Sessão
da Câmara Municipal de Palmas –26/03/2014
Vereadores
Presentes: Adão Índio (PSL), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PR), Emerson
Coimbra (PMDB), Etinho Nordeste (PROS), Folha (PTN), Joaquim Maia (PV), Joel
Borges (PMDB), João Campos (PSC), Junior Geo (PROS), Jucelino Rodrigues (PTC),
Major Negreiros (PP), Marilon Barbosa (PSB), Marreco do Mototaxi (PPS), Valdemar
Junior (PSD), Waldson da Agesp (PT).
Vereadores
Ausentes: Lucio Campelo (PR), Rogério Freitas (PMDB).
A Sessão foi iniciada pelo presidente
da câmara, Ver. Major Negreiros (PP), onde pediu para o primeiro secretário
ver. Joaquim Maia (PV) para realizar a leitura do texto bíblico, das matérias
de expediente e das apresentações de matéria. Logo após o presidente passa para
as discussões parlamentares.
Ver. Jucelino Rodrigues (PTC): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e expõe o que chama de “abusos” das empresas
Celtins e Saneatins que vem prejudicando a população mais humilde e pede o
apoio dos pares para que ajude a população a ter mais justiça social.
Ver. Cleiton Cardoso (PSL): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e coloca em pauta os seus requerimentos,
expondo a importância destes para a população.
Ver. Adão Índio (PSL): O vereador
cumprimenta a todos e se diz feliz com a implantação das obras de drenagem e
compactação que estão acontecendo na 112 sul. O nobre finaliza a sua fala
pedindo o apoio dos demais pares para que votem favorável em seus
requerimentos.
Ver. Iratã Abreu (PSD): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e lembra que esteve ontem na reunião entre
servidores e gestores municipais, onde foi colocada em pauta a equiparação
salarial entre funcionários da saúde e da educação. O nobre pede ainda que o
bom senso seja o carro chefe dessa negociação, mas se diz feliz pela prefeitura
ter recebido o sindicato e ter havido comunicação entre ambos. Iratã Abreu
deixou muito claro que a educação merece muito mais, mas ressalta que a saúde
não pode ser esquecida. O parlamentar diz que apesar de haver gratificações,
estas não estão sendo incorporadas ao salário base, e questiona os altos
salários de chefias da gestão Amastha que aumentaria e sobrecarregaria muito a
folha de pagamento. Além de alertar para uma melhor gestão de pessoas, Iratã
volta a pedir bom senso para evitar o descumprimento de acordos.
Ver. Folha (PTN): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e diz que na gestão anterior aconteceu um erro
quando houve a individualização das carreiras, e explica que pela lei a educação
recebe 25%, enquanto a saúde recebe apenas 15% dos investimentos do governo
federal. O parlamentar afirma que é importante a discussão a favor da
valorização do profissional, mas afirma que hoje existem muitos outros
problemas na capital que necessitam de
maior atenção.
Ver. Junior Geo (PROS): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e pede ao par Folha que apresente como
prometido, as informações sobre o salário dos professores municipais que ele
havia dado na sessão anterior. O parlamentar questiona a população, se entende
o gasto público com o relógio das flores, pois agora até a grama foi removida,
e que viu na região norte grama acumulada embaixo de uma arvore. O nobre cobra
ainda a finalização do parque do povo, e afirma que a gestão tem vivido de
promessas, e que viver assim é fácil.
Ver. Valdemar Junior (PSD): O vereador
cumprimenta a todos e questiona o porquê do parlamento estar discutindo o
relógio, enquanto a taxa de esgoto é 80% da conta de água, e o craque vira uma
epidemia no município. O nobre afirma que os pares estão “olhando para a ponta
do sapato, e não para o final da estrada”.
Encerrada
as discussões parlamentares, o presidente passa para a deliberação da ordem do
dia.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
1.1 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Adão Índio
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
393/14 – o serviço de limpeza, conserto e manutenção nos
equipamentos da Praça na Quadra 303 Norte;
411/14 – reforma do Cras Centro de Referência de Assistência
Social da Quadra 407 Norte;
412/14 – reforma com serviço de limpeza, pintura, reparos na
iluminação, na Praça da Quadra 404 Norte.
1.2 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
364/14 – a instalação de pontos de coletivos cobertos nos Setores
Jardim Bela Vista e Setor Sônia Regina;
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
362/14 – o patrolamento e encascalhamento das ruas do Setor Jardim
Bela Vista e Sônia Regina;
363/14 – a iluminação do Setor Jardim Bela Vista e Sônia Regina.
