Sessão
da Câmara Municipal de Palmas –28/11/2013
Vereadores
Presentes: Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PR), Emerson Coimbra (PMDB), Etinho
Nordeste (PPS), Folha (PTN), Gerson da Mil Coisas (PSL), Iratã Abreu (PSD),
João Campos (PSC), Junior Geo (PROS), Jucelino Rodrigues (PTC), Lucio Campelo
(PR), Joel Borges (PMDB), Joaquim Maia (PV), Major Negreiros (PP), Rogério
Freitas (PMDB), Waldson da Agesp (PT).
Vereadores
Ausentes: Claudemir Portugal (PPS), Marilon Barbosa (PSB), Valdemar Junior
(PSD).
Sessão iniciada pelo presidente da
câmara em exercício, Ver. Emerson Coimbra (PMDB), e a leitura do texto bíblico,
das matérias de expediente e das apresentações de matéria foram realizadas pelo
primeiro secretario em exercício, Ver. Folha (PTN). O presidente transferiu a
leitura da ata para a próxima sessão e passa para as discussões parlamentares, pedindo
para que o ver, Jucelino Rodrigues (PTC), como segundo secretário, cite os
vereadores inscritos.
Ver.
Lucio Campelo (PR): O vereador cumprimenta a todos os presentes e
lembra que tem sido procurado em seu gabinete por moradores do setor Santo
Amaro, pois estes têm sido notificados para saírem do entorno do Bairro. O
parlamentar expõe que esse foi um problema herdado do Governo Estadual e que o
município tem se furtado da responsabilidade de administrar essa situação, o
nobre pede o apoio dos demais pares para se reunirem com o secretário
responsável pela pasta e pedir mais sensibilidade para entender e lidar com o
problema que agora pertence ao município.
Ver.
Folha (PTN) pede aparte: O vereador critica a postura do governo e
lembra que o Santo Amaro ainda não foi regularizado, mas que a preocupação é
valida.
Ver.
Lucio Campelo (PR): O vereador diz que há falta de vontade
política por parte do prefeito Carlos Amastha, e que este não tem mostrado
fidelidade nem aos amigos que subiram no palanque junto ao gestor, pois segundo
o nobre o líder do executivo municipal pediu para que o subsecretário Adir
Gentil, deixasse a pasta.
Ver.
Jucelino Rodrigues (PTC) pede aparte: O vereador expõe a dificuldade que
esses moradores tiveram para construir as suas casas, e depois de realizado o
sonho de ter o lar, vem um político retirar o cidadão do seu sossego, e
finaliza se posicionando contrario a essa ação de retirada.
Ver.
Iratã Abreu (PSD): O vereador cumprimenta a todos os presentes, e
lembra os pares que antes da possível saída do subsecretário, Adir Gentil,
houve a saída do Dep. Aragão, do ex-secretário João Lira e até mesmo do Ver.
Joel Borges. O parlamentar chamou a
atitude da gestão de “fervura em fogo baixo” onde segundo o mesmo as decisões
são tomadas pelas costas e não pela frente, o nobre acrescenta que o prefeito
diz na mídia que não possui nenhum vinculo político com o Governo do estado,
mas segundo o parlamentar existe muitas semelhanças na personalidade, citando
ainda a síndrome de Estocolmo como uma ponte de ligação entre os dois poderes
executivos. Iratã alerta aos colegas de base que com eles não será diferente,
pois a gestão tem respondido à bancada de situação com vetos, além de estar
desrespeitando a lei, pois voltou a publicar a suspensão das férias para os
servidores públicos.
Ver
Jucelino Rodrigues (PTC) pede aparte: O vereador lembra as exonerações de
pessoas que estavam no palanque com o gestor e diz que não é profeta, mas que
está esperando que o próximo seja o secretário Tiago Andrino.
Ver.
Junior Geo (PROS): O vereador sobe a tribuna para ratificar a
fala do colega Iratã Abreu, e lembra que esteve com o sindicato de enfermagem
no ministério publico, pois a suspensão das férias não tem real motivo legal, e
por isso o sindicato entrou com o mandado de segurança que está vigente e por
isso está descumprindo a lei mantendo a suspensão das férias.
Ver.
Jucelino Rodrigues (PTC) pede aparte: O vereador afirma que as férias só
podem ser suspensas frente à calamidade, e não houve nenhuma eventual situação
que se enquadre a isso, o vereador acrescente que férias é direito adquirido.
Ver.
