Sessão da Câmara Municipal de Palmas
16 de setembro de 2014
Vereadores
presentes: Adão Índio (PSL), Claudemir Portugal (PPS), Etinho Nordeste (PROS), Emerson Coimbra
(PMDB), Folha (PTN), Iratã Abreu (PSD),Irmão Jairo (PSL), João Campos (PSC), Juscelino Rodrigues
(PTC), Joel Borges (PMDB), Lucio
Campelo (PR), Junior Geo (PROS), Major Negreiros (PP), Marilon Barbosa (PSD), Milton
Neris (PR), Rogério Freitas (PMDB), Valdemar Junior (PSD), Waldson Salazar
(PT).
Vereadores
ausentes: Joaquim Maia (PV).
O
presidente da Câmara Ver. Major Negreiros abre a presente sessão pedindo para
que o primeiro secretário, em exercício Ver. Claudemir Portugal realizar a
leitura do texto bíblico. Logo após o presidente passa para as discussões
parlamentares.
Ver. Marilon Barbosa (PSD): O vereador cumprimenta a todos e propõem
que o CMEI que será construído em Taquaruçu, tenha o nome de Ana Luiza Araújo.
O nobre discorre sobre a história de vida da garota que sofreu com câncer e
pede a aprovação dos pares, para prestigiar ela e sua família, com essa
homenagem.
Claudemir (PPS) a parte: Parabeniza o vereador pela proposta que
trouxe para câmara e se coloca a disposição para aprovação.
Iratã (PSD) pede a parte: Felicita o nobre Marilon Barbosa pela
sugestão e declara seu apoio à causa.
Ver. Milton Neris (PR): Agradece aos pares pela votação da quadra
cento e trinta (próximo a Teotônio Segurado), na qual o governo do Estado doou
para a UFT construir um hospital escola
isso fará com que Palmas se torne uma referencia na área da medicina. Lembra
que visitou a UPA Sul, que é o pronto atendimento que vem atendendo a população
da região sul da cidade e se surpreendeu com a equipe de trabalho da unidade e
gostou de ver como a população está sendo atendida. O vereador pôde perceber
que com o pouco recurso que é designado para o posto de saúde, quando bem
administrado, se vê resultado. O vereador se compromete a visitar todas as
unidades de saúde de Palmas e certifica que a prefeitura deve repassar o
recurso para as unidades de saúde fazer pequenos reparos que são necessários.
Ver. Rogério Freitas: Cumprimenta a toda sociedade que prestigia
esse momento solene e fala que o assunto que lhe traz a tribuna é a questão da
importância da aprovação de dois mil parcelamentos das quadras da capital e que será designado para a construção de
moradias populares. Outro tema que merece destaque é o prédio que abrigou o
Executivo Municipal e hoje é a Secretaria de Saúde, e que o prefeito fará um
museu daquele prédio e a secretaria será transferida para outro lugar. E
questiona o local em que se encontra a prefeitura nos dias atuais, onde é pago
um valor muito alto.
Ver. Milton Neris (PR) pede a parte: Fala que a câmara precisa sair
do aluguel e sugere que a mesma seja remanejada para o antigo paço, onde será o
museu, pois, esse lugar tem acessibilidade é bem centralizado.
Ver. Valdemar Junior (PSD) pede aparte: Afirma que essa é a decisão
mais lógica que a casa pode tomar e também a prefeitura, pagando quase um
milhão de reais por ano, para ter o prédio da câmara aberto a população. O vereador
lembra que com a economia do valor que é pago pelo aluguel, será de suma
importância para o fechamento das contas da câmara. Ele lembra que a construção
do museu é importante, mas em outra área e ficaria satisfeito com a doação da
prefeitura do prédio.
Ver. Joel
Borges (PMDB) pede aparte: O vereador opina ser um absurdo Palmas ter vinte
e cinco anos e não ter um prédio próprio para a câmara de vereadores.
Ver. Rogerio Freitas (PMDB):
Lembra que há vários projetos que não foram aprovados pela câmara por fata de
orçamento e lembra que toda economia é bem vinda.
Ver. Iratã Abreu (PSD) pede aparte: Questiona a prefeitura por sair
da praça central para um prédio locado na Avenida JK e fica contente que o
atual presidente se preocupa com as despesas da casa.
