Sessão Especial da Câmara Municipal de
Palmas – 05/11/2013
Vereadores
Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PR), Etinho
Nordeste (PPS), Iratã Abreu (PSD), João Campos (PSC), Joaquim Maia (PV), Joel
Borges (PMDB), Jucelino Rodrigues (PTC), Junior Geo (PROS), Rogério Freitas
(PMDB), Valdemar Junior (PSD), Lucio Campelo (PR), Gerson da Mil Coisas (PSL),
Major Negreiros (PP), Waldson da Agesp (PT).
Vereadores Ausentes: Emerson Coimbra (PMDB), Folha (PTN), Marilon Barbosa
(PSB).
Sessão especial iniciada pelo
presidente da Câmara, Ver. Major Negreiros (PP), com o objetivo de receber o
secretário de gestão e orçamento Francisco Viana, para prestar contas à casa de
leis sobre a lei de responsabilidade fiscal.
O secretário diz que a prestação já
deveria ter acontecido, mas os cálculos demandam muito tempo, porem acrescenta
que está a disposição dos vereadores para sanar qualquer dúvida. Francisco
passa a palavra para a diretora geral Elizabete de Fátima, onde esta expõe a
situação do município para os vereadores segundo a lei de responsabilidade
fiscal, esclarecendo as receitas correntes, de capital e as dispensas de mesma
espécie. A diretora finaliza esclarecendo a posição financeira, a receita
corrente e o resultado nominal. Logo depois o Presidente abre para os
questionamentos parlamentares.
Ver.
Junior Geo (PROS): O vereador questiona alguns dos
números apresentados para a educação, no entanto o Ver. Lembra do percentual de
25% que não tem sido utilizado e questiona onde está o dinheiro.
O secretário diz que a diferença dos
valores já estão licitados e ainda lembra do 13º salário que faz parte dos
valores destinados à educação, mas esclarece que disponibilizará uma tabela de
valores aos vereadores.
Ver.
Iratâ Abreu (PSD): O vereador questiona a queda da
receita tributaria e solicita os valores exatos para saber se a queda se deve
apenas a arrecadação do IPTU.
O Secretario esclarece que a queda de
arrecadação se deve ao ITPU ser cobrado no 1º quadrimestre, o que faz a queda
do 2º ser natural, Francisco expõe ainda os dados que comprovam a afirmação.
Ver.
Lucio Campelo (PR): O vereador afirma que existe boa
vontade por parte da secretaria, no entanto tem faltado planejamento, pois as
despesas só aumentaram e o responsável por isso não é o secretario, mas sim o
prefeito. O parlamentar diz esperar que as coisas melhorem. O nobre lembra que
já havia pedido ao secretario anterior, Adir Gentil, que disponibilizasse um
relatório que trata da lei de responsabilidade fiscal, e lembra que este
documento não chegou às suas mãos.
O secretário diz que as medidas já
estão sendo tomadas e reafirma que não houve perdas, mas que o planejamento
está sendo feito.
Ver.
Jucelino Rodrigues (PTC): O vereador diz que está sobrando
verba, porem vê a necessidade da população e os recursos não são aplicados,
acrescenta que o prefeito precisa definir a sua meta, pois não conseguirá fazer
tudo ao mesmo tempo. O vereador cobra ainda a solução dos processos que estão
parados na secretaria de gestão.
Ver.
Waldson da Agesp (PT): O vereador se diz preocupado com as
demissões que vem ocorrendo para a adequação da lei de responsabilidade fiscal,
pois segundo o parlamentar isso poderá prejudicar a prestação de serviços da
prefeitura que já se encontra prejudicada em muitos setores.
O secretario diz que tem procurado
otimizar as contratações e reaproveitar os servidores que estão em locais com
maior locação, di que a cada dia a prefeitura tem buscado se ajustar a lei.
Não havendo mais questionamentos, o presidente
encerra a presente sessão convocando outra para dia e hora rudimentar.
