Sessão
da Câmara Municipal de Palmas –26/02/2014
Vereadores Presentes: Adão Índio
(PSL), Damaso (PR), Cleiton Cardoso (PSL), Emerson Coimbra (PMDB), Etinho
Nordeste (PROS), Iratã Abreu (PSD), João Campos (PSC), Joel Borges (PMDB),
Joaquim Maia (PV), Jucelino Rodrigues (PTC), Junior Geo (PROS), Lucio Campelo
(PR), Marilon Barbosa (PSB), Marreco do Mototaxi (PPS), Rogério Freitas (PMDB),
Valdemar Junior (PSD).
Vereadores
Ausentes: Folha (PTN), Major Negreiros (PP), Waldson da Agesp (PT).
A Sessão foi iniciada pelo presidente
da câmara em exercício, Ver. Emerson Coimbra (PMDB), onde pediu para o primeiro
secretário, Ver. Joaquim Maia (PV) realizar a leitura do texto bíblico, das
matérias de expediente e das apresentações de matéria. O presidente passa para
as discussões parlamentares.
Ver.
Adão Índio (PSL): O vereador cumprimenta a todos os presentes e
pede a atenção dos pares quanto à proteção das maquinas de aparar grama, pois estas
sem a proteção vêm causando danos, inclusive arremessando pedras nos comércios
e correndo o risco de atingir algum cidadão.
Ver.
João Campos (PSC): O vereador cumprimenta a todos os presentes e
parabeniza o prefeito de Palmas pelas melhorias de algumas quadras na cidade
que há vinte anos esperava. O Nobre solicita à presidência que seja feita uma
menção de pesar à família da criança que faleceu em um acidente aéreo em
Araguaína.
Ver. Joaquim Maia (PV): O vereador cumprimenta a todos os presentes, questiona a ausência do prefeito, uma vez que este não comunicou à Casa de Leis de sua viagem, o nobre acrescenta que talvez seja legal, mas não moral deixar a cidade sem um governante e administrada por secretários. O parlamentar finaliza que a lei Orgânica que regulamenta essa saída do gestor deve ser alterada e a cadeia sucessória cumprida.
Ver.
Lucio Campelo (PR): O vereador cumprimenta a todos os presentes e
concorda com a fala do par João Campos sobre os buracos que estão assolando a
capital, e afirma que os buracos estão muito piores do que na gestão anterior,
e complementa que isso acontece para que o atual prefeito “pague a sua língua”.
O parlamentar qualifica a ausência do prefeito como falta de compromisso para
com a sociedade. Lucio finaliza a sua fala questionando o presidente da Câmara,
Major Negreiros (PP), por não assumir a gestão de Palmas.
Ver.
Iratã Abreu (PSD): O Vereador cumprimenta a todos os presentes e
sobe a tribuna para questionar a ausência de um gestor no município,
qualificando como “acéfala” a gestão da capital, uma vez que não possui um
comando. O nobre afirmou ainda que o presidente da Câmara não assumiu, segundo
suas palavras, “porque não quis”, expondo aos pares que as justificativas entre
Prefeito e vereador que são parceiros, estão em desacordo, e enquanto isso a
população sofre. O parlamentar finaliza seu discurso pedindo a reavaliação da
lei Orgânica que regula a saída do prefeito.
Ver.
Junior Geo (PROS): O vereador cumprimenta a todos os presentes, e
questiona o prefeito se está vendo Palmas como uma empresa pública, e caso
esteja vendo como uma afirma que está muito mal administrada. O parlamentar no
auge do seu caloroso discurso pede que o prefeito sofra um impeachment por improbidade administrativa,
pois segundo o nobre, Carlos Amastha esteve 57 dias longe da gestão no ano
anterior, e finaliza questionando se o aumento do IPTU não foi justamente para
“bancar os passeios do gestor”. Ainda na tribuna Junior Geo leva à reflexão a
boa fé das licitações.
Ver.
Valdemar Junior (PSD): O vereador cumprimenta a todos os presentes e
afirma que o prefeito possui a prerrogativa de avisar a Câmara, pois o prazo de
viagem é menor do que 15 dias, e que o presidente decidiu não assumir por
motivos pessoais, e não por má vontade.
Em questão de Ordem, o Ver. Lucio
Campelo afirma que o que deve ser questionado não é a legalidade da ação, mas
sim a moralidade desta. O nobre afirma ainda que o gestor foi infeliz na
escolha do Vice-prefeito.
