Sessão
da Câmara Municipal de Palmas –26/11/2013
Vereadores
Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Cleiton Cardoso (PSL), Etinho Nordeste
(PPS), Folha (PTN), Gerson da Mil Coisas (PSL), Iratã Abreu (PSD), Joel Borges
(PMDB), Joaquim Maia (PV), Junior Geo (PROS), Jucelino Rodrigues (PTC), Lucio
Campelo (PR), Major Negreiros (PP), Marilon Barbosa (PSB), Rogério Freitas
(PMDB), Valdemar Junior (PSD), Waldson da Agesp (PT).
Vereadores
Ausentes: Damaso (PR), Emerson Coimbra (PMDB), João Campos (PSC).
Sessão iniciada pelo presidente, Ver. Major
Negreiros (PP), e a leitura do texto bíblico, das matérias de expediente e das
apresentações de matéria foi realizada pelo primeiro secretario em exercício,
Ver. Claudemir Portugal (PPS). O presidente transferiu a leitura da ata para a
próxima sessão e passa para as discussões parlamentares.
Ver.
Gerson da Mil Coisas (PSL): O vereador cumprimenta a todos, e lembra a
luta dos profissionais moto-taxistas e expõe o projeto de lei que veio do
executivo com o intuito de melhorar as condições de trabalho dessa classe de
trabalhadores. O parlamentar de diz feliz com as conquistas e afirma que o
mérito vem da organização dos trabalhadores que estavam junto ao sindicato.
Ver.
Major Negreiros (PP) pede aparte: O vereador lembra que já afirmou que o
mérito dessa conquista não cabe a nenhuma autoridade política, mas sim a união
da categoria, onde se reuniram em Brasília – DF e lutaram pelos seus direitos.
O parlamentar deixa a sua congratulação aos trabalhadores da categoria.
Ver.
Cleiton Cardoso (PSL): O vereador cumprimenta a todos os presentes, e
expõe a matéria de lei que pretende trazer melhorias aos moto-taxistas da
capital e se coloca a disposição da categoria declarando desde já o seu voto
positivo. Outro ponto que o nobre toca é a importância sócio-educacional do
PROERD, projeto desenvolvido pela Policia Militar com intuito de prevenir o uso
de drogas por crianças e adolescentes, e pede aos pares que unam forças com a
PM em prol da reeducação dos jovens do município.
Ver.
Iratã Abreu (PSD): O vereador cumprimenta a todos os presentes, e
coloca aos pares e presentes a importância do projeto de lei que visa às
melhorias para os trabalhadores moto-taxistas e agradece ao Vereador líder de
governo, Valdemar Junior (PSD), que aceitou as emendas ao projeto de lei que
foi feito com sensibilidade por parte da gestão, mas acrescenta que muito
precisa ser feito para a categoria apesar dos avanços conquistados. O nobre
finaliza concordando com o par Major Negreiros, dizendo que não houve mérito de
um político, mas que o mérito é da categoria que agiu de forma unida tanto ao
sindicato, à câmara e à gestão.
Ver.
Junior Geo (PROS): O vereador cumprimenta a todos e expõe a
importância dos moto-taxistas para palmas, pois segundo o vereador é uma
alternativa ao transporte publico. O parlamentar coloca em discussão as
necessidades dessa categoria, e a falta de segurança que vem prejudicando o
nosso estado.
Ver.
Lucio Campelo (PR): O vereador cumprimenta a todos os presentes e
apresenta aos demais pares os seus requerimentos e expõe a situação do Ginásio
Airton Senna, pedindo ao poder municipal que possa disponibilizar guardas
metropolitanos para fazer a segurança das pessoas que utilizam os arredores do
ginásio para fazerem atividade física e melhorarem a sua qualidade de vida. O
nobre finaliza parabenizando aos moto-taxistas e colocando o parlamento à
disposição da classe e de toda a população que precise.
Ver.
Joaquim Maia (PV): O vereador cumprimenta a todos, em especial
aos moto-taxistas que prestigiam a sessão, e parabeniza o serviço prestado por
esses trabalhadores, e finaliza colocando-se à disposição da categoria para
lutar por seus direitos.
Ver.
Folha (PTN): O vereador cumprimenta a todos os presentes parabeniza aos
moto-taxistas presentes pelas conquistas da classe, o parlamentar nota que
existe um artigo que precisa de emenda e pede que essa mudança seja encaminhada
à comissão responsável. E finaliza informando que essa mudança será feita
pensando no bem da classe não só hoje, mas também no futuro.
Ver.
Joel Borges (PMDB): O vereador cumprimenta a todos e agradece a
Deus pela oportunidade de estar presente em uma data tão marcante para o
município. O parlamentar faz uma congratulação aos moto-taxistas e deixa o seu
apoio à luta destes. O nobre volta a tocar na questão da segurança publica da
capital e do estado e pede o apoio dos pares para o apoiarem nessa discussão.
Ver.
Valdemar Junior (PSD): O vereador cumprimenta a todos os presentes, e
lembra a escola municipal Caroline Campelo que sofria com uma enorme poça na frente
da escola, impossibilitando até que carros passassem por lá, mas a gestão foi
atrás de recurso, certa de três milhões investidos para resolver o problema, e
segundo o parlamentar a obra será entregue nos próximos dias. Outro ponto
lembrado por Valdemar é a assinatura do contrato que trará mais de cinco mil
unidades habitacionais para a capital e isso reafirma que se deve olhar para a
coletividade e não para interesses individuais. O vereador finaliza lembrando a
importância do projeto de lei que será votado hoje em prol da classe de
moto-taxistas e acrescenta que os vereadores estarão lutando por todos os
direitos dos trabalhadores.
