Sessão da Câmara dos Vereadores - 12/02/2014

Sessão da Câmara Municipal de Palmas –12/02/2014

Vereadores Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Damaso (PR), Cleiton Cardoso (PSL), Emerson Coimbra (PMDB), Etinho Nordeste (PPS), Folha (PTN), Gerson da Mil Coisas (PSL), Iratã Abreu (PSD), João Campos (PSC), Junior Geo (PROS), Lucio Campelo (PR), Joaquim Maia (PV), Jucelino Rodrigues (PTC), Major Negreiros (PP), Marilon Barbosa (PSB).

Vereadores Ausentes: Rogério Freitas (PMDB) Valdemar Junior (PSD), Waldson da Agesp (PT).

A Sessão foi iniciada pelo presidente da câmara, Ver. Major Negreiro (PP), que pediu para o primeiro secretário, Ver. Joaquim Maia (PV) realizar a leitura do texto bíblico, das matérias de expediente e das apresentações de matéria. Logo após o presidente passa para as discussões parlamentares.

Ver. Iratã Abreu (PSD): O vereador cumprimenta a todos, e afirma que a equiparação salarial dos profissionais da saúde precisa ser visto com olhar de seriedade e com critérios técnicos, o vereador lembra ainda que o secretario Nicolau de Esteves não tem cumprido as suas obrigações, o parlamentar acrescenta que já existem informações que o mesmo será desligado e parabeniza a gestão pela atitude. O nobre pede ainda  a gestão analise o pedido da classe dos servidores, e ratifica está a disposição da população.

Ver. Lucio Campelo (PR) pede aparte: O vereador parabeniza o par pela fala e relembra que muitos vereadores já pediram a saída do secretario de saúde, e que este deveria sair ainda mais cedo que o previsto.

Ver. Jucelino Rodrigues (PTC): O vereador cumprimenta a todos os presentes e se coloca a disposição dos servidores municipais da saúde. O nobre pede mais planejamento por parte da gestão municipal e acrescenta que deverá tentar testar o perfil de cada secretario.

Ver. João Campos (PSC): O vereador cumprimenta a todos e volta a tocar na questão da segurança publica da capital, e pede uma audiência publica para ajudar a população que está acuada, o parlamentar pede que volte a se discutir sobre os quiosques que tem prejudicado a população. O nobre finaliza apresentando seus requerimentos, entre eles a revitalização do quartel da guarda metropolitana e deixa seu voto de apoio aos servidores presentes na sessão.

Ver. Joaquim Maia (PV): O vereador cumprimenta a todos os presentes e pede maior comunicação e debate entre a gestão e os servidores da saúde que pedem a equiparação salarial. O vereador deixa o seu apoio a categoria e acrescenta que os vereadores devem ser ponte entre gestão e população. O parlamentar finaliza informando a importância da valorização do profissional para o município.

Ver. Major Negreiros (PP): O vereador cumprimenta a todos os presentes, e expõe que já entrou em contato com a gestão para resolver o problema, mas que a prefeitura tem feito a sua parte. O nobre responde aos pares que não se pode subir a tribuna e fazer acusações como fraude na licitação do lixo sem ter prova e que o prefeito é tão brasileiro quanto qualquer um. E finaliza afirmando que muitos usam a tribuna para ganhar aplausos fáceis.

Ver. Folha (PTN): O vereador cumprimenta a todos os presentes e lembra a reunião para receber as demandas dos servidores e buscar resolver os problemas expostos aos vereadores. O parlamentar expõe os avanços para vários seguimentos do quadro geral, mas que muito ainda precisa ser feito para se chegar ao ideal. Mais uma vez o vereador deixa a sua colaboração para os servidores.

1.0– ORDEM DO DIA

MATÉRIA EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 1.1 – PROCESSO Nº. 123/2013 PROJETO DE LEI Nº 60, DE 05.09.2013
          AUTORIA: Ver. Emerson Coimbra
           ASSUNTO: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Atletismo Chegando na Frente – AACF.
           PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 1.2 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Claudemir Portugal
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
2255/13 – a limpeza, conservação e iluminação da Praça da Quadra 103 Sul;
2256/13 – o patrolamento da Rua 04 no Setor União Sul.

