Sessão da Câmara Municipal de Palmas –10/12/2013
Vereadores
Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Damaso (PR), Emerson Coimbra (PMDB), Etinho
Nordeste (PPS), Folha (PTN), Gerson da Mil Coisas (PSL), Iratã Abreu (PSD),
João Campos (PSC), Junior Geo (PROS), Lucio Campelo (PR), Joel Borges (PMDB),
Joaquim Maia (PV), Jucelino Rodrigues (PTC), Marilon Barbosa (PSB), Rogério
Freitas (PMDB), Major Negreiros (PP), Valdemar Junior (PSD).
Vereadores
Ausentes: Cleiton Cardoso (PSL), Waldson da Agesp (PT).
Sessão
iniciada pelo presidente da câmara, Ver. Major Negreiros (PP), e a leitura do
texto bíblico, das matérias de expediente e das apresentações de matéria foram
realizadas pelo primeiro secretario, Ver. Joaquim Maia (PV). O presidente
transferiu a leitura da ata para a próxima sessão e passa para as discussões
parlamentares, pedindo para que o segundo secretário em exercício, ver. Gerson
da Mil Coisas (PSL) cite os vereadores inscritos.
Ver. Folha (PTN): O vereador cumprimenta a todos os presentes expõe
aos demais que moradores da região norte de Palmas estiveram com o mesmo e
reclamaram da limpeza desta região, onde segundo os moradores a empresa responsável não tem realizado a
limpeza adequadamente.
Ver. Joaquim Maia (PV) pede aparte: O vereador lembra que existe um pedido de
reintegração de posse de caminhões de lixo da empresa Terra Cleam pela falta de
pagamento, o que preocupa o vereador pois irá afetar o atendimento da capital.
Ver. Juscelino Rodrigues (PTC) pede
aparte: O nobre diz que os moradores da região
sul e da região norte estão sendo prejudicados e as pessoas ainda estão à
espera do “novo”.
Ver. Folha (PTN): O vereador diz que recebeu a associação da
escola Beatriz Rodrigues, onde estes lembraram o convênio firmado entre
prefeitura e a Faculdade Anhanguera, que levava os cursos até a região norte
por um valor bem mais acessível. Segundo o parlamentar esse contrato iria até
2016, no entanto a secretaria de educação municipal retirou o cursos sem prévio
aviso ou dialogo com estudantes e comunidade e por isso o vereador pede para
que a secretária seja convocada ao parlamento a fim de prestar esclarecimentos
aos vereadores e à comunidade.
Ver. Rogério Freitas (PMDB): O vereador cumprimenta a todos os presentes, e
expõe os seus requerimentos e pede que seja feito em regime de empresa, o
vereador sobe à tribuna para elogiar os serviços prestados pela empresa de
limpeza publica, porem pede para ser analisado o salto de R$1 milhão de reais
para quase R$ 4 Milhões de reais e finaliza pedindo para o tema ser
exaustivamente discutido.
Ver. Iratã Abreu (PSD) pede aparte: O vereador diz que a gestão tem entrado em
contradição, pois se a limpeza de Palmas está boa, por que quadriplicar o serviço?.
Ver. Lúcio Campelo (PR): O vereador cumprimenta a todos e expõe uma
nota do secretario de saúde Nicolau Esteves, onde diz que o vereador Iratã
Abreu ainda tem muito que aprender com a mãe, senadora Kátia Abreu e que Lúcio
Campelo já está velho e não aprende mais. O parlamentar, no entanto, afirma que
Nicolau não possui moral e nem competência para ensinar ninguém.
Ver. Iratã Abreu (PSD): O vereador cumprimenta a todos e expõe o
jornal do Tocantins da sexta-feira, onde os funcionários do SAMU reclamam do
funcionamento das ambulâncias, que não suprem as necessidades da população. O
parlamentar diz que depois de tanta discussão e debate o secretário reconheceu
a falta de ambulâncias. O nobre lembra ainda o concurso da saúde que deveria
ter saído junto com o da educação, mas faltou planejamento por parte da
prefeitura e quem sofrerá com isso será a população pois buscará por
atendimento e não encontrará efetivo suficiente. Iratã finaliza pedindo
publicidade dos serviços públicos e ainda o apoio dos demais pares deixando o
seu voto de repúdio ao secretario de saúde.
Ver. Valdemar Junior (PSD): O vereador cumprimenta todos os presentes e diz
que é necessário espremer todas as sugestões dadas por vereadores para
conseguir uma solução. O parlamentar lembra dos elogios feitos à empresa Terra
Cleam e diz que foi atrás das informações para suprir a duvidas geradas, o
nobre expõe que o contrato de R$ 1 milhão foi herdado da empresa Delta,
passando pela Litucera e agora na Terra Cleam, e que depois de seis anos os
contratos devem passar por reajustes.
Ver. Folha pede aparte (PTN): O vereador diz que fez a conta onde o aumento
será mais de 200% e no entanto a limpeza
da região norte não tem sido feita como deveria, e afirma que a empresa tem
passado por problemas na administração.
Ver. Joaquim Maia (PV): O vereador lembra a fala do par Valdemar
Junior que disse ser necessário esquecer o assunto das ambulâncias, no entanto
o par diz que acessou o site do ministério da educação e conseguiu um relatório
detalhado sobre a real situação das ambulâncias do SAMU e expõe esse relatório aos
pares, onde a informação diverge da pregada pelo secretario de saúde.
