Sessão
da Câmara Municipal de Palmas –18/03/2014
Vereadores
Presentes: Adão Índio (PSL), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PR), Etinho
Nordeste (PROS), Iratã Abreu (PSD), Joaquim Maia (PV), Joel Borges (PMDB), João
Campos (PSC), Junior Geo (PROS), Jucelino Rodrigues (PTC), Lucio Campelo (PR), Major
Negreiros (PP), Rogério Freitas (PMDB), Marreco do Mototaxi (PPS), Waldson da
Agesp (PT).
Vereadores
Ausentes: Emerson Coimbra (PMDB), Folha (PTN), Marilon Barbosa (PSB), Valdemar
Junior (PSD).
A Sessão foi iniciada pelo presidente
da câmara, Ver. Major Negreiros (PP), onde pediu para o primeiro secretário
ver. Joaquim Maia (PV) para realizar a
leitura do texto bíblico, das matérias de expediente e das apresentações de
matéria. Logo após o presidente passa para as discussões parlamentares.
Ver. Junior Geo (PROS): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e questiona o secretário de finanças por ter
respondido a um oficio sem expor as informações necessárias. O nobre pergunta
aos demais pares se o secretário não tem nada a esconder afirmando ainda que
este não cumpre o seu trabalho e nem cumpre a lei de direito à informação que
qualquer cidadão possui o direito. O par pede ainda que o secretario seja
chamado à casa de leis a fim de prestar esclarecimentos.
Ver. Iratã Abreu (PSD) pede aparte: O vereador
afirma que o oficio encaminhado pelo secretario é um desrespeito à casa de leis
e aos vereadores. O par relembra ainda que esta não foi a primeira vez que isso
aconteceu e por isso pede para que o secretario seja convocado a prestar
esclarecimentos sobre o motivo de se negar a fornecer informações.
Ver. Joaquim Maia (PV) pede aparte: O vereador
afirma que o secretario de finanças deve ter tido um surto, pois acredita que a
única razão para essa atitude que contradiz o discurso de transparência da
gestão é se o mesmo tiver algo a esconder, e reforça o pedido de convocação do
secretário à casa de leis.
Ver. João Campos (PSC): O vereador
cumprimenta a todos e faz algumas pontuações do qual julga importantes, como a
sessão solene em homenagem ao ex-senador do estado do Tocantins João ribeiro,
que acontecerá no dia 08/04/2014. Outro ponto lembrado pelo vereador foi a
votação para a criação de novos municípios no País. O nobre lembra ainda a audiência
publica que será realizada na câmara às 19h30min de hoje, e estende o convite a
todos os demais parlamentares e vereadores presentes. João Campos finaliza sua
fala parabenizando a gestão pela conquista dos recursos para implantação do BRT.
Ver. Iratã Abreu (PSD): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e lembra o cinturão verde de Palmas e zona
rural que serão beneficiadas pelo programa “Travessia Palmas”, onde prevê a
ajuda de técnicos para os pequenos produtores rurais, e assim aumentando a
produtividade e lucro destes. O nobre ressalta a importância do trabalho em
conjunto entre prefeitura e senado e câmara.
Ver. Joel Borges (PMDB): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e reforça o convite para que todos participem
da audiência pública que será realizada hoje, às 19h30min a fim de discutir e
deixar sua parcela de contribuição por uma segurança melhor.
Ver. Marreco do Moto Taxi (PPS): O vereador
cumprimenta a todos parabeniza o par Iratã Abreu pelo seu aniversário e expõe aos
demais os seus requerimentos pedindo o apoio destes. O parlamentar lembra ainda
a verba que foi destinada ao BRT e afirma acreditar nesse transporte para
melhorar a vida da população.
Ver. Lúcio Campelo (PR): O vereador
cumprimenta a todos tece críticas à população que cobra o parlamento nas redes
sociais, mas que nunca prestigia a os trabalhos da casa. O parlamentar
questiona o aumento das cartas cartorárias pelo governo do estado e diz temer o aumento da inadimplência por
parte dos munícipes.
Ver. Joaquim Maia (PV): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e lembra que hoje é dia da autonomia do
estado, e que apesar da alegria pela data, lamenta a atual gestão que deixou o
Tocantins estagnado sem desenvolvimento.
Ver. Major Negreiros (PP): O vereador
cumprimenta a todos, e sobe a tribuna lembrando a autonomia do Tocantins com um
breve histórico sobre a conquista de independência do estado e dos chamados
nortistas.
