Vereadores Presentes: Vania do
Aureny III (PTN), Valdemar Júnior (PSD), Negreiros (PP), Claudemir Portugal
(PPS), Joaquim Maia(PV), Iratã Abreu (PSD), Pr. João Campos(PSC), Rogério
Freitas(PMDB), Lucio Campelo(PR), Gerson da Mil Coisas (PSL), Prof. Junior
Geo(PSB), Waldson da Agesp (PT), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PR), Etinho
Nordeste (PPS), Marilon Barbosa (PSB), Joel Borges(PMDB), Jucelino(PTC).
Vereadores Ausentes: Emerson
Coimbra (PMDB).
Ver. Lucio Campelo(PR): O vereador relembrou quando ele foi na
tribuna, fazer críticas a empresa Terra Clean, disse que uma senhora da Aureny IV o questionou,
pois sua rua estava a 15 dias sem varrer. O vereador disse que isso não acontece
só no Aureny IV, mas na cidade inteira. Ele criticou a prefeitura por fazer o
serviço que era para a Terra Clean fazer, onde servidores da prefeitura estariam
varrendo as ruas.
O vereador falou
que a CPI será instaurada, e que já conseguiram todas as assinaturas
necessárias para que ela aconteça.
Ver. Rogério Freitas(PMDB) pede
aparte: O vereador em seu aparte comentou que a CPI dos Pontos de
Transporte é algo antigo, algo que pode ser revisto e que se tiver problemas,
que sejam corrigidos, mas que isto está sendo usado como forma de desviar a
atenção da CPI do lixo. ‘Usar de mecanismos políticos valendo-se do regimento
interno para desviar a atenção de um problema instaurado na nossa cidade, que é
a questão do lixo, poder tratar de ponto de ônibus? Meus amigos, paciência.’
Ver. Lucio Campelo(PR): O Lúcio disse a Carlos Amasta que a prefeitura de Palmas não chama ‘Shopping Capim
Dourado’, ‘Aqui tem cobrança!’ Ele disse
que essa é a resposta deste parlamento a gestão, todos requerimentos que são a
favor da população, a oposição é favorável. Mas que eles estão fazendo o papel
de cobrança.
Ver. Joel Borges(PMDB): Anuncia a sua decisão de entregar a liderança
de governo. O vereador disse que não se trata de entregar a liderança em tempo
de crise, e que se essa fosse a motivação ele não entregaria o cargo, mas ele
preferiu entregar por motivos pessoais e políticos.
Alguns
vereadores pediram a parte e parabenizaram o trabalho feito pelo vereador,
enquanto líder de governo.
Ver. Joaquim Maia(PV): O vereador falou que a CPI do lixo é um fato
ímpar na sociedade. Ele falou da importância da CPI, a importância de apurar
para garantir transparência para a
sociedade. ‘Eu acredito a cima de tudo, que vamos obter ao final, conseguir a transparências
dessas questões. A transparência e a legalidade é o que nos interessa. O nosso
regimento interno pode ser usado para fazer várias coisas, mas o que vimos aqui
foi o regimento sendo usado para impedir o que realmente está sendo ansiado.’
Ver. Iratã Abreu (PSD): O vereador discutiu sobre a assinatura para
instaurar a comissão parlamentar de inquérito, disse que nas assinaturas tem
vereadores de base e de oposição, vereadores que já atuam de forma
independente. ‘Essa CPI começa no dia em que a gestão municipal decidiu
acumular dispensa de licitação, que se diz por emergência. A prefeitura teve
seis meses para se organizar e fazer um processo licitatório, em julho deste mesmo ano, seis meses depois,
vem usar o argumento da emergência, para atender a contratação de empresas de
seu interesse.’ O vereador comentou
sobre a matéria do Jornal do Tocantins, na edição de hoje, que fala sobre a
Terra Clean. ‘A instalação dessa CPI é pertinente sim. Essa casa de lei não
poderia ser omissa a tantos escândalos. Essas nove assinaturas representam
quase a metade dos parlamentares.’ O vereador falou sobre as outras duas CPI
que deram entrada na casa no dia de hoje, ‘ Não serão CPI para atingir a minha
família que vão calar a voz da oposição aqui nesta casa de leis. Eu quero sim
que apure, para que depois não diga que o vereador Iratã foi o contrário. Não
será isso que vai parar o vereador Iratã de trabalhar em favor das pessoas, de
defender o interesse público.’
