Sessão da Câmara Municipal de Palmas –13/11/2013
Vereadores
Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Cleiton Cardoso (PSL), Etinho Nordeste
(PPS), Folha (PTN), Gerson da Mil Coisas (PSL), Iratã Abreu (PSD), Joel Borges
(PMDB), Joaquim Maia (PV), Junior Geo (PROS), João Campos (PSC), Jucelino Rodrigues
(PTC), Lucio Campelo (PR), Major Negreiros (PP), Rogério Freitas (PMDB),
Waldson da Agesp (PT).
Vereadores
Ausentes: Damaso (PR), Emerson Coimbra (PMDB), Marilon Barbosa (PSB), Valdemar
Junior (PSD).
O presidente da Câmara, Ver. Major
Negreiros (PP) abre a presente sessão pedindo para o primeiro secretário, Ver.
Joaquim Maia (PV) fazer a leitura do texto bíblico, onde este realizou a
leitura em Salmos 16: 8-9. O presidente passa a palavra para o segundo
secretário, Ver. Claudemir Portugal(PPS) a fim de que esse realize a leitura da
ata da sessão anterior, logo depois Joaquim Maia realiza a leitura das
apresentações de matéria e das matérias de expediente. O líder do parlamento
passa para as discussões parlamentares e pede para que o segundo secretário
cite os vereadores inscritos.
Ver.
Folha (PTN): O vereador cumprimenta a todos os presentes e
lembra a reunião que aconteceu ontem (12/11/13) onde pode constatar que o
prefeito tem se mostrado sensível à necessidade da população e que até o dia 31
de Dezembro não irá mexer nas tendas dos quiosques, o parlamentar acrescenta
que Carlos Amastha é empreendedor e não deixará os populares desempregados, mas
lutará para que a população possa trabalhar dignamente. O parlamentar expõe os
seus projetos de lei explicando a importância desses para a sociedade palmense.
Ver.
Cleiton Cardoso (PSL): O vereador cumprimenta a todos os
presentes e expõe aos pares que realizou uma visita ao juizado da Região Sul, e
soube que este irá mudar a sua sede para o Centro da cidade, o nobre declarou que
a ida do juizado para a Região Sul foi uma grande conquista para a comunidade,
já que famílias humildes que moram nas regiões mais afastadas ou rurais
conseguem ter mais acesso aos seus direitos, e a mudança poderá prejudicar uma
série de pessoas que contam com serviço mais próximo da sua casa, e finaliza
pedindo o apoio dos demais membros do parlamento.
Ver.
Gerson da Mil Coisas (PSL): O vereador
cumprimenta a todos os presentes e parabeniza a prefeitura pelas ornamentações
natalinas e pela limpeza da capital, lembra a importância dessa medidas para o
bem estar para a população, da qual não têm mais ido à mídia em busca da
limpeza dos bairros ou dos lotes baldios, e isso tudo é um fator de adição para
a melhoria da saúde pública.
Ver.
Lucio Campelo (PSB): O vereador cumprimenta a todos os
presentes e lembra a reunião que participou ontem no CEMEI Bela Vista e
percebeu a falta de planejamento por parte da gestão cujo gerou a demissão de
professores com a justificativa de que a instituição irá passar por reformas. O
vereador deixa sua sugestão à secretaria de educação e expôs o seu voto de
repudio à falta de planejamento que afetou cerca de seis CEMEIS. O nobre
finaliza sua fala pedindo mais sensibilidade por parte da secretária de
educação Berenice.
Ver.
Joaquim Maia (PV): O vereador cumprimenta a todos os
presentes e expõe o congresso que tem acontecido na capital, onde coloca em
discussão o crescimento sustentável do município e expõe a importância socioambiental
dessas discussões para Palmas e como é necessário trazer esse debate para à Casa.
Ver.