Rogério Freitas (PMDB) pede aparte: O vereador expõe que a justiça está de
acordo com o par Junior Geo, e que direito adquirido não pode retroagir.
Ver.
Junior Geo (PROS): O vereador diz que a tentativa de fazer
manobras jurídicas não é bem vista pelos munícipes, que esperava pelo novo, mas
foi surpreendida com a mesmo política velha. O parlamentar lembra que os
secretários vindos do Sul têm caído do cavalo e acrescenta que muitos destes se
acham muito competentes ou que o salário é muito baixo e só trabalham três dias
na semana.
Ver.
Iratã Abreu (PSD) pede aparte: Lembra a falta de gratificação dos servidores
da saúde, e diz que as demissões mostram que a “republica de Santa Catarina”
tem caído como um castelo de cartas.
Ver.
Rogério Freitas (PMDB): O vereador cumprimenta a todos os presentes e
diz que ao ouvir a falas dos nobres pares, pensou em subir à tribuna para
responder a provocação do colega Iratã sobre os vereadores da base, mas diz que
contra fatos não há o que falar, e que a ordem cronológica exposta pelo
parlamentar de oposição o fez refletir. O nobre finaliza lembrando a luta dos
pequenos produtores para produzirem e venderem competindo com os grandes
empresários.
Ver.
Juscelino Rodrigues (PTC) pede aparte: O vereador expõe que já assumiu a
pasta responsável e lembra os projetos realizados e disponibilizados para a
gestão atual e questiona o por que da prefeitura alugar prédios por cerca de R$
80 mil reais, e não alugar um frigorifico para ajudar os pequenos produtores.
Ver.
Lucio Campelo (PR) pede aparte: O vereador diz que esse ano a gestão
nem comprou e nem deu subsidio para os pequenos produtores produzirem.
Ver.
Damaso (PTN): O vereador cumprimenta a todos os presentes e justifica a sua
ausência na ultima sessão, o parlamentar diz que os enfermeiros recebem
gratificação por cerca de 8 anos e depois de um determinado período de tempo a
gratificação se incorpora ao salário e pede para que o vereador Folha retome a
liderança do bloco.
O presidente passa para a deliberação
da Ordem do Dia.
MATÉRIAS EM TERCEIRO E
ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
1.1 – PROCESSO Nº. 136/2013 PROJETO DE LEI Nº 71, DE
15.10.2013
AUTORIA: Ver. Iratã Abreu
ASSUNTO: Dispõe sobre a instituição de noções de “Empreendedorismo” nas
Unidades Escolares da Rede
Municipal
de Ensino de Palmas.
PARECERES: Favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e Comissão de Políticas Públicas
Sociais.
1.2 – PROCESSO Nº. 132/2013 PROJETO DE LEI N°. 67, DE
08.10.2013
AUTORIA: Vereador Etinho
Nordeste
ASSUNTO: Denomina de “USF 1.103
Sul SATILO ALVES DE SOUSA” a Unidade Básica de Saúde da
Família
da Quadra 1.103 Sul.
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
1.3 –
PROCESSO Nº. 166/2009 PROJETO DE LEI Nº 108, DE 13.10.2009
AUTORIA: Vereador José Hermes
Damaso.
ASSUNTO: Institui a Semana
Municipal de Prevenção e Orientação da gravidez na adolescência.
PARECERES: Favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e
Comissão de Políticas Públicas
Social.
1.4 –
PROCESSO Nº. 113/2013 PROJETO DE LEI Nº 54, DE 08.08.2013
AUTORIA: Vereador Pastor João
Campos.
ASSUNTO: Concede Titulo de
Cidadão Palmense ao Senhor Divino Rodrigues Carneiro.
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
1.5 – PROCESSO Nº. 145/2013 PROJETO DE LEI Nº 30, DE
22.10.2013
AUTORIA: Poder Executivo
Municipal
ASSUNTO: Institui o Conselho de
Transparência e Controle Social de Palmas CTCS-Palmas.
PARECERES: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e
Comissão de Políticas Públicas
Social.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
1.6 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver.
Claudemir Portugal
REQUER ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
2196/13- a reposição
da tampa de boca de lobo no cruzamento na Rua 30, com a Rua 25, no Jardim
Aureny III.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Cleiton
Cardoso
REQUER ao Poder
Executivo Municipal:
2206/13- a limpeza
urbana e a instalação de lixeira na Avenida Belo Horizonte com a Rua 15-A no
Distrito de
Taquaruçu.