Ver. Marilon Barbosa (PSB): O Vereador falou sobre alguns requerimentos
em pauta, sobre a secretaria de Infraestrutura que esta fazendo bastante obras
na cidade.
Sobre a CPI,
o vereador falou que as irregularidades são para ser apuradas e que ele tem certeza
que uma CPI não significa que há irregularidades. Ele disse sua opinião, onde a Educação e a
saúde tem que ser prioridade. ‘Eu estive conversando com a Berenice, há uma
falta de professores, eu falei pra ela que o secretário precisa de mais autonomia
para trabalhar.’
Ver. Rogério Freitas(PMDB) pede
aparte: ‘Parte de dessa autonomia é de nossa responsabilidade, no orçamento
que vamos votar esse ano, vamos fazer com o máximo de cuidado e zelo para que
outras áreas não sejam prejudicadas.’ O vereador falou que é contrário ao
remanejamento nestas duas pastas.
Ver. Prof. Junior Geo(PSB) pede
aparte: O vereador sugeriu
que as duas CPI referentes ao transporte, sejam
inclusas em uma só. Para que seja aprovado as duas.
Ver. Negreiros (PP) pede aparte: Pede que a CPI se estenda a CPI á gestão
anterior, que busque o Raul Filho, que busque Cachoeira, mas que vá na raiz do
problema do lixo.
Ver. Waldson
da Agesp (PT): O Vereador
defendeu os Garis, que não estão com salários definidos. Pediu para que tenha
um piso salarial para a classe, pois não adianta cobrar mais barato e não pagar
o funcionário. Tem funcionários da Terra Clean com salários atrasados, faltando
benefícios.
O vereador parabenizou a secretaria de
Infraestrutura, que está fazendo um belo trabalho na gestão. Com servidores
contratados que estão fazendo um belo trabalho. Mas ele falou de 300 servidores
que estão ‘com a carta na mão’. Ele disse que o ótimo resultado da secretaria
deve aos servidores que em troca estão ganhando sua demissão e a gestão afirma
que é porque o limite prudencial está extrapolado.
Ver. Iratã
Abreu (PSD) pede aparte:O vereador supôs
que se os servidores estão fazendo um bom trabalho o motivo da demissão deles é
pelo vereador Waldson, que manifestou favorável a CPI do lixo. Ele diz que
espera não ser esse a motivação das demissões.
Ver. Claudemir
Portugal (PPS): O vereador
falou de algumas visitas que ele fez a bairros e a Praia do Prata, falou de requerimentos
que ele está entrando na casa, entre eles a revitalização da ponte que liga a
Praia do Prata com a Praia da Graciosa, para que ela não venha ser interditada
e causar prejuízo aos comerciantes.
Ver.
Negreiros (PP) : O
presidente em seu discurso, se manifestou favorável a CPI de maneira que ela
seja apurada desde a gestão anterior, desde quando Raul era prefeito, que foi
aonde o problema do lixo começou. Ele falou que Infelizmente o vereador Iratã
conseguiu levar alguns vereadores a assinar a CPI, motivados por assuntos
pessoais.
Ele se manifestou favorável a CPI dos pontos
de ônibus, pois a família responsável não está dando conta de resolver e nem ‘larga
o osso’.
O vereador falou da multa que foi aplicada á Saneatins.
Ele manifestou dúvida quanto ao pagamento dessa multa, disse que foi uma
articulação do estado pós a reprovação do projeto da Agência das Águas na
câmara. Disse que a cidade de Palmas ficou dias sem
água e ninguém falou nada na tribuna. Questionou a ligação da Saneatins com o
governador desde o início do estado, e duvida que a Saneatins pague a multa,
para ele é algo para chamar a atenção, para dizer que fiscalização está funcionando.
Ele comentou sobre a matéria do T1 Notícias,
onde segundo ele o governador foi infeliz em falar que o exército não dá
propina. ‘E todas as estradas que foram feitas até hoje com estado, será que
estavam recebendo propina? Quem estava pagando e quem e estava recebendo?’
No final de seu tempo de discurso, o vereador
falou diretamente ao verador Joel Borges: ‘Tenho uma grande consideração pela
sua pessoa, mas como eu sempre digo, se não aguenta, pede para sair!’