Ver. Lucio Campelo (PR) pede aparte: Se preocupa com os gastos da
casa e contesta os altos custos que será gastos para reformar o prédio. Declara
que a prefeitura deveria doar um prédio com as adequações necessárias.
Ver. Emerson Coimbra (PMDB): Cumprimenta a toda sociedade que
prestigia esse momento e está feliz com a volta a câmara após o acidente que
aconteceu semana passada e agradece a todos os companheiros que torceram pela
sua melhora e lamenta a perda dos entes
envolvidos no acidente. Fez questão de comparecer a casa parlamentar por saber da existência de vários projetos que
precisam ser votados e finaliza dizendo que é hora de trabalhar.
Ver. Claudemir Portugal (PPS): Lembra que desde o momento que ficou
sabendo do acidente envolvendo o vereador ficou muito assustado com as
reportagens que viu a respeito e frisa seu apoio ao companheiro.
Ver. Majores negreiros (PP) pede aparte: Destaca que mês passado
foi um mês de grandes acidentes no Estado. E se solidariza com a família que
faleceu no acidente.
Ver. Joel Borges (PMDB) pede aparte: Saúda o vereador Emerson
Coimbra e lhe dá as boas vindas.
Ver. Claudemir (PPS): Cumprimenta os pares, a imprensa e lembra que
o período de estiagem está acabando e com isso o prazo de término de algumas
obras está se esgotando. Questiona também o fato de que muitas obras não foram
finalizadas, e culpa as empreiteiras.
Iratã Abreu (PSD) pede a parte: Esteve no setor Santo Amaro e
lembra a necessidade que existe no local que a infraestrutura seja feita, o
prefeito deu um prazo de quinze dias para que a obra seja iniciada, o prazo
passou e não tem nenhum movimento de empreiteira para que se inicie a obra de
infraestrutura. E questiona que a empreiteira não começou as obras pelo motivo
que a chuva vai começar e a empresa vai ter prejuízo e reforça a questão do
Santo Amaro que a ordem de construção foi feita e nada está sendo realizado.
Ver. Etinho Nordeste (PROS) pede aparte: Assegura que os
comerciantes da avenida que está acontecendo a macrodrenagem estão tendo
prejuízo nas suas vendas, pois a empreiteira responsável pela obra mantém o
estacionamento das lojas como ruas e não dá prazo para o término da obra.
Ver. Lucio
campelo (PR): Lembra a falta de compromisso das empreiteiras que abaixam
seus custos para ganhar a licitação e na hora que vão fazer as obras não
cumprem os prazos e cita o exemplo da praia da arnos que a empreiteira que
ganhou a licitação e não consegue concluir as obras. E afirma
que a prefeitura deveria fiscalizar melhor.
Ver. Junior Geo (PROS) pede aparte: Questiona a atual gestão da
empresa Oscip, assegura que o assunto foi investigado pelo Ministério Público.
O vereador destaca o caso do presidente da Oscip há dois anos era um lavrador,
não possuía o ensino médio completo e hoje é presidente do Oscip, e propõe que
seja feita uma CPI para investigar as possíveis irregularidades que existe na
Oscip. E pede o apoio dos pares nesse assunto.
Ver. Valdemar Junior (PSD): Protesta que o nível de ensino não deve
ser levado em conta e afirma que todos devem ter a oportunidade de ascensão e
lembra que os ex-governadores do Estado tem apenas o nível médio.
Ver. Junior Geo (PROS): Adverte que o Ministério Público investigou
o presidente da Oscip e foi constatado que o mesmo tem uma vida que não
corresponde com sua renda mensal.
Ver.
Milton Neris (PR) pede aparte: Diz que existe um fator determinante
para se iniciar uma investigação, e fala que as regras regimentais devem ser
seguidas.
Ver.
Iratã Abreu (PSD): Cumprimenta a todos os presentes e garante que
a Oscip tem fator determinante para se abrir uma investigação e que a casa que
tem o dever de fiscalizar o município sobre esse caso da Oscip. Destaca que a
Lei de acesso à informação é muito clara e lembra que os parlamentares têm por
obrigação expor os processos de qualquer entidade publica ou privado e a atual gestão
que prega pela transparência vem omitindo informações. E encerra a fala pedindo
que a prefeitura apresente as informações necessárias sobre a Oscip.
