Sessão da Câmara Municipal
de Palmas –21/11/2013
Vereadores Presentes: Claudemir Portugal
(PPS), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PR), Emerson Coimbra, Etinho Nordeste
(PPS), Folha (PTN), Gerson da Mil Coisas (PSL), Iratã Abreu (PSD), Joel Borges
(PMDB), João Campos (PSC), Joaquim Maia (PV), Junior Geo (PROS), Jucelino
Rodrigues (PTC), Lucio Campelo (PR), Major Negreiros (PP), Marilon Barbosa
(PSB), Valdemar Junior (PSD), Waldson da Agesp (PT).
Vereadores Ausentes: Rogério Freitas
(PMDB).
Sessão
iniciada pelo presidente, Ver. Major Negreiros (PP), onde transfere a leitura
da ata para a próxima Sessão e a leitura do texto bíblico, das matérias de
expediente e das apresentações de matéria foi realizada pelo primeiro
secretario, Ver. Joaquim Maia (PV). O Segundo secretário, o presidente passa
para as discussões parlamentares pedindo para o segundo secretario, Ver.
Claudemir Portugal (PPS) citar os vereadores inscritos.
Ver. Lucio Campelo (PR): O vereador cumprimenta a todos os
presentes e apresenta os seus requerimentos aos demais pares e justifica a
importância da aprovação destes para a comunidade. Outro ponto que o
parlamentar toca é o estado do Ginásio Airton Senna, pois foi fechado para
realização de reforma, no entanto as obras estão abandonadas e prejudicando a
qualidade de vida da população que seria a principal função do estádio. O
vereador relembra a antecipação do fim do ano letivo nas CEMEI’S, lembrando que
isso irá prejudicar centenas de crianças e de pais por causa da falta de
planejamento da gestão.
Ver. Folha (PTN) pede
aparte: O vereador afirma
que pai nenhum irá reclamar do atendimento dos CEMEI’S, nem mesmo das reformas
que virão para melhorar a estrutura essas unidades.
Ver. Major Negreiros (PP)
pede aparte: O vereador lembra
que o fim das aulas foram antecipadas para que as unidades passassem por
melhorias que ao contrario do que o par acredita, houve planejamento por parte
do conselho gestor, e acrescenta que não
há condições de fazer a reforma com as crianças assistindo aula e correndo
risco.
Ver. Junior Geo (PROS) pede
aparte: O vereador diz
ter certeza que as obras não começaram no começo de dezembro, que as medidas
tomadas inclusive o corte dos professores é apenas para poupar gastos.
Ver. Claudemir Portugal
(PPS) pede aparte: O
vereador diz que a comunidade precisa ter compreensão, pois foi conseguido
recurso para as obras que só irão ajudar a própria população.
Ver. Joel Borges (PMDB): O vereador cumprimenta os presentes, e volta
a falar da falta de segurança da
capital, e expõe aos demais um relato de uma senhora que não conseguiu
atendimento junto à Policia Militar e justifica sua preocupação com a
dificuldade de acesso da comunidade aos órgãos competentes.
Ver. Iratã Abreu (PSD): o vereador cumprimenta a todos os
presentes e justifica o seu projeto de lei que estará em votação e expõe a
importância desse projeto para a educação municipal e em especial para os
jovens que estão começando a adentrar no mercado de trabalho. O vereador
finaliza parabenizando a gestão por cancelar o contrato com a empresa que seria
responsável pelos investimentos do PREVPALMAS, pois segundo o vereador a
prefeitura possui técnicos competentes para tal tarefa.
Ver. Junior Geo (PROS): O vereador cumprimenta a todos e lembra
os seminários que a gestão está oferecendo aos educadores, onde segundo o
vereador esta sendo gasto cerca de 152 mil reais, e questiona a falta de vagas
nos CEMEI’S e os baixos salários dos professores da rede municipal. E
acrescenta que a capacitação é necessária, mas acima de tudo é necessário o
respeito para com a sociedade. O vereador finaliza pedindo para gestão que
responda os ofícios enviados.
Ver. Valdemar Junior (PSD):
O vereador cumprimenta a
todos os presentes e lembra as obres do BRT e de outras obras que virão para
melhorar a habitação. O parlamentar faz menção ao impasse que a prefeitura
possui quanto à questão de terreno, mas expõe as parcerias que estão sendo
firmadas para trazer recursos e investir na habitação.
Ver. Joaquim Maia (PV): O vereador cumprimenta a todos os
presentes e comenta a colocação do par Valdemar Junior, e expõe que é
necessário ouvir ambos os lados, tanto a prefeitura como os empresários que
trabalham com o setor imobiliário, e diz que Palmas tem passado por
dificuldades no setor da habitação.
O
presidente para a deliberação da ordem do dia.
MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
1.1 – PROCESSO Nº. 136/2013 PROJETO DE LEI Nº 71, DE 15.10.2013
AUTORIA: Ver. Iratã Abreu
ASSUNTO: Dispõe sobre a instituição de
noções de “Empreendedorismo” nas Unidades Escolares da Rede
Municipal
de Ensino de Palmas.
PARECERES: Favoráveis da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Políticas Públicas
Sociais.
1.2 – PROCESSO Nº. 132/2013 PROJETO DE LEI N°. 67, DE 08.10.2013
AUTORIA: Vereador Etinho Nordeste
ASSUNTO: Denomina de “USF 1.103 Sul
SATILO ALVES DE SOUSA” a Unidade Básica de Saúde da
Família da
Quadra 1.103 Sul.
