Páginas

sexta-feira, 14 de março de 2014

Sessão da Câmara dos Vereadores - 13/03/2014

Sessão da Câmara Municipal de Palmas –13/03/2014

Vereadores Presentes: Adão Índio (PSL), Cleiton Cardoso (PSL), Emerson Coimbra (PMDB), Etinho Nordeste (PROS), Folha (PTN), Iratã Abreu (PSD), Joel Borges (PMDB), João Campos (PSC), Junior Geo (PROS), Jucelino Rodrigues (PTC), Lucio Campelo (PR), Marilon Barbosa (PSB), Major Negreiros (PP), Rogério Freitas (PMDB), Marreco do Mototaxi (PPS), Waldson da Agesp (PT).

Vereadores Ausentes: Damaso (PR), Joaquim Maia (PV), Valdemar Junior (PSD).

A Sessão foi iniciada pelo presidente da câmara, Ver. Major Negreiros (PP), onde pediu para o primeiro secretário em exercício, Ver. Folha (PTN) para realizar a leitura do texto bíblico, das matérias de expediente e das apresentações de matéria. Logo após o presidente passa para as discussões parlamentares.

Ver. Cleiton Cardoso (PSL): O vereador cumprimenta a todos os presentes e especial ao superintendente de transito do município, parabenizando-o pelo trabalho desenvolvido e pela aquisição de novos ônibus. O parlamentar se mostrou feliz com a resposta da população e entusiasmado com o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo conselho de transportes que representa todas as classes de Palmas.

Ver. Adão Índio (PSL) pede aparte: O vereador expõe que a população esta feliz com os novos ônibus, mas que muito inda precisa ser feito e que cabe ao parlamento buscar estas melhorias.

Ver. Folha (PTN) pede aparte: O vereador afirma que apesar das críticas feitas por alguns, a população está satisfeita, umas vez que, mesmo a aquisição sendo feita pela empresa, a organização e a fiscalização foram feita pelo conselho de trânsito e transportes.

Ver. Folha (PTN): O vereador cumprimenta a todos e lembra a viagem do prefeito Carlos Amastha à Brasília, a fim de buscar verbas e recursos para a implantação do BRT em Palmas, através de um convênio com o governo federal. O parlamentar parabeniza o gestor e prevê um novo tempo para o transporte publico da capital.

Ver. Marilon Barbosa (PSB): O vereador cumprimenta a todos os presentes e questiona a mudança de horário de algumas linhas de ônibus em Palmas, como a de Taquaruçu e da Universidade Luterana, pois com essa mudança os passageiros acabam perdendo o transporte até sua casa ou outro compromisso. O parlamentar expõe ainda os seus requerimentos mostrando a importância destes para os munícipes.

Ver. Iratã Abreu (PSD): O vereador cumprimenta a todos os presentes e expõe que já realizou o encaminhamento das demandas das médias e pequenas empresas realizadas junto a uma frente parlamentar à prefeitura, de forma que possam conseguir parceiros em prol desse setor tão importante para a renda do palmense. O nobre lembra ainda que esteve reunido com o coordenador do programa antidrogas do município, Ricardo Ribeirinha, e constatou que falta apoio ao programa e os seus projetos, como a falta de verba para a realização dos trabalhos, por exemplo, e pede maior atenção a essa questão que influencia diretamente na segurança pública da cidade.

Ver. Joel Borges (PMDB): O vereador cumprimenta a todos e convida para que participem da audiência pública que será realizada na próxima terça-feira a fim de debater e buscar uma solução para a segurança publica do município, pede ainda a cooperação dos pares e dos órgãos competentes para não deixar a população a mercê da má sorte.

Ver. Junior Geo (PROS): O vereador cumprimenta a todos e pede para o presidente do conselho de trânsito ir até a casa de leis, a fim de conservar e debater com o vice-presidente a fim de deixar a casa de leis a par da situação atual do conselho.  O nobre questiona a falta de palavra do gestor que afirmava que acabaria com o monopólio do transporte público e, no entanto o manteve sem licitação. O parlamentar aproveita seu tempo de tribuna e expõe aos demais pares algumas obras que ele entende não sanar o problema como é o caso da avenida Palmas Brasil, pois a cidade continua alagada.

Ver. Marreco do Mototaxi (PPS): O vereador cumprimenta a todos os presentes e afirma que não existe monopólio do transporte publico, e que os novos ônibus chegaram com o objetivo de sanar as necessidades da população. O nobre expor ainda que Carlos Amastha está em Brasília com o intuito de trazer benefícios para a capital. O vereador apresenta ainda seus requerimentos pedindo o apoio dos pares a fim de melhorar a qualidade de vida da população.