Não havendo mais vereadores inscritos,
o presidente passa para a deliberação da ordem do dia.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Claudemir Portugal
REQUER à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
225/14 – o reparo imediato a uma cratera que abriu
no asfalto próximo ao meio-fio, da Rua 22, Qd. 56, frente ao lote 07, no Jardim
Aureny III.
1.2 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2237/13 – a instalação de semáforos, com faixa de
pedestres na Avenida LO-09, no Plano Diretor Sul.
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos:
1496/13 – o Patrolamento e encascalhamento do final
da Av. LO-29 que dá acesso à Praia do Caju.
1.3 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Emerson Coimbra
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
2262/13 – envio de Projeto de Lei alterando o
inciso I do Artigo 38 da Lei 1445/06, que, “Dispõe a cerca das férias dos
professores regentes da Rede Municipal de Educação”.
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
227/14 – a construção do posto policial no Setor
Irmã Dulce;
1706/13 – a sinalização com quebra-molas na Quadra
612 Sul na Alameda 01, entre AL. 09/06, próximo aos pontos de ônibus;
2286/13 – a limpeza da área APM 04, da Quadra 706
Sul, atrás da Avenida LO 19.
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
143/13 – a substituição de lâmpadas queimadas no
Setor Taquari;
192/13 – a reestruturação nos dispositivos de
escoamento de águas pluviais “boca de lobo”, na Quadra 403 Norte;
294/13 – a roçagem da margem da Praça Natal Camilo,
localiza no Distrito de Buritirana.
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Gerson da Mil Coisas
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
217/14 – serviço de revitalização, limpeza e
roçagem nas dependências do complexo esportivo, localizado na
ARNO 51 – Região Noroeste da Capital;
218/14 – serviço de colocação de manilha nas
extremidades da Rua RN 11, no Setor Lago Sul;
219/14 – serviço de limpeza e roçagem nas Quadras
da Região Norte da Capital.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Iratã Abreu
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde:
2276/14 – oferta de qualificação diferenciada para
os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2072/13 – a ampliação da política de
disponibilização de horas de serviço de maquinário agrícola aos pequenos
produtores rurais e efetivação do fornecimento de calcário, conforme proposta
formulada no Programa de Governo do Prefeito Carlos Amastha;
2180/13 – a restauração e manutenção das obras de
terraplanagem das vias que ligam o Setor Jardim Aureny III ao Setor União Sul.
1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2240/13 – a revitalização do parque da Quadra 504
Sul;
2241/13 – a revitalização da quadra de esportes da
704 Sul, na Avenida LO-15;
2282/13 – a limpeza da calçada em torno da Escola
Municipal Verônica Alves de Sousa, Jardim Aureny IV.
1.9 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
0089/14 – o recapeamento asfáltico dos setores Bela
Vista, Setor Sul, Sol Nascente e Sônia Regina;
0090/14 – a reforma do ginásio Ayrton Senna, em
Taquaralto;
0091/14 – o término das obras de drenagem e
pavimentação asfáltica no Setor Jardim Aureny III.
1.10 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros:
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos:
0084/14 – a roçagem do mato nas quadras 205, 207,
305 e 307 Sul;
0099/14 – a roçagem do mato na Quadra 309 Sul;
0101/13 – a limpeza urbanística e roçagem do mato
no Setor Bertaville.
1.11 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
0153/14 – a retirada de entulho na Alameda 02 lote
12 na Quadra 308 Sul;
0154/14 – o calçamento do estacionamento da
ACSU-NO-71, Avenida LO-14 na Quadra 603 Norte;
0155/14 – a intercalação do posteamento da rede de
energia da pista de caminhada que circula o lago do Parque Cesamar.
1.12 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER á Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos:
1825/13 – a arborização com árvores nativas, da
Avenida Teotônio Segurado, no trecho entre a Avenida LO – 13 até o Estádio
Nilton Santos.
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2040/13 – a construção de um Centro Comercial
Popular, no bairro Jardim Aureny III, modelo do existente na 104 Sul.
REQUER á Secretaria Municipal de Segurança, Defesa
Civil e Trânsito:
2041/13 – a sinalização com placas indicativas dos
locais próprios e impróprio para banhos, nos locais utilizados por banhistas no
lago da UHE Luis Eduardo Magalhães.
1.13 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Waldson da Agesp
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
156/14 – a recuperação da pavimentação asfáltica da
Avenida S 01, no Setor Sul;
157/14 – a recuperação da pavimentação asfáltica da
Avenida Ponta Negra, no Setor Morada do Sol II.
2.0 – Encerrada a ordem do dia, o
presidente encerra a presente sessão.
