Sessão da Câmara Municipal de Palmas –20/11/2013
Vereadores
Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PR), Etinho
Nordeste (PPS), Folha (PTN), Gerson da Mil Coisas (PSL), Iratã Abreu (PSD),
Joel Borges (PMDB), João Campos (PSC), Joaquim Maia (PV), Junior Geo (PROS), Jucelino
Rodrigues (PTC), Major Negreiros (PP), Marilon Barbosa (PSB), Rogério Freitas
(PMDB).
Vereadores
Ausentes: Lucio Campelo (PR), Valdemar Junior (PSD), Waldson da Agesp (PT). Emerson
Coimbra (PMDB).
Sessão
iniciada pelo presidente, Ver. Major Negreiros (PP), e a leitura do texto
bíblico, das matérias de expediente e das apresentações de matéria foi
realizada pelo primeiro secretario, Ver. Joaquim Maia (PV). O presidente transferiu
a leitura da ata para a próxima sessão, em questão de ordem o Ver. Folha (PTN)
pediu a suspensão da sessão para que os vereadores possam se reunir na sala de
reunião. Logo após não houve parlamentares inscritos para as discussões e o
presidente passa para a deliberação da ordem do dia.
MATÉRIA EM TERCEIRO E ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
1.1 – PROCESSO Nº. 117/2013 PROJETO DE LEI Nº 26, DE
13.08.2013
AUTORIA: Poder
Executivo Municipal
ASSUNTO: Altera
a Lei 1.558, de 08 de julho de 2008 que dispõe sobre a criação do Instituto de
Previdência
Social
do Município de Palmas – PREVIPALMAS.
PARECERES: Favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Políticas Públicas Sociais e Comissão de Finanças, Tributação,
Fiscalização e Controle.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.2
– REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Claudemir Portugal
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
1078/13
– a instalação de um posto policial no quiosque da Avenida LO-01 com a Avenida
NS-04, frente à Farmácia
Pague
Menos.
1082/13
– a criação de uma equipe permanente de limpeza, jardinagem e manutenção nos
órgãos públicos
municipais.
1.3 – REQUERIMENTO
AUTORIA:
Ver. Cleiton Cardoso
REQUER
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1196/13
– a instalação de radar eletrônico e redutor de velocidade na AV. Teotônio
Segurado no trecho que
especifica
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Emerson Coimbra
REQUER
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1065/13
– a reforma e limpeza das bocas de lobo nas Quadras 605 e 603 Norte, bem como
as avenidas do entorno;
2099/13
– a realização do serviço de jardinagem com sistema de irrigação no canteiro
central da Av. NS 05, entre as
Quadras
503 e 605 Norte;
2110/13
– o bloqueio do acesso de veículos pelo extremo Norte da Alameda 03 da Quadra
612 Sul ao lado da Av.
LO-13.
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Etinho Nordeste
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
783/13
– a iluminação da via de acesso Taquari/chácaras;
2165/13
– designar dois guardas metropolitanos para fazer a ronda na área de Cooper do
Parque Cesamar;
2166/13
– a substituição das bocas de lobos que se encontram danificadas/quebradas na
Quadra 303 Sul.
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Folha
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
263/13
– a revitalização da praça juntamente com a quadra poliesportiva da
Quadra 307 Norte;
269/13
– a revitalização da rede elétrica da feira coberta da Quadra 307 Norte;
280/13
– a revitalização da iluminação pública da praça da Quadra 303 Norte.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Iratã Abreu
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
2067/13
– a adoção de mão única (sentido Norte/Sul), na alameda 12, da Quadra 405 Sul;
2069/13
– reparo da iluminação pública da parte interna da Quadra 405 Sul;
2070/13
– a implantação do transporte coletivo rural.
1.9 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Joel Borges
REQUER
ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
1161/13
– a construção padronizada e a padronização de abrigos já existentes para
passageiros do transporte coletivo
da
Capital;
2134/13
– a instalação de academia de ginástica e a revitalização da Praça Uiatan
Cavalcante, na Quadra 110 Sul;
2135/13
– a recuperação das Estradas Vicinais, bem como a reconstrução de pontes no P.A
São João I.
1.10
– REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
2128/13
– a pintura da faixa de pedestres da Avenida NS-4, na Quadra 104 Sul, em frente
ao Colégio Frederico
Pedreira;
2140/13
– agilizar a conclusão das obras da Avenida NS-02;
2141/13
– a iluminação da Avenida LO-21, entre as Quadras 806 e 906 Sul.
1.11 – REQUERIMENTO
AUTORIA:
Ver. Lúcio Campelo
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
2127/13
– a ampliação da área do Cemitério Municipal Jardim da Paz.
1.12-
REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Marilon Barbosa
REQUER
à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
2026/13
– o encascalhamento, instalação de bueiros e patrolamento do trecho da Chácara
01 a 20 do Assentamento
Taquari
II;
2027/13
– a iluminação pública da LO 07 no fundo da Quadra 308 Sul
1.3 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Major Negreiros
REQUER
ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
2156/13
– a construção de pista para ciclista e calçada para pedestres na pista do
antigo aeroporto (Av.LO 09);
2159/13
– a roçagem do mato na Quadra 209 Sul.
REQUER
ao Secretário Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte:
2107/13
– a instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Avenida LO-05, na
Quadra 305 Sul.
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Pastor João Campos
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
1515/13
– a instalação de semáforo na Avenida Teotônio Segurado, entroncamento com a
via de acesso ao
Aeroporto;
1750/13
– a abertura de um poço artesiano para a comunidade do Taquaruçu Grande, nas
proximidades do
Municipal
João Beltrão.
2092/13
– definir, através de faixas, vagas individuais nos estacionamentos de Palmas,
aproveitando melhor esses
espaços.
1.15 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Rogério Freitas
REQUER
à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
2037/13
– o aterramento de um buraco localizado no canteiro central da Avenida NS-4,
entre as Quadras 1004 e
1006
Sul;
2038/13
– a recuperação de trecho da Avenida “I”, em frente ao SESC, nos dois
sentidos, no Jardim Aureny III.
REQUER
ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
2039/13
– a construção de um centro comercial popular, na região Norte da Capital, no
mesmo modelo do existente
na
104 Sul.
O
presidente encerra a presente sessão, convocando outra para dia e hora regimentar.