REQUER ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
2207/13 – a revitalização
da Avenida Belo Horizonte no Distrito de Taquaruçu;
2210/13 – a limpeza
urbana e a restauração da praça da Quadra 103 Sul.
1.8 –
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Emerson
Coimbra
REQUER ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1065/13 – a reforma e
limpeza das bocas de lobo nas Quadras 605 e 603 Norte, bem como as avenidas do
entorno;
2099/13 – a realização
do serviço de jardinagem com sistema de irrigação no canteiro central da Av. NS
05, entre as Quadras 503 e 605 Norte;
2110/13 – o bloqueio
do acesso de veículos pelo extremo Norte da Alameda 03 da Quadra 612 Sul ao
lado da Av. LO- 13.
1.9 –
REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Etinho
Nordeste
REQUER ao Poder
Executivo Municipal:
2203/13 – a
substituição das tampas das bocas de lobos que encontram se danificadas na
Avenida Tocantins em Taquaralto.
1.10 –
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Poder
Executivo Municipal:
527/13 – a reforma do
ponto de ônibus da Av.612 Sul na Av. LO 13;
281/13 – a instalação
de placas, sinais de trânsito e revitalização de lombadas e pintura de faixa de
pedestre na Av.Tocantins;
231/13 – a
instalação de lombada eletrônica no cruzamento da Avenida Teotônio Segurado que
dá acesso ao Aeroporto do Jardim Aureny III.
1.11 –
REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Iratã
Abreu
REQUER à Secretaria
Municipal de Saúde:
1969/13 – a reposição
de aparelhos de aferir Pressão (adulto e infantil) na Unidade de Pronto
Atendimento Sul;
1.12-
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Joel
Borges
REQUER ao Chefe do
Poder Executivo Municipal:
2181/13 – elaborar
projeto de lei propondo a revisão do Auxílio Alimentação para os Servidores do
Órgão Executivo
Municipal e retirando
o fator limitador para a percepção do mesmo.
REQUER ao Presidente
da Mesa Diretora:
2190/13 – a realização
de audiência pública para discussão do tema: a Eficácia da Segurança Pública na
Capital.
1.13-
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino
Rodrigues
REQUER ao Poder
Executivo Municipal:
353/13 – o
patrolamento e encascalhamento do Assentamento PA Entre Rios;
2126/13 – a revitalização
da Praça do Setor Santa Bárbara;
2201/13 – a
revitalização da quadra de esportes, da Quadra 12 do Setor Bela Vista;
1.14 –
REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Lucio
Campelo
REQUER ao Poder
Executivo Municipal:
2127/13 – a ampliação
da área do Cemitério Municipal Jardim da Paz.
1.15 –
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major
Negreiros
REQUER ao Poder
Executivo Municipal:
2153/13 – que sejam
empreendidos esforços para a disponibilização, no seu site oficial, na
internet, junto a relação
unidades de saúde municipal,
os serviços clínicos e ambulatoriais prestados, com nome, especialidade e
horários de
atendimento médicos e dos plantões realizados e número de telefone e email da
Secretaria
Municipal de Saúde
para prestação de informações;
2172/13 – a instalação
de um centro de especialidades odontológicas (CEO) na Região Sul.
1.16 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Pastor
João Campos
REQUER ao Poder
Executivo Municipal:
1515/13 – a instalação
de semáforo na Avenida Teotônio Segurado, entroncamento com a via de acesso ao
Aeroporto.
1.17 –
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver.
Professor Júnior Geo
REQUER ao Poder
Executivo Municipal:
2215/13- a inserção de
mais uma ESF – Equipe de Saúde da Família na Unidade de Saúde da Família
localizada na
Quadra 406 Norte;
2216/13 – o patrolamento,
cascalhamento e compactação da Rua 03, antiga Avenida “M”, no Bairro Aureny
III.
1.18-
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério
Freitas
REQUER; à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1330/13 – realizar os
serviços de jardinagem e arborização com árvores nativas, na Avenida Teotônio
Segurado;
1359/13 – realizar os
serviços de jardinagem e iluminação do canteiro central e construção de
calçadas nas laterais da
Avenida Taquaruçu.
REQUER à Secretaria
Municipal de Segurança, Defesa Civil e Trânsito:
2123/13 – a instalação
de uma faixa para pedestres na Avenida LO-13, entre as Avenidas NS-2 e NS-4.
O presidente encerra a
presente sessão convocando outra para dia e hora regimental.
