Sessão
da Câmara Municipal de Palmas –27/02/2014
Vereadores Presentes: Adão Índio
(PSL), Damaso (PR), Cleiton Cardoso (PSL), Emerson Coimbra (PMDB), Etinho
Nordeste (PROS), Folha (PTN), João Campos (PSC), Joel Borges (PMDB), Joaquim
Maia (PV), Jucelino Rodrigues (PTC), Junior Geo (PROS), Lucio Campelo (PR),
Marreco do Mototaxi (PPS), Major Negreiros (PP), Valdemar Junior (PSD).
Vereadores
Ausentes: Iratã Abreu (PSD), Marilon Barbosa (PSB), Waldson da Agesp (PT),
Rogério Freitas (PMDB).
A Sessão foi iniciada pelo presidente
da câmara em exercício, Ver. Joaquim Maia (PV), onde pediu para o primeiro
secretário em exercício, Ver. Jucelino Rodrigues (PTC) realizar a leitura do
texto bíblico, das matérias de expediente e das apresentações de matéria. Não
havendo vereadores inscritos, o presidente passa para a deliberação da Ordem do
dia.
1.0– ORDEM DO DIA
MATÉRIA EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – PROCESSO Nº. 162/2013 PROJETO DE LEI Nº. 83, DE
27.11.2013
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
ASSUNTO: Declara de Utilidade
Pública Municipal a Liga Palmense de Futebol 7 Society – LPF7S.
PARECER: Favorável da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.2 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Adão Índio
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
334/14 – a cobertura da quadra de esportes localizada na Praça
da 1004 Sul.
335/14 – o serviço de aterro e terraplanagem no Jardim
Aeroporto.
1.3 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
066/14 – a revitalização da Avenida Tocantins, em Taquaralto;
316/14 – a construção de uma ponte de concreto no Rio Lajeado,
na rota do transporte escolar;
REQUER à Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e
Transporte.
317/14 – o aumento das linhas de ônibus para atender as
comunidades, do Jardim Bela Vista e Sônia Regina.
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
224/14 – a construção da praça e instalação da academia popular
ao ar livre no Setor Irmã Dulce;
226/14 – a construção da Unidade de Saúde da Família no Setor
Irmã Dulce.
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
182/13 – estudo objetivando a transparência e construção do
espaço da feira coberta do Jardim Aureny I para a APM NW 01 no mesmo bairro;
REQUER aos Superintendentes do Banco do Brasil, Bradesco e Caixa
Econômica Federal:
103/13 – a implantação de Agências de atendimento na Região
Norte de Palmas;
REQUER aos Correios e Telégrafos:
104/13 – a implantação de uma Agência de atendimento na Região
Norte de Palmas.
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Iratã Abreu
REQUER à Secretaria Municipal de Saúde:
1978/13 – a lotação de um maior número de técnicos de
enfermagem, enfermeiros e médicos na Unidade de Saúde da Família da Quadra 1004
Sul.
1979/13 – a lotação de um maior número de agentes de saúde,
técnicos de enfermagem e médicos na unidade Saúde da Família da Quadra 1206
Sul.
REQUER à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
1124/13 – a realização de visita técnica de Assistente Social a
um morador do Aureny IV, residente à Rua 10
Quadra 43 Lote 20, em estado de extrema vulnerabilidade
1.7 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Joaquim Maia
REQUER À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
332/14 – a instalação de dois bueiros na Rua NR 11 Setor Lago
Sul.
1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
308/14 – providências para que o trânsito de caminhões de cargas
e descargas, na Avenida Tocantins, com peso acima de quatro toneladas, seja
permitido apenas no horário das 18 às 07 horas da manhã do dia
seguinte.
319/14 – a construção de uma quadra de esportes no Setor Sol
Nascente.
320/14 – a implantação de uma feira coberta no Distrito de
Buritirana.
1.9 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
256/14 – a conclusão da obra da quadra poliesportiva no Setor
Santa Bárbara.
257/14 – a reforma da Praça do Setor Aureny I, compreendida
entre as Ruas João Pessoa, Rio Grande do Norte e Teresina.
314/14 – a reconstrução da rotatória na Avenida Tocantins na
altura do Colégio Benedita Galvão.
1.10 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros:
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
246/14 – a limpeza do Córrego Brejo Comprido da Capadócia até as
Prainhas;
247/14 – a construção de uma nova Ponte e Iluminação da mesma no
Setor Bertaville;
249/14 – a implantação de um redutor de velocidade na entrada do
Setor Bertaville pela Av. Teotônio Segurado.
