Sessão
da Câmara Municipal de Palmas –27/03/2014
Vereadores
Presentes: Adão Índio (PSL), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PR), Emerson
Coimbra (PMDB), Etinho Nordeste (PROS), Folha (PTN), Iratã Abreu (PSD), Joaquim
Maia (PV), Joel Borges (PMDB), João Campos (PSC), Junior Geo (PROS), Jucelino
Rodrigues (PTC), Lucio Campelo (PR), Major Negreiros (PP), Marilon Barbosa
(PSB), Marreco do Mototaxi (PPS), Rogério Freitas (PMDB), Valdemar Junior
(PSD), Waldson da Agesp (PT).
A Sessão foi iniciada pelo presidente
da câmara, Ver. Major Negreiros (PP), onde pediu para o primeiro secretário em
exercício, ver. Emerson Coimbra (PMDB) para realizar a leitura do texto
bíblico, das matérias de expediente e das apresentações de matéria; E para o
segundo secretário em exercício, ver. Folha (PTN) realizar a leitura da ata da
sessão anterior. Logo após o presidente
passa para as discussões parlamentares.
Ver. Lúcio Campelo (PR): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e afirma aos demais pares que fez um estudo
sobre o poder legislativo brasileiro e que percebeu a omissão das câmaras
municipais, e por isso sobe a tribuna, com intuito de chamar a atenção do
parlamento para que esse possa ser luz e esperança da democracia que completa
29 anos pós-ditadura militar. O nobre pede ainda que os demais pares colaborem
para a criação de uma agenda positiva de debate, de forma que ajude a gestão
Carlos Amastha a buscar soluções para os problemas da cidade. Lúcio volta a
afirma que a câmara não pode ser omissa, como a assembleia e o estado tem se
mostrado, e pede ao presidente que não deixe a imagem da casa de leis
municipais como o legislativo nacional.
Ver. Folha (PTN): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e expõe aos pares que a quadra 405 norte tem
um buraco em frente a unidade de saúde da família o que levou ao rompimento de
um cano da Saneatins e hoje a população está sem água devido a esse rompimento.
O nobre esclarece ainda que o asfalto da antiga 42 já estará dando inicio e por
isso fica feliz, uma vez que depois de 15 anos de omissão das demais gestões,
finalmente na gestão do prefeito Amastha conseguiram essas obras.
Ver. João Campos (PSC): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e volta a questionar o preço da gasolina na
capital, uma vez que no interior do estado o preço do combustível é menor, e
diz ser necessário investigar por que essa diferença que aparenta ser um
cartel.
Ver. Rogério Freitas (PMDB): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e apresenta os seus requerimentos aos pares,
em especial o que convida a todos os secretários para prestarem contas das
ações à casa de leis municipal, explicando que é dever do vereador buscar
informações e fiscalizar o executivo.
Ver. Etinho Nordeste (PROS): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e coloca em pauta a discussão sobre a criação
da policia legislativa no estado do Tocantins e a possibilidade de criação de
uma para a Câmara, e apoia o projeto de criação dessa policia especial, pois
tanto a Assembleia, o governo e a população sairá ganhando com esse projeto.
Ver. Junior Geo (PROS): O vereador
cumprimenta a todos e pede para que seja apresentado no regimento aonde
autoriza os chefes de bloco para que suspendam a sessão em prol de um assunto
da base, pois segundo o nobre não existe isso no regulamento interno da casa de
leis. O parlamentar pede ainda que os secretários que foram convidados antes da
criação da agenda positiva possam trazer as informações da casa antes que essa
esteja pronta a fim de agilizar os tramites.
Ver. Joel Borges (PMDB): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e convida a todos os presentes para uma
reunião que acontecerá na sala de reuniões da Câmara para discutir sobre a
segurança publica de Palmas às 14 horas dessa sexta feira.
Ver. Iratã Abreu (PSD): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e expõe os seu projetos de lei em prol do
micro e pequeno empreendedor, de forma que reduza a burocracia e apoie a
legalização e regularização das pequenas empresas. O parlamentar pede ainda o
apoio aos demais pares para que possam votar favorável a matéria.
Ver. Valdemar Junior (PSD): O vereador
cumprimenta a todos e expõe, conforme o pedido do par Junior Geo, os artigos do
regulamento onde consta a prerrogativa de pedir a suspensão de sessão. O
parlamentar expõe ainda que os pares devem buscar resolver vários
questionamentos que ainda estão afetando a vida da capital e não apenas
questionar relógios de flores.
Encerrada
as discussões parlamentares, o presidente passa para a deliberação da ordem do
dia.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
1.1 – PROCESSO Nº. 143/2013 – VETO INTEGRAL DE 23.10.2013
AUTORIA: Poder Executivo
Municipal
ASSUNTO: Veta integralmente o
Autógrafo de Lei nº. 043, de 01 de outubro de 2013, originado do Projeto de Lei
nº. 08, de 28 de fevereiro de 2013, de autoria do Vereador Lúcio Campelo, que,
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas responsáveis pelo recolhimento de
galhadas a destiná-las às empresas interessadas e habilitadas no Município de
Palmas”.
