Sessão da Câmara Municipal de Palmas –
25/09/2013
Vereadores
Presentes: Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PR), Etinho Nordeste (PPS), Folha
(PTN), Gerson da Mil Coisas (PSL), Iratã Abreu (PSD), João Campos (PSC), Joaquim
Maia (PV), Junior Geo (PSB), Lucio Campelo (PR), Major Negreiros (PP), Valdemar
Junior (PSD), Waldson da Agesp (PT).
Vereadores
Ausentes: Claudemir Portugal (PPS), Emerson Coimbra (PMDB), Joel Borges (PMDB),
Jucelino Rodrigues (PTC), Marilon Barbosa (PSB), Rogério Freitas (PMDB).
Sessão iniciada pelo presidente da
Câmara em Major Negreiros (PP), onde declarou a presente sessão como especial
devido a presença dos secretários municipais Nicolau Carvalho Esteves e Luiz
Fernando Freesz, a fim de trazer esclarecimentos à casa de leis sobre o projeto
que visa a criação do Consorcio Público de Saúde.
Sec.
Nicolau Esteves: O secretario agradece a oportunidade
de prestar esclarecimentos sobre o projeto de lei, cujo foi feito através de um
grande planejamento, pois segundo o mesmo não é possível gerenciar ou
administrar; e acrescentou que não basta apenas o planejamento para solucionar
os problemas da saúde, mas que é necessário colocar aquilo que está no papel em
prática. O secretario expôs ainda o que é o consorcio e como Palmas arcas com
os custos de munícipes de cidades que ficam ao seu entorno, onde segundo ele,
para melhorar a saúde municipal deve-se antes melhorar a situação desses,
investindo na atenção primária. Foi lembrado pelo secretário os benefícios
econômicos do projeto, uma vez que os municípios que participarão do consorcio
terão que ajudara custear a prestação de serviço ofertada.
Sec.
Luiz Fernando: O secretario trouxe à Câmara a
apresentação do projeto de lei, que tem como marco legal a lei 1.107.
Apresentou o seu conceito, as suas demandas, as áreas a serem afetadas, os
fatores que influenciam a saúde, o que o consorcio irá fazer e quem, no seu
parágrafo 2º, poderá participar. O
secretario executivo finaliza sua explanação agradecendo aos vereadores e
afirmando que Palmas só tem a ganhar com o Consorcio.
Ver. Joaquim Maia (PV): O
vereador cumprimenta a todos os presentes, agradece a presença do secretario, e
lembra que o projeto de lei passa pela autorização da câmara e por isso o zelo
de buscar esclarecimentos junto à secretaria de saúde. Porem o vereador expôs a
sua preocupação quanto à diferença de escala, pois a população de Palmas é
maior que dos outros municípios, o que fará Palmas arcar com um custeio muito
maior. Outro ponto questionado pelo vereador é como verdadeiramente poderá
melhorar o atendimento para a comunidade.
Ver. Folha (PTN): O
vereador cumprimenta a todos e se diz satisfeito com os esclarecimentos
prestados pelos secretários, lembrando ainda da fama que Palmas possui de
custear a prestação de serviços públicos para a comunidade de outros
municípios, e questiona se Palmas terá que custear também o transporte para
esse moradores. O parlamentar finaliza expondo que seu voto será favorável ao
projeto.
Ver. Damaso (PR): O
vereador cumprimenta a todos os presentes, agradece a visita do secretário e já
declara que seu voto será favorável ao projeto; Porém ressalva a sua apreensão
quanto ao consorcio, tendo em vista que só foi apresentado os lados positivos
do projeto como fazem nas campanhas eleitorais, e teme os possíveis pontos
fracos.
Ver. João Campos (PSC): O
vereador cumprimenta a todos e afirma estar honrado com a presença do
secretário, mas questiona o projeto no tocante a estrutura nesse primeiro
momento, se irá existir uma sede ou um prédio que atenderá a comunidade num
período curto de tempo. O vereador finaliza parabenizando o secretário pelo
projeto de lei.
Ver. Lúcio Campelo (PR): O
vereador cumprimenta a todos em especial ao secretario, e lembra a importância
do consorcio para a saúde municipal, pois segundo o parlamentar irá
regulamentar o que já acontece de forma disforme, mas questiona as melhorias
para a cidade de Palmas, uma vez que ele é vereador da capital, e observa a
população das regiões mais carentes desse serviço lhe pedindo uma resposta.
Ver. Iratã Abreu (PSD): O
vereador cumprimenta a todos e agradece a presença dos secretários. O nobre diz
que é necessário se fazer uma audiência publica para discutir o mérito e
reafirma que a casa não é contra o consorcio, e prefere discutir o assunto em
audiência pública, afirmando ainda que não se pode votar no projeto sob
pressão, mas e deve-se cumpri os prazos rudimentares.
Ver. Junior Geo (PSB): O
vereador cumprimenta a todos e lembra que o projeto de lei na teoria é muito
bom, mas pede para que o projeto não fique apenas no papel ou se torne apenas
falácias. O vereador afirmou ainda ser favorável a aprovação do Consorcio.
Ver. Waldson da Agesp (PT): O
vereador cumprimenta a todos e diz-se “90% favorável” a aprovação do projeto de
lei, porém reafirma a preocupação dos demais vereadores, como a falta de
atendimento nas UPA’s e pede mais atenção por parte da gestão para com a saúde
básica do município.
O secretario agradece os
vereadores pela oportunidade e pelas sugestões expostas, mas pele celeridade na
votação do projeto de lei. A sessão especial foi encerrada pelo presidente. A
sessão ordinária foi encerrada por falta de tempo rudimentar.