Requerimentos
Aprovados:
1.1 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Claudemir Portugal
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
1717/13 – a utilização de carro pipa para molhar as ruas da Quadra
1204 Sul;
1718/13 – a utilização de carro pipa para molhar a Av Araguaia, no
Jardim Aureny III, que compreende a Rua 25 até a Avenida “G”.
REQUER ao Secretário Municipal de Segurança, Defesa Civil,
Trânsito e Mobilidade:
1730/13 – a criação de uma linha de ônibus exclusiva para o
atendimento dos usuários Assentamento Prata.
1.2 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
1744/13 – a pavimentação asfáltica da rotatória no final da Av.
Tocantins com a Av. Ipanema e NC-12, no Setor Bela Vista.
1.4 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Joaquim Maia
REQUER a Mesa Diretora:
1728/13 – que envie convite ao Secretário Municipal de Saúde para
prestar esclarecimento sobre o Projeto de Lei nº. 25, de 16 de julho de 2013,
que “Dispõe sobre o Consorcio Intermunicipal de Saúde”.
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1668/13 – a conclusão do asfalto da Rua Airton Sena, no Setor Sol
Nascente;
1669/13 – a instalação de placas indicativas de endereços na
Quadra 506 Norte;
1689/13 – a iluminação na parada de ônibus da Universidade
Católica do Tocantins, na TO-050.
1.6. – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1637/13 – a abertura da rua vicinal até a Av Brasil, no Setor
Jardim Aureny I;
1704/13 – instalação de abrigos nos pontos de ônibus do Setor
Bertaville;
1709/13 – a construção de cerca, iluminação e limpeza no Cemitério
São Miguel Arcanjo, localizado no Setor Sônia Regina.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1698/13 – a conclusão da pavimentação asfáltica da Av. NS-07, no
trecho da Av. JK, até Qd 207 Sul;
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
1697/13 – a pintura e manutenção dos meios-fios e limpeza
urbanística, na Quadra 103 Sul;
1710/13 – a arborização da Avenida A, no Jardim Aureny I.
1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
1581/13 – a construção de uma quadra de vôlei de praia com
iluminação e fechada com grade ao lado do ginásio de esporte de Taquaruçu.
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1675/13 – a duplicação da Av. Copacabana, no trecho entre a Av.
Taquaruçu até Colégio Maria Rosa.
1.9 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Professor Júnior Geo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1753/13 – a revitalização da quadra poliesportiva da Praça da
Quadra 307 Norte.
1.10 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1746/13 – a revitalização do cemitério de Buritirana e contratação
de zelador;
1747/13 – a disponibilidade de uma ambulância para atender a
Unidade de Pronto Atendimento de Buritirana;
1748/13 – a instalação de redutor de velocidade na serra de
Taquaruçu, limitando a velocidade a 40 km/h.
1.12 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Vânia do Aureny III
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1764/13 – a iluminação e limpeza da praça pública da Quadra 506
Norte;
1765/13 – o recapeamento e asfalto na ligação da Av. NS-05 Norte
com a Av. Teotônio Segurado e o SESC, trecho entre as Quadras 501 e 601 Norte;
1766/13 – o recapeamento e asfalto na ligação da Av. LO-04, LO-12
e LO-14, na saída para Miracema na TO-010, nas Quadras 212 e 412 Norte.
1.13 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Waldson da Agesp
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1685/13 – a elaboração de Projeto de Lei para implementação de
piso salarial para os trabalhadores em serviço de coleta de resíduos, limpeza e
conservação de áreas públicas, no valor de R$ 1.356,00 (hum mil trezentos e
cinquenta e seis reais), equivalente a dois salários mínimos, reajustados para
a conservação do seu poder aquisitivo, anualmente, pela variação acumulada do
Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, calculado e divulgado pela
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, entre o mês do
reajuste anterior, inclusive, o mês anterior ao reajuste de cada ano;
1707/13 – a construção de uma Unidade de Saúde no Setor Belo
Horizonte.
Requerimento
de Urgência:
Autoria do Ver. Gerson da Mil Coisas: O vereador pediu aprovação com urgência, do
pedido de amento da capacidade de vendas do pequeno empreendedor de gás de
cozinha, atualmente só é permitido 40 unidades e ele requer que este número
aumente para 120.
O requerimento foi aprovado.
