Sessão
da Câmara Municipal de Palmas –29/04/2014
Vereadores
Presentes: Adão Índio (PSL), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PTN), Emerson
Coimbra (PMDB), Etinho Nordeste (PROS), Folha (PTN), João Campos (PSC), Joaquim
Maia (PV), Joel Borges (PMDB), Junior Geo (PROS), Lucio Campelo (PR), Major
Negreiros (PP), Marreco do Mototaxi (PPS), Marilon Barbosa (PSB).
Vereadores
Ausentes: Iratã Abreu (PSD), Jucelino Rodrigues (PTC), Valdemar Junior (PSD),
Rogério Freitas (PMDB), Waldson da Agesp (PT).
A Sessão foi iniciada pelo presidente
da câmara, Ver. Major Negreiros (PP), onde pediu para o primeiro secretário,
Ver. Joaquim Maia realizar a leitura do texto bíblico, das matérias de
expediente e das apresentações de matéria. Logo após o presidente passa para as
discussões parlamentares.
Ver. Lucio Campelo (PR): O
vereador cumprimenta a todos os presentes, e expõe ter recebido em seu gabinete
algumas demandas sobre problemas com o atendimento público, Lúcio disse ainda
que essas demandas foram geradas pela alta carga tributaria do município e pelo
custoso processo burocrático para liberação de alvarás, e afirma que é preciso
ser solidário com a população, para que o setor que sempre gerou empregos aos
palmenses não deixe de crescer. E pede ao parlamento que busque junto ao executivo
municipal para estancar o desemprego na construção civil.
Ver. Joaquim Maia (PV): O vereador
cumprimenta a todos os presentes, e se diz preocupado com uma ação da
secretaria municipal de educação afirmando que as conquistas da educação na
gestão anterior devem ser mantidas, mas que teve notícias de que recursos
repassados às escolas dentro da gestão compartilhada seriam suspensos, e lê um
oficio assinado pelo superintendente dessa pasta onde a secretaria não teria
possibilidade de repassar o dinheiro da merenda escolar, o parlamentar
questiona essa atitude e mais uma vez expõe a sua preocupação com a qualidade escolar.
O Vereador cobra ainda uma explicação por parte da secretaria.
Ver. Junior Geo (PROS): O vereador
cumprimenta a todos e responde o vereador Lucio Campelo que não expos nada na
casa a respeito do conselho municipal de transito por não ter havido tempo hábil.
O vereador diz ainda que a prefeitura deve prestar contas sobre o motivo da
suspensão do repasse da merenda escolar, colocando ainda a importância dessa
verba que é federal, para o bom andamento das escolas. O parlamentar coloca em
pauta ainda a suspensão do edital do estacionamento rotativo, onde segundo nota
da gestão seria por erro de redação, mas esclarece que o conflito existe no
anexo de numero dois, que também faz parte do certame.
Ver. Marilon Barbosa (PSB): O vereador
cumprimenta a todos e traz a resposta do oficio sobre o repasse, onde explica
que foi apenas um equivoco, mas que o repasse já está sendo providenciado.
Ver. Major Negreiros (PP): O vereador
cumprimenta a todos, e diz ter procurado pela secretaria de educação onde foi
afirmado que em maio será pago os salários dos professores que ainda não
receberam. O vereador coloca em pauta
ainda a falta de pagamento aos alunos da academia de policia que há quatro
meses não tem seus salários pagos.
Não
havendo mais discussões, o presidente passa para a deliberação da ordem do dia.
MATÉRIA EM PRIMEIRO
TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – PROCESSO Nº. 158/2013 PROJETO DE LEI Nº 82/13
AUTORIA: Ver. Emerson Coimbra
ASSUNTO: Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação de Beach Soccer
do Estado do Tocantins -
FBST.
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação.
MATÉRIA EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.2 – PROCESSO Nº. 157/2013 PROJETO DE LEI Nº 81/13
AUTORIA: Ver. Waldson da Agesp
ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Aldenor Lourenço de
Amorim.
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
MATÉRIAS
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.3– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
559/14 – a construção de um calçadão para pedestres em toda a
extensão da Avenida Taquaruçu, no
Distrito de Taquaralto;
567/14 – a iluminação da Rua 17, no Distrito de Taquaruçu;
568 – o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da
Região do Macacão na Zona Rural do Distrito
de Taquaruçu.
1.4– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Emerson Coimbra
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
595/14 – a execução do serviço de iluminação da TO-050.
REQUER ao Secretário Municipal de Segurança, Defesa e Trânsito:
596/14 –que BLITZ educativa demonstre e monitore o trânsito na
TO-050.
1.5– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal
210/13 – a pavimentação asfáltica do Loteamento Jardim Aeroporto;
211/13 – melhorias nos sinais de TV do Distrito de Taquaruçu;
218/13 – a revitalização da Praia do Prata.
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
001/14 – a revitalização do Parque Cesamar;
004/14 – a operação tapa buracos na extensão da Avenida Brasil no
Jardim Aureny I;
005/14 – a instalação de uma academia popular na Quadra 208 Sul.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo:
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
353/14 – uma Base da Guarda Metropolitana na Vila Olímpica do
Ginásio de Esporte Ayrton Senna;
427/14 – a criação de uma feira no entorno do Ginásio Airton
Senna;
426/14 – a realização de parceria com o Estado do Tocantins para
que seja feito a Regularização Fundiária dos
Setores Irmã Dulce, Setor União Sul e Setor Universitário.
1.8– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros:
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
126/14 – o patrolamento e encascalhamento da estrada do
Assentamento Piabanha no Distrito de Taquaruçu;
168/14 – o patrolamento e encascalhamento da estrada do Vale do
Mutum, no Distrito de Taquaruçu;
175/14 – a instalação de um CMEI no Distrito de Taquaruçu.
1.9 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Marreco Mototáxi
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal
599/14 – a construção de uma praça e uma quadra esportiva na
Quadra 1204 Sul.
1.10-REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
584/14 – a instalação de academia ao ar livre na frente do Posto
de Saúde (USF) da Quadra 210 Sul;
585/14 – a construção do estacionamento em frente ao Posto de
Saúde (USF) da Quadra 210 Sul.
1.11-REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
209/14 – a realização de operação tapa-buracos, podas de árvores,
limpeza geral e recolhimento de lixo, no Bairro
Jardim Aureny I;
215/14 – a realização de operação tapa-buracos, poda de árvores,
limpeza geral e recolhimento de lixo, no Setor
Santa Bárbara;
592 – serviços de roço, coleta de entulhos e galhadas na Quadra
1005 Sul.
O
presidente encerra a presente sessão convocando outra para dia e hora
rudimentar.
