Sessão da Câmara dos Vereadores - 10/09/2014

Sessão da Câmara Municipal de Palmas

10 de setembro de 2014

Vereadores presentes: Claudemir Portugal (PPS), Etinho Nordeste (PROS), Irmão Jairo (PSL), Joaquim Maia (PV), João Campos (PSC), Juscelino Rodrigues (PTC), Joel Borges (PMDB), Junior Geo (PROS), Marilon Barbosa (PSD) ,Milton Neris (PR).

Vereadores ausentes: Adão Índio (PSL), Emerson Coimbra (PMDB), Folha (PTN), , Iratã Abreu (PSD), Lucio Campelo (PR), Major Negreiros (PP), Rogério Freitas (PMDB), Valdemar Junior (PSD), Waldson Salazar (PT).

O presidente da Câmara em exercício Ver. Joaquim Maia abre a presente sessão pedindo para que o primeiro secretário, em exercício Ver. Claudemir Portugal realizar a leitura do texto bíblico. Logo após o presidente passa para as discussões parlamentares.

Ver. Joel Borges (PMDB): O vereador cumprimenta a todos e contesta uma portaria feita pelo governador que  da o direito ao grupo LGBT de irem nas escolas fazendo  a promoção da diversidade sexual. O nobre afirma não ser homofóbico e de não ter nada contra a opção sexual de cada um, não concorda que o grupo LGBT tente forçar um comportamento nas escolas públicas. Lembra que o ensino religioso era ensinado nas escolas e que hoje em dia isso não acontece mais. O nobre lembra que o governo federal tentou implantar nas escolas o  kit gay nas escolas e os movimentos a favor das famílias  não permitiu que isso acontecesse. Ele frisa que é cristão, de família tradicional  e que acredita que toda a sociedade quando muda os seus valores primordiais ensinados pela bíblia entra em decadência. O vereador pede apoio da câmara para que juntos façam uma nota para o Estado, pedindo que essa portaria siga revogada.

Ver. Irmão Jairo (PSL) pede aparte: Diz que esse é um assunto polêmico, que existem famílias que não querem que seus filhos tenham acesso a esse tipo de material. Assegura que não tem nada contra os homossexuais e ratifica que as crianças devem se conscientizar  com a palavra de Deus. O vereador declara o seu apoio a essa causa.

 Ver. João Campos (PSC) pede aparte: Destaca que esteve com o governador e que o mesmo disse que não existe esse documento de autoria dele e parabeniza o vereador por trazer essa discussão para a bancada.

Ver. Milton Neris (PR) pede aparte: Pede para que esse assunto seja tratado com tranquilidade, pois a portaria não é instrumento de decreto, e sim um ato designado por um secretário e  afirma que o governador pode mudar essa portaria imediatamente.

Ver. Joel Borges (PMDB): Este tranquilo para levantar o tema LGBT e lembra que sempre tratou bem os cidadãos independente da opção sexual, mas não aceita que uma minoria tente impor seus pensamentos a uma maioria.

Ver. Junior Geo (PROS): Cumprimenta a toda sociedade que prestigia esse momento e entende o questionamento do vereador Joel Borges e lembra que é cristão e aprendeu a respeitar, destaca o problema na implantação do projeto proposto pelo grupo LGBT, onde os professores estão despreparados e não vão saber como repassar essa mensagem e assegura que é preciso entender para poder respeitar. O vereador reforça que  as crianças devem estar preparadas para respeitar a diferenças, como por exemplo, explicar como funciona a sexualidade para evitar a gravidez prematura.

Ver. Joel Borges (PMDB) pede aparte: O nobre afirma que esse tipo de questão não deve ser explicado, nem incentivado. Ele garante que as crianças já crescem sabendo das divergências sexuais, religiosas de cultura. E acredita que ao pregar a paz o amor, isso já inclui respeitar o próximo

Ver. Junior Geo (PROS): Destaca que muitas adolescentes sabem como se prevenir de uma gestação e mesmo assim ficam grávidas, que a prevenção deve sair da sala de aula.

Ver. Joel Borges (PMDB) pede aparte: Afirma que a gravidez na adolescência é incentivada pela distribuição de preservativos a adolescentes.