O presidente passa para a deliberação da ordem
do dia.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO
DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Adão Índio
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
367/14 – a implantação de semáforo na faixa de pedestre
localizada em frente à Escola de Tempo Integral Padre Josimo;
368/14 – a construção de uma pista de atletismo na Escola
Municipal Mestre Pacífico Siqueira Campos, localizada na Quadra 409 Norte;
369/14 – a troca do piso na Escola Municipal Darcy Ribeiro,
localizada na Quadra 904 Sul.
1.2 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
242/14 – o patrolamento e encascalhamento das estradas da Região
do Vão do Lajeado;
318/14 – o patrolamento e encascalhamento das estradas do
Loteamento Santa Fé, área rural;
348/14 – a limpeza e roçagem do Setor Bela Vista e do Setor
Sônia Regina em Taquaralto.
1.3 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
137/13 – a continuação da reforma do posto de saúde do Setor
Jardim Taquari;
077/14 – a instalação de um semáforo em frente ao Colégio
Militar na AV. LO 04;
526/13 – a construção de pontos de ônibus em locais já
utilizados e demarcados na Av. NS 05.
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Iratã Abreu
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
336/14 – o reparo da iluminação pública da feira coberta do
Setor Jardim Aureny III;
338/14 – a execução da coleta de lixo no Setor Fumaça, Região
Norte de Palmas;
341/14 – a construção de uma feira coberta no Setor Jardim
Aureny IV.
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Joaquim Maia
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
377/14 – a instalação de abrigos de ônibus no Setor Lago Norte;
378/14 – a recuperação das ruas 04 e 12 e a manutenção das
outras vias no Setor União Sul em Taquaralto.
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
33/14 – operação tapa buracos na Quadra 606 Sul;
34/14 – operação tapa buracos na Avenida Josefa Alves da Cunha,
no Distrito de Buritirana.
36/14 – a construção da feira coberta, no Distrito de Taquaruçu.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
258/14 – a reforma da Praça do Setor Aureny I, entre as Ruas
Curitiba, Campo Grande e Belo Horizonte;
262/14 – a reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família do
Setor Jardim Aureny II;
263/4– a conclusão da obra da quadra poliesportiva no Setor
Santa Bárbara.
1.8– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros:
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
2247/13 – a instalação de uma piscina coberta no Centro de
Convivência da Maturidade, na Quadra 306 Sul;
2248/13 – a climatização da sala de ginástica do Centro de
Convivência da Maturidade, na Quadra 306 Sul;
2267/13 – a implantação de um destacamento fixo da Guarda
Metropolitana de Palmas para o Distrito de
Taquaruçu.
1.9 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa:
REQUER à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos:
343/14 – a construção de uma via para pedestre na Avenida
Tocantins em Taquaralto no trecho do trevo da TO-050 ate a Praça da Igreja
Católica;
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal: 311/14 – a
recuperação da malha asfáltica aplicada nas ruas e avenidas do Distrito de
Taquaruçu.
1.10– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marreco Mototáxi:
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
382/14 – a pavimentação da Avenida NS-10 perímetro das Quadras
1206 a 1406 Sul;
383/14 – a pavimentação da Avenida LO-29 entre as Quadras 1206 e
1306 Sul, 1204 e 1304, seguindo até a chegada na Avenida Teotônio Segurado.
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal: 384/14 – a
instalação de abrigos em todos os pontos de mototáxi, contendo cobertura para
as motos, água, energia, telefone, banheiro, armário e uma mini-copa.
1.11 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
356/14 – operação tapa buraco na Alameda 09 da Quadra 303 Sul;
357/14 – a recuperação da Avenida J no trecho entre o Aureny III
e IV;
358/14 – operação tapa buraco na Quadra 403 Sul, em todas as
Alamedas.
1.12 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
1737/13 – a drenagem e pavimentação de parte do trecho da
Avenida Araguaia no Bairro Jardim Aureny III;
1824/13 – a limpeza do lago da praia das ARNOs, na área destina
para banhistas.
REQUER à SANEATINS:
1786/14 – a Inspeção e manutenção na Estação de tratamento de
esgoto Norte – ETE Norte.
1.13 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Waldson da Agesp
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
375/14 – a recuperação da pavimentação asfáltica do cruzamento
da Alameda 24 com a Alameda 43 da Quadra 1.206 Sul;
376/14 – a remoção das pedras e asfaltamento da Rua P03 no Setor
Sul em Taquaralto, no trecho entre a Rua S01 no Setor Sul e a Rua NC 14 no
Setor Bela Vista.
Não havendo mais comunicações parlamentares o
presidente encerra a presente sessão.
