Sessão da Câmara dos Vereadores - 12/03/2014

Sessão da Câmara Municipal de Palmas –12/03/2014

Vereadores Presentes: Adão Índio (PSL), Cleiton Cardoso (PSL), Emerson Coimbra (PMDB), Etinho Nordeste (PROS), Iratã Abreu (PSD), Joel Borges (PMDB), Junior Geo (PROS), Joaquim Maia (PV), Jucelino Rodrigues (PTC), Marilon Barbosa (PSB), Rogério Freitas (PMDB), Marreco do Mototaxi (PPS), Waldson da Agesp (PT).

Vereadores Ausentes: Damaso (PR), Folha (PTN), Lucio Campelo (PR), João Campos (PSC), Major Negreiros (PP), Valdemar Junior (PSD).

A Sessão foi iniciada pelo presidente da câmara em exercício, Ver. Emerson Coimbra (PMDB), onde pediu para o primeiro secretário em exercício, Ver. Rogério Freitas (PMDB) realizar a leitura do texto bíblico, das matérias de expediente e das apresentações de matéria. Logo após o presidente passa para as discussões parlamentares.

Ver. Joel Borges (PMDB): O vereador cumprimenta a todos fazendo um convite para a audiência publica que será realizada no dia 18/03 (terça-feira) com o objetivo de discutir a segurança publica da capital que vem preocupando os moradores. O parlamentar parabenizou ainda a gestão na pessoa dos secretários Claudemir Portugal e Gerson da Mil Coisas, pela organização e segurança durante o carnaval. No entanto o nobre tece criticas contra os gastos públicos, e a desatenção com algumas entidades religiosas.

Ver. Joaquim Maia (PV): O vereador cumprimenta a todos os presentes e lembra setores que ainda estão irregulares, inclusive alguns que já tiveram promessas de regularização, mas que nada aconteceu, o vereador cobra melhores estruturas para esses bairro, como asfalto, iluminação, etc. E por isso pede o apoio dos demais pares para resolver essa situação.

Ver. Marreco do Mototaxi (PPS): O vereador cumprimenta a todos e lembra a entrega dos novos ônibus que assim com prometido pela atual gestão, estão chegando com ar-condicionado e adaptado para aqueles que entendem mais do que ninguém a importância da acessibilidade, e por isso parabeniza a atitude dos gestores. O nobre lembra ainda a atuação da prefeitura no período do carnaval, tanto pela redução de acidentes de transito como pela organização e logística do evento. O parlamentar apresenta ainda seus requerimentos e expõe a importâncias destes aos demais pares.

Ver. Iratã Abreu (PSD): O vereador cumprimenta a todos os presentes e se mostra preocupado com as médias e pequenas empresas do município, uma vez que são as maiores geradoras de renda e emprego do pais, mas se diz feliz pela instituição da frente parlamentar a fim de ajudar estas empresas a crescerem e melhorar a economia da capital. O nobre cita alguns pontos importantes que irão ajudar nessa empreitada, como a simplificação dos processos, as sublocações de empresas regionais em obras públicas e um novo sistema de crédito para capital de giro. Iratã pede o apoio da casa de leis e da gestão municipal, e deixa seu voto de agradecimento a aqueles que já deram seu apoio.

Ver. Junior Geo (PROS): O vereador cumprimenta a todos os presentes e usa a tribuna para questionar as rotatórias da NS2, pois as obras foram apenas iniciadas, mas não concluídas. O parlamentar pergunta ainda, segundo suas palavras, se o gestor Carlos Amastha não deveria chamar-se de “metadinha”, uma vez que tudo o que inicia fica pela metade. Não menos empolgando, Junior Geo expõe informação contida na revista Veja, que o prefeito Carlos Amastha viajou mais do que a presidenta Dilma no ano anterior, e tudo isso para resolver assuntos particulares, e questiona se o gestor não valoriza o suor do contribuinte. O vereador aproveita ainda seu pouco tempo de tribuna para alfinetar a prefeitura sobre a alta do IPTU e sobre o fato da gestão atual não ter nenhuma obra de expressão, apenas inaugurar obras já iniciadas, mas que entende o motivo, pois o prefeito não está no país para iniciar nada.

Ver. Rogério Freitas (PMDB): O vereador cumprimenta a todos os presentes, e parabeniza a nova secretaria de desenvolvimento econômico do município, a senhora Cleide Brandão, pois entende que esta possui competência para fazer a diferença. O nobre relata que a regulamentação fundiária é de extrema importância, mas que é necessário cobrar os empresários que ludibriam a população a comprar lotes em loteamentos abertos mas sem nenhuma infraestrutura, e que essa atitude vem prejudicando centenas de palmenses pois a prefeitura não consegue absorver todo o gasto que deve ser feito de iniciativa dos empresários.

O presidente passa para a deliberação da ordem do dia.

MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.1 – REQUERIMENTOS

AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso

REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:

064/14 – a instalação de bueiros na Rua SF 28, no Setor Santa Fé II, em Taquaralto;

065/14 – a extensão da rede de energia e iluminação pública na Rua SF 28, no Setor Santa Fé II, em Taquaralto;

067/14 – o patrolamento e encascalhamento do Setor Universitário na Região Sul de Palmas.