Ver. Junior Geo (PROS): O nobre afirma que esteve conversando com professores sobre a situação da educação do município e lembra que na primeira sessão do ano de 2014, na qual o prefeito estava presente, o mesmo havia mencionado que educação era prioridade, no entanto, não é essa realidade que ele encontra. O vereador constata que as salas de aula não possuem ar condicionado por isso, as crianças são liberadas antes do término normal das aulas, pois as mesmas não conseguem manter o rendimento escolar, devido ao excesso de calor, consequentemente afetando a qualidade de ensino das crianças e a qualidade de trabalho dos professores. E ainda afirma que grande parte das escolas permanece sem uniforme escolar para os alunos. Ele pontua que o Conselho de Alimentação Escolar o procurou, com uma denúncia  do FNDE que estaria com cinquenta e quatro dias de atraso no repasse da merenda escolar, o vereador fez a denuncia , protocolou no Ministério Público Federal, onde gestão colocou pressão para que a denuncia fosse retirada, reafirmando que o repasse estava em dia. Ele contesta as prioridades da prefeitura, na qual é mais fácil passar piche nas principais avenidas, pintar os meios fios, onde existe uma maior circulação de pessoas, para que elas acreditem que a cidade está sendo bem cuidada. E lembra que ao analisar a situação da educação do município os professores estão fazendo milagre

Ver. Marilon Barbosa (PSD) pede a parte: O vereador destaca que a educação é a pasta melhor avaliada do munícipio, e questiona a atitude do Ministério Público, onde o órgão cobra que a demanda seja atendida no CEMEI, mas não abre espaço e nem orçamento de material humano. O vereador cita o caso da educação da China, que hoje é uma potencia nessa área investe quarenta por cento das riquezas do país na educação ao contrário do Brasil, que é apenas vinte e cinco por cento. O nobre destaca que existe uma demanda muito grande de crianças que procuram o CEMEI nas Escolas de Tempo Integral, existe vagas para a contração de professores, mas, o Ministério Público não permitir por um limite prudencial.

Ver. Claudemir Portugal (PPS) pede a parte: O vereador lembra que faz questão de participar dos eventos que envolvem  a área da educação, inauguração de quadras poliesportivas, de CEMEI, prestigia e sabe que o desafio é enorme mas os esforços estão sendo feitos para melhor cada vez mais. Mas também precisa estar atento aos avanços que a educação tem feito. E parabeniza a secretária de educação Berenice Barbosa pelo belo trabalho que tem feito.

Ver. Marilon Barbosa (PSD): Felicita a atuação do vereador Claudemir Portugal e pontua que fez um projeto para a construção do CEMEI de Taquaruçu, ele lembra que fez o pedido ao prefeito ele atendeu como a emenda que foi destinada a cada vereador, teve que entrar num processo de licitação a minuta está para sair para ser publicada no edital e tem cobrado assiduamente para que esse projeto seja concluído.

Ver. Milton Neris (PR): Cumprimenta a todos os nobre pares a imprensa os cidadãos que se fazem presente a esse momento e pontua que o município de Palmas vem demonstrado ao país que apesar de ser a capital mais nova tem  um projeto a dez anos na área da educação, isso fez que a educação se tornasse um instrumento da  sociedade e lembra que o mérito deve ser dividido não só com os gestores e secretários, mas também com os professores e demais funcionários. E que diferente dos outros municípios, Palmas se estabeleceu  com uma politica de educação e se destaca sendo a capital em terceiro lugar do IDEB que  é motivo de orgulho para a cidade, mas lembra que ainda há muito a ser feito. O nobre discorda do vereador Junior Geo a respeito da distribuição de uniformes nas escolas da capital. E finaliza lembrando que a educação pública do município vem melhorando a cada ano, que alguns anos atrás nenhuma família gostava de matricular seu filho em um colégio público, diferente de hoje onde se encontra uma educação de qualidade.

Ver. Junior Geo pede aparte: questiona a infraestrutura dos colégios com o objetivo de melhorar a educação não somente para a população, mas também para aqueles que trabalham dentro de uma sala de aula e ainda destaca que a maioria dos professores está se afastando das salas de aula por motivo de depressão. Reafirmando que existem inúmeras escolas que estão sem uniformes e lembra que a licitação foi feita.

Não havendo mais vereadores inscritos para as discussões parlamentares e após a deliberação da ordem do dia, o presidente encerra a presente sessão convocando outra para dia e hora regimentar.