Sessão da Câmara Municipal de Palmas –07/11/2013
Vereadores
Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PR), Etinho
Nordeste (PPS), Folha (PTN), Joel Borges (PMDB), Joaquim Maia (PV), Junior Geo
(PROS), João Campos (PSC), Jucelino Rodrigues (PTC), Lucio Campelo (PR), Valdemar
Junior (PSD), Waldson da Agesp (PT).
Vereadores
Ausentes: Emerson Coimbra (PMDB), Gerson da Mil Coisas (PSL), Iratã Abreu
(PSD), Major Negreiros (PP) Marilon Barbosa (PSB), Rogério Freitas (PMDB).
Sessão iniciada pelo presidente da
Câmara em exercício Ver. Joaquim Maia (PV), onde declarou que a leitura da ata
da sessão anterior será lida na próxima sessão. O primeiro secretário em
exercício, Ver. Claudemir Portugal (PPS) realizou a leitura do texto bíblico,
das matérias de expediente e da apresentação de matérias. O presidente passa
para as discussões parlamentares pedindo para o segundo secretário em exercício,
Ver. Folha (PTN), citar os vereadores inscritos.
Ver.
Lucio Campelo (PR): O vereador cumprimenta a todos os
presentes e lembra a visita feita ao aterro sanitário da capital onde logo
depois o foi procurar o secretário responsável pela pasta, pois o maquinário
que trabalha no aterro esta trabalhando sem licitação. Segundo o parlamentar o
secretário afirmou que o processo licitatório já está em andamento, mas o que
preocupa o nobre é a possibilidade das maquinas pararem o trabalho prejudicando
e colocando a população em risco.
Ver.
Joaquim Maia (PV) pede aparte: O vereador relembra
que também já visitou o aterro e viu os trabalhos sendo feitos regularmente e
fica triste com a informação passada pelo par e pede a regularização da
situação.
Ver.
Lucio Campelo (PSB): O vereador pede para sua colocação não
ser encarada como critica mas como busca de solução de problemas para a
população.
Ver.
Jucelino Rodrigues (PTC) pede aparte: O parlamentar diz
que a manutenção do lixão custa caro aos cofres do município, e que existem
entidades que tem o desejo de assumir o aterro, o que poderia aplicar os gastos
nos aterros em casas populares, por exemplo.
Ver.
Lúcio Campelo (PR): O vereador lembra ainda o veto feito
ao seu projeto de lei que visava direcionar as galhadas para os lugares
específicos, e pede aos demais pares que derrubem o veto ressaltando a
importância socioambiental do projeto. Outro ponto que o parlamentar aborda é a
unidade de saúde na 1103 sul, pois segundo Lucio os moradores estão reclamando
do direcionamento do lixo hospitalar que está próximo às casas e finaliza
expondo que a gestão está preocupada com a venda de espetinho, mas não se preocupa
com o lixo armazenado inadequadamente.
Ver.
Folha (PTN) pede aparte: O vereador diz que o par tem razão,
mas que o que a prefeitura pretende regulamentar os quiosques e a venda de
espetinho e não tirar o comerciante do seu ponto.
Ver.
Claudemir Portugal (PPS): O vereador parabeniza os radialistas
pelo dia 07/11, que é comemorado no Brasil o dia desse profissional. O
parlamentar expõe aos demais pares uma matéria midiática que traz algumas obras
que serão paralisadas por causa da chuva, mas pede para que essas obras não
sejam abandonadas e não prejudiquem a população. O nobre lembra ainda a
audiência pública que busca a proteção à criança e ao adolescente que está
acontecendo na assembleia legislativa, e destaca os avanços que vem acontecendo
na capital porem faz a ressalva que muito ainda precisa ser feito.
Ver.
Valdemar Junior (PSD): O vereador relembra o dia do
radialista e presta a sua homenagem à classe da qual o mesmo faz parte e
ressalta a importância do radio para a sua vida, e deixa a congratulação a
todos que se dedicam a essa profissão.
Ver.
Junior Geo (PROS): O vereador questiona a aplicação da
verba destinada à educação e expõe uma serie de problemas da qual o mesmo julga
como impedimento para uma educação melhor e pede que mudanças e adequações
sejam feitas.
O presidente para a deliberação da
ordem do dia.
MATÉRIA EM TERCEIRO E ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1
– PROCESSO Nº. 114/2013 PROJETO DE LEI Nº 55, DE 20.08.2013
AUTORIA: Vereador Joaquim Maia
ASSUNTO: Torna obrigatório a
afixação, nas academias de ginástica, centros esportivos e nos estabelecimentos
similares, de cartaz com advertência sobre as consequências do uso de
anabolizantes.