1.2 – REQUERIMENTO

AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste

REQUER ao Poder Executivo Municipal:

328/14 – a instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil na área próxima à Feira Coberta de Taquaruçu Grande.

1.3 – REQUERIMENTOS

AUTORIA: Ver. Folha

REQUER ao Poder Executivo Municipal:

137/13 – a continuação da reforma do posto de saúde do Setor Jardim Taquari;

077/14 – a instalação de um semáforo em frente ao Colégio Militar na AV. LO 04;

526/13 – a construção de pontos de ônibus em locais já utilizados e demarcados na Av. NS 05.

1.4 – REQUERIMENTOS

AUTORIA: Ver. Iratã Abreu

REQUER à Secretaria Municipal de Saúde:

1978/13 – a lotação de um maior número de técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos na Unidade de Saúde da Família da Quadra 1004 Sul;

1979/13 – a lotação de um maior número de agentes de saúde, técnicos de enfermagem e médicos na unidade Saúde da Família da Quadra 1206 Sul;

REQUER à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

1124/13 – a realização de visita técnica de Assistente Social a um morador do Aureny IV, residente à Rua 10

Quadra 43 Lote 20, em estado de extrema vulnerabilidade.

1.5 – REQUERIMENTOS

AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues

REQUER ao Poder Executivo Municipal:

038/14 – a construção de creches no Setor Sônia Regina em Taquaralto;

039/14 – a construção de uma escola de tempo integral no Setor Santo Amaro;

331/14 – o recapeamento asfáltico na Quadra 409 Norte.

1.6 – REQUERIMENTOS

AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo

REQUER ao Poder Executivo Municipal:

258/14 – a reforma da Praça do Setor Aureny I, entre as Ruas Curitiba, Campo Grande e Belo Horizonte;

262/14 – a reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família do Setor Jardim Aureny II;

263/4– a conclusão da obra da quadra poliesportiva no Setor Santa Bárbara.

1.7– REQUERIMENTOS

AUTORIA: Ver. Major Negreiros:

REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:

2247/13 – a instalação de uma piscina coberta no Centro de Convivência da Maturidade, na Quadra 306 Sul;

2248/13 – a climatização da sala de ginástica do Centro de Convivência da Maturidade, na Quadra 306 Sul;

2267/13 – a implantação de um destacamento fixo da Guarda Metropolitana de Palmas para o Distrito de

Taquaruçu.

1.8 – REQUERIMENTOS

AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa:

REQUER à Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Trânsito:

310/14 – a implantação de placas com informações sobre os horários dos coletivos de Palmas nas paradas de Ônibus;

REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:

312/14 – a efetivação de um calendário de eventos culturais, turísticos, esportivos e de shows para o Distrito de

Taquaruçu, do ano de 2014, prioritariamente os festivais Gastronômico, de Inverno, de

Cinema e o Natal Luzes, em convênio com o Sistema S, o Ministério do Turismo e o Governo do

Estado, de forma a atender, inclusive a qualificação profissional e o trade turístico;

313/14 – a revitalização das fachadas turísticas e a recuperação das calçadas no Distrito de Taquaruçu.

1.9 – REQUERIMENTOS

AUTORIA: Ver. Marreco Mototáxi:

REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:

349/14 – que seja gramado os canteiros laterais das Avenidas LO e NS das Quadras 806 e 906 Sul, e no interior das mesmas, onde há pequenos becos que dão acesso às residências, onde é de área pública;

REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:

350/14 – a construção de um CEMEI na Quadra 1206 Sul, na APM 05, em frente a Alameda 10;.

1.10 – REQUERIMENTOS

AUTORIA: Ver. Pastor João Campos

REQUER ao Poder Executivo Municipal:

356/14 – operação tapa buraco na Alameda 09 e 303 Sul;

357/14 – a recuperação da Avenida J no trecho entre o Aureny III e IV;

358/14 – operação tapa buraco na Quadra 403 Sul, em todas as Alamedas.

1.11 – REQUERIMENTOS

AUTORIA: Ver. Rogério Freitas

REQUER á Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Trânsito:

1935/13 – a instalação de semáforos na Avenida Teotônio Segurado nos cruzamentos com as Avenidas LO – 08 e  LO 14;

2230/13 – a sinalização da Rua Onze em Taquaralto permitindo estacionamento de veículos apenas de um lado;

REQUER ao Poder Executivo Municipal :

272/14 – a revitalização da Praça no Jardim Aureny IV, incluindo a instalação de uma academia ao ar livre e um parquinho infantil.

1.12 – REQUERIMENTOS

AUTORIA: Ver. Waldson da Agesp

REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:

252/14 – a recuperação da Rua Rocha no setor Sol Nascente;

253/14 – a recuperação da pavimentação asfáltica da Alameda Lúcio Costa na Quadra 606 Sul;

254/14 – a reforma dos banheiros da Feira do Bosque.

O presidente encerra a presente sessão convocando outra para dia e hora regimentar.