Ver. Valdemar Junior (PSD) pede
aparte: O vereador diz que o relatório é de
outubro e que em tão pouco tempo a secretaria conseguiu resolver os problemas
que ali estão citados.
Ver. Junior Geo (PROS) pede aparte: O vereador pede para que o par Valdemar Junior
exponha os documentos comprobatórios que o problema já está resolvido.
O
presidente passa para a deliberação da ordem do dia.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10.12.13
LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
HORÁRIO: 09h00min
1.0– ORDEM DO DIA
MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – PROCESSO Nº. 076/2013 PROJETO DE LEI Nº 039,
DE 12.06.2013
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
ASSUNTO: Dispõe sobre a instituição da Semana da Cultura Evangélica no âmbito
do Município de Palmas.
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
1.2 – PROCESSO Nº. 23/2013 PROJETO DE LEI Nº 09, DE
28.02.2013
AUTORIA: Ver. Lucio Campelo
ASSUNTO: Estabelece critérios para nomeação e exercício dos cargos de
Secretários e de Direção dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de
Palmas.
PARECERES: Favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão
de Políticas Públicas Sociais.
1.3 – PROCESSO Nº. 86/2013 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
007, DE 26.06.2013
AUTORIA: Ver. Prof. Junior Geo
ASSUNTO: Altera a Resolução nº 112/06 de 27 de dezembro de 2006, que dispõe
sobre o Regimento Interno desta Casa de Leis.
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Claudemir Portugal
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos:
2223/13 – a reposição da tampa de boca de lobo da
Rua 25, com a Rua 24, fundo da Escola Municipal Maria Júlia no
Aureny III;
2238/13 – a limpeza e conservação da P raça da
Quadra 504 Sul;
2239/13 – a reposição da tampa de boca de lobo no
cruzamento da Avenida Araguaia “E” com a Rua 35, no Jardim
III.
1.5 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2237/13 – a instalação de semáforos, com faixa de
pedestres na Avenida LO-09, no Plano Diretor Sul.
1.6 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Damaso
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
2252/13 – a construção de redutores de velocidade na
Alameda 4, da Quadra 407 Norte (próximo ao antigo Pioneiros Mirins).
1.7 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Emerson Coimbra
REQUER à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura:
2253/13 – a duplicação da Av. NS-02, entre as
Quadras 302 e 304 Norte.
1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2224/13 – a borrifassão para combate contra dengue
em todo o Distrito de Taquaruçu.
2236/13 – a revitalização da Praça da Quadra 204
Sul, bem como, instalação de Academia ao ar livre.
REQUER à Secretaria de Desenvolvimento Rural:
2235/13 – a reforma e ampliação do prédio situado em
Taquaruçu 2ª Etapa (próximo ao Campo de Futebol do Senhor Correia),
para transformar em “Entre Posto de Pescado”
1.9 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
146/13 – a revitalização da Praça da Igreja Matriz
em Taquaralto;
153/13 – a transferência de pontos de ônibus com
cobertura e rampa na Av. Teotônio Segurado;
255/13 – a inclusão de 10 pontos de ônibus no Setor
Lago Norte.
1.10 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Gerson da Mil Coisas
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
2254/13 – o recapeamento asfáltico na Rua de
Pedestre NO-09, localizada na Quadra 103 Norte.
1.11 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Iratã Abreu
REQUER à Secretaria Municipal de Saúde:
1969/13 – a reposição de aparelhos de aferir Pressão
(adulto e infantil) na Unidade de Pronto Atendimento Sul;
1971/13 – a imediata reposição de insumos de
lavanderia na Unidade de Pronto Atendimento Sul;
1972/13 – a aquisição de um novo aparelho de raio-x
para a Unidade de Pronto Atendimento Sul.
1.12- REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2131/13 – a pintura da faixa de pedestres da Avenida
NS-4, na Quadra 104 Sul, em frente ao Colégio Frederico Pedreira;
2163/13 – a instalação de barras de proteção na
ponte que dá acesso ao Condomínio Polinésia;
2164/13 – a iluminação da Avenida LO-21, entre as
Quadras 806 e 906 Sul.
1.13 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Lucio Campelo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2189/13- informações sobre as pinturas das quadras
de esportes da nossa capital.
1.14 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2213/13 – a reposição da tampa – boca de lobo – na
Rua Rio Branco, QSE 03, em frente à Thais materiais de construção, esquina com
a Rua Minas Gerais, no Jardim Aureny I;
2233/13 – a sinalização horizontal e vertical, bem
como, a manutenção da sinalização onde se fizer necessária, nas vias públicas
do Distrito de Taquaruçu;
2249/13 – a construção de pista para ciclista e
calçada para pedestre na Quadra 206 sul.
1.15 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1750/13 – a abertura de um poço artesiano para a
comunidade do Taquaruçu Grande nas proximidades do Colégio Municipal João
Beltrão.
1.16 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Professor Júnior Geo
REQUER à Secretaria Municipal de Saúde:
2226/13 – a contratação de Psicólogo,
Fisioterapeuta, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Atendentes para a
Policlínica da Quadra 303 Norte.
1.17- REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos:
1828/13 – a construção de calçadas nas Avenidas I e
Tocantins (na baixada), entre os bairros Jardins Aurenys I e III,
respectivamente.
REQUER à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa
Civil e Trânsito.
1936/13 – a construção de uma faixa de pedestre com
elevação, em frente à Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo;
2144/13 – a instalação de uma faixa para pedestre na
Avenida NS-10.
O
presidente encerra a presente sessão e convoca outra para dia e hora
rudimentar.
