Sessão
da Câmara Municipal de Palmas – 05/12/2013
Hoje
na Câmara Municipal foi velada a cidadã Katiúscia
Oliveira Borges, e por esse motivo não houve sessão na presente data
(05/12/13), sendo convocada outra para dia e hora regimental. Segue em anexo a ordem do dia anterior
(04/12/13).
MATÉRIAS EM TERCEIRO E
ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
1.1 – PROCESSO Nº. 136/2013 PROJETO DE LEI Nº
71, DE 15.10.2013
AUTORIA: Ver. Iratã Abreu
ASSUNTO: Dispõe sobre a instituição de noções de “Empreendedorismo” nas
Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Palmas.
PARECERES: Favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e Comissão de Políticas Públicas Sociais.
1.2 – PROCESSO Nº. 132/2013 PROJETO DE LEI N°.
67, DE 08.10.2013
AUTORIA: Vereador Etinho Nordeste
ASSUNTO: Denomina de “USF 1.103 Sul SATILO ALVES DE SOUSA” a Unidade Básica
de Saúde da
Família
da Quadra 1.103 Sul.
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação.
1.3 – PROCESSO Nº. 166/2009 PROJETO DE LEI Nº 108,
DE 13.10.2009
AUTORIA: Vereador José Hermes
Damaso.
ASSUNTO: Institui a Semana Municipal
de Prevenção e Orientação da gravidez na adolescência.
PARECERES: Favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e
Comissão de Políticas Públicas Social.
1.4 – PROCESSO Nº. 113/2013 PROJETO DE LEI Nº 54,
DE 08.08.2013
AUTORIA: Vereador Pastor João
Campos.
ASSUNTO: Concede Titulo de
Cidadão Palmense ao Senhor Divino Rodrigues Carneiro.
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
1.5 – PROCESSO Nº. 145/2013 PROJETO DE LEI Nº
30, DE 22.10.2013
AUTORIA: Poder Executivo
Municipal
ASSUNTO: Institui o Conselho de
Transparência e Controle Social de Palmas CTCS-Palmas.
PARECERES: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e
Comissão de Políticas Públicas Social.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
1.6 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Claudemir Portugal
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
2196/13- a reposição da tampa de boca de lobo no cruzamento na Rua
30, com a Rua 25, no Jardim Aureny III.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2206/13- a limpeza urbana e a instalação de lixeira na Avenida
Belo Horizonte com a Rua 15-A no Distrito de
Taquaruçu.
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
2207/13 – a revitalização da Avenida Belo Horizonte no Distrito de
Taquaruçu;
2210/13 – a limpeza urbana e a restauração da praça da Quadra 103
Sul.
1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Emerson Coimbra
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
1065/13 – a reforma e limpeza das bocas de lobo nas Quadras 605 e
603 Norte, bem como as avenidas do entorno;
2099/13 – a realização do serviço de jardinagem com sistema de
irrigação no canteiro central da Av. NS 05, entre as
Quadras 503 e 605 Norte;
2110/13 – o bloqueio do acesso de veículos pelo extremo Norte da
Alameda 03 da Quadra 612 Sul ao lado da Av. LO- 13.
1.9 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2203/13 – a substituição das tampas das bocas de lobos que
encontram se danificadas na Avenida Tocantins em Taquaralto.
1.10 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
527/13 – a reforma do ponto de ônibus da Av.612 Sul na Av. LO 13;
281/13 – a instalação de placas, sinais de trânsito e
revitalização de lombadas e pintura de faixa de pedestre na Av.Tocantins;
231/13 – a instalação de lombada eletrônica no cruzamento da
Avenida Teotônio Segurado que dá acesso ao Aeroporto do Jardim Aureny III.
1.11 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Iratã Abreu
REQUER à Secretaria Municipal de Saúde:
1969/13 – a reposição de aparelhos de aferir Pressão (adulto e
infantil) na Unidade de Pronto Atendimento Sul;
1.12- REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Joel Borges
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
2181/13 – elaborar projeto de lei propondo a revisão do Auxílio
Alimentação para os Servidores do Órgão Executivo
Municipal e retirando o fator limitador para a percepção do mesmo.
REQUER ao Presidente da Mesa Diretora:
2190/13 – a realização de audiência pública para discussão do
tema: a Eficácia da Segurança Pública na Capital.
1.13- REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
353/13 – o patrolamento e encascalhamento do Assentamento PA Entre
Rios;
2126/13 – a revitalização da Praça do Setor Santa Bárbara;
2201/13 – a revitalização da quadra de esportes, da Quadra 12 do
Setor Bela Vista;
1.14 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Lucio Campelo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2127/13 – a ampliação da área do Cemitério Municipal Jardim da
Paz.
1.15 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2153/13 – que sejam empreendidos esforços para a disponibilização,
no seu site oficial, na internet, junto a relação
unidades de saúde municipal, os serviços clínicos e ambulatoriais
prestados, com nome, especialidade e
horários de atendimento médicos e dos plantões realizados e número
de telefone e email da Secretaria
Municipal de Saúde para prestação de informações;
2172/13 – a instalação de um centro de especialidades
odontológicas (CEO) na Região Sul.
1.16 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1515/13 – a instalação de semáforo na Avenida Teotônio Segurado,
entroncamento com a via de acesso ao Aeroporto.
1.17 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Professor Júnior Geo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2215/13- a inserção de mais uma ESF – Equipe de Saúde da Família
na Unidade de Saúde da Família localizada na
Quadra 406 Norte;
2216/13 – o patrolamento, cascalhamento e compactação da Rua 03,
antiga Avenida “M”, no Bairro Aureny III.
1.18- REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER; à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
1330/13 – realizar os serviços de jardinagem e arborização com
árvores nativas, na Avenida Teotônio Segurado;
1359/13 – realizar os serviços de jardinagem e iluminação do
canteiro central e construção de calçadas nas laterais da
Avenida Taquaruçu.
REQUER à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e
Trânsito:
2123/13 – a instalação de uma faixa para pedestres na Avenida
LO-13, entre as Avenidas NS-2 e NS-4.