Claudemir Portugal (PPS): O vereador cumprimenta a todos e volta
a citar as reuniões que aconteceu com o prefeito e nos CEMEIS, e parabeniza a
gestão pelas decorações natalinas e pelo cuidado e organização com que o
prefeito tem tratado o município de Palmas.
Ver.
Iratã Abreu (PSD): O vereador cumprimenta a todos e
lembra a reunião que reuniu o prefeito e os representantes quiosqueiros e
sentiu que o líder do executivo se sensibilizou com a situação da população, e
agiu de forma coerente quando voltou atrás em alguns pontos que estavam em
pauta segundo Iratã a reunião trouxe avanços e finaliza informando que o
dialogo e o bom senso só acrescenta para a cidade de Palmas.
Ver.
Major Negreiros (PP): O
vereador cumprimenta a todos e pede para que seja reformado não apenas o seis
CEMEIS citados pelo nobre Lucio Campelo, mas todos que estão precisando, o
parlamentar acrescenta que nada foi feito sem planejamento como foi dito mais
cedo, mas que todas as decisões passaram pelo conselho educacional.
Ver.
Junior Geo (PROS): O vereador cumprimenta a todos e
afirma que não questiona a palavra do presidente da Câmara, porem irá procurar
as professoras que foram exoneradas e apresentar o contrato das mesmas para
confrontar com as informações passadas pela gestão, e caso esteja indo de contramão
do que foi informado pelo secretário, este terá que prestar esclarecimentos à
Câmara, no entanto se não houver informação erronia o parlamentar pedirá
desculpas. Outro ponto tocado pelo nobre foi o recente pronunciamento do
Governador Siqueira Campos, onde segundo o vereador foi desrespeitoso, e
acrescenta que o Tocantins não é quintal do Governador.
O presidente para a deliberação da
ordem do dia.
MATÉRIA EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – PROCESSO Nº. 117/2013 PROJETO DE LEI Nº 26, DE
13.08.2013
AUTORIA: Poder
Executivo Municipal
ASSUNTO: Altera
a Lei 1.558, de 08 de julho de 2008 que dispõe sobre a criação do Instituto de
Previdência Social do Município de Palmas – PREVIPALMAS.
PARECERES: Favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, Comissão de Políticas Públicas Sociais e Comissão de Finanças,
Tributação, Fiscalização e Controle.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO
DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.2 – REQUERIMENTO
AUTORIA:
Ver. Claudemir Portugal
REQUER
à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Trânsito:
2119/13
– a pintura de uma faixa de pedestre, na Avenida NS-06, entre a Quadra 106 e
108 Sul, frente à Casa de Maria.
1.3 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Cleiton Cardoso
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
2120/13
– a regularização dos lotes 19 a 26 da Quadra 37, Rua 44, Setor Jardim Aureny
III;
REQUER
ao Secretário Municipal de Infraestrutra e Serviços Públicos:
2121/13
– a recuperação do asfalto da Av. Araguaia, no Jardim Aureny III.
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Emerson Coimbra
REQUER
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1065/13
– a reforma e limpeza das bocas de lobo nas Quadras 605 e 603 Norte, bem como
as avenidas do entorno;
2099/13
– a realização do serviço de jardinagem com sistema de irrigação no canteiro
central da Av. NS 05, entre as Quadras 503 e 605 Norte;
2110/13
– o bloqueio do acesso de veículos pelo extremo Norte da Alameda 03 da Quadra
612 Sul ao lado da Av. LO-13.
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Etinho Nordeste
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
2137/13
– a colocação de lixeiras nas praias das ARNOs, Prata e Praias dos
Buritis;
2138/13
– o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga os chacareiros ao
Taquari (depois da Ponte).