Ver.
Juscelino Rodrigues (PTC): O vereador cumprimenta a todos os presentes e
relembra a luta da categoria expondo as suas conquistas . O parlamentar diz que
a gestão tem perseguido os pequenos, mas deveria correr atrás dos grandes, que
conseguem arcar com o cobrado. O vereador finaliza se colocando à disposição da
população.
Ver.
Claudemir Portugal (PPS): O
vereador cumprimenta a todos, e ressalta a importância dos moto-taxistas para o
município, e garante que em poucas horas a matéria será votada. O nobre
finaliza parabenizando a categoria pelas conquistas.
O presidente passa para a deliberação
da Ordem do dia.
MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
1.1 – PROCESSO Nº. 136/2013 PROJETO DE LEI Nº 71, DE
15.10.2013
AUTORIA: Ver. Iratã Abreu
ASSUNTO: Dispõe sobre a instituição de noções de “Empreendedorismo” nas Unidades
Escolares da Rede
Municipal
de Ensino de Palmas.
PARECERES: Favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e Comissão de Políticas Públicas
Sociais.
1.2 – PROCESSO Nº. 132/2013 PROJETO DE LEI N°. 67, DE
08.10.2013
AUTORIA: Vereador Etinho
Nordeste
ASSUNTO: Denomina de “USF 1.103
Sul SATILO ALVES DE SOUSA” a Unidade Básica de Saúde da
Família
da Quadra 1.103 Sul.
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
1.3 –
PROCESSO Nº. 166/2009 PROJETO DE LEI Nº 108, DE 13.10.2009
AUTORIA: Vereador José Hermes
Damaso.
ASSUNTO: Institui a Semana
Municipal de Prevenção e Orientação da gravidez na adolescência.
PARECERES: Favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e
Comissão de Políticas Públicas
Social.
1.4 – PROCESSO Nº. 113/2013 PROJETO DE LEI Nº 54, DE
08.08.2013
AUTORIA: Vereador Pastor João
Campos.
ASSUNTO: Concede Titulo de
Cidadão Palmense ao Senhor Divino Rodrigues Carneiro.
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO
DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Claudemir Portugal
REQUER; à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
2182/13- o recapeamento asfaltico do estacionamento do Espaço
Cultural;
2184/13- a ampliação da USF Liberdade localizada na APM 10, Rua 30
Jardim Aureny III.
1.6– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2174/13 – a substituição das bocas de lobos que encontram-se
danificadas e quebradas na Quadra 110 Sul.
2197/13 – a reforma do parquinho de brinquedo, situado na Quadra
208 Sul, em frente a Academia Tubarão.
2198/13 – o patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam
os chacareiros ao Setor Santa Fé.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORA: Ver. Folha
REQUER à Secretaria Municipal de Saúde:
180/13-a disponibilidade de um medico pediatra para atender no
Posto de Saúde da Quadra 603 Norte.
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
183/13- que transforme a Escola Municipal Aurélio Buarque de
Holanda no bairro Aureny I em Unidade de
ensino de Tempo Integral;
186/13- a construção de uma biblioteca Municipal na região Sul de
Palmas.
1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Iratã Abreu
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1564/13 – a instalação de uma academia a céu aberto na praça da
Quadra 303 Norte.
1983/13 – a reforma do prédio que abriga o Centro de Atenção Psicosocial
– Álcool e Drogas (/CAPS-AD)
REQUER à Secretaria Municipal de Saúde:
1980/13 – a lotação de um maior número de Técnicos de Enfermagem,
Enfermeiros e Assistentes
Administrativos no Centro de Atenção Psicosocial- CAPS;
1.9 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Joel Borges
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
1161/13 – a construção padronizada e a padronização de abrigos já
existentes para passageiros do transporte
coletivo da Capital;
2134/13 – a instalação de academia de ginástica e a revitalização
da Praça Uiatan Cavalcante, na Quadra 110
Sul;
2135/13 – a recuperação das Estradas Vicinais, bem como a
reconstrução de pontes no P.A São João I.
1.10 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1623/13 – o patrolamento da estrada da região do Jaú 1ª etapa, que
dava acesso à Miracema;
1899/13 – a pintura da faixa de pedestre na Avenida LO-05 em
frente ao Quartel do Comando Geral;
2193/13 – a limpeza das bocas de lobo em frente ao prédio Amazonas
Center, na Av. Teotônio Segurado.
1.11 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
1437/13 – a conclusão da duplicação da LO-13 em toda a sua
extensão.
1.12 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Professor Júnior Geo
REQUER a Secretaria Municipal de Educação:
2205/13 – que informe o quantitativo de servidores efetivos e
comissionados que compõe o quadro da educação,
bem como o percentual utilizado pela folha de pagamento do
referido órgão no orçamento do
Município, no prazo de 20 dias.
1.13- REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER; à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
1053/13 – a construção de uma praça com academia ao ar livre e
parquinho infantil, na Quadra 804 Sul;
1329/13 – uma força tarefa para realização dos serviços de limpeza
geral, operação tapa buracos, podas de
árvores, reconstrução e pintura dos meios fios, no Bairro Jardim
Aureny III;
1826/13 – a construção de uma praça com academia ao ar livre, área
para a prática de vôlei de praia e um
parquinho infantil, na Quadra 106 Sul – APM -04.