1.3 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2237/13 – a instalação de semáforos, com faixa de pedestres na Avenida LO-09, no Plano Diretor Sul.
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1496/13 – o Patrolamento e encascalhamento do final da Av. LO-29 que dá acesso à Praia do Caju.
 1.4 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Damaso
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
2252/13 – a construção de redutores de velocidade na Alameda 4, da Quadra 407 Norte (próximo ao antigo Pioneiros Mirins).
 1.5 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Emerson Coimbra
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
2262/13 – envio de projeto de lei alterando o inciso I do artigo 38 da Lei 1445/06, que ,“dispõe a cerca das férias dos professores reagentes da Rede Municipal de Educação”.
 1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2224/13 – a borrifação para combate contra dengue em todo o Distrito de Taquaruçu;
2236/13 – a revitalização da Praça da Quadra 204 Sul, bem como, instalação de Academia ao ar livre.
REQUER à Secretaria de Desenvolvimento Rural:
2235/13 – a reforma e ampliação do prédio situado em Taquaruçu 2ª Etapa (próximo ao Campo de Futebol do Senhor Correia), para transformar em “Entre Posto de Pescado”.
 1.7  – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
235/13 – a construção de praça pública na Quadra 605 Norte, com quadra poliesportiva e aparelho para a pratica de educação
Física;
1833/13 – a duplicação da Av. NS-01 nas Quadras 501 e 601, da Região Norte.
REQUER à Superintendência do Banco do Brasil:
1904/13 – a construção de uma Agência do Banco do Brasil na Região das ARNOs .
1.8 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Gerson da Mil Coisas
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
2254/13 –  o recapeamento asfáltico na Rua de Pedestre NO-09, localizada na Quadra 103 Norte.
1.9  – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Iratã Abreu
REQUER à Secretaria Municipal de Saúde:
1969/13 – a reposição de aparelhos de aferir Pressão (adulto e infantil) na Unidade de Pronto Atendimento Sul;
1971/13 – a imediata reposição de insumos de lavanderia na Unidade de Pronto Atendimento Sul;
1972/13 – a aquisição de um novo aparelho de raio-x para a Unidade de Pronto Atendimento Sul.
 1.10 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
711/13 – operação tapa buracos no P.A. Sítio, Zona Rural de Palmas.
1175/13 – a instalação de calçadão ou ciclovia na Av. Goiás, entre o Aureny II e o Aureny III.
2192/13 – a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) em frente ao Makro Atacadista.
 1.11 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lucio Campelo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2208/13- uma base da Guarda Metropolitana na Vila Olímpica do Ginásio de Esportes Ayrton Senna;
2265/13 – a construção de 02 quebra molas na Rua P8 entre as Ruas S2, e S3 Setor Sul.
 1.12 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2213/13 – a reposição da tampa – boca de lobo – na Rua Rio Branco, QSE 03, em frente à Thais materiais de construção, esquina com a Rua Minas Gerais, no Jardim Aureny I;
2233/13 – a sinalização horizontal e vertical, bem como, a manutenção da sinalização onde se fizer necessária, nas vias públicas do Distrito de Taquaruçu;
2249/13 – a construção de pista para ciclista e calçada para pedestre na Quadra 206 sul.
 1.13 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2266/13 – a incorporação da gratificação de produtividade ao salário base dos Agentes da Vigilância Sanitária do Município de
Palmas, conforme Lei nº 1206, de 08 de julho de 2003.
 1.14 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2092/13 – definir, através de faixas, vagas individuais nos estacionamentos de Palmas, aproveitando melhor esses espaços;
2118/13 – a abertura de três poços artesianos no Assentamento Jaú 6ª Etapa;
2194/13 – elaborar projeto de lei dispondo sobre a criação da Ouvidoria Municipal da Saúde no Município de Palmas.
 1.15 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Professor Júnior Geo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2227/13 – a reforma da Policlínica da Quadra 303 Norte e o fornecimento de material de trabalho para o Setor de Fisioterapia.
2257/13 – proceder estudos técnicos no sentido de viabilizar a construção de uma entrada específica para acesso à Quadra 303
Sul, no trecho da Avenida NS-01, localizada entre as Avenidas LO-05 e LO-15, sentido Aeroporto-HGP.
2258/13 – a construção de um espaço próprio para treinamento de motociclista na área do estacionamento do centro de
convenção desta Capital ou na área da Praça das Árvores.
1.16- REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Trânsito:
1935/13 – a instalação de semáforos na Avenida Teotônio Segurado, nos cruzamentos com as Avenidas LO-08 e LO-14.;
2230/13 – a sinalização da Rua Onze em Taquaralto, permitindo estacionamento apenas de um lado;
REQUER à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Trânsito.
2144/13 – a instalação de uma faixa para pedestre na Avenida NS-10 entre as Av. LO-21 e LO – 19.

2.0 – ENCERRADA A ORDEM DO DIA.
O presidente encerra a presente sessão convocando outra para dia e hora rudimentar.