Sessão
da Câmara Municipal de Palmas –09/04/2014
Vereadores
Presentes: Adão Índio (PSL), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PTN), Emerson
Coimbra (PMDB), Etinho Nordeste (PROS), Folha (PTN), Iratã Abreu (PSD), Joaquim
Maia (PV), Joel Borges (PMDB), Junior Geo (PROS), Jucelino Rodrigues (PTC), Lucio
Campelo (PR), Marilon Barbosa (PSB), Major Negreiros (PP), Rogério Freitas
(PMDB), Marreco do Mototaxi (PPS), Waldson da Agesp (PT).
Vereadores
Ausentes: João Campos (PSC), Valdemar Junior (PSD).
A Sessão foi iniciada pelo presidente
da câmara, Ver. Major Negreiros (PP), onde pediu para o primeiro secretário, Ver.
Joaquim Maia (PV) para realizar a leitura do texto bíblico, das matérias de
expediente e das apresentações de matéria. Logo após o presidente passa para as
discussões parlamentares.
Ver. Iratã Abreu (PSD): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e expõe ações do instituto que preside, onde
realiza a qualificação das pessoas para que busquem um lugar melhor no mercado
de trabalho. O parlamentar lembrou ainda a parceria com o sistema S de ensino e
como essa iniciativa irá beneficia o pequeno e micro empreendedor.
Ver. Joel Borges (PMDB): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e expõe os seus requerimentos aos demais
pares, o nobre cobra ainda o inicio das obras prometidas pela Saneatins, e
classifica como atrasado, os trabalhos da empresa.
Não havendo
mais discussões, o presidente passa para a deliberação da ordem do dia.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
1.1 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Adão Índio
REQUER à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
410/14 – a reforma no CRAS – Centro de Referências de Assistência
Social no Aureny III;
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
479/14 – a pavimentação asfáltica da Quadra 512 Sul, AV. 15,
TO-050;
480/14 – serviços de aterro, terraplanagem e compactação na Rua
03, Quadra 16, apartir do lote 18 no Setor
União Sul.
1.2 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal;
446/14 – a construção de um calçadão para pedestres na Avenida
LO-27, a partir da Quadra 1206 Sul até a
Quadra 1203 Sul;
448/14 – a construção de mata-burros nos eixos principais das
rotas do transporte escolar rural.
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
455/14 – operação tapa-buracos na Rua 14, no Setor Santa Fé, em
Taquaralto.
1.3 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
459/14 – a destinação da área para a construção da sede da
Associação de Moradores da Quadra 712 Sul;
458/14 – a destinação da área para a construção da sede da Igreja
São Miguel Arcanjo, situado na Quadra 712 Sul;
470/14 – a reforma e reconstrução de meios fios das Ruas na Quadra
712 Sul.
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Emerson Coimbra:
REQUER à Secretaria Municipal de Educação:
477/14 – a contratação de profissionais de segurança para atuação
nas Escolas da Rede Municipal;
478/14 – providências ligais e administrativas para aumentar o
número de professores por turma nas creches
Municipais.
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
081/14 – a iluminação e limpeza da Praça da Quadra 506 Norte;
322/14 – o recapeamento e asfaltamento na ligação das Av. LO 04,
LO 12 e LO 14 na saída para Miracema na TO 010 nas Quadras 212 e 412 Norte.
REQUER à Mesa Diretora:
199/13 – reserva de vagas no estacionamento desta Casa de Leis destinada
a idosos.
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Joel Borges
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
422/14 – o encascalhamento de vias públicas no Setor Lago Norte;
424/14 – a instalação de academia de ginástica na praça pública da
403 Sul;
425/14 – a instalação de poste com quatro luminárias na praça da
403 Sul.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
031/14 – a construção de um ginásio de esportes no Distrito de
Buritirana;
032/14 – pleitear, junto ao Governo do Estado, a implantação de
uma escola de nível médio no Distrito de
Buritirana;
035/14 – a pavimentação asfáltica da Quadra 812 Sul.
1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
261/14 – a realização de parceria com o Estado do Tocantins para
que se faça a elaboração de um estudo de viabilidade para a abertura e
continuidade da Avenida Teotônio Segurado até a altura da Rodovia TO
050, próximo à entrada da Agrotins;
351/14 – a instalação de uma academia ao ar livre na Vila Olímpica
do Ginásio de Esportes Ayrton Senna;
352/14 – que aumente a quantidade e diversidade de livros do
acervo da Biblioteca Pública Municipal de
Taquaralto.
1.9– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros:
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
0127/14 – a construção de uma feira coberta, no Distrito de
Taquaruçu;
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
0132/14 – a pavimentação asfaltica da Quadra 309 Sul;
0126/14 – o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá
acesso ao Assentamento Piabanha.
1.10– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marreco Mototáxi:
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
463/14 – a instalação de um semáforo no cruzamento da Av. LO-27
com a Avenida 115 em frente à Quadra
1.112 Sul;
REQUER à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
476/14 – a reforma e ampliação do CRAS – Centro de Referência de
Assistência Social do Jardim Taquari.
1.11– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa:
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
481/14 – a construção de um campo de futebol no Projeto de
Assentamento Veredão;
483/14 – a construção de um campo de futebol no Projeto de
Assentamento Entre Rios;
484/14 – a construção de um campo de futebol no Projeto de
Assentamento Serra de Taquaruçu.
1.12 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER à Secretaria Municipal de Saúde:
456/14 – a contratação de um medido cardiologista para atuar na
Policlínica de Taquaralto.
457/14 – a reforma geral da Policínica, localizada em Taquaralto
saída para Taquaruçu.
1.13 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Professor Júnior Geo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
397/14 – minuta de Projeto de Lei para alteração da Lei
nº.842/1999, que dispõe sobre a criação e
funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
de Palmas/To, conforme Minuta
em anexo;
398/14 – a inclusão do Estudo de língua Brasileira de Sinais –
Libras nas Escolas da Rede Pública Municipal;
399/14 – a elaboração de Projeto de Lei para alteração do uso do
solo dos imóveis denominados lotes 12, AVNE, da ARSE 12
e lote 13, Alameda 04, da ARSE 12, doados ao Centro Educacional Nosso Senhora
do Rosário passando – os para habitação multifamiliar, com ratificação da
desafetação dos mesmos.
1.14 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
1827/13 – a arborização com árvores nativas, das Áreas Públicas
Municipais – APM’s, localizadas no Bairro Jardim Aureny III;
255/14 – a construção de uma praça com academia popular ao ar
livre, área para prática de vôlei de praia e um parquinho infantil, na Quadra
106 Sul – APM-04.
REQUER á Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e
Trânsito:
2144/13 – a instalação de uma faixa de pedestre na Avenida NS-10.
1.15 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Waldson da Agesp
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
403/14 – a instalação de uma Praça na área pública situada entre
as Ruas NC 16 e NC 14 do Setor Bela Vista;
404/14 – instalação de sinalização náutica em áreas de
concentração de banhistas tais como o lagos, rios e as cachoeiras;
O presidente encerra a presente sessão
convocando outra para dia e hora regimental.
