Sessão
da Câmara Municipal de Palmas –02/04/2014
Vereadores
Presentes: Adão Índio (PSL), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PR), Folha (PTN), Iratã
Abreu (PSD), João Campos (PSC), Joel Borges (PMDB), Jucelino Rodrigues (PTC),
Junior Geo (PROS), Lucio Campelo (PR), Marreco do Mototaxi (PPS), Major
Negreiros (PP), Marilon Barbosa (PSB), Rogério Freitas (PMDB), Valdemar Junior
(PSD), Waldson da Agesp (PT).
Vereadores
Ausentes: Emerson Coimbra (PMDB), Etinho Nordeste (PROS), Joaquim Maia (PV),
A Sessão foi iniciada pelo presidente
da câmara, Ver. Major Negreiros (PP), onde pediu para o primeiro secretário em
exercício, Ver. Joel Borges (PMDB) realizar a leitura do texto bíblico, das
matérias de expediente e das apresentações de matéria. Logo após o presidente
passa para as discussões parlamentares.
Ver.
Lúcio Campelo (PR): O vereador cumprimenta a todos os presentes em
especial aos servidores da saúde municipal, que estão no parlamento hoje cobrando
a equiparação salarial. O nobre questiona a gestão quanto ao comprometimento
para com esses servidores e afirma que apesar das promessas de campanha que
foram de renovação, o gestor está cometendo os mesmo erros das gestões
anteriores. Lúcio deixa seu voto de apoio aos pedidos dos servidores presentes.
Ver.
Juscelino Rodrigues (PTC): O vereador cumprimenta a todos os presentes e
pede mais segurança nas feiras da capital, pede que seja reforçado o
policiamento nestes locais. O nobre questiona ainda o motivo dos professores da
rede municipal não terem recebido seu salário desde janeiro, e expõe as
dificuldades destes, onde muitos são pais e mães de família e não possuem nem
mesmo para comer ou para o transporte afirmando que essa falha é desumana.
Juscelino deixa seu voto de apoio aos servidores que estavam presentes no plenário
antes de deixar a tribuna.
Ver.
Joel Borges (PMDB): O vereador cumprimenta a todos e deixa o seu
apoio à causa dos servidores e diz ser justo o pedido de melhora salarial e de
condições de trabalho destes. O nobre relembra a criação de uma comissão
parlamentar sobre segurança publica para dar continuidade a audiência pública a
fim de trazer novas ideias e buscar soluções.
Ver.
Major Negreiros (PP): O vereador cumprimenta a todos e diz que foi
realizada uma audiência publica para discutir a violência na capital e como
medida de continuar os trabalhos, o parlamentar apresenta seu requerimento que
visa traçar parceria entre a PM e a prefeitura.
Ver.
Junior Geo (PROS): O vereador cumprimenta a todos e questiona a
desvalorização dos servidores e diz estar esperando ver os impostos arrecadados
serem investidos nas benfeitorias salariais e estruturais do município. O nobre
questiona ainda as viagens do gestor e o atraso na conclusão do parque do
idoso. Junior Geo coloca em pauta a falta de pagamento dos professores
contratados desde janeiro. O vereador finaliza parabenizando a gestão pelo
lançamento do edital do concurso.
Ver.
Iratã Abreu (PSD): O vereador cumprimenta a todos e lembra o
aumento das taxas e dos impostos afirmando que isso pode levar a mudar o teto
do limite prudencial, possibilitando assim a equiparação salarial dos
servidores. O par lembra ainda das reuniões já conduzidas pela gestão onde foi
traçado o compromisso de levar ao sindicato proposta de pagamento desse
reajuste. E finaliza enfatizando que a saúde municipal não pode ser esquecida,
e que apesar de ser o ponto mais frágil de toda a gestão, possui agora um
secretário que tem a pretensão de fazer melhor do que vem sendo feito.
Ver.
Valdemar Junior (PSD): O vereador cumprimenta a todos e diz ser favorável
as reivindicações dos servidores e expõe que todos os vereadores são convidados
a unir forças, independente a bancada política, para ajudar a estes funcionários
públicos a garantirem os seus direitos. O vereador ressalta ainda que isso não
é uma competição entre gestor e candidato, mas sim uma busca conjunta para
resolver todo o problema o mais célere possível.
Ver.
João Campos (PSC): O vereador cumprimenta a todos os presentes e
aproveita seu tempo de tribuna para convidar a todos os presentes sobre a audiência
publica que acontecerá amanhã a fim de discutir o preço abusivo do combustível em
Palmas.
Não havendo mais discussões
parlamentares o presidente passa para a deliberação da ordem do dia.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
1.1 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Adão Índio
REQUER à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social.
410/14 – a reforma no CRAS – Centro de Referências de
Assistência Social no Aureny III;
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
479/14 – a pavimentação asfáltica da Quadra 512 Sul,
AV. 15, TO-050;
480/14 – serviços de aterro, terraplanagem e
compactação na Rua 03, Quadra 16, apartir do lote 18 no Setor
União Sul.
