçu.
Ver. Iratã Abreu (PSD) pede aparte: O vereador diz que no Taquaruçu, foi a urna em que ele teve mais voto na campanha. E que ele apoia e que pode contar com ele para dar assistência técnica ao agricultor e contribuir para que esses produtores tenham o mínimo para servir um bom trabalho.
Ver. Vânia do Aureny III (PTN) pede aparte: Parabeniza a preocupação do Vereador Etinho,  quanto à saída do padre Adercio. ‘São poucas as pessoas que vem para servir o evangelho’.
Ver. Iratã Abreu (PSD):  O vereador disse que foi procurado ontem pelos trabalhadores do sindicato de limpeza, para tratar dos compromissos que não foram cumpridos. Ele disse que os trabalhadores recebem todo 5° dia útil do mês, e ontem foi o dia dos funcionários receberem, mas isso não aconteceu. ‘Além de não exercer o serviço com eficiência, também não paga. Já ouviram o ditado ‘ O barato que sai caro’ ? Faço esse alerta em nome da oposição, uma empresa que tem a função de deixar essa cidade limpa, não paga nem o salário dos trabalhadores que estão prestando seu serviço, isso é preocupante.’ ‘Aquela proposta que ano passado foi levado aos eleitores, do novo, de uma gestão com excelência, com resultados, essa proposta pelo menos até agora, no sétimo mês ainda não funcionou. Eu vejo que o prefeito empresário não deu certo, a proposta de um empresário a frente da máquina pública não tem dado certo. Quem fala por isso, não sou eu, são os fatos. Ao longo dos sete meses, temos visto os problemas do serviço prestado. A questão do lixo, das ambulâncias.. Espero que a partir de hoje, de agora, o prefeito empresário mostre para que veio.’ Ele diz que esteve conversando com a oposição, e eles vão pedir a CPI do Lixo, para que seja investigada toda a tramitação.
Ver. Waldson da Agesp (PT): O vereador falou de seus requerimentos que seriam entregues hoje, pediu ao secretário da saúde, mais técnicos e profissionais para a região sul, pois os moradores daquela região precisam se deslocar para UPA Norte para serem atendidos. Entrou com um requerimento pedindo protetor solar para os servidores da Infraestrutura e Serviços Públicos. Estamos pedindo que o prefeito faça um projeto para colocar um piso salarial para os profissionais da limpeza urbana. ‘Sugerimos que seja um piso de no mínimo dois salários mínimos, assim, nenhuma empresa pagará menos que isso, as empresas poderão vir sem preocupação.’
O vereador disse que esteve pesquisando os salários de Curitiba e ele pede que o salário do servidor da limpeza urbana de Palmas também seja espelhado nos salários de Curitiba.
Ver. Lucio Campelo (PR): ‘Nós tomamos uma decisão, eu e os veradores de oposição, que nós vamos apresentar um documento aqui nesta casa solicitando uma CPI do lixo, aqui na cidade de Palmas. É preciso que a sociedade tome conhecimento de alguns fatos que ficaram sem explicação. Na próxima semana, estaremos entrando com este pedido. Nós vamos fazer esse trabalho sem vaidade, sem cunho político. Como esse contrato foi assinado antes da empresa ter o registro em São Paulo? Isso representa má fé, causou um transtorno imenso, usando a porta da casa das pessoas como local para entulho de lixo durante 10 a 15 dias.’
Ver. Prof. Junior Geo(PSB) pede aparte: O vereador em seu discurso se manifestou favorável a CPI. ‘ Vejo que quando se pede uma CPI, independente de ser oposição ou situação, é benéfica para a sociedade. Não vai ser a primeira e nem a ultima. Isso é a democracia..’  
Ver. Gerson da Mil Coisas (PSL) pede aparte: Disse que uma CPI é  pertinente, é bom para a sociedade. Parabenizou o vereador Lucio pelo projeto de retirada das galhadas da cidade. E disse que com o discurso do vereador Lucio na última  sessão ele ficou preocupado com a questão dos carros pipa, onde ele foi até a prefeitura, cobrar resposta para este assunto. O resultado obtido foi que quatro carros estão trabalhando, 60% do sistema de irrigação está funcionando e 30% está sendo licitado.
Ver. Valdemar Júnior (PSD) –   ‘Estive ontem, escutando os discursos dos colegas, e decidi trazer hoje a luz para alguns assuntos.  Cobrando excessivamente do governo municipal, o município tem feio planejamento para fazer a melhor gestão de Palmas. Nunca tivemos uma gestão no município que deu um choque na gestão.  Cada prefeito que assumiu a prefeitura de Palmas, cada governo priorizou uma área para investir, o governo Amastha está buscando uma gestão profissionalizada. O governo contratou o instituto Áquila, para estudar a cidade e fazer o planejamento da cidade. Quero esclarecer que o instituto Áquila é o melhor de reorganização administrativa do país.’  O vereador lembrou que o papel da câmara também é cobrar o governo do estado, que não vai nada bem. ‘Temos que olhar para o bolo como um todo, temos que olhar para o estado assim como olhamos para município, tem gente achando que mora só em Palmas, não mora no Tocantins.’ ‘Não podemos mensurar em seis meses o governo do cidadão, eu acho que vai dar certo. Tem capacidade, tem conhecimento e se quiser vai fazer o que é certo.’
Requerimentos Aprovados

1.1 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Claudemir Portugal
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1605/13 – a reforma e implantação de academia ao céu aberto na praça que se localiza entre a Rua Boa Vista e Rua Maranhão, no Jardim Aureny I;
1666/13 – a recuperação e irrigação dos jardins das Avenidas J, I, H e Araguaia, no Jardim Aureny III;
1667/13 – a reposição da tampa da boca de lobo na Av. Araguaia, em frente a Quadra 121, Lt. 03, Jardim Aureny III.
1.2 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1655/13 – a construção da praça, quadra poliesportiva e instalação de academia popular ao ar livre, no Jardim Taquari;
1659/13 – a construção das pistas de Motocross e bicicross, no Jardim Taquari.
1.3 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Joel Borges
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1583/13 – a construção de um restaurante comunitário próximo à Prefeitura.
 1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1610/13 – a revitalização e paisagismo do Canteiro central da Av “A”, no Jardim Aureny IV;
1611/13 – a revitalização e paisagismo do Canteiro central da Av “B”, no Jardim Aureny IV;
1612/13 – a revitalização e paisagismo do Canteiro central da Av Brasil, no Jardim Aureny IV.
1.7 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1588/13 – que envie Projeto de Lei a esta Casa, que “Dispõe sobre a isenção de IPTU e das taxas de serviços urbanos aos contribuintes aposentados, pensionistas ou beneficiários do Programa de Amparo Social ao Idoso”.
 1.9 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Verª. Vânia do Aureny III
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1664/13 – a iluminação pública nas Avenidas NS 02 e LO 03, em frente ao Córrego Suçuapara, nas Quadras 302 e 304 Norte;
1665/13 – a construção dos terminais de ônibus, nos Bairros Taquari e Santo Amaro.