Sessão
da Câmara Municipal de Palmas –16/04/2014
Vereadores
Presentes: Adão Índio (PSL), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PTN), Emerson
Coimbra (PMDB), Etinho Nordeste (PROS), João Campos (PSC), Joaquim Maia (PV),
Junior Geo (PROS), Major Negreiros (PP), Marreco do Mototaxi (PPS), Marilon
Barbosa (PSB), Valdemar Junior (PSD), Waldson da Agesp (PT), Rogério Freitas
(PMDB).
Vereadores
Ausentes: Folha (PTN), Iratã Abreu (PSD), Joel Borges (PMDB), Jucelino
Rodrigues (PTC), Lucio Campelo (PR).
A Sessão foi iniciada pelo presidente
da câmara, Ver. Major Negreiros (PP), onde pediu para o primeiro secretário, Ver.
Joaquim Maia (PV) realizar a leitura do texto bíblico, das matérias de
expediente e das apresentações de matéria. Logo após o presidente passa para as
discussões parlamentares.
Ver. Valdemar Junior (PSD): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e faz um requerimento verbal com pedido de
caráter de urgência, para ser realizada uma audiência pública sobre as péssimas
condições de trabalho dos enfermeiros do sistema estadual de saúde. O
parlamentar faz ainda um levantamento sobre a importância desses profissionais
para a saúde do Tocantins e exalta como estes nunca deixaram a população sem o
devido atendimento.
Ver. Joaquim Maia (PV) pede aparte: O vereador
parabeniza o colega de parlamento afirmando que este tema é muito pertinente e
lembra as dificuldades destes profissionais em trabalhar com qualidade devido a
falta de uma gestão acertada à frente do estado. Mas deixa o seu apoio ao
requerimento do par.
Ver. Valdemar Junior (PSD): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e lembra a sessão anterior (15/04/2014) onde
alguns pares de oposição questionaram a lisura do processo licitatório do
estacionamento rotativo, mas afirma que essa é uma demanda antiga, que vem
sendo pleiteada desde gestões anteriores, pois é um pedido antigo da população.
O nobre convida ainda os pares que sentirem necessidade de buscar informações
para o acompanharem à secretaria responsável e sanar todas as duvidas
diretamente da fonte. Valdemar finaliza afirmado defender a gestão por
acreditar na sua transparência e lisura, mas que acima de tudo defende o
interesse da população.
Ver. Major Negreiros (PP): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e cobra do governador Sandoval Cardoso, que
cumpra o acordo com a Polícia Militar de redução de carga horária e extinção
dos cargos de segundo sargento e segundo tenente. O parlamentar se mostra
preocupado com a segurança pública de Palmas, e por isso volta a afirmar que os
problemas da Guarda Metropolitana já estão sendo sanados, alem de voltar a
expor a importância da parceria entre prefeitura de Palmas e Policia Militar. O
nobre finaliza relembrando a importância da audiência pública realizada na
ultima semana sobre os preços de combustível e tece criticas ao sindicato dos
donos de postos, pois agora vem tentando ludibriar a população afirmando que
nada teve a redução do preço com a audiência realizada.
Ver. Joaquim Maia (PV): O vereador
cumprimenta a todos e diz ter ouvido atentamente os discursos realizados na tribuna sobre o estacionamento
rotativo, e expõe que entende que esse modelo tem sido bem aceito pela
população, mas se preocupa com os preços e com o direcionamento da licitação,
onde como vereador eleito pelo povo, tem a obrigação de acompanhar e
fiscalizar, e por isso pediu o apoio do tribunal de contas.
Ver. Junior Geo (PROS): O vereador
cumprimenta a todos e afirma que o certame de licitação foi direcionado, e que
isso ficará provado, pois segundo o mesmo existiram erros grosseiros. O
parlamentar parabeniza, ironicamente, a gestão pelos atrasos no pagamento de
salários de mais de mil professores, pelo parque do idoso, que ao contrario do
que o site oficial diz, não foi finalizado no final de dezembro do ano
anterior; parabeniza ainda pelo mau uso do dinheiro público e por não estar
presente em Palmas quando os palmenses precisam. Junior Geo parabeniza ao par
João Campos pela iniciativa da Audiência do preço do combustível e a gestão por
não estar fazendo nada.
Não
havendo mais discussões, o presidente passa para a deliberação da ordem do dia.
MATÉRIA EM SEGUNDO
TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – PROCESSO Nº. 170/2013 – PROJETO DE LEI Nº. 84,
DE 10.12.13
AUTORIA: Vereador Marilon
Barbosa:
ASSUNTO: Concede Título de
Cidadão Palmense ao Senhor Marcos de Sousa Costa.