1.2 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal;
446/14 – a construção de um calçadão para pedestres na
Avenida LO-27, a partir da Quadra 1206 Sul até a
Quadra 1203 Sul;
448/14 – a construção de mata-burros nos eixos
principais das rotas do transporte escolar rural.
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos:
455/14 – operação tapa-buracos na Rua 14, no Setor
Santa Fé, em Taquaralto.
1.3 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
459/14 – a destinação da área para a construção da
sede da Associação de Moradores da Quadra 712 Sul;
458/14 – a destinação da área para a construção da
sede da Igreja São Miguel Arcanjo, situado na Quadra 712Sul;
470/14 – a reforma e reconstrução de meios fios das
Ruas na Quadra 712 Sul.
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Emerson Coimbra:
REQUER à Secretaria Municipal de Educação:
477/14 – a contratação de profissionais de segurança
para atuação nas Escolas da Rede Municipal;
478/14 – providências ligais e administrativas para
aumentar o número de professores por turma nas creches Municipais.
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
081/14 – a iluminação e limpeza da Praça da Quadra 506
Norte;
322/14 – o recapeamento e asfaltamento na ligação das
Av. LO 04, LO 12 e LO 14 na saída para Miracema na
TO 010 nas Quadras 212 e 412 Norte.
REQUER à Mesa Diretora:
199/13 – reserva de vagas no estacionamento desta Casa
de Leis destinada a idosos.
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Joel Borges
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
422/14 – o encascalhamento de vias públicas no Setor
Lago Norte;
424/14 – a instalação de academia de ginástica na
praça pública da 403 Sul;
425/14 – a instalação de poste com quatro luminárias
na praça da 403 Sul.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
031/14 – a construção de um ginásio de esportes no
Distrito de Buritirana;
032/14 – pleitear, junto ao Governo do Estado, a
implantação de uma escola de nível médio no Distrito de
Buritirana;
035/14 – a pavimentação asfáltica da Quadra 812 Sul.
1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
261/14 – a realização de parceria com o Estado do
Tocantins para que se faça a elaboração de um estudo de
viabilidade para a abertura e continuidade da Avenida
Teotônio Segurado até a altura da Rodovia TO
050, próximo à entrada da Agrotins;
351/14 – a instalação de uma academia ao ar livre na
Vila Olímpica do Ginásio de Esportes Ayrton Senna;
352/14 – que aumente a quantidade e diversidade de
livros do acervo da Biblioteca Pública Municipal de
Taquaralto.
1.9– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros:
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
0127/14 – a construção de uma feira coberta, no
Distrito de Taquaruçu;
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos:
0132/14 – a pavimentação asfaltica da Quadra 309 Sul;
0126/14 – o patrolamento e encascalhamento da estrada
que dá acesso ao Assentamento Piabanha.
1.10– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marreco Mototáxi:
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
463/14 – a instalação de um semáforo no cruzamento da
Av. LO-27 com a Avenida 115 em frente à Quadra
1.112 Sul;
REQUER à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social:
476/14 – a reforma e ampliação do CRAS – Centro de
Referência de Assistência Social do Jardim Taquari.
1.11– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa:
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos:
481/14 – a construção de um campo de futebol no
Projeto de Assentamento Veredão;
483/14 – a construção de um campo de futebol no Projeto
de Assentamento Entre Rios;
484/14 – a construção de um campo de futebol no
Projeto de Assentamento Serra de Taquaruçu.
1.12 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER à Secretaria Municipal de Saúde:
456/14 – a contratação de um medido cardiologista para
atuar na Policlínica de Taquaralto.
457/14 – a reforma geral da Policínica, localizada em
Taquaralto saída para Taquaruçu.
1.13 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Professor Júnior Geo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
397/14 – minuta de Projeto de Lei para alteração da
Lei nº.842/1999, que dispõe sobre a criação e
funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa de Palmas/To, conforme Minuta
em anexo;
398/14 – a inclusão do Estudo de língua Brasileira de
Sinais – Libras nas Escolas da Rede Pública Municipal;
399/14 – a elaboração de Projeto de Lei para alteração
do uso do solo dos imóveis denominados lotes 12, AVNE, da ARSE 12 e lote
13, Alameda 04, da ARSE 12, doados ao Centro Educacional Nosso Senhora do
Rosário passando – os para habitação multifamiliar, com ratificação da
desafetação dos mesmos.
1.14 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos:
1827/13 – a arborização com árvores nativas, das Áreas
Públicas Municipais – APM’s, localizadas no Bairro Jardim Aureny III;
255/14 – a construção de uma praça com academia
popular ao ar livre, área para prática de vôlei de praia e um parquinho
infantil, na Quadra 106 Sul – APM-04.
REQUER á Secretaria Municipal de Segurança, Defesa
Civil e Trânsito:
2144/13 – a instalação de uma faixa de pedestre na
Avenida NS-10.
1.15 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Waldson da Agesp
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
403/14 – a instalação de uma Praça na área pública
situada entre as Ruas NC 16 e NC 14 do Setor Bela Vista;
404/14 – instalação de sinalização náutica em áreas de
concentração de banhistas tais como o lagos, rios e as cachoeiras;
O presidente encerra a presente sessão convocando outra pra dia e
hora consuetudinária.
