Sessão da Câmara Municipal de Palmas –
12/11/2013
Vereadores
Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Cleiton Cardoso (PSL), Emerson Coimbra
(PMDB, Etinho Nordeste (PPS), Folha (PTN), João Campos (PSC), Joel Borges
(PMDB), Jucelino Rodrigues (PTC), Iratã Abreu (PSD), Joaquim Maia (PV), Lucio
Campelo (PR), Gerson da Mil Coisas (PSL), Major Negreiros (PP), Professor Junior
Geo (PROS), Rogério Freitas (PMDB), Valdemar Junior (PSD).
Vereadores
Ausentes: Damaso (PR), Marilon Barbosa (PSB), Waldson da Agesp (PT).
Sessão iniciada pelo presidente da
Câmara em exercício, Ver. Emerson Coimbra (PMDB) onde declarou que a leitura da
ata da sessão anterior será lida na próxima sessão, o primeiro secretário ver.
Joaquim Maia (PV) fez a leitura do texto bíblico, das matérias de expediente e da
apresentação de matérias. O presidente abriu para discussões parlamentares
pedindo para o segundo secretário, Ver. Claudemir Portugal (PPS), citar os
vereadores inscritos.
Ver.
Lucio Campelo (PR): O vereador cumprimenta a todos os
presentes, e expõe seus requerimentos pedindo que seja votado a caráter de urgência
o pedido de visita do secretario de desenvolvimento econômico, Luiz Carlos
Borges da Silveira a fim de prestar esclarecimentos sobre a real situação dos
quiosques na capital o vereador acrescentou que essa iniciativa da gestão está
indo contra o projeto de lei federal que regulariza os quiosques. O nobre pede
o apoio dos pares pois estes precisam achar uma solução para apresentar à
comunidade, e finaliza pedindo sensibilidade de todos, para se unam buscando
uma saída.
Ver.
Jucelino Rodrigues (PTC): O vereador cumprimenta a todos e diz
que alguns gestores estão buscando dificuldade contra os pequenos empresários e
que a função dos vereadores é de defender a todos os munícipes, independente da
escolha de voto destes e por isso se coloca à disposição dos “quiosqueiros”.
Outro ponto que o nobre toca é a empresa responsável pelos meio-fios e pelas
Bocas-de-lobo pois segundo o vereador o serviço prestado está sendo feito com a
menos qualidade possível, e que a prefeitura deveria se preocupar com o
dinheiro mal gasto dos contribuintes.
Ver. Valdemar Junior (PSD) pede aparte: O
vereador diz que a empresa ganhou a licitação, mas não conseguirá concluir a
obra e sugere ao par que acione o ministério publico para contratar outra
empresa.
Ver.
Folha (PTN) pede aparte: O vereador afirma que o par tem razão,
mas diz que os tramites da lei protege as empresas que entram em licitações sem
condições de concluir as obras ou cumprir os contratos.
Ver.
Joaquim Maia (PV): Diz concordar com a fala do vereador
Lucio Campelo e expõe a insegurança gerada pela gestão sob esses pequenos
comerciantes e se diz a disposição para apoiar os quiosqueiros. Reafirma que é
importante a vinda do secretario responsável pela pasta para dar uma explicação
à comunidade.
Ver.
Valdemar Junior (PSD) pede aparte: O vereador
questiona qual possível resultado pratico o nobre sugere, pois o par fez um
discurso bonito, mas não expôs uma solução pratica para a população.
Ver.
Joaquim Maia (PV): O vereador responde ao Colega
afirmando que não está fazendo teatro e que entende que é um problema
complicado e demanda uma grande discussão e a solução não se achará por mágica.
Ver.
Lucio Campelo (PR) pede aparte: Cita a norma onde
cabe a prefeitura fornecer meios de trabalho aos quiosqueiros tais como reformas
nos estabelecimentos, e reafirma que os vereadores estão ali para fazer cumprir
a lei.
Ver.
Professor Junior Geo (PROS): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e diz que o prefeito se esqueceu de quem o
elegeu, onde muito se fala e pouco se faz. O parlamentar acrescentou que Carlos
Amastha ainda acredita estar em uma empresa privada, porem Palmas não se chama “Capim
Dourado” e não é propriedade do gestor, mas sim de cerca de 250 mil habitantes.
Outro ponto tocado pelo vereador é a falta de investimentos na capital, pois
segundo o nobre muitos alunos ainda se encontram sem o uniforme.
Ver.
Iratã Abreu (PSD): O vereador expõe a dificuldade da
população aos demais vereadores e pede o apoio destes para a solução dos
problemas, pois segundo o vereador existe a regulamentação, porem precisa ser
feitas regulamentações nos quiosques da capital.
O presidente passa para a deliberação
da ordem do dia.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Claudemir Portugal
REQUER
à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
2094/13
– a iluminação da estação de ônibus Xerente da Avenida “I”, no Bairro Jardim
Aureny III.
2105/13
– a reposição da tampa de bocas de lobo na Avenida Araguaia em frente a Quadra
135, lote 03, no Jardim Aureny III.
