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quarta-feira, 16 de março de 2016

Sessão da Câmara dos Vereadores - 15/03/2016

Sessão da Câmara Municipal de Palmas
 15 de março de 2016

Vereadores presentes: Joel Borges (PMDB), Lúcio Campelo (PR), Waldson Salazar (PT), Hiran Gomes (PSDB), Jucelino Rodrigues (PTC), Marilon Barbosa (PSD), Carlos Braga (PMDB), Folha (PTN), João Campos (PSC), Gerson da Mil Coisas (PSL), Milton Neris (PR), Júnior Geo (PROS), Adão Índio (PSL), Etinho Nordeste (PPS), Major Negreiros (PP), Claudemir Portugal (PPS), Iratã Abreu (PSD), Joaquim Maia (PV) e Rogério Freitas (PMDB).

Vereadores ausentes: todos os vereadores estavam presentes

O Presidente da Câmara Ver. Rogério Freitas abriu a sessão pedindo para o Primeiro Secretário em Exercício Ver. Etinho Nordeste fazer a leitura do texto bíblico e das matérias de expediente. Em seguida o Presidente da Câmara passou para as discussões parlamentares.

Ver. Joaquim Maia (PV): O vereador cumprimentou a todos, falou sobre a ideologia de gênero nas escolas, destacando a importância que foi a comunidade se mobilizar para que o assunto não seja debatido nas escolas municipais, ganhando assim força e o veto por parte do prefeito.

Ver. Milton Neris (PR): O vereador cumprimentou a todos, voltou a falar sobre o IPTU de Palmas. Destacando o projeto de Lei que inclui os bairros novos passassem a pagar o metro quadrado do lote e não de gleba, elevando o valor de vinte reais para cento e cinquenta reais em alguns desses bairros. O vereador informou que fez uma pesquisa e que em 2014 o prefeito mandou fazer um estudo sobre o IPTU de Palmas e o resultado desse foi engavetado pelo mesmo. Antes de finalizar, disse que o povo de Palmas está pagando um IPTU que não existe, chegou a falar que isso é um assalto a mão armada.

Ver. Folha (PTN): O vereador cumprimentou a todos, também falou sobre a ideologia de gêneros, destacando os principais envolvidos para que a mesma fosse vetada nas escolas. Sobre o IPTU, o mesmo rebateu o que foi dito que vereador que o antecedeu, chegou até a chamar o vereador de mentiroso.

Ver. Rogério Freitas (PMDB): O vereador cumprimentou a todos, falou sobre o Plano Municipal de Educação, destacando que o restante do mesmo foi esquecido por causa do assunto da Ideologia de Gêneros. Antes de finalizar, falou também sobre a comissão que fez o estudo sobre o IPTU de Palmas, dizendo que foi engavetado sim e que o Ver. Milton não é mentiroso.

Ver. Lúcio Campelo (PR): O vereador cumprimentou a todos, falou sobre a medida provisória de nº 06/2016, destacando que o prefeito não fez o veto a “Ideologia de Gêneros nas Escolas” porque ele é bonzinho, mas sim porque foi pressionado pela população Palmense. O vereador falou ainda sobre o requerimento de sua autoria que solicita cópias de alguns processos, entre eles o que trata sobre a coleta do lixo da cidade.

Ver. João Campos (PSC): O vereador cumprimentou a todos, falou que no plano Municipal de Educação original, a “ideologia de gênero” estava de forma camuflada. Falou que a medida provisória é interessante e veio de vez normalizar a questão.

Ver. Junior Geo (PROS): O vereador cumprimentou a todos, destacou as metas que deixaram de se cumprir e de existir em relação ao Plano Municipal de Educação e que vota pela derrubada.

Ver. Hiran Gomes (PSDB): O vereador cumprimentou a todos, sobre a ideologia de gênero nas escolas disse que até aquele momento não havia vencidos e nem vencedores. Que a obrigação do parlamento e acatar os anseios da sociedade, é por isso a maioria dos vereadores votam contra o assunto. Destacou que as leis são tão perfeitas quanto nos, e que é necessário serenidade para se chegar na melhor conclusão. Resolvendo esse problema, é preciso votar o carreira justa e discutirem o ponto “obscuro” que existe no plano municipal de educação.

Foram votados na sessão de forma secreta os vetos do prefeito a Lei nº 112/2015 que institui o Plano Municipal de Educação de Palmas (11 votos favoráveis); ao projeto de lei que institui o Estatuto dos Servidores da Administração Direta e Indiretas do Município de Palmas (14 votos favoráveis); a Lei Complementar nº 14/2015 (12 votos favoráveis) e a Lei nº 06/2015 (17 votos contra). Em votação aberta os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 01/2016.

Não havendo mais vereadores inscritos para as discussões parlamentares, o presidente encerra a presente sessão convocando outra  para dia e hora regimentar.


Melhores Momentos da Sessão