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quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Sessão da Câmara Municipal de Vereadores – 07/08/2013

Vereadores Presentes: Vânia do Aureny III (PTN),Negreiros (PP), Claudemir Portugal (PPS), Joaquim Maia (PV), Pr. João Campos (PSC), Lucio Campelo (PR), Joel Borges (PMDB), Emerson Coimbra (PMDB), Gerson da Mil Coisas (PSL), Etinho Nordeste (PPS), Rogério Freitas (PMDB), Waldson da Agesp (PT), Cleiton Cardoso (PSL), Jucelino (PTC), Valdemar Júnior (PSD), Prof. Junior Geo(PSB), Iratã Abreu (PSD), Damaso (PR), Marilon Barbosa (PSB).

 Ver. Lucio Campelo (PR): O vereador lembrou do seu pronunciamento feito na ultima sessão, a respeito da empresa de limpeza urbana, Terra Clean. Ele diz que o período de 10 dias de transição da Litucera para Terra Clean, em que a cidade ficou repleta de lixo, foi resultado da falta de gerenciamento da cidade. O vereador reforça que a Terra clean chegou com poucos caminhões, e não conseguiu fazer a limpeza.
Outro assunto citato foi a irrigação, disse que na gestão passada foi investido milhões em irrigação pública, e que hoje a prefeitura tem vários ‘carros pipa’ alugados e o sistema não funciona. ‘Estou cobrando aqui é o dinheiro público, que tem mais de 20.000 reais pagando caminhão pipa, e o sistema não funciona. Não é mais barato fazer funcionar? Quer dizer que nessa cidade não pode mais fazer oposição, porque sou do contra? Eu não sou do contra, sou a favor do povo.’
Ver. Damaso (PR) pede aparte: Vereador Damaso diz que no caso da irrigação, ele acredita que foi um grande avanço, mas apresenta a dificuldade que vem sendo enfrentada: ‘Nessa época a cidade enfrenta uma dificuldade, pois os mananciais de captação de água, não sustentam fazer a irrigação de tantos canteiros, é preciso fazer para o próximo orçamento, investimento para realizar a criação de novos meios de captação. Pois, onde é feito atualmente, nos córregos, além de não sustentar o ministério público não permite ser feito.
Ver. Lucio Campelo (PR): ‘Falta sensibilidade e humildade da gestão de escutar aquele que tem capacidade de contribuir. E nesta casa de leis tem 19 vereadores que participam efetivamente dos discursos, trazemos as sugestões e cobranças, mas não temos percebido a participação efetiva do executivo. Ninguém vem aqui afrontar a pessoa do prefeito, mas o cara quer ser prefeito e não quer ser questionado? E nós estamos preparando um material para mostrar para sociedade, para que ela tome algumas decisões.
Estamos apresentando um projeto de lei, que altera a lei 1704, de 22 de março de 2010 que criou o fundo municipal de capacitação dos servidores públicos, que institui o conselho gestor.’ O vereador leu a justificativa do projeto de lei.  
Fala do Líder de Governo – Vereador Joel Borges (PMDB):

Pede Aparte no Pronunciamento: ‘Essa Questão do lixo, queria dar a minha contribuição, ao seu questionamento, não vou discordar que nesses 10 dias, o problema de recolhimento do lixo, foi ruim para a sociedade. Eu queria dizer que, toda mudança, parte primeiro da presunção de boa fé. A empresa escolhida, se tratando de valores e economia para os cofres públicos, foi a empresa melhor, pois apresentou o valor mais baixo. E essa empresa disse que estava preparada para assumir o serviço. Então partiu da presunção de boa fé, o prefeito entendeu que poderia creditar a ela essa confiança. Tivemos problemas, mas não vejo que seja má gestão, pois quando você está em uma negociação, de repente a empresa diz que fará o serviço, e depois não presta o serviço necessário. Acho até que esse período de 10 dias foi até pouco, porque logo a gestão pressionou para que fosse cumprido o contrato. Houve esse comprometimento por parte do prefeito, mas a empresa não cumpriu com o que teria nesse contrato.’