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Folha
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
202/13
– viabilizar a revitalização da Avenida Teotônio Segurado, no trecho que dá
acesso ao Setor Santo Amaro;
204/13
– o encascalhamento da Av. Palmas Brasil, sentido ARSO 61, próximo ao Posto
Palmas Brasil;
1800/13
– a instalação de radares na parte Sul e Norte da Avenida Teotônio Segurado.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Iratã Abreu
REQUER
ao Secretário Municipal de Saúde:
1970/13
– a reposição de aparelhos de aferir glicemia na Unidade de Pronto Atendimento
Sul;
1967/13
– a reposição de medicamentos na farmácia da Unidade de Pronto Atendimento Sul,
conforme listagem abaixo;
2109/13
– a instalação de piso tátil direcional e de alerta em todas as calçadas de
Palmas.
1.8 – REQUERIMENTO
AUTORIA:
Ver. Joaquim Maia
REQUER
à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Palmas:
1506/13
– a implantação da telefonia fixa residencial e urbana – orelhão, no Jardim
Taquari.
1.9 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Joel Borges
REQUER
à Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte:
2102/13
– a criação de uma linha de ônibus Taquari-Taquaralto;
2103/13
– a criação de uma linha de ônibus, das 5h às 8h do Taquari ao Centro e
vice-versa, das 17hàs 19h;
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
2104/13
– a instalação de academia de ginástica no Ginásio Ayrton Senna, Aureny II.
1.10 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
1847/13
– o patrolamento e encascalhamento dos ramais do Assentamento P.A. Sítio;
2078/13
– que apresente projeto de lei solicitando autorização para doar
uma área na Quadra 1203 Sul a Associação Beneficente Santa Edwiges;
REQUER
à Secretaria Municipal da Agricultura:
2075/13
– incentivar a implantação do Projeto Quintal Produtivo, em benefício das
famílias de baixa renda do Município.
1.11 – REQUERIMENTO
AUTORIA:
Ver. Lúcio Campelo
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
2127/13
– a ampliação da área do Cemitério Municipal Jardim da Paz.
1.12– REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Major Negreiros
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
2048/13
– a construção de uma creche pública no Jardim Bela Vista;
2049/13
– a implantação de lixeiras orgânicas e inorgânicas nas vias públicas.
1.13- REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Marilon Barbosa
REQUER
à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
2026/13
– o encascalhamento, instalação de bueiros e patrolamento do trecho da Chácara
01 a 20 do Assentamento Taquari II
2027/13
– a iluminação pública da LO 07 no fundo da Quadra 308 Sul.
1.14 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Pastor João Campos
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
2080/13
– enviar à Câmara de projeto de lei dispondo sobre a reciclagem e utilização de
material reciclado, no âmbito da Administração municipal;
2091/13
– a urbanização das áreas verdes “non aedificandi”, dotando-as de jardins,
gramados, calçadas e iluminação.
REQUER
à Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte:
2082/13
– a mudança de local do ponto de ônibus localizado de frente à porta da Igreja
Assembleia de Deus, na Av. Taquaruçu, lote 02, Setor Morada do Sol 03,
Taquaralto;
1.15- REQUERIMENTO
AUTORIA:
Ver. Professor Júnior Geo
REQUER
ao Poder Executivo Municipal
2117/13
– a alteração no horário de recolhimento do lixo da Avenida Palmas Brasil.
1.16- REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Rogério Freitas
REQUER
à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1271/13
– a construção de mais duas praças com academia popular ao ar livre, parquinho
infantil e área apropriada para a prática de vôlei de praia, no bairro Jardim
Aureny III.
REQUER
à Diretoria do Banco Bradesco:
1525/13
– solicitando a implantação de uma agência bancária na Quadra 305 Norte
1.17- REQUERIMENTO
AUTORIA:
Ver. Waldson da Agesp
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
2090/13
– a alteração da Lei 119/91, aplicando a redução do direito do idoso ao
benefício do transporte público de 65 anos para 60 anos, e que a renovação do
mesmo seja de 2 em 2 anos.
O presidente encerra a presente sessão
convocando outra para dia e hora rudimentar.
