Sessão da Câmara Municipal de Palmas
18 de setembro de 2014
Vereadores
presentes: Adão Índio (PSL), Claudemir Portugal (PPS), Etinho Nordeste (PROS), Emerson Coimbra
(PMDB), Folha (PTN), Iratã Abreu (PSD), Irmão Jairo (PSL), Juscelino Rodrigues
(PTC), Joel Borges (PMDB), Major
Negreiros (PP), Marilon Barbosa (PSD), Milton Neris (PR), Rogério Freitas
(PMDB).
Vereadores
ausentes: Junior Geo (PROS), Lucio Campelo (PR), João Campos (PSC), Joaquim
Maia (PV), Valdemar Junior (PSD), Waldson Salazar (PT).
O
presidente da Câmara Ver. Major Negreiros abre a presente sessão pedindo para
que o primeiro secretário, em exercício Ver. Milton Neris realize a leitura do
texto bíblico. Logo após o presidente passa para as discussões parlamentares.
Ver.
Jucelino Rodrigues (PTC): O vereador cumprimenta a todos e destaca
alguns requerimentos de sua autoria, um deles é o aumento das linhas de ônibus
para o assentamento Agrotins, afirma que ali se encontram muitas famílias que
não estão tendo transporte. Também entrou com o requerimento com o intuito de
contratar um clínico geral para o setor Taquari, e também para a criação de uma
casa para dependentes químicos, frisou que as casas que existem na capital são
particulares e não estão atendendo a demanda de dependentes que precisam de
internação em Palmas. A necessidade da Instalação de uma clínica psiquiatra em
Palmas, é porque existem muitas famílias que tem membros com problemas
psiquiátricos, afirma ainda, que visitou algumas famílias e presenciou que
algumas pessoas ficam presas com correntes e lembra que os CAPES não estão
funcionando.
Ver.
Milton Neris (PR): Cumprimenta a toda sociedade que prestigia
esse momento solene e lembra a sessão que aconteceu terça feira dia 16, sobre a
Oscip e afirma que o município gastou até hoje, três milhões para prestação do
serviço dessa empresa. E destaca que o serviço dessa empresa é de suma
importância para a cidade. E afirma que está previsto para ser gastado nove
milhões de reais até o final da gestão. Parabeniza o prefeito pelas obras da
região sul, recapeamento da Avenida Tocantins e lembra que o comércio de Taquaralto
é um grande gerador de empregos para a região, assegura que vai ser discutido
com os feirantes um melhor lugar para eles. Agradece ao prefeito por ter
determinado aos secretários para fazer todo o levantamento dos lotes no fundo
da LO, isso irá solucionar a vida dos empresários que não tem a regularização
dos seus espaços. Lembra que os próprios vereadores ficam constrangidos em
entrar em setores como: Irmã Dulce, Setor Universitário, e vê a situação de
irregularidade do loteamento. A ideia é que quando for aprovada a
comercialização desses lotes dos fundos da LO que seja destinado para o fundo
de infraestrutura. Finaliza sua fala pedindo o apoio dos vereadores para a aprovação
desse fundo específico de infraestrutura.
Ver.
Iratã Abreu (PSD): Cumprimenta os pares, a imprensa e destaca um
requerimento que pede informações detalhadas sobre os repasses financeiros para
entidades esportivas, federações, associações. Questiona o critério que está
sendo utilizado para os repasses financeiros. E pede uma maior atenção dos
pares a respeito de um requerimento de sua autoria, onde pede uma planilha com
o detalhamento de despesas com o pessoal no primeiro quadrimestre de 2014, a
fim de verificar o cumprimento dos limites estabelecidos pela lei de
Responsabilidade Fiscal e fala que as informações extraoficiais que ele possui
mostra que o limite está exacerbado e pede o apoio dos colegas para a aprovação
desse requerimento. E lembra a parceria feita da prefeitura com a Oscip e lê um
trecho de uma matéria do Jornal do Tocantins, onde o Ministério Público afirma
que vai entrar com uma ação contra a prefeitura em caso de continuidade dessa
parceria. O vereador pesquisou sobre o assunto abordado por Claudemir Portugal
e constatou que a empreiteira responsável pela construção da infraestrutura do
setor Santo Amaro está com o maquinário envolvido em obras em outro Estado,
segundo outra justificativa da empreiteira é que Palmas não possui fornecedor
de tubos pré-moldados e afirma que a empreiteira está agindo de má fé, e os
moradores do setor Santo Amarro estão sendo prejudicados. E lembra que essa
empresa venceu o processo de licitação para a revitalização da praia do caju e
provavelmente também não vai conseguir concluir essas obras.
Ver.
Milton Neris (PR) pede aparte: Lembra que foi muito criticado pela
oposição na sessão de terça feira, onde foi pedida a criação de uma CPI para
investigar a Oscip. O vereador lembra que para abertura de uma CPI é necessário
à assinatura da maioria dos vereadores e de fatores determinantes e que após
pesquisar sobre o fato verificou que as informações dadas pela oposição eram
falsas e veiculadas pela mídia.
Não havendo mais
vereadores inscritos para as discussões parlamentares, nem quórum para a
deliberação da ordem do dia, o presidente encerra a presente sessão convocando
outra para dia e hora regimentar.
