Sessão
da Câmara Municipal de Palmas –11/12/2013
Vereadores
Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PR),
Emerson Coimbra (PMDB), Etinho Nordeste (PPS), Folha (PTN), Iratã Abreu (PSD),
João Campos (PSC), Junior Geo (PROS), Lucio Campelo (PR), Joel Borges (PMDB),
Joaquim Maia (PV), Jucelino Rodrigues (PTC), Rogério Freitas (PMDB), Major
Negreiros (PP), Valdemar Junior (PSD).
Vereadores
Ausentes: Gerson da Mil Coisas (PSL), Marilon Barbosa (PSB), Waldson da Agesp
(PT).
Sessão iniciada pelo presidente da
câmara, Ver. Major Negreiros (PP), e a leitura do texto bíblico, das matérias
de expediente e das apresentações de matéria foram realizadas pelo primeiro
secretario, Ver. Joaquim Maia (PV). O presidente transferiu a leitura da ata para
a próxima sessão e passa para as discussões parlamentares, pedindo para que o
segundo secretário, ver. Claudemir Portugal (PPS) cite os vereadores inscritos.
Ver.
Folha (PTN): O vereador cumprimenta a todos os presentes expõe aos demais pares
à justificativa do seu projeto de lei do seu projeto de lei que visa a criação
da semana do maranhense no mês de setembro e ressalta a importância deste
através da vida do senador José Sarney. O parlamentar volta a pedir soluções
quanto ao caso da retirada da faculdade Anhanguera da escola Beatriz Rodrigues.
Ver.
Iratã Abreu (PSD) pede aparte: O vereador diz esperar que essa
atitude de tirara a faculdade não esteja relacionada com a concorrência dos
negócios educacionais do prefeito.
Ver.
Junior Geo (PROS): O vereador cumprimenta a todos, e critica
atitude de colocar, em uma escola destinada à educação infantil, jovens e
adultos, pois esse seria o motivo de retirada da faculdade, e finaliza
informando que Palmas não é a China ou nenhuma outra ditadura onde não existe o
dialogo, e por isso cobra do secretário que realize uma audiência publica a fim
de escutar a população.
Ver.
Lucio Campelo (PR): O vereador cumprimenta a todos os presentes,
expõe a necessidade de atender as reivindicações dos funcionários da Câmara. O
parlamentar lembra que ontem foi procurado por empresários que expuseram as
suas dificuldades e pedindo o apoio do par. O nobre vereador acrescenta que
também foi procurado por funcionários efetivos da UPA-SUL, e segundo os mesmo a
unidade está com falta de medicamentos e ate de itens como descartável. O
vereador finaliza a sua fala afirmando que está ocorrendo furto ao dinheiro
publico destinado à saúde, e que irá demonstrar aos demais posteriormente.
Ver.
Iratã Abreu (PSD): O vereador cumprimenta a todos os presentes e
afirma aos servidores da Casa que as suas necessidades dos mesmo foram
estudadas e discutidas e que os vereadores trabalharão com o possível para
atender as demandas, mas não de forma irresponsável, onde depois o parlamento
não possa arcar com os pagamentos. Mas se coloca à disposição dos servidores.
Ver.
Major Negreiros (PP): O vereador sobe a tribuna cumprimentando a
todos os presentes e em especial aos servidores da Câmara, e apresenta a estes
as dificuldades enfrentadas assim que assumiu a presidência da casa de leis, o
nobre garante que irão discutir e estudar as melhorias para os servidores
finaliza se colocando à disposição dos mesmo para conseguir.
O presidente passa para a deliberação
da ordem do dia.
MATÉRIAS EM TERCEIRO E
ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – PROCESSO Nº. 076/2013 PROJETO DE LEI Nº 039, DE 12.06.2013
AUTORIA: Ver. Pastor João
Campos
ASSUNTO: Dispõe sobre a instituição da Semana da Cultura Evangélica no
âmbito do Município de Palmas.
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação.
1.2 – PROCESSO Nº. 23/2013 PROJETO DE LEI Nº 09, DE 28.02.2013
AUTORIA: Ver. Lucio Campelo
ASSUNTO: Estabelece critérios para nomeação e exercício dos cargos de
Secretários e de Direção dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de
Palmas.
PARECERES: Favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e Comissão de Políticas Públicas Sociais.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO
DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.3 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Claudemir Portugal
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
2255/13 – a limpeza, conservação e iluminação da Praça da Quadra
103 Sul;
2256/13 – o patrolamento da Rua 04 no Setor União Sul.
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso
REQUER ao Poder Executivo Municipal:2237/13 – a instalação de
semáforos, com faixa de pedestres na Avenida LO-09, no Plano Diretor Sul.
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
1496/13 – o Patrolamento e encascalhamento do final da Av. LO-29
que dá acesso à Praia do Caju.
