Sessão
extraordinária da Câmara Municipal de Palmas –12/12/2013
Vereadores
Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Cleiton Cardoso (PSL), Etinho Nordeste
(PPS), Folha (PTN), Damaso (PR), João Campos (PSC), Iratã Abreu (PSD), Joel
Borges (PMDB), Joaquim Maia (PV), Junior Geo (PROS), Jucelino Rodrigues (PTC),
Lucio Campelo (PR), Major Negreiros (PP), Marilon Barbosa (PSB), Rogério
Freitas (PMDB), Valdemar Junior (PSD), Waldson da Agesp (PT).
Vereadores
Ausentes: Emerson Coimbra (PMDB), Gerson da Mil Coisas (PSL).
Sessão extraordinária iniciada pelo
presidente, Ver. Major Negreiros (PP), com intuito de aprovar matérias com
caráter especial, a leitura do texto bíblico, das matérias de expediente e das
apresentações de matéria foi realizada pelo primeiro secretario, Ver. Joaquim
Maia (PV). O presidente pede para o segundo secretário realizar a leitura da
ata de sessão anterior e passa para as discussões parlamentares.
Ver.
Joel Borges (PMDB): O vereador cumprimenta a todos os presentes
parabenizando e agradecendo aos demais pares por esse ano, onde segundo o
nobre, foi de aprendizado, mas também um ano promissor. O parlamentar finaliza
pedindo a proteção de Deus aos demais.
Ver.
Valdemar Junior (PSD): O vereador expõe os projetos de leis e
justifica a sua importância para a sociedade palmense. O parlamentar acrescenta
se que se sente tranquilo pois afirma que em nenhum momento o parlamento faltou
com o município de Palmas, e agradece aos pares pelo empenho, companheirismo e
prontidão, que apesar das diferenças ideológicas a base e a oposição sempre
caminharam juntas pelo bem dos munícipes .
Ver.
Juscelino Rodrigues (PTC): O vereador lembra que recebeu vários
telefonemas de alguns professores, que pediram a ajuda do vereador questionando
a retirada da historia e geografia do Tocantins do certame do concurso municipal
da saúde. O parlamentar diz que a retirada desses itens irá prejudicar os regionais
e beneficiar aqueles que vêm de outros estados. O nobre finaliza questionando o
motivo do prefeito desejar tirar as vagas dos tocantinenses.
Ver.
Lucio Campelo (PR): O vereador cumprimenta os responsáveis pelo
projeto de lei que visa a criação da escola de saúde e ressalta a importância deste
para a sociedade palmense. Segundo o vereador a população ainda esta aguardando
“o novo”, e que o gestor devia parar de mentir para os moradores da capital e
gerar constrangimentos. O nobre finaliza respondendo a Valdemar que o prefeito
não tem fé publica e que já mentiu em varias outras situações.
Ver.
Junior Geo (PROS): O vereador cumprimenta a todos os presentes e expõe
uma serie de dificuldades da capital, e cobra soluções por parte da gestão. E finaliza
afirmando que independente da bandeira ideológica deve-se fazer o certo e o
coerente.
O
presidente passa para a deliberação da ordem do dia, sendo aprovados por
unanimidade três projetos do Legislativo e dois do Executivo. Da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Palmas.
O que institui e disciplina a concessão de Cota de Despesas da
Atividade Parlamentar (CODAP), o que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e
salário, concedendo um reajuste de 4% aos servidores municipais e o que revoga
o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 8, de dezembro de 2012, que tratava
de subsídio aos vereadores, no início e final do ano legislativo, de valor
equivalente a remuneração dos parlamentares, conhecido como “auxílio paletó”.
Do Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei. um instituindo
a Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (FESP – Palmas) e o que cria e
denomina a Escola Municipal Pastor Moisés Martins da Rocha, situada na Quadra
504 Sul.
Medida Provisória nº 08, que institui o Programa Integrado de
Residência em Saúde (PIRS) e o Programa Municipal de Bolsas de Estudo para a
Educação pelo Trabalho (PET/Palmas) .