1.11 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa:
REQUER à Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Trânsito:
310/14 – a implantação de placas com informações sobre os
horários dos coletivos de Palmas nas paradas de ônibus.
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
312/14 – a efetivação de um calendário de eventos culturais,
turísticos, esportivos e de shows para o Distrito de Taquaruçu, do ano de 2014,
prioritariamente os festivais Gastronômico, de Inverno, de
Cinema e o Natal Luzes, em convênio com o Sistema S, o
Ministério do Turismo e o Governo do
Estado, de forma a atender, inclusive a qualificação
profissional e o trade turístico.
313/14 – a revitalização das fachadas turísticas e a recuperação
das calçadas no Distrito de Taquaruçu.
1.12- REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER á Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e
Trânsito:
1935/13 – a instalação de semáforos na Avenida Teotônio Segurado
nos cruzamentos com as Avenidas LO – 088 L, 14 2230/13 – a sinalização da Rua
Onze em Taquaralto permitindo estacionamento de veículos apenas de um
lado;REQUER ao Poder Executivo Municipal :
272/14 – a revitalização da Praça no Jardim Aureny IV, incluíndo
a instalação de uma academia ao ar livre e um parquinho infantil.
1.13 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Waldson da Agesp
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
156/14 – a recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida S
01, no Setor Sul;
157/14 – a recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida
Ponta Negra, no Setor Morada do Sol II.
2.0 – ENCERRADA A ORDEM DO DIA.
Finalizada a deliberação o presidente
passa para as comunicações parlamentares.
Ver.
Lucio Campelo (PR): O vereador cumprimenta a todos os presentes e
apresenta os seus requerimentos aos demais pares expondo a importância social
destes. O parlamentar questiona os valores divulgados no portal da prefeitura
para reforma de CEMEIS, que chegam a oitocentos (800) mil reais. Segundo o par
essas reformas seriam feitas em parceria com a Foz Saneatins, no entanto, tem
custado o mesmo valor de um CEMEI novo, e por esse motivo solicita que a
empresa mostre a planilha de gastos a fim de trazer mais clareza sobre as
obras.
Ver.
Junior Geo (PROS): O vereador cumprimenta a todos os presentes e
parabeniza o par Lúcio Campelo, pois entende que os valores não batem, e que
realmente precisam de uma explicação. O nobre lembra ainda as críticas
direcionadas ao senador da republica pelo estado do Tocantins, Ataídes de
Oliveira (PROS), uma vez que este teria exposto sua opinião sobre o atual
governo estadual, Junior Geo, porém, se diz favorável ao pronunciamento do
senador justificando que o que foi dito na realidade é um fato.
Ver.
Valdemar Junior (PSD): O vereador cumprimenta a todos os presentes, e
expõe a iniciativa da gestão municipal em realizar o Carnaval Popular e elogia
a logística que trás três pontos distintos para abraçar toda a população. O
nobre finaliza afirmando que as reformas nas CEMEIS são legítimas e aproveita o
gancho para lembrar que o Tribunal de contas, órgão fiscalizador do estado,
decidiu que a licitação de coleta de lixo não possui irregularidades.
Ver.
Folha (PTN): O vereador cumprimenta a todos os presentes e lembra a decisão do
tribunal de contas, que afirmou que a licitação para a prestação de serviço de
coleta de lixo à Capital não possui irregularidades. O parlamentar finaliza
expondo aos pares que a reforma das CEMEIS ficaram mais caras devido a
alteração monetária dos produtos e melhoria na qualidade dos serviços
prestados.
Ver.
João Campos (PSC): O Vereador cumprimenta a todos os presentes e
pontua a visita à policlínica do Taquaralto realizada ontem devido ao dia de
prevenção à AIDS onde foram atendidas cerca de cem (100) pessoas para realização
de exames contra o HIV e outros diversos. O nobre ressaltou a necessidade
eminente de reforma da unidade. João Campos finaliza a sua fala convidando o
publico pra participar de uma série de ações e atividades voltada para o
público cristão nesse feriado de carnaval.
Ver.
Major Negreiros (PP): O vereador cumprimenta a todos os presentes, e
justifica a sua ausência na sessão anterior lamentando a fala de alguns pares,
que criticaram por estar fazendo politicagem, o nobre ressalta ainda que estava
em Gurupi representado a Casa de leis palmense. O parlamentar parabeniza ainda
a gestão pela organização e logística para o Carnaval desse ano.
Não havendo mais comunicações
parlamentares, o presidente encerra a presente sessão convocando outra para dia
e hora rudimentar.