Materias
em segundo turno de discussão e votação
1.1 PROCESSO N º. 016/2014 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N º 01, DE
07.03.2014
AUTORIA: Poder Executivo Municipal
ASSUNTO: Aprova o microparcelamento do loteamento da Quadra ACSU-
SO 130 na forma que especifica.
PARECERES: Favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura
Municipal.
1.2 PROCESSO N º. 135/2014 PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR N º 08, DE 14.07.2014
AUTORIA: Poder Executivo Municipal
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de
crédito junto ao Banco do Brasil S.A e adota outras providências.
PARECERES: Favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
2.0 ENCERRADA A ORDEM DO DIA.
Ver. Valdemar Junior (PSD): Vota contrário
ao projeto do loteamento da quadra ACSU-SO 130.
Ver. Milton
Neris (PR): Agradece ao governador Sandoval a área que foi doada para a UFT
para construção do hospital escola e afirma que foi um ganho para a sociedade
como um todo.
Ver.
Lucio Campelo (PR): Parabeniza o governador Sandoval pela iniciativa
da construção do hospital escola na capital.
Ver. Valdemar Junior (PSD): Questiona
a área remanescente do Hospital Escola, e interroga por que isso só foi feito
agora em um período eleitoral.
Ver.
Rogerio Freitas (PMDB): Afirma que a preocupação do Valdemar Junior é
pertinente e vota favorável ao projeto sobre a construção do hospital escola.
Ver.
Pastor João Campos (PSC): Entende que o estado do Tocantins necessita de
um hospital escola em cada cidade que existe uma universidade de medicina, e
vota a favor do projeto e lembra que isso vai ajudar muito na saúde do Estado.
Não havendo mais
vereadores inscritos para as discussões parlamentares, nem quórum para a
deliberação da ordem do dia, o presidente encerra a presente sessão convocando
outra para dia e hora regimentar.
Secretaria
de infraestrutura e serviços públicos
849/14 - a reposição da tampa de boca de lobo da Av.J em frente a Quadra
126, lote 15, no Jardim Aureny III; (Ver.
Claudemir Portugal)
850/14 – a recuperação do gramado e plantio de mais grama das Avenidas
J,I, H e Araguaia do Jardim Aureny III; (Ver.
Claudemir Portugal)
862/14 – Reposição da tampa de rede fluvial no cruzamento da Avenida
Araguaia com Rua 25 no Jardim Aureny
III; (Ver. Claudemir Portugal)
871/14- O nivelamento na Av. M, entre as quadras 144 e 156 no Jardim
Aureny III; (Ver. Claudemir Portugal)
216/14- operação tapa buracos, podas de árvores, limpeza geral e
recolhimento de lixo, no Bairro Jardim Aureny IV; (Ver. Rogério Freitas)
431/14- a construção de calçadas
na Av I em Tocantins (na baixada) entre os bairros Jardim Aureny I e III
respectivamente. (Ver. Rogério Freitas)
437/14 – o atendimento com linhas de ônibus para atender o PREVIPALMAS; (Ver. Rogério Freitas)
Secretária
Municipal de Educação
1531/14- a construção de banheiros com chuveiros e vestários para o uso
exclusivo dos professores, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino; (Ver. Rogério Freitas)
203/14- a construção de um CMEI,
na quadra 404 Norte.
Chefe do Poder
Executivo
796/14- a instalação de sistema de irrigação com a perfuração de um poço
artesiano no Cemitério Municipal Jardim da Paz.( Ver. Emerson Coimbra)
260/14- a construção de lombadas na Avenida 19,
Quadra 307 Norte;( Ver. Folha)
265/14- a reforma dos banheiros da Praia das Arnos
e a inclusão de 4 banheiros químicos;
(Ver. Folha)
264/14- viabilizar a construção de dois mini-estádios,
com capacidade para ate 10.000 pessoas, sendo um na Região Norte e outro na
Região Sul; (Ver. Folha)
047/14- a construção de uma unidade de saúde no
setor Santo Amarro; (Ver. Jucelino
Rodrigues)
838/14- Revitalização da Praça do Jardim Aureny I; (Ver. Jucelino Rodrigues)
Secretaria
Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte
323/14- a construção de pontos de ônibus coberto na
TO-020, no Distrito de Taquaruçu Grande;
(Ver. Folha)
