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quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Sessão da Câmara dos Vereadores - 06/11/2013

Sessão da Câmara Municipal de Palmas – 06/11/2013

Vereadores Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PR), Etinho Nordeste (PPS), Iratã Abreu (PSD), João Campos (PSC), Joaquim Maia (PV), Joel Borges (PMDB), Jucelino Rodrigues (PTC), Junior Geo (PROS), Valdemar Junior (PSD), Lucio Campelo (PR), Major Negreiros (PP), Waldson da Agesp (PT).

Vereadores Ausentes: Emerson Coimbra (PMDB), Folha (PTN), Gerson da Mil Coisas (PSL),  Marilon Barbosa (PSB), Rogério Freitas (PMDB).

Sessão iniciada pelo presidente da Câmara, Ver. Major Negreiros (PP), onde declarou que a leitura da ata da sessão anterior será lida na próxima sessão, o primeiro secretário em exercício, Ver. Claudemir Portugal (PPS) faz a leitura do texto bíblico das matérias de expediente e das apresentações de matérias. O presidente passa para as discussões parlamentares pedindo para o primeiro secretário citar os vereadores inscritos.

Ver. Claudemir Portugal (PPS): O vereador cumprimenta a todos os presentes e expõe a importância dos servidores da casa de leis. O parlamentar lembra a visita feita à Escola Municipal Estevam de Castro, que havia passado por um processo de ampliação que não foi concluído, pois a empresa responsável abandonou a obra. Segundo o vereador, o local que deveria funcionar uma escola tem funcionado como ponto de consumo de drogas. Claudemir afirma que procurou a secretaria de educação e esta lhe garantiu que já citou a empresa e está procurando os meios viáveis para a solução do problema. Outro ponto citado pelo nobre é o descaso e o abandono para com algumas unidades de saúde da gestão estadual, pois estas também têm sido usadas como ponto de trafico e consumo de drogas. P vereador finaliza convidando os demais pares para participar das Audiências Públicas sobre o plano municipal de saneamento básico e pede a população para que colabore com a limpeza da cidade.

Ver. Joel Borges (PMDB): O vereador cumprimenta a todos os presentes e parabeniza a aprovação dos pares do projeto da cultura evangélica, e parabeniza o atendimento da UPA norte, pois ele pode ver que em uma (1) hora seu cunhado foi atendido e bem tratado.

Ver. Junior Geo (PROS) pede aparte: O vereador se diz feliz com o atendimento feito à família do par, porem aproveita para dizer que o material usado muitas vezes não tem qualidade e por isso pede ao secretário responsável pela pasta mais celeridade em investigar a empresa que prestam serviços à saúde.  

Ver. Lucio Campelo (PR): O vereador cumprimenta a todos e lembra aqueles que perdem seus entes queridos e não tem condições de arcar com os custos do enterro em um cemitério particular, e o cemitério público da capital não tem tido os cuidados necessários. O nobre finaliza pedindo para a gestão ouvir o alerta dos vereadores, pois poderá evitar desgastes posteriores.

Ver. João Campos (PSC): O vereador cumprimenta a todos os presentes e lembra Monte do Carmo, e Lizarda, pois fizeram aniversário na ultima semana. O parlamentar parabeniza a judoca tocantinense Luana Candido que ganhou medalha de ouro em uma competição no Canadá. O nobre expõe aos demais a sua preocupação quanto ao Igeprev, pois os desvios feitos podem comprometer a aposentadoria dos servidores públicos.

Ver. Valdemar Junior (PSD): O vereador cumprimenta a todos e lembra o projeto de lei do poder municipal e diz que o código de obras da capital ainda é arcaico, pois este ainda é de 1992, e o novo código já está em criação e assim que proto será encaminhado à casa, e justamente por se tratar de um código ultrapassado o vereador lembra do projeto de lei que regulariza os imóveis da capital, que na sua grande maioria esta em desacordo com a norma vigente. O vereador conta com a aprovação dos demais pares e diz que o prefeito entendeu a necessidade dos palmenses.

Ver. Joaquim Maia (PV): O vereador cumprimenta a todos os presentes e diz que ainda é necessário investir mais na educação, porem investir com planejamento, pois gastar por gastar não trará benefícios, mas é preciso deixar escolas com qualidade para a comunidade.

Ver. Iratã Abreu (PSD): O vereador cumprimenta a todos os presentes e parabeniza a gestão pelo projeto de lei que regulamenta as construções na capital ressaltando a sua importância para os palmenses. O parlamentar se pronuncia sobre a fraude do Igeprev lembrando que o presidente na época era Eduardo Siqueira Campos e que este como tal deve responder pelo órgão.

Ver. Major Negreiros (PP): O vereador cumprimenta a todos os presentes e lembra da fraude no Igeprev que irá prejudicar os servidores aposentados no futuro. Segundo o parlamentar o dinheiro do Igeprev teve o mesmo destino da Avestruz Master e do pecúlio da Policia Militar, pois de acordo com suas palavras é ”mágica” que acontece com o dinheiro quando desaparece. O nobre finaliza pedindo a CPI não só do Igeprev, mas também do Pecúlio da PM.

Ver. Damaso (PR) pede aparte: diz que o que aconteceu com o Igeprev é um “garimpo a céu aberto, onde quem quiser passa a mão”.

Ver. Junior Geo (PROS): O vereador lembra o projeto de lei do PrevPalmas, e diz que a demora se deve ao executivo por causa de equívocos, e diz que o parecer chegou por meio do presidente do PrevPamlas e segundo o vereador se o presidente não o fizesse, o parecer não teria chegado à casa ate o presente momento.


Não havendo quorum para a deliberação da ordem do dia o presidente encerra a presente sessão convocando outra para dia e hora rudimentar.