Clipping Diario : Sessão da Câmara dos Vereadores

Vereadores Ausentes: Damaso (PTN), Emerson Coimbra (PMDB), Iratã Abreu (PSD), Jucelino Rodrigues (PTC), Valdemar Junior (PSD), Waldson da Agesp (PT).

A Sessão foi iniciada pelo presidente da câmara, Ver. Major Negreiros (PP), onde pediu para o primeiro secretário, Ver. Joaquim Maia (PV) realizar a leitura do texto bíblico, das matérias de expediente e das apresentações de matéria. Logo após o presidente passa para as discussões parlamentares.

Ver. Lúcio Campelo (PR): O vereador cumprimenta a todos os presentes, e questiona o cadastro de contribuintes realizado pela gestão, afirmando ser cobrado irregularmente o IPTU de quem não tem o dinheiro para pagar enquanto isenta pessoas com receita de seis mil reais de pagar o seu imposto, afirmando ainda que irá hoje à secretaria cobrar explicações do secretário sobre os redutores. O parlamentar diz ainda que a prefeitura está agindo erroneamente ao protestar a divida tributária em cartório sem prévio aviso.

Ver. Joaquim Maia (PV): O vereador cumprimenta a todos os presentes e questiona a falta de cuidado com o cadastro dos contribuintes palmenses, uma vez que muitos imóveis bem centralizados foram isentos do pagamento de IPTU, enquanto outros mais afastados e com menor infraestrutura tiveram o valor do imposto aumentado desproporcionalmente. O parlamentar questiona ainda o processo licitatório do lixo, pois foi garantido pela gestão que esse seria tratado como um assunto urgente, entretanto o processo está parado e segundo suas palavras, “a passos de tartaruga”.

Ver. Junior Geo (PROS): O vereador cumprimenta a todos os presentes, e ratifica a desconfiança do colega de parlamento Joaquim Maia, afirmando ainda que o procurador do município não quer se indispor com o executivo, onde, de acordo com a as palavras do vereador, “sentou em cima do processo”. O nobre questiona ainda as multas destinadas ao Capim Dourado shopping, além do motivo de implantação de um estacionamento rotativo na porta deste, o que segundo Junior Geo, deixa em dúvida a venda do empreendimento pelo prefeito de Palmas, tendo em vista que não há registro nos cartórios do município. O parlamentar tece críticas ao conselho de transito, justificando que esse não possui nenhuma autonomia para atuar perante o secretário. O nobre finaliza relembrando os professores que ainda não receberam, qualificando mais uma vez a gestão como “uma gestão de promessas”, e pedindo uma auditoria à empresa prestadora do transporte publico na Capital.

Ver. Folha (PTN): O vereador cumprimenta a todos os presentes e deixa a recomendação aos demais que falem a verdade e não soltem palavras vãs na tribuna. Diz que o vereador que o antecedeu não acredita no executivo e nem no judiciário, e por isso está fadado ao fracasso. Folha traz ainda a notícia de que o executivo municipal estaria entrando com uma ação de danos morais contra o nobre professor, alegando que este está faltando com a verdade e jogando á tribuna acusações sem provas. O parlamentar acrescenta que seria mais fácil se o colega de parlamento cumprisse o seu papel como vereador, e garante que trará as informações que o par pediu.

Ver. Lúcio (PR) pede aparte: O vereador diz que o processo contra a tribuna irá cair, pois parlamentar possui imunidade para falar do que acredita, e esse direito é resguardado na Constituição Federal. Lúcio aponta ainda que deve haver respeito aos questionamentos feitos na tribuna, com razão ou não.

Não havendo mais discussões, o presidente passa para a deliberação da ordem do dia.

MATÉRIA EM TERCEIRO E ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.1 – PROCESSO Nº. 170/2013 – PROJETO DE LEI Nº. 84, DE 10.12.13

AUTORIA: Vereador Marilon Barbosa:

ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Marcos de Sousa Costa.

PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.2 – PROCESSO Nº. 010/2014 PROJETO DE LEI Nº 04, DE 25.02.2014

AUTORIA: Ver. Major Negreiros

ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Mateus da Silva Cardoso.

PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

1.3 – PROCESSO Nº. 19/2014 PROJETO DE LEI Nº 08, DE 12.03.2014

AUTORIA: Ver. Waldson da Agesp.

ASSUNTO: Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Tocantinense de Futebol 7 Society.

PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.4 – REQUERIMENTOS

AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso

REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal

464/14 – a construção de um anel viário, no Distrito de Taquaruçu;

REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:

465/14 – operação tapa-buracos na Rua 05, no Setor Santa Fé, em Taquaralto;

506/14 – operação tapa-buracos nos bolsões dos estacionamentos das Quadras 404 e 504 Norte.

1.5 – REQUERIMENTOS

AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste

REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal

535/14 – a construção da base comunitária na 1005 Sul;

572/14 – a instalação de alambrado de um metro de altura para cercamento de quadra de areia e espaço infantil da 1004 Sul;

573/14 – a utilização do Espaço Público da Praça Central da 1004 Sul, para a construção de uma pista de

SKATE.

1.6 – REQUERIMENTOS

AUTORIA: Ver. Folha

REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:

068/14 – a pavimentação asfáltica na Quadra 405 Norte devido à quantidade de buracos, dificultando a

circulação de veículos automotores na referida localidade;

069/14 – a colocação de iluminação na Al. 08 da Quadra 1004 Sul;

070/14 – a revitalização da Praia das ARNOs .

1.7 – REQUERIMENTO

AUTORIA: Ver. Iratã Abreu

REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal

536/14 – uma faixa de pedestre na Rua 12 do Setor Novo Horizonte, em frente à Escola Municipal Maria

Verônica.

1.8 – REQUERIMENTO

AUTORIA: Ver. Joel Borges

REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:

542/14 – encaminhar a esta casa Projeto de Lei, criando o Fundo Municipal de Segurança.

1.9 – REQUERIMENTOS

AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues

REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:

001/14 – a revitalização do Parque Cesamar;

004/14 – a operação tapa buracos na extensão da Avenida Brasil no Jardim Aureny I;

005/14 – a instalação de uma academia popular na Quadra 208 Sul.

1.10 – REQUERIMENTOS

AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo

REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:

354/14 – o término das obras de drenagem e pavimentação asfáltica da AV. LO 13, entre as Avenidas NS 05 e 07;

454/14 – o patrolamento das Ruas da Quadra 607 Sul.

474/14 – o patrolamento da Avenida NS 09, entre as LOs 09 e 13.

1.11 – REQUERIMENTOS

AUTORIA: Ver. Major Negreiros:

REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:

143/14 – a reforma do prédio da antiga delegacia do Distrito de Taquaruçu;

REQUER à Mesa Diretora:

579/14 – Sessão Solene em Homenagem aos 25 anos de Palmas-To;

580/14 – Sessão Solene em Homenagem ao dia do Enfermeiro, Técnico e Auxiliar de Enfermagem.

1.12 – REQUERIMENTOS

AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa:

REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:

482/14 – a construção de uma pista de vaquejada no Projeto de Assentamento Entre Rios;

485/14 – a construção de um campo de futebol no Projeto de Assentamento P.A Sítio.

1.13 – REQUERIMENTOS

AUTORIA: Ver. Marreco mototáxi:

REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:

558/14 – a conclusão do asfalto no Setor Lago Sul.

569/14 – a possibilidade de um concurso Público Municipal para o Cargo de Gari;

REQUER ao Superintendente da Caixa Econômica Federal:

570/14 – implantação de uma Casa Lotérica no Jardim Taquari.

1.14 – REQUERIMENTOS

AUTORIA: Ver. Pastor João Campos:

REQUER ao Poder Executivo Municipal:

562/14 – a construção da praça central e academia ao ar livre na Quadra 304 Norte;

563/14 – a construção de mais uma entrada/saída na Quadra 304 Norte.

1.15 – REQUERIMENTOS

AUTORIA: Ver. Rogério Freitas

REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:

276/14 – a construção de uma Unidade de Polícia Comunitária na Quadra 1106 Sul;

REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:

264/14 – a pavimentação asfáltica com toda infraestrutura da Quadra 408 Norte;

265/14 – a complementação da pavimentação asfáltica da Avenida LO – 12.

1.16 – REQUERIMENTOS

AUTORIA: Ver. Waldson da Agesp

REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:

574/14 – a instalação de lixeiras e contêineres na Avenida Tocantins em Taquaralto;

REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal

575/14 – a instalação de novos Playgrounds nas praças e parques de Palmas incluindo Taquaruçu e Buritirana;

571/14 – envie a esta casa Projeto de Lei que dispões sobre aplicação de multa ao Cidadão que for flagrado

jogando lixo nos logradouros Públicos fora dos equipamentos destinados para este fim.

Encerrada a ordem do dia o presidente encerra a presente sessão.

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terça-feira, 22 de abril de 2014

Sessão da Câmara dos Vereadores - 22/04/2014