PARECER: Favorável da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.2 – PROCESSO Nº. 010/2014 PROJETO DE LEI Nº 04, DE
25.02.2014
AUTORIA: Ver. Major Negreiros
ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Mateus da Silva
Cardoso.
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação.
1.3 – PROCESSO Nº. 19/2014 PROJETO DE LEI Nº 08, DE
12.03.2014
AUTORIA: Ver. Waldson da Agesp.
ASSUNTO: Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Tocantinense de
Futebol 7 Society.
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Adão Índio
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal;
517/14 – serviço de aterro e terraplanagem na Quadra 812 Sul;
554/14 – a revitalização da Praça do Bosque e ampliação nos
banheiros com adequação para deficientes físicos;
555/14 – serviço de aterro, terraplanagem e roçagem no Setor Irmã
Dulcy.
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos;
505/14 – o encascalhamento e compactação de trecho na Avenida
NS-06, entre as Quadras 506 e 504 Norte;
507/14 – o encascalhamento e compactação de trecho na Avenida
NS-08, entre as Quadras 506 e 508 Norte;
REQUER À Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e
Transporte;
508/14 – a instalação de pontos de coletivos cobertos na Avenida
LO-16, na Quadra 506 e 508 Norte.
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal;
500/14 – a destinação da área para a construção da sede da Igreja
Cristã Evangélica Ministério Nova Aliança,
situada em Taquaralto;
501/14 – a implantação de uma escolinha de futebol na Quadra 712
Sul;
502/14 – promover a reativação da Base da Polícia Militar
Comunitária no Setor Lago Sul.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
068/14 – a pavimentação asfáltica na Quadra 405 Norte devido à
quantidade de buracos, dificultando a
circulação de veículos automotores na referida localidade;
069/14 – a colocação de iluminação na Al. 08 da Quadra 1004 Sul;
070/14 – a revitalização da Praia das ARNOs .
1.8 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Iratã Abreu
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal
536/14 – uma faixa de pedestre na Rua 12 do Setor Novo Horizonte,
em frente à Escola Municipal Maria
Verônica.
1.9 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Joel Borges
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
542/14 – encaminhar a esta casa Projeto de Lei, criando o Fundo
Municipal de Segurança.
1.10 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
001/14 – a revitalização do Parque Cesamar;
004/14 – a operação tapa buracos na extensão da Avenida Brasil no
Jardim Aureny I;
005/14 – a instalação de uma academia popular na Quadra 208 Sul.
1.11 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
354/14 – o término das obras de drenagem e pavimentação asfáltica
da AV. LO 13, entre as Avenidas NS 05 e 07;
454/14 – o patrolamento das Ruas da Quadra 607 Sul.
474/14 – o patrolamento da Avenida NS 09, entre as LOs 09 e 13.
1.12– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros:
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
522/14 – a complementação asfáltica de Buritirana;
REQUER à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e
Transito.
521/14 – a implantação de três paradas de ônibus cobertas em
Buritirana;
523/14 – que os pontos de ônibus de Taquaruçu sejam denominados e
personalizados com as cachoeiras do
local.
1.13– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa:
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
481/14 – a construção de um campo de futebol no Projeto de
Assentamento Veredão;
483/14 – a construção de um campo de futebol no Projeto de
Assentamento Entre Rios;
484/14 – a construção de um campo de futebol no Projeto de
Assentamento Serra de Taquaruçu.
1.14 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marreco Mototáxi
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
537/14 – que seja gramado os canteiros centrais, incluindo as
rotatórias da Av. 115, iniciando na altura da
Quadra 1.112 Sul, esquina com a LO-27, até o final da Quadra 912
Sul, esquina com a LO-21.
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
538/14 – a construção da Praça na Quadra 1.104 Sul.
1.15– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
486/14 – a limpeza (gradeamento) do matagal ao lado do CEMEI,
localizado na Quadra 504 Norte;
487/14 – enviar projeto de lei a esta Casa dispondo sobre a
política municipal de resíduos sólidos.
1.16– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
276/14 – a construção de uma Unidade de Polícia Comunitária na
Quadra 1106 Sul.
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
264/14 – a pavimentação com toda infraestrutura da Quadra 408
Norte;
265/14 – a complementação da pavimentação da Avenida LO-12;
1.17– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Waldson da Agesp
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
556/14 – conceder ponto facultativo nos dias dos jogos da Seleção
Brasileira na Copa do Mundo;
557/14 – a construção de praça com academia de ginástica a céu
aberto na Quadra T 22, entre a Av. TLO 05 e a TLO 03, no Setor Jardim Taquari.
Encerrada
a ordem do dia o presidente encerra a presente sessão.