Ver. Prof. Junior Geo(PSB): O vereador foi à tribuna pedir a inserção de fonoaudiólogos no sistema educacional do município, pois ele percebeu a necessidade e importância de se tratar desde cedo o problema das crianças com a dicção, que nem sempre é gagueio. Segundo o vereador, para suprir a necessidade da cidade, inicialmente se resume a seis ou oito fonoaudiólogos contratados. Ele também parabenizou o Vereador Waldson, pelo seu pronunciamento na última sessão, e que deixou ele bastante pensativo a respeito do salário dos funcionários da Terra Clean. A empresa cobrou mais barato e diminuiu o salário do trabalhador.
Waldson da Agesp (PT) pede aparte:  O vereador falou sobre um projeto de lei que ele vai lançar, estipulando um piso salarial para os profissionais da limpeza urbana.
Ver. Vânia do Aureny III (PTN): A vereadora apresentou dois requerimentos, um deles é para que o eixão se estenda do Taquari até o Santo Amaro, e o outro requerimento, pedindo iluminação para as avenidas próximos ao parque Sussuapara. Ele também pede agilidade por parte do secretariado para solucionar os requerimentos.  
Ver. Joaquim Maia (PV): O vereador pediu um voto de congratulação a quadrilha Caipiras do Borocoxó
Etinho Nordeste (PPS) pede aparte: Parabeniza o Gilberto pelo trabalho que ele faz na quadrilha Caipiras do Borocoxó, diz que acompanhou o trabalho e o empenho dele, e que ele apresenta um requerimento solicitando ao prefeito um quadrilódromo.
Ver. Joaquim Maia (PV): . O vereador mostrou a capa do Jornal do Tocantins, onde mostra uma senhora é transportada para o hospital em uma carroceria,  por falta de atendimento do SAMU.  Ele diz que isso é uma falta de respeito com a sociedade por parte da gestão. E reclama da falta de ambulâncias na capital.
Ver. Joel Borges (PMDB) pede aparte: ‘O mais grave que vimos nessa matéria é que chegaram duas ambulâncias que vieram do ministério da saúde, e foi verificado onze problemas nelas, o que inviabilizava o uso, mas deve para estar chegando mais duas ambulâncias. A cerca das ambulâncias que vieram com problemas, a secretaria não alugou e ficou claro que a prefeitura não aceitou as ambulâncias com problemas, foi um erro da empresa e não foi feito contrato nem nada. Esse é o dia-a-dia de uma gestão, as coisas acontecem, e eles estão procurando solucionar.’
Requerimentos Aprovados:
1.1 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Claudemir Portugal
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1648/13 – a reposição da tampa de bocas de lobo na Av. J, em frente a Quadra 173,Lt. 14, Jardim Aureny III;
1649/13 – a reposição da tampa de bocas de lobo na Av. J, em frente a Quadra 157,Lt. 02, Jardim Aureny III;
1650/13 – a reforma do Centro Comunitário e Posto Policial do Setor Lago Sul.
1.2 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1654/13 – a instalação de bueiros na Rua NC 01, no Setor Bela Vista.
 1.3 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Emerson Coimbra
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1645/13 – a conclusão do asfalto no final da Av. LO 12, até a TO -010, saída para Lajeado;
1646/13 – a conclusão do asfalto no final da Av. LO 04, até a TO -010, saída para Lajeado;
1647/13 – a promoção de cursos preparatórios a serem ministrados nas salas de aula das Escolas Públicas Municipais, no período noturno para Comunidade da Região;
 1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1656/13 – a iluminação pública no campo society na Rua T-31, no Jardim Taquari;
1657/13 – a construção da arena para apresentação do arraial da capital (Quadrilódromo);
1658/13 – a fiscalização eletrônica para a Av. Teotônio Segurado até o Jardim Taquari.
 1.9- REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Professor Júnior Geo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1652/13 – a inclusão do cargo de Fonoaudiólogo no Sistema Municipal de Educação.
 1.10 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1080/13 – a complementação da pavimentação e duplicação da Avenida “L”, no Jardim Aureny III;
1081/13 – a complementação da pavimentação e duplicação da Avenida “M”, no Jardim Aureny III;
1162/13 – serviços de jardinagem e iluminação do canteiro central da Avenida “F”, no Jardim Aureny IV.
 1.11 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Verª. Vânia do Aureny III
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1577/13 – o deslocamento de efetivos da Guarda Metropolitana com viaturas a fazer rondas noturnas nos Bairros dos Aureny’s;
1578/13 – o asfaltamento da Av. L com a Av. Teotônio Segurado, no Jardim Aureny III;
1634/13 – a instalação da rede de esgoto sanitário na Quadra 105 Norte.
 1.12 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Waldson da Agesp
REQUER ao Secretário Municipal de Segurança, Defesa Civil, Trânsito e Mobilidade:
1595/13 – a instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Av Teotônio Segurado próximo aos condomínios residenciais Flor da Amazônia e Flor do Cerrado, Setor Lago Sul e Aureny III.
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1630/13 – a realização do paisagismo da Av. Ipanema do Setor Taquaralto.