1.3 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
451/14 – a reforma das faixas de pedestre e instalação de
semáforos de pedestre nas referidas faixas, nas
marginais Leste/Oeste em Taquaralto, do Posto Trevo sentido Porto
Nacional;
452/14 – a sinalização com semáforo e faixa de pedestre na Av.
Tocantins esquina com a Av. Taquaruçu, outro na Av. Tocantins na entrada de
Taquaralto, esquina com Posto Trevo;
453/14 – a construção do CMEI na Quadra 712 Sul.
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
244/13 – a revitalização, incluindo área para estacionamento, da
Praça Natal Camilo, no Distrito de Buritirana;
321/14 – a iluminação e limpeza da Praça na Quadra 506 Norte.
REQUER à Guarda Metropolitana:
071/14 – a efetivação da ronda da Guarda Metropolitana nas Escolas
do Município de Palmas;
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Iratã Abreu
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
333/14 – a reparação da pavimentação asfáltica da Alameda 25, QI
13, na Quadra 403 Sul;
337/14 – a construção de uma pista para a prática esportiva de
skate, no Jardim Aureny IV;
339/14 – a reparação da pavimentação asfáltica das Quadras 106,
108, 110, 112, 204, 206, 208, 210, 306, 308 Sul e Quadras 106, 108, 110, 112 e
208 Norte.
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Joel Borges
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
419/14 – a colocação de passarelas nas estações de ônibus do Super
Big e Italian Hotel, na Avenida Teotônio Segurado;
420/14 – o encascalhamento de vias públicas no Jardim Aeroporto;
421/14 – a roçagem de matagais no Jardim Aeroporto.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
043/14 – a instalação de semáforos com botoeiras nas faixas de
pedestres, localizadas na Avenida LO-05, em frente à feira coberta da Quadra
304 Sul;
386/14 – o patrolamento e encascalhamento dos Setores Sonho Meu e
Fumaça;
387/14 – a conclusão dos mata-burros no percurso da linha do
ônibus escolar do Assentamento P.A Sítio.
1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
259/14 – a reforma da Praça no Setor Aureny I, entre as Ruas Mato
Grosso do Sul, Boa Vista e Maranhão;
260/14 – a reforma da Praça na Quadra 1306 Sul;
315/14 – o recapeamento asfáltico da Alameda Circular da Quadra
305 Norte.
1.9– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros:
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
147/14 – a elaboração de Concurso Público para a Guarda
Metropolitana de Palmas – To
148/14 – a elaboração de Concurso Público para o Agente de
Trânsito;
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
149/14 – a limpeza geral nas áreas asfaltadas no Jardim Aureny I.
1.10 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
450/14 – a restauração de uma ponte sobre o córrego Taquaruçu com
as Chácaras dos Cruz.
1.11 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
381/14 – a construção de uma pista de caminhada no canteiro
central da Av.LO-09, pista do antigo aeroporto;
380/14 – a construção de faixa de pedestre na Av.NS-10 em frente
ao Hangar Eventos, localizado na ASR-SE
85 industrial, próximo ao Posto San Marino.
1.12 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Professor Júnior Geo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
396/14 – que sejam disponibilizados professores auxiliares nas
Escolas da Rede Pública Municipal, por meio de parcerias do Município de Palmas
com as Universidades na Área de Educação;
REQUER a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão:
304/14 – informações sobre os autos nº. 2014002957 e 20140006062,
tendo como objeto a realização de cursos de treinamento de servidores Públicos
Municipais, no prazo de 20(vinte) dias, a teor do disposto no artigo 122,§ 3º
do Regimento Interno;
302/14 – disponibilize cópia integral do processo licitatório
destinado á habilitação de empresa para realizar a coleta de lixo em Palmas/To
(Concorrência nº. 05/2013), no prazo de 20 (vinte) dias, a teor do disposto no
artigo 122, § 3º do Regimento Interno.
1.13 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
1737/13 – a drenagem e pavimentação de parte do trecho da Avenida
Araguaia no Bairro Jardim Aureny III;
1824/13 – a limpeza do lago da praia das ARNOs, na área destina
para banhistas;
REQUER à SANEATINS:
1786/14 – a Inspeção e manutenção na Estação de tratamento de
esgoto Norte – ETE Norte.
1.14 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Waldson da Agesp
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
375/14 – a recuperação da pavimentação asfáltica do cruzamento da
Alameda 24 com a Alameda 43 da Quadra 1.206 Sul;
376/14 – a remoção das pedras e asfaltamento da Rua P03 no Setor
Sul em Taquaralto, no trecho entre a Rua S01 no Setor Sul e a Rua NC 14, no
Setor Bela Vista.
O presidente encerra a presente sessão
convocando outra para dia e hora rudimentar.