1.5 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Damaso
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
2252/13 – a construção de redutores de velocidade na Alameda 4, da
Quadra 407 Norte (próximo ao antigo Pioneiros Mirins).
1.6 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Emerson Coimbra
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
2262/13 – envio de projeto de lei alterando o inciso I do artigo
38 da Lei 1445/06, que ,“dispõe a cerca das férias dos professores reagentes da
Rede Municipal de Educação”.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2224/13 – a borrifação para combate contra dengue em todo o
Distrito de Taquaruçu;
2236/13 – a revitalização da Praça da Quadra 204 Sul, bem como,
instalação de Academia ao ar livre.
REQUER à Secretaria de Desenvolvimento Rural:
2235/13 – a reforma e ampliação do prédio situado em Taquaruçu 2ª
Etapa (próximo ao Campo de Futebol do Senhor Correia), para transformar em
“Entre Posto de Pescado”.
1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
235/13 – a construção de praça pública na Quadra 605 Norte, com
quadra poliesportiva e aparelho para a pratica de educação
Física;
1833/13 – a duplicação da Av. NS-01 nas Quadras 501 e 601, da
Região Norte.
REQUER à Superintendência do Banco do Brasil:
1904/13 – a construção de uma Agência do Banco do Brasil na Região
das ARNOs .
1.9 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Gerson da Mil Coisas
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
2254/13 – o recapeamento asfáltico na Rua de Pedestre NO-09,
localizada na Quadra 103 Norte.
1.10 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Iratã Abreu
REQUER à Secretaria Municipal de Saúde:
1969/13 – a reposição de aparelhos de aferir Pressão (adulto e
infantil) na Unidade de Pronto Atendimento Sul;
1971/13 – a imediata reposição de insumos de lavanderia na Unidade
de Pronto Atendimento Sul;
1972/13 – a aquisição de um novo aparelho de raio-x para a Unidade
de Pronto Atendimento Sul.
1.11 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
711/13 – operação tapa buracos no P.A. Sítio, Zona Rural de
Palmas.
1175/13 – a instalação de calçadão ou ciclovia na Av. Goiás, entre
o Aureny II e o Aureny III.
2192/13 – a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) em
frente ao Makro Atacadista.
1.12 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lucio Campelo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2208/13- uma base da Guarda Metropolitana na Vila Olímpica do
Ginásio de Esportes Ayrton Senna;
2265/13 – a construção de 02 quebra molas na Rua P8 entre as Ruas
S2, e S3 Setor Sul.
1.13 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2213/13 – a reposição da tampa – boca de lobo – na Rua Rio Branco,
QSE 03, em frente à Thais materiais de construção, esquina com a Rua Minas
Gerais, no Jardim Aureny I;
2233/13 – a sinalização horizontal e vertical, bem como, a
manutenção da sinalização onde se fizer necessária, nas vias públicas do
Distrito de Taquaruçu;
2249/13 – a construção de pista para ciclista e calçada para
pedestre na Quadra 206 sul.
1.14 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2266/13 – a incorporação da gratificação de produtividade ao
salário base dos Agentes da Vigilância Sanitária do Município de Palmas,
conforme Lei nº 1206, de 08 de julho de 2003.
1.15 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2092/13 – definir, através de faixas, vagas individuais nos
estacionamentos de Palmas, aproveitando melhor esses espaços;
2118/13 – a abertura de três poços artesianos no Assentamento Jaú
6ª Etapa;
2194/13 – elaborar projeto de lei dispondo sobre a criação da
Ouvidoria Municipal da Saúde no Município de Palmas.
1.16 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Professor Júnior Geo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2227/13 – a reforma da Policlínica da Quadra 303 Norte e o
fornecimento de material de trabalho para o Setor de Fisioterapia.
2257/13 – proceder estudos técnicos no sentido de viabilizar a
construção de uma entrada específica para acesso à Quadra 303 Sul, no trecho da
Avenida NS-01, localizada entre as Avenidas LO-05 e LO-15, sentido
Aeroporto-HGP.
2258/13 – a construção de um espaço próprio para treinamento de
motociclista na área do estacionamento do centro de convenção desta Capital ou
na área da Praça das Árvores.
1.17- REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e
Trânsito:
1935/13 – a instalação de semáforos na Avenida Teotônio Segurado,
nos cruzamentos com as Avenidas LO-08 e LO-14.;
2230/13 – a sinalização da Rua Onze em Taquaralto, permitindo
estacionamento apenas de um lado;
REQUER à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e
Trânsito.
2144/13 – a instalação de uma faixa para pedestre na Avenida NS-10
entre as Av. LO-21 e LO – 19.
O presidente encerra a presente
sessão convocando outra para dia e hora regimental.
