Sessão
da Câmara Municipal de Palmas –13/03/2014
Vereadores
Presentes: Adão Índio (PSL), Cleiton Cardoso (PSL), Emerson Coimbra (PMDB),
Etinho Nordeste (PROS), Folha (PTN), Iratã Abreu (PSD), Joel Borges (PMDB), João
Campos (PSC), Junior Geo (PROS), Jucelino Rodrigues (PTC), Lucio Campelo (PR),
Marilon Barbosa (PSB), Major Negreiros (PP), Rogério Freitas (PMDB), Marreco do
Mototaxi (PPS), Waldson da Agesp (PT).
Vereadores
Ausentes: Damaso (PR), Joaquim Maia (PV), Valdemar Junior (PSD).
A Sessão foi iniciada pelo presidente
da câmara, Ver. Major Negreiros (PP), onde pediu para o primeiro secretário em
exercício, Ver. Folha (PTN) para realizar a leitura do texto bíblico, das
matérias de expediente e das apresentações de matéria. Logo após o presidente
passa para as discussões parlamentares.
Ver. Cleiton Cardoso (PSL): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e especial ao superintendente de transito do
município, parabenizando-o pelo trabalho desenvolvido e pela aquisição de novos
ônibus. O parlamentar se mostrou feliz com a resposta da população e
entusiasmado com o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo conselho de
transportes que representa todas as classes de Palmas.
Ver. Adão Índio (PSL) pede aparte: O vereador
expõe que a população esta feliz com os novos ônibus, mas que muito inda
precisa ser feito e que cabe ao parlamento buscar estas melhorias.
Ver. Folha (PTN) pede aparte: O vereador
afirma que apesar das críticas feitas por alguns, a população está satisfeita,
umas vez que, mesmo a aquisição sendo feita pela empresa, a organização e a
fiscalização foram feita pelo conselho de trânsito e transportes.
Ver. Folha (PTN): O vereador
cumprimenta a todos e lembra a viagem do prefeito Carlos Amastha à Brasília, a
fim de buscar verbas e recursos para a implantação do BRT em Palmas, através de
um convênio com o governo federal. O parlamentar parabeniza o gestor e prevê um
novo tempo para o transporte publico da capital.
Ver. Marilon Barbosa (PSB): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e questiona a mudança de horário de algumas
linhas de ônibus em Palmas, como a de Taquaruçu e da Universidade Luterana,
pois com essa mudança os passageiros acabam perdendo o transporte até sua casa
ou outro compromisso. O parlamentar expõe ainda os seus requerimentos mostrando
a importância destes para os munícipes.
Ver. Iratã Abreu (PSD): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e expõe que já realizou o encaminhamento das
demandas das médias e pequenas empresas realizadas junto a uma frente
parlamentar à prefeitura, de forma que possam conseguir parceiros em prol desse
setor tão importante para a renda do palmense. O nobre lembra ainda que esteve
reunido com o coordenador do programa antidrogas do município, Ricardo
Ribeirinha, e constatou que falta apoio ao programa e os seus projetos, como a
falta de verba para a realização dos trabalhos, por exemplo, e pede maior
atenção a essa questão que influencia diretamente na segurança pública da
cidade.
Ver. Joel Borges (PMDB): O vereador
cumprimenta a todos e convida para que participem da audiência pública que será
realizada na próxima terça-feira a fim de debater e buscar uma solução para a
segurança publica do município, pede ainda a cooperação dos pares e dos órgãos competentes
para não deixar a população a mercê da má sorte.
Ver. Junior Geo (PROS): O vereador
cumprimenta a todos e pede para o presidente do conselho de trânsito ir até a
casa de leis, a fim de conservar e debater com o vice-presidente a fim de
deixar a casa de leis a par da situação atual do conselho. O nobre questiona a falta de palavra do
gestor que afirmava que acabaria com o monopólio do transporte público e, no
entanto o manteve sem licitação. O parlamentar aproveita seu tempo de tribuna e
expõe aos demais pares algumas obras que ele entende não sanar o problema como
é o caso da avenida Palmas Brasil, pois a cidade continua alagada.
Ver. Marreco do Mototaxi (PPS): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e afirma que não existe monopólio do
transporte publico, e que os novos ônibus chegaram com o objetivo de sanar as
necessidades da população. O nobre expor ainda que Carlos Amastha está em Brasília
com o intuito de trazer benefícios para a capital. O vereador apresenta ainda seus
requerimentos pedindo o apoio dos pares a fim de melhorar a qualidade de vida
da população.
Adão Índio (PSL): O vereador
cumprimenta a todos, e manifesta o seu apoio ao par Joel Borges, pois segundo o
nobre a população está sofrendo com a violência. Adão expõe ainda os seus
requerimentos e pede o apoio do parlamento para sanar os problemas e as
necessidades da população.
