Sessão da Câmara
Municipal de Palmas
15 de março de 2016
Vereadores presentes: Joel Borges (PMDB), Lúcio
Campelo (PR), Waldson Salazar (PT), Hiran Gomes (PSDB), Jucelino Rodrigues
(PTC), Marilon Barbosa (PSD), Carlos Braga (PMDB), Folha (PTN), João Campos
(PSC), Gerson da Mil Coisas (PSL), Milton Neris (PR), Júnior Geo (PROS), Adão
Índio (PSL), Etinho Nordeste (PPS), Major Negreiros (PP), Claudemir Portugal
(PPS), Iratã Abreu (PSD), Joaquim Maia (PV) e Rogério Freitas (PMDB).
Vereadores ausentes: todos os vereadores estavam
presentes
O Presidente da Câmara Ver. Rogério Freitas
abriu a sessão pedindo para o Primeiro Secretário em Exercício Ver. Etinho
Nordeste fazer a leitura do texto bíblico e das matérias de expediente. Em
seguida o Presidente da Câmara passou para as discussões parlamentares.
Ver. Joaquim Maia (PV): O vereador cumprimentou a todos, falou sobre a ideologia de gênero nas
escolas, destacando a importância que foi a comunidade se mobilizar para que o
assunto não seja debatido nas escolas municipais, ganhando assim força e o veto
por parte do prefeito.
Ver. Milton Neris (PR): O vereador cumprimentou a todos, voltou a falar sobre o IPTU de Palmas.
Destacando o projeto de Lei que inclui os bairros novos passassem a pagar o
metro quadrado do lote e não de gleba, elevando o valor de vinte reais para
cento e cinquenta reais em alguns desses bairros. O vereador informou que fez
uma pesquisa e que em 2014 o prefeito mandou fazer um estudo sobre o IPTU de
Palmas e o resultado desse foi engavetado pelo mesmo. Antes de finalizar, disse
que o povo de Palmas está pagando um IPTU que não existe, chegou a falar que
isso é um assalto a mão armada.
Ver. Folha (PTN): O vereador cumprimentou a todos, também falou sobre a ideologia de
gêneros, destacando os principais envolvidos para que a mesma fosse vetada nas
escolas. Sobre o IPTU, o mesmo rebateu o que foi dito que vereador que o
antecedeu, chegou até a chamar o vereador de mentiroso.
Ver. Rogério Freitas (PMDB): O vereador
cumprimentou a todos, falou sobre o Plano Municipal de Educação, destacando que
o restante do mesmo foi esquecido por causa do assunto da Ideologia de Gêneros.
Antes de finalizar, falou também sobre a comissão que fez o estudo sobre o IPTU
de Palmas, dizendo que foi engavetado sim e que o Ver. Milton não é mentiroso.
Ver. Lúcio Campelo (PR): O vereador
cumprimentou a todos, falou sobre a medida provisória de nº 06/2016, destacando
que o prefeito não fez o veto a “Ideologia de Gêneros nas Escolas” porque ele é
bonzinho, mas sim porque foi pressionado pela população Palmense. O vereador
falou ainda sobre o requerimento de sua autoria que solicita cópias de alguns
processos, entre eles o que trata sobre a coleta do lixo da cidade.
Ver. João Campos (PSC): O vereador
cumprimentou a todos, falou que no plano Municipal de Educação original, a
“ideologia de gênero” estava de forma camuflada. Falou que a medida provisória
é interessante e veio de vez normalizar a questão.
Ver. Junior Geo (PROS): O vereador
cumprimentou a todos, destacou as metas que deixaram de se cumprir e de existir
em relação ao Plano Municipal de Educação e que vota pela derrubada.
Ver. Hiran Gomes (PSDB): O vereador
cumprimentou a todos, sobre a ideologia de gênero nas escolas disse que até
aquele momento não havia vencidos e nem vencedores. Que a obrigação do
parlamento e acatar os anseios da sociedade, é por isso a maioria dos
vereadores votam contra o assunto. Destacou que as leis são tão perfeitas
quanto nos, e que é necessário serenidade para se chegar na melhor conclusão.
Resolvendo esse problema, é preciso votar o carreira justa e discutirem o ponto
“obscuro” que existe no plano municipal de educação.
Foram votados na sessão de forma
secreta os vetos do prefeito a Lei
nº 112/2015 que institui o Plano Municipal de Educação de Palmas (11 votos
favoráveis); ao projeto de lei que institui o Estatuto dos Servidores da
Administração Direta e Indiretas do Município de Palmas (14 votos favoráveis);
a Lei Complementar nº 14/2015 (12 votos favoráveis) e a Lei nº 06/2015 (17
votos contra). Em votação aberta os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº
01/2016.
Não havendo mais vereadores inscritos para as
discussões parlamentares, o presidente encerra a presente sessão convocando
outra para dia e hora regimentar.
Melhores Momentos da Sessão
Melhores Momentos da Sessão