Sessão da Câmara Municipal de Palmas –
11/09/2013
Sessão da Câmara Municipal de Palmas –
11/09/2013
Vereadores
Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PR),
Emerson Coimbra (PMDB), Etinho Nordeste (PPS), Folha (PTN), Gerson da Mil
Coisas (PSL), Iratã Abreu (PSD), João Campos (PSC), Joaquim Maia (PV), Joel
Borges (PMDB), Jucelino Rodrigues (PTC), Junior Geo (PSB), Lucio Campelo (PR), Major
Negreiros (PP), Rogério Freitas (PMDB), Valdemar Junior (PSD), Waldson da Agesp
(PT).
Vereadores
Ausentes: Marilon Barbosa (PSB).
Sessão iniciada pelo presidente da
Câmara Major Negreiros (PP), onde declarou que a ata da sessão anterior será encaminhada
aos gabinetes e lida posteriormente. O
primeiro secretário, Ver. Joaquim maia (PV) realizou a leitura do texto bíblico
e a leitura da justificativa de ausência do Ver. Marilon Barbosa (PSB). Logo em
seguida o primeiro secretário realizou a leitura das matérias e segundo
Secretário informou ao presidente que não havia vereadores Inscritos para
discussões parlamentares. Não havendo
vereadores inscritos o presidente iniciou a leitura e votação da ordem do dia.
Matérias
Aprovadas em segundo turno de votação:
1.1 – PROCESSO Nº. 95/2013 PROJETO DE LEI Nº 19, DE 09.07.2013
AUTORIA: Poder
Executivo Municipal
ASSUNTO: Dispõe
sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, e adota outras
providencias.
PARECERES: Favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e
Comissão de Políticas Públicas Sociais (Com Emenda Redacional).
1.2
– PROCESSO Nº. 010/2013 PROJETO DE LEI Nº 01, DE 06.02.2013
AUTORIA: Ver. Folha
ASSUNTO: Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Profª. Kátia Maia
Flores.
PARECER:
Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
1.3 –
PROCESSO Nº. 74/2013 PROJETO DE LEI Nº 37, DE 11.06.2013
AUTORIA: Ver.
Joaquim Maia
ASSUNTO: Altera a Lei nº. 1616, de 10 de junho de 2009, que, “Declara de
Utilidade Pública Municipal a Loja Simbólica União e Fraternidade nº 31”.
PARECER:
Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
1.4
– PROCESSO Nº. 84/2013 PROJETO DE LEI Nº 44, DE 19.06.2013
AUTORIA: Ver.
Damaso
ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Ademar Andrade de
Oliveira.
PARECER:
Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Matérias
Aprovadas em turno único de discussão e votação:
1.5 –
REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Folha
REQUER ao
Poder Executivo Municipal:
091/13 – a
ampliação da área de abrangência da coleta de lixo na Região do Santo Amaro,
até o Clube da Agricultura.
196/13 – a
revitalização da Avenida LO-14 na Região Norte de Palmas;
197/13 – a
construção do trecho da Via NS 05, que liga as Quadras 305 e 307 Norte à
Avenida JK com a devida
iluminação
pública.
1.6 – REQUERIMENTO
AUTORIA:
Ver. Joaquim Maia
REQUER ao
Presidente da Mesa Diretora:
1770/13 –
a realização de Audiência Púbica para debater sobre o transporte público de
Palmas.
1.7 –
REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao
Poder Executivo Municipal:
553/13 –
a realização de parceria com o Estado do Tocantins para que se faça a
elaboração de um estudo de viabilidade para a abertura e continuidade da Av.
Teotônio Segurado até a altura da Rodovia TO-050, Próximo a entrada da
Agrotins;
1805/13 –
a iluminação da Avenida Teotônio Segurado na Região Norte.
1.8- REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Major Negreiros
REQUER ao
Poder Executivo Municipal:
1796/13 –
o rebaixamento de guia junto às faixas de travessia de pedestres na Av. LO-27;
REQUER à
Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Trânsito:
1797/13 –
a expansão da linha de ônibus coletivo do Morada do Sol II, linha 51, de forma
que possa entrar no Setor Santa Fé IV.
1.9
– REQUERIMENTO
AUTORIA:
Ver. Pastor João Campos
REQUER ao
Secretário Municipal de Saúde:
1852/13 –
a construção de um Posto de Saúde no Jardim Aureny IV;
REQUER
Poder Executivo Municipal:
1864/13 –
a colocação de faixa de pedestre em frente ao Prédio da Polícia Federal, na Av.
Teotônio Segurado.
1.10
– REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Rogério Freitas
REQUER à
Secretária Municipal de Educação:
1530/13 –
a construção de salas devidamente mobiliada para repouso dos professores das
Escolas da Rede Municipal de Ensino.
REQUER ao
Secretário Municipal de Saúde:
1355/13 –
a reforma da Unidade de Saúde do Setor Santa Bárbara.
O
presidente concede por tempo rudimentar de cinco minutos a tribuna ao Ver.
Junior Geo (PSB).
Ver. Junior Geo (PSB): O
vereador sobe à tribuna cobrando de seus pares maior agilidade na aprovação de
projetos, de forma que possam dar resposta à comunidade e que as propostas
levantadas não caiam no esquecimento. O vereador lembra ainda da CPI do Lixo, e
pede que a votação não sirva para interesses particulares, mas que venha ser
trabalhado a favor do coletivo e da comunidade.
Ver. Lucio Campelo (PR): O
vereador em reposta aos comentários do colega pede para que este “dê nomes” ou
se retrate, uma vez que segundo o parlamentar não são todos que estão atrasando
a CPI do Lixo, e que a declaração do Vereador Junior Geo estaria comprometendo a
imagem do parlamento, do qual ele também faz parte.
Ver. Rogério Freitas (PMDB): O
vereador afirmou que o colega foi infeliz na sua fala e que se sentiu ofendido
com a declaração, pediu ainda mais respeito pela casa de leis municipais, e que
o colega deveria se retratar ou dar nomes aos realmente responsáveis.
Ver. Iratã Abreu (PSD): O
vereador afirmou que se sensibilizou com o par Junior Geo, e entende que as
declarações feitas por ele foram mal compreendidas pelos colegas vereadores, e
que o parlamentar não questionou a idoneidade da casa, mas que relembrou a importância
de responder à comunidade. Porém disse que é de extrema importância citar os
nomes para que não aconteça nenhuma confusão.
Ver. Damaso (PR): O
vereador, como presidente da comissão responsável pela CPI do lixo, sobe a
tribuna a fim de esclarecer os colegas sobre o real andamento da CPI, o
parlamentar afirmou que é necessário dar uma resposta à comunidade, mas que não
responderia “à base da pressão”. O mesmo afirmou ainda que o regimento é omisso
ao prazo de escolha do relator. O vereador encerra sua fala pedindo para que o
colega não suba à tribuna com falso moralismo colocando nenhum colega “Contra a
Parede”.
Ver. Valdemar Junior (PSD): O vereador
defende o colega Junior Geo, e diz que parlamentares foram ríspidos com o
colega, disse que conhece desde a infância o Vereador Junior Geo e que tem
certeza absoluta que o par não teve a intenção de ofender a casa e nem os
parlamentares, mas que apenas alertou para o bom andamento da CPI.
Ver. Joaquim Maia (PV): O
vereador subiu a tribuna em defesa do par Junior Geo, e disse que concorda
totalmente com a fala do vereador Valdemar Junior, e deu seu depoimento
afirmando que já vivenciou situação parecida. O vereador deixou claro ser favorável
a CPI do lixo, porem esclareceu que deve ser bem estudada.
