Sessão da Câmara dos Vereadores - 13/02/2014

Sessão da Câmara Municipal de Palmas –13/02/2014

Vereadores Presentes: Damaso (PR), Cleiton Cardoso (PSL), Emerson Coimbra (PMDB), Etinho Nordeste (PPS), Folha (PTN), Gerson da Mil Coisas (PSL), Iratã Abreu (PSD), Irã Gomes ), João Campos (PSC), Junior Geo (PROS), Lucio Campelo (PR), Joaquim Maia (PV), Jucelino Rodrigues (PTC), Major Negreiros (PP), Marilon Barbosa (PSB).

Vereadores Ausentes: Claudemir Portugal (PPS), Rogério Freitas (PMDB) Waldson da Agesp (PT).

A Sessão foi iniciada pelo presidente da câmara, Ver. Major Negreiros (PP), com a leitura da ata da sessão anterior pelo segundo secretário em exercício, Ver. Gerson da Mil coisas e com a leitura do texto bíblico, das matérias de expediente e das apresentações de matéria pelo primeiro secretario, Ver. Joaquim Maia. Logo após o presidente passa para as discussões parlamentares.

Ver. Gerson da Mil Coisas (PSL): O vereador cumprimenta a todos, e lembra as campanhas eleitorais que já se aproximam e se coloca à disposição do partido, pois este tem cumprido o seu papel social, o parlamentar expõe o trabalho feito pelo PSL e se diz satisfeito.

Ver. Cleiton Cardoso (PSL) pede aparte: O vereador expõe a sua satisfação com o partido e também se coloca à disposição do PSL.

Ver. Gerson da Mil Coisas (PSL): O vereador afirma que o eleitor quer o novo, e políticos que tragam novidade e que não sejam individualistas, e que tragam melhorias para o povo tocantinense.

Ver. Etinho Nordeste (PPS): O vereador cumprimenta a todos e expõe o trabalho voluntario que aconteceu no Aureny III com o intuito de combater e conscientizar sobre o mal de Alzheimer, o parlamentar finaliza solicitando mais atenção do poder publico em prol dos idosos.

Ver. Marilon Barbosa (PSB) pede aparte: O vereador expõe seu projeto  em prol dos idosos e se coloca a disposição do par para ajuda-lo no combate ao preconceito e na luta por uma terceira idade melhor.

O presidente suspende a presente sessão para entregar uma condecoração a Anuciato Rodrigues pelo titulo de melhor imitador do Brasil. Logo após passa para as comunicações parlamentares.

Ver. Junior Geo (PROS): O vereador cumprimenta a todos os presentes e sobe a tribuna para fazer uma critica a gestão sobre o atraso nas obras de reforma dos CEMEIS, pois os pais não foram alertados, o que segundo o nobre havia caracterizado desrespeito à população.

Ver. Iratã Abreu (PSD): O vereador afirma que foram sete (7) CEMEIS que tiveram o inicio das aulas prorrogados e que isso aconteceu por falta de planejamento e por isso pede uma data provável para o termino das obras.

Ver. Folha (PTN): O nobre afirma que o atraso ocorreu pelas chuvas e que os profissionais já foram contratados para o funcionamento normal das aulas.

Não Havendo mais vereadores inscritos o presidente encerra a presente sessão.