PARECERES:
Favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de
Políticas Públicas Sociais.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.2
– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Claudemir Portugal
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos:
2077/13 – o encascalhamento da rua e estacionamento da
Unidade de Saúde da Família José Lúcio de Carvalho, localizado na Rua Abadia
Siqueira Campos, APM 10, Setor Lago Sul.
2093/13 – a duplicação e conclusão da drenagem e
pavimentação asfáltica da Avenida LO 27, entre a 1105 e 1205 Sul.
1.3
– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Cleiton Cardoso
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos:
2063/13 – a manutenção das academias ao ar livre
instaladas no Município de Palmas.
2095/13 – a construção do muro da Unidade de Saúde do
Jardim Taquari.
REQUER ao Secretário Municipal de Saúde:
2096/13 – a lotação de um dentista para atender a
comunidade do Jardim Taquari.
1.4
– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Emerson Coimbra
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
2097/13 – que seja feito o serviço de jardinagem com
sistema de irrigação para as rotatórias no entorno das Quadras 503, 603 e 605
Norte.
2098/13 – a realização do serviço de jardinagem com
sistema de irrigação no canteiro central da Av. LO 14, entre as Quadras 603 e
605 Norte.
1.5
– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2073/13 – a sinalização com placa de identificação e
faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Novo Horizonte, situada na Rua 03
APM s/n, Aureny IV.
2074/13 – a construção da Praça e instalação de
academia popular ao ar livre na Rua 03 APM s/n, Jardim Aureny IV, em frente à
Escola Estadual Novo Horizonte.
1.6
– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
163/13 – a revitalização da feira do Jardim Taquari.
167/13 – a manutenção da faixa de pedestre na Rua 14,
próximo ao CEM de Taquaralto.
173/13 – viabilizar o serviço de limpeza pública entre
as Quadras 303 e 305 Norte.
1.7
– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Iratã Abreu
REQUER à Secretaria Municipal de Saúde:
2001/13 – o fornecimento de material de trabalho
(pastas, canetas, lápis e calçados) aos agentes de combate às endemias.
2008/13 – a reabertura do laboratório terceirizado que
realizava coleta para exames de análises clínicas no Jardim Aureny IV.
2068/13 – a reabertura do Posto de Saúde Vida e Luz,
localizado no Povoado Vida e Luz, Zona Rural de Taquaruçu.
1.8
– REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Joaquim Maia
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos:
2066/13 – o recapeamento da Avenida Parque.
1.9
– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
935/13 – a mudança das faixas de estacionamento do
antigo Caçulinha, para o modo “Espinha de Peixe”;
1888/13 – a pavimentação asfáltica para o Setor Santo
Amaro;
1900/13 – o recapeamento asfáltico da Avenida LO-12,
no trecho que dá acesso à entrada da Quadra 607 Norte.
1.10-
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2061/13 – a duplicação e drenagem na Avenida LO 27.
2062/13 – a implantação de estacionamentos de
bicicletas nos estabelecimentos públicos.
1.11-
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos:
2026/13 – o encascalhamento, instalação de bueiros e
patrolamento do trecho da Chácara 01 a 20 do Assentamento Taquari II
2027/13 – a iluminação pública da LO 07 no fundo da
Quadra 308 Sul.
1.12-
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
2044/13 – a construção de uma praça com parquinho
infantil no Jardim Bela Vista;
2046/13 – a construção de um Posto Policial no Jardim
Bela vista;
REQUER à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa
Civil e Trânsito:
2045/13 – o aumento de linhas de ônibus para atender o
Jardim Bela Vista
1.13-
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2064/13 – a construção de quebra mola na Avenida 01,
no Aureny III, entre as estações Xerente, no cruzamento com a Avenida Teotônio
Segurado.
2065/13 – a construção do meio fio e instalação de
iluminação nas marginais da TO-050, no trecho entre a saída para Miracema até o
viaduto, nas proximidades da rodoviária de Palmas.
1.14-
REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Professor Júnior Geo.
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2084/13 – a instalação de postes de iluminação e um semáforo
na Avenida Teotônio Segurado, no cruzamento com a Avenida LO-14.
1.15-
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa
Civil e Trânsito:
1735/13 – a sinalização do cruzamento da Avenida
Araguaia com a Rua 28, no Jardim Aureny III.
1736/13 – a realização de uma força tarefa para
revitalizar a sinalização das faixas de pedestres e quebra-molas e recomposição
das placas de sinalização.
1787/13 – a construção de uma faixa de pedestre com
elevação, na Avenida Ponta Grossa no bairro Morada do Sol II.
1.16-
REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Waldson da Agesp
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2090/13 – a alteração da Lei 119/91, aplicando a
redução do direito do idoso ao benefício do transporte público de 65 anos para
60 anos, e que a renovação do mesmo seja de 2 em 2 anos.