PARECER: Favorável da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação.
1.3 – PROCESSO Nº. 166/2009 PROJETO DE LEI Nº 108, DE 13.10.2009
AUTORIA: Vereador José Hermes Damaso.
ASSUNTO: Institui a Semana Municipal
de Prevenção e Orientação da gravidez na adolescência.
PARECERES: Favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão
de Políticas Públicas
Social.
1.4 – PROCESSO Nº. 113/2013 PROJETO DE LEI Nº 54, DE 08.08.2013
AUTORIA: Vereador Pastor João Campos.
ASSUNTO: Concede Titulo de Cidadão Palmense ao Senhor Divino Rodrigues Carneiro.
PARECER: Favorável
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Claudemir Portugal
REQUER; à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
2182/13- o recapeamento asfaltico do estacionamento do Espaço Cultural;
2184/13- a ampliação da USF Liberdade localizada na APM 10, Rua 30
Jardim Aureny III.
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Emerson Coimbra
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1065/13 – a reforma e limpeza das bocas de lobo nas Quadras 605 e 603
Norte, bem como as avenidas do
entorno;
2099/13 – a realização do serviço de jardinagem com sistema de irrigação
no canteiro central da Av. NS 05,
entre as Quadras 503 e 605 Norte;
2110/13 – o bloqueio do acesso de veículos pelo extremo Norte da Alameda
03 da Quadra 612 Sul ao lado da
Av. LO- 13.
1.7 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2173/13- a substituição das bocas de lobos que encontra se danificadas,
quebradas na Quadra 208 Sul;
1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
263/13 – a revitalização da praça juntamente com a quadra poliesportiva
da Quadra 307 Norte;
269/13 – a revitalização da rede elétrica da feira coberta da Quadra 307
Norte;
280/13 – a revitalização da iluminação pública da praça da Quadra 303
Norte.
1.9– REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Gerson da Mil Coisas
REQUER à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Trânsito:
2185/13 –a implantação de uma faixa de pedestre e redutor de velocidade
na Alameda Circular Lote 25, na
Quadra 305 Norte.
1.10 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Iratã Abreu
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1375/13 – a construção de uma praça na Quadra 407 Norte, através de
compensações urbanísticas;
1.11 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Joel Borges
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
1161/13 – a construção padronizada e a padronização de abrigos já
existentes para passageiros do transporte
coletivo da Capital;
2134/13 – a instalação de academia de ginástica e a revitalização da
Praça Uiatan Cavalcante, na Quadra 110
Sul;
2135/13 – a recuperação das Estradas Vicinais, bem como a reconstrução
de pontes no P.A São João I.
1.12 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Joaquim Maia
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
2191/13 – a construção de uma praça com academia a céu aberto no Setor
Sonia Regina.
1.13 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1623/13 – o patrolamento da estrada da região do Jaú 1ª etapa, que dava
acesso à Miracema;
1899/13 – a pintura da faixas de pedestre na Avenida LO-05 em frente ao
Quartel do Comando Geral;
2193/13 – a limpeza das bocas de lobo em frente ao prédio Amazonas
Center, na Av. Teotônio Segurado
1.14 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Lucio Campelo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2127/13 – a ampliação da área do Cemitério Municipal Jardim da Paz.
1.15 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2086/13 – a criação de um parque ecológico em toda extensão do Córrego
Brejo Comprido até sua barra no
Córrego Sussuapara;
834/13 – a recuperação asfáltica na Rua 28 do Bairro Aureny III.
1.16 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros.
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
2168/13 – a construção de pista para ciclista e calçadas para pedestres
nas Quadras 207 e 205 Sul;
2171/13 – a construção de pista para ciclista e calçadas para pedestres
na Quadra 210 Sul;
2170/13 – a instalação de um Centro Odontológico (CEO) na Região Norte.
1.17 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1515/13 – a instalação de semáforo na Avenida Teotônio Segurado,
entroncamento com a via de acesso ao
Aeroporto;
1.18- REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER; à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1053/13 – a construção de uma praça com academia ao ar livre e parquinho
infantil, na Quadra 804 Sul;
1329/13 – uma força tarefa para realização dos serviços de limpeza
geral, operação tapa buracos, podas de
árvores, reconstrução e pintura dos meios fios, no Bairro Jardim Aureny
III;
1826/13 – a construção de uma praça com academia ao ar livre, área para
a prática de vôlei de praia e um
parquinho infantil, na Quadra 106 Sul – APM -04.
1.19- REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Waldson da AGESP
REQUER; à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;
2177/13 – a limpeza publica e coleta de lixo nas Ruas: 11,18, S-01,
S-02, S-03, P-01, P-03, P-04, P-05, P-07, P- 08 do Setor Sul.
2178/13 – a limpeza publica e coleta de lixo das Ruas e Av.:
Oliveira, NC 02, NC 04, NC 07,NC 11, NC 14,
NC16, NC 17, PO3, PO8 e Ayrton Senna, Sales e Ipanema do Sol Nascente;
2179/13 – a limpeza publica e coleta de lixo das Ruas e AV.: Castro
Alves, NC 2, NC 04, NC 05, NC 06, NC
07, NC08, NC 09, NC 10, NC 11, NC 12 NC 13, NC 14, NC 15, NC 16, NC 17,
NC 18, P 03 P 06,
P 08 e Sales do Setor Bela Vista.
O presidente encerra a presente sessão convocando outra para dia e hora
rudimentar.