MATÉRIA EM TERCEIRO E ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.1 – PROCESSO Nº. 123/2013 PROJETO DE LEI Nº 60, DE 05.09.2013
          AUTORIA: Ver. Emerson Coimbra
           ASSUNTO: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Atletismo Chegando na Frente – AACF.
           PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 1.2 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Claudemir Portugal
REQUER à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos:
225/14 – o reparo imediato a uma cratera que abriu no asfalto próximo ao meio-fio, da Rua 22, Qd. 56, frente ao lote 07, no Jardim Aureny III.
 1.3 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
0061/14 – a instalação de uma academia ao ar livre na Praça da Quadra 1106 Sul.
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
2209/13 – a revitalização da Quadra 103 Sul;
0062/14 – a revitalização da Quadra 1106 Sul.
 1.4 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Damaso
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
2252/13 – a construção de redutores de velocidade na Alameda 4, da Quadra 407 Norte.
 1.5 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Emerson Coimbra
REQUER à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura:
2289/13 – envio de projeto de lei criando o Programa de Valorização das iniciativas esportivas – FONTE do ESPORTE- no âmbito da Fundação Municipal do Esporte.
 1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos:
2269/13 – a conclusão do asfaltamento da Av. LO 11, no trecho que liga o Centro aos clubes recreativos de Palmas.
REQUER à Secretaria de Saúde:
2280/13 – a borrifação para combate á dengue nos Setores Aureny I, II, III e IV.
2281/13 – a borrifação para combate à dengue nas Quadras 303, 305 e 307 Norte.
 1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
514/13 – melhorias devido às enxurradas no leito das vias públicas em Palmas;
244/13 – a revitalização, incluindo área para estacionamento, da Praça Natal Camilo localizada no Distrito de Buritirana;
2152/13 – a criação de clínicas e profissionais especializados no tratamento aos dependentes químicos no Município de Palmas.
1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Iratã Abreu
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde:
2275/13 – suprir a carência de técnicos de enfermagem, enfermeiros e auxiliares de serviços gerais no serviço de atendimento móvel de urgência;
2277/13 – o reparo e manutenção constante das ambulâncias do serviço de atendimento móvel de urgências;
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2279/13 – a limpeza, roçagem e recolhimento de entulhos de APMs e lotes particulares da Quadra 509 Sul, em especial, na QI 22 da referida quadra.
 1.9 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Joaquim Maia
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
163/14 – o sentido único da Via SE 05 na Quadra 104 Sul;
164/14 – o sentido único da Via SE 05 na Quadra 104 Norte.
 1.10 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2240/13 – a revitalização do parque da Quadra 504 Sul.
2241/13 – a revitalização da quadra de esportes da 704 Sul, na Avenida LO-15.
2282/13 – a limpeza da calçada em torno da Escola Municipal /verônica Alves de Sousa, no Jardim Aureny IV.
 1.11 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
0089/14 – o recapeamento asfáltico dos setores Bela Vista, Setor Sul, Sol Nascente e Sônia Regina.
0090/14 – a reforma do ginásio Ayrton Senna, em Taquaralto.
0091/14 – o término das obras de drenagem e pavimentação asfáltica no Setor Jardim Aureny III.
 1.12 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2213/13 – a reposição da tampa – boca de lobo – na Rua Rio Branco, QSE 03, em frente à Thais Materiais de Construção, esquina com a Rua Minas Gerais, no Jardim Aureny I;
2233/13 – a sinalização horizontal e vertical, bem como, a manutenção da sinalização onde se fizer necessária, nas vias públicas do Distrito de Taquaruçu;
2249/13 – a construção de pista para ciclista e calçada para pedestre na Quadra 206 sul.
 1.13 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2266/13 – a incorporação da gratificação de produtividade ao salário base dos Agentes da Vigilância Sanitária do Município de Palmas, conforme Lei nº 1206, de 08 de julho de 2003.
 1.14 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
0153/14 – a retirada de entulho na Alameda 02 lote 12 na Quadra 308 Sul;
0154/14 – o calçamento do estacionamento da ACSU-NO-71, Avenida LO-14 na Quadra 603 Norte;
0155/14 – a intercalação do posteamento da rede de energia da pista de caminhada que circula o lago do Parque Cesamar.
 1.15 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Professor Júnior Geo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2227/13 – a reforma da Policlínica da Quadra 303 Norte e o fornecimento de material de trabalho para o Setor de Fisioterapia;
2257/13 – proceder estudos técnicos no sentido de viabilizar a construção de uma entrada específica para acesso à Quadra 303 Sul, no trecho da Avenida NS-01, localizada entre as Avenidas LO-05 e LO-15, sentido Aeroporto-HGP;
2258/13 – a construção de um espaço próprio para treinamento de motociclista na área do estacionamento do centro de convenção desta Capital ou na área da Praça das Árvores.
 1.16- REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1825/13 – a arborização com árvores nativas, da Avenida Teotônio Segurado, no trecho entre a Avenida LO – 13 até o Estádio Nilton Santos.
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2040/13 – a construção de um Centro Comercial Popular, no bairro Jardim Aureny III, modelo do existente na 104 Sul.
REQUER á Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Trânsito:
2041/13 – a sinalização com placas indicativas dos locais próprios e impróprio para banhos, nos locais utilizados por banhistas no lago da UHE Luis Eduardo Magalhães.
 1.17- REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Waldson da Agesp
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
156/14 – a recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida S 01, no Setor Sul;
157/14 – a recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Ponta Negra, no Setor Morada do Sol II.

2.0 – ENCERRADA A ORDEM DO DIA.