Adão Índio (PSL): O vereador cumprimenta a todos, e manifesta o seu apoio ao par Joel Borges, pois segundo o nobre a população está sofrendo com a violência. Adão expõe ainda os seus requerimentos e pede o apoio do parlamento para sanar os problemas e as necessidades da população.

O presidente passa para a deliberação da ordem do dia.

MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.1 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Adão Índio
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
367/14 – a implantação de semáforo na faixa de pedestre localizada em frente à Escola de Tempo Integral Padre Josimo;
368/14 – a construção de uma pista de atletismo na Escola Municipal Mestre Pacífico Siqueira Campos, localizada na Quadra 409 Norte;
369/14 – a troca do piso na Escola Municipal Darcy Ribeiro, localizada na Quadra 904 Sul.

1.2 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
242/14 – o patrolamento e encascalhamento das estradas da Região do Vão do Lajeado;
318/14 – o patrolamento e encascalhamento das estradas do Loteamento Santa Fé, área rural;
348/14 – a limpeza e roçagem do Setor Bela Vista e do Setor Sônia Regina em Taquaralto.

 1.3 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
137/13 – a continuação da reforma do posto de saúde do Setor Jardim Taquari;
077/14 – a instalação de um semáforo em frente ao Colégio Militar na AV. LO 04;
526/13 – a construção de pontos de ônibus em locais já utilizados e demarcados na Av. NS 05.

 1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Iratã Abreu
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
336/14 – o reparo da iluminação pública da feira coberta do Setor Jardim Aureny III;
338/14 – a execução da coleta de lixo no Setor Fumaça, Região Norte de Palmas;
341/14 – a construção de uma feira coberta no Setor Jardim Aureny IV.

 1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Joaquim Maia
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
377/14 – a instalação de abrigos de ônibus no Setor Lago Norte;
378/14 – a recuperação das ruas 04 e 12 e a manutenção das outras vias no Setor União Sul em Taquaralto.

1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
33/14 – operação tapa buracos na Quadra 606 Sul;
34/14 – operação tapa buracos na Avenida Josefa Alves da Cunha, no Distrito de Buritirana.
36/14 – a construção da feira coberta, no Distrito de Taquaruçu.

 1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
258/14 – a reforma da Praça do Setor Aureny I, entre as Ruas Curitiba, Campo Grande e Belo Horizonte;
262/14 – a reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família do Setor Jardim Aureny II;
263/4– a conclusão da obra da quadra poliesportiva no Setor Santa Bárbara.

 1.8– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros:
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
2247/13 – a instalação de uma piscina coberta no Centro de Convivência da Maturidade, na Quadra 306 Sul;
2248/13 – a climatização da sala de ginástica do Centro de Convivência da Maturidade, na Quadra 306 Sul;
2267/13 – a implantação de um destacamento fixo da Guarda Metropolitana de Palmas para o Distrito de
Taquaruçu.

 1.9 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa:
REQUER à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos:
343/14 – a construção de uma via para pedestre na Avenida Tocantins em Taquaralto no trecho do trevo da TO-050 ate a Praça da Igreja Católica;
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
311/14 – a recuperação da malha asfáltica aplicada nas ruas e avenidas do Distrito de Taquaruçu.

 1.10– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marreco Mototáxi:
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
382/14 – a pavimentação da Avenida NS-10 perímetro das Quadras 1206 a 1406 Sul;
383/14 – a pavimentação da Avenida LO-29 entre as Quadras 1206 e 1306 Sul, 1204 e 1304, seguindo até a chegada na Avenida Teotônio Segurado.
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
384/14 – a instalação de abrigos em todos os pontos de mototáxi, contendo cobertura para as motos, água, energia, telefone, banheiro, armário e uma mini-copa.

 1.11 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
356/14 – operação tapa buraco na Alameda 09 da Quadra 303 Sul;
357/14 – a recuperação da Avenida J no trecho entre o Aureny III e IV;
358/14 – operação tapa buraco na Quadra 403 Sul, em todas as Alamedas.

 1.12 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1737/13 – a drenagem e pavimentação de parte do trecho da Avenida Araguaia no Bairro Jardim Aureny III;
1824/13 – a limpeza do lago da praia das ARNOs, na área destina para banhistas.
REQUER à SANEATINS:
1786/14 – a Inspeção e manutenção na Estação de tratamento de esgoto Norte – ETE Norte.

 1.13 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Waldson da Agesp
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
375/14 – a recuperação da pavimentação asfáltica do cruzamento da Alameda 24 com a Alameda 43 da Quadra 1.206Sul;
376/14 – a remoção das pedras e asfaltamento da Rua P03 no Setor Sul em Taquaralto, no trecho entre a Rua S01 no Setor Sul e a Rua NC 14 no Setor Bela Vista.


O presidente encerra a presente sessão convocando outra para dia e hora rudimentar.