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação.
1.2 –
PROCESSO Nº. 144/2013 – VETO INTEGRAL DE 23.10.2013
AUTORIA: Poder Executivo
Municipal
ASSUNTO: Veta integralmente o
Autógrafo de Lei nº. 041, de 01 de outubro de 2013, originado do Projeto de Lei
nº. 11, de 05 de março de 2013, de autoria do Vereador Rogério Freitas, que,
“Dispõe sobre a dispensa de autenticação em cartório das cópias de documentos
exigidos por órgãos integrantes da Administração Pública Municipal de Palmas”.
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação.
1.3 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Adão Índio
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
440/14 – a instalação de uma faixa de pedestre na Avenida Teotônio
Segurado, sentido Norte Sul, em frente à Câmara Municipal;
441/14 – a fiscalização contínua da ATTM nas estações de
transporte público de Palmas;
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
373/14 – a limpeza e a roçagem do Setor Santa Fé II;
374/14 – a operação tapa-buraco na Rua T-20, no Setor Santa Fé, em
Taquaralto;
361/14 – o patrolamento e encascalhamento do Setor Santa Fé em
Taquaruçu.
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Iratã Abreu
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
1984/13 – a instalação de uma ala de repouso com camas para os
servidores do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPSAD);
2002/13 – a concessão de férias aos Agentes de Combate às Endemias
de Palmas fora do período crítico de proliferação de vetores, conforme as
Diretrizes Nacionais para a prevenção e controle de epidemias de dengue.
REQUER à Secretaria Municipal da Saúde:
340/14 – a aquisição de ares-condicionados para o Centro de Saúde
Sexual Reprodutivo.
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Joel Borges
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
419/14 – a colocação de passarelas nas estações de ônibus do Super
Big e Italian Hotel, na Avenida Teotônio Segurado;
420/14 – o encascalhamento de vias públicas no Jardim Aeroporto;
421/14 – a roçagem de matagais no Jardim Aeroporto.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
024/14 – a pavimentação asfáltica e drenagem da intervenção na
Avenida LO-07;
026/14 – o encascalhamento da estrada vicinal do Assentamento
Coqueirinho;
027/14 – a regularização do Setor Irmã Dulce;
1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
259/14 – a reforma da Praça no Setor Aureny I, entre as Ruas Mato
Grosso do Sul, Boa Vista e Maranhão;
260/14 – a reforma da Praça na Quadra 1306 Sul;
315/14 – o recapeamento asfáltico da Alameda Circular da Quadra
305 Norte.
1.9– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros:
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
146/14 – a construção de uma creche Pública, no Jardim Aureny I;
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
144/14 – a iluminação do viaduto que liga a marginal TO-50 com o
Bairro Jardim Aureny I;
145/14 – a revitalização da Praça Natal Camilo, em Buritirana.
1.10 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER à Secretaria Municipal de Saúde:
438/14 – a aquisição de aparelho de Raio-X para a Policlínica de
Taquaralto;
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
439/14 – a instalação de faixa de pedestre na frente da Escola
Maria Verônica, no Setor Aureny IV.
1.11 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Professor Júnior Geo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
397/14 – minuta de Projeto de Lei para alteração da Lei nº.842/1999,
que dispõe sobre a criação e
funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
de Palmas/To, conforme Minuta
em anexo;
398/14 – a inclusão do Estudo de língua Brasileira de Sinais –
Libras nas Escolas da Rede Pública Municipal;
399/14 – a elaboração de Projeto de Lei para alteração do uso do
solo dos imóveis denominados lotes 12, AVNE, da ARSE 12 e lote 13, Alameda 04,
da ARSE 12, doados ao Centro Educacional Nosso Senhora do Rosário passando – os
para habitação multifamiliar, com ratificação da desafetação dos mesmos.
1.12 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
1737/13 – a drenagem e pavimentação de parte do trecho da Avenida
Araguaia no Bairro Jardim Aureny III;
1824/13 – a limpeza do lago da praia das ARNOs, na área destina
para banhistas;
REQUER à SANEATINS:
1786/14 – a Inspeção e manutenção na Estação de tratamento de
esgoto Norte – ETE Norte.
1.13 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Waldson da Agesp
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
400/13 – a pavimentação asfáltica da Rua P 11 no Setor Sul em
Taquaralto, no trecho entre a Rua S 01 no Setor Sul e a Rua NC 14 no Setor Bela
Vista.
401/14 – a pavimentação asfáltica da ruas S 03 no Setor Sul em Taquaralto,
no trecho entre as Ruas P 11 e P 04 no Setor Sul.
402/14 – a pavimentação asfáltica na Rua Castro Alves no Setor Sul
em Taquaralto, no trecho entre a Avenida Brasil e a Rua 11 do Setor Sul.
O presidente encerra a presente sessão
convocando outra para dia e hora rudimentar.