2106/13
– a reposição da tampa de boca de lobo na Rua 26, Quadra 133, frente ao lote
16, no Jardim Aureny III.
1.2 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Emerson Coimbra
REQUER
ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
2097/13
– que seja feito o serviço de jardinagem com sistema de irrigação para as rotatórias
no entorno das Quadras 503, 603 e 605 Norte.
2098/13
– a realização do serviço de jardinagem com sistema de irrigação no canteiro
central da Av. LO 14, entre as Quadras 603 e 605 Norte.
1.3
– REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Etinho Nordeste
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
1931/13
– o recuo de 4 metros na área da praça da Quadra 504 Sul, para a criação de
vagas de estacionamento, nos lotes d a AI -14 (do lado da Alameda 02.)
2000/13
– a sinalização com placa de identificação e faixa de pedestre em frente à
Escola Municipal Maria Verônica de Souza, situada na Rua 12, Qd. 43, Lt 06
Aureny IV.
2001/13
– a instalação da academia ao ar livre na praça situada na Quadra 504 Sul.
1.4
– REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Folha
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
168/13
– a construção de duas lombadas na 305 Norte na Alameda circular, uma em frente
ao Supermercado Amaro e outra em frente à Igreja Universal do Reino de Deus,
ambas com faixa de pedestre.
170/13
– o serviço de roçagem e limpeza no entorno do Ginásio Ayrton Senna, em
Taquaralto.
171/13
– a substituição de lâmpadas nos postes de iluminação pública das QI 27, 28, 24
e 25, na Quadra 603 Norte.
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Iratã Abreu
REQUER
à Secretaria Municipal de Saúde:
2001/13
– o fornecimento de material de trabalho (pastas, canetas, lápis e calçados)
aos agentes de combate às endemias.
2008/13
– a reabertura do laboratório terceirizado que realizava coleta para exames de
análises clínicas no Jardim Aureny IV.
2068/13
– a reabertura do Posto de Saúde Vida e Luz, localizado no Povoado Vida e Luz,
Zona Rural de Taquaruçu.
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Joel Borges
REQUER
à Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte:
2102/13
– a criação de uma linha de ônibus Taquari-Taquaralto.
2103/13
– a criação de uma linha de ônibus, das 5h às 8h do Taquari ao Centro e
vice-versa, das 17h às 19h.
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
2104/13
– a instalação de academia de ginástica no Ginásio Ayrton Senna, Aureny II.
1.7
– REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
935/13
– a mudança das faixas de estacionamento do antigo Caçulinha, para o modo
“Espinha de Peixe”;
1888/13
– a pavimentação asfáltica para o Setor Santo Amaro;
1900/13
– o recapeamento asfáltico da Avenida LO-12, no trecho que dá acesso à entrada
da Quadra 607 Norte.
1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Lúcio Campelo
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
2089/13
– ceder ao Estado do Tocantins um terreno na Quadra 1203 Sul para construção de
uma Escola Estadual;
2112/13
– a revitalização dos pontos de ônibus e limpeza do entorno.
1.9-
REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Marilon Barbosa
REQUER
à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
2026/13
– o encascalhamento, instalação de bueiros e patrolamento do trecho da Chácara
01 a 20 do Assentamento Taquari II
2027/13
– a iluminação pública da LO 07 no fundo da Quadra 308 Sul.
1.10-
REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Major Negreiros
REQUER
ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
2044/13
– a construção de uma praça com parquinho infantil no Jardim Bela Vista;
2046/13
– a construção de um Posto Policial no Jardim Bela vista;
REQUER
à Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte:
2045/13
– o aumento de linhas de ônibus para atender o Jardim Bela Vista
1.11- REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Pastor João Campos
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
2113/13
– o fornecimento de sementes como arroz, feijão, milho e fertilizantes aos
produtores do Jaú 6ª Etapa.
2114/13
– a disponibilização de dois tratores equipados para os chacareiros do Jaú 6ª
Etapa.
2115/13
– o patrolamento e cascalhamento da via de acesso ao Jaú 6ª Etapa, e
internamente chegando à porta de todos os chacareiros.
1.12- REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Rogério Freitas
REQUER
à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Trânsito:
1735/13
– a sinalização do cruzamento da Avenida Araguaia com a Rua 28, no Jardim
Aureny III.
1736/13
– a realização de uma força tarefa para revitalizar a sinalização das faixas de
pedestres e quebra-molas e recomposição das placas de sinalização.
1787/13
– a construção de uma faixa de pedestre com elevação, na Avenida Ponta Grossa
no bairro Morada do Sol II.
1.13- REQUERIMENTO
AUTORIA:
Ver. Waldson da Agesp
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
2090/13
– a alteração da Lei 119/91, aplicando a redução do direito do idoso ao
benefício do transporte público de 65 anos para 60 anos, e que a renovação do
mesmo seja de 2 em 2 anos.
O presidente encerra a presente sessão
convocando outra para dia e hora rudimental.