O
presidente passa para a deliberação da ordem do dia.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
1.1 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Adão Índio
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
367/14 – a implantação de semáforo na faixa de pedestre localizada
em frente à Escola de Tempo Integral Padre Josimo;
368/14 – a construção de uma pista de atletismo na Escola
Municipal Mestre Pacífico Siqueira Campos, localizada na Quadra 409 Norte;
369/14 – a troca do piso na Escola Municipal Darcy Ribeiro,
localizada na Quadra 904 Sul.
1.2 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
242/14 – o patrolamento e encascalhamento das estradas da Região
do Vão do Lajeado;
318/14 – o patrolamento e encascalhamento das estradas do
Loteamento Santa Fé, área rural;
348/14 – a limpeza e roçagem do Setor Bela Vista e do Setor Sônia
Regina em Taquaralto.
1.3 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
137/13 – a continuação da reforma do posto de saúde do Setor
Jardim Taquari;
077/14 – a instalação de um semáforo em frente ao Colégio Militar
na AV. LO 04;
526/13 – a construção de pontos de ônibus em locais já utilizados
e demarcados na Av. NS 05.
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Iratã Abreu
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
336/14 – o reparo da iluminação pública da feira coberta do Setor
Jardim Aureny III;
338/14 – a execução da coleta de lixo no Setor Fumaça, Região
Norte de Palmas;
341/14 – a construção de uma feira coberta no Setor Jardim Aureny
IV.
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Joaquim Maia
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
377/14 – a instalação de abrigos de ônibus no Setor Lago Norte;
378/14 – a recuperação das ruas 04 e 12 e a manutenção das outras
vias no Setor União Sul em Taquaralto.
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
33/14 – operação tapa buracos na Quadra 606 Sul;
34/14 – operação tapa buracos na Avenida Josefa Alves da Cunha, no
Distrito de Buritirana.
36/14 – a construção da feira coberta, no Distrito de Taquaruçu.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
258/14 – a reforma da Praça do Setor Aureny I, entre as Ruas
Curitiba, Campo Grande e Belo Horizonte;
262/14 – a reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família do
Setor Jardim Aureny II;
263/4– a conclusão da obra da quadra poliesportiva no Setor Santa
Bárbara.
1.8– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros:
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
2247/13 – a instalação de uma piscina coberta no Centro de
Convivência da Maturidade, na Quadra 306 Sul;
2248/13 – a climatização da sala de ginástica do Centro de
Convivência da Maturidade, na Quadra 306 Sul;
2267/13 – a implantação de um destacamento fixo da Guarda
Metropolitana de Palmas para o Distrito de
Taquaruçu.
1.9 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa:
REQUER à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos:
343/14 – a construção de uma via para pedestre na Avenida
Tocantins em Taquaralto no trecho do trevo da TO-050 ate a Praça da Igreja
Católica;
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
311/14 – a recuperação da malha asfáltica aplicada nas ruas e
avenidas do Distrito de Taquaruçu.
1.10– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marreco Mototáxi:
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
382/14 – a pavimentação da Avenida NS-10 perímetro das Quadras
1206 a 1406 Sul;
383/14 – a pavimentação da Avenida LO-29 entre as Quadras 1206 e
1306 Sul, 1204 e 1304, seguindo até a chegada na Avenida Teotônio Segurado.
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
384/14 – a instalação de abrigos em todos os pontos de mototáxi,
contendo cobertura para as motos, água, energia, telefone, banheiro, armário e
uma mini-copa.
1.11 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
356/14 – operação tapa buraco na Alameda 09 da Quadra 303 Sul;
357/14 – a recuperação da Avenida J no trecho entre o Aureny III e
IV;
358/14 – operação tapa buraco na Quadra 403 Sul, em todas as
Alamedas.
1.12 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
1737/13 – a drenagem e pavimentação de parte do trecho da Avenida
Araguaia no Bairro Jardim Aureny III;
1824/13 – a limpeza do lago da praia das ARNOs, na área destina
para banhistas.
REQUER à SANEATINS:
1786/14 – a Inspeção e manutenção na Estação de tratamento de
esgoto Norte – ETE Norte.
1.13 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Waldson da Agesp
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
375/14 – a recuperação da pavimentação asfáltica do cruzamento da
Alameda 24 com a Alameda 43 da Quadra 1.206Sul;
376/14 – a remoção das pedras e asfaltamento da Rua P03 no Setor
Sul em Taquaralto, no trecho entre a Rua S01 no Setor Sul e a Rua NC 14 no
Setor Bela Vista.
O
presidente encerra a presente sessão convocando outra para dia e hora
rudimentar.