Vereadores Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Damaso (PR), Emerson Coimbra (PMDB), Etinho Nordeste (PPS), Folha (PTN), Gerson da Mil Coisas (PSL), Iratã Abreu (PSD), João Campos (PSC), Joaquim Maia (PV), Joel Borges (PMDB), Jucelino Rodrigues (PTC), Junior Geo (PSB), Lucio Campelo (PR), Marilon Barbosa (PSB), Valdemar Junior (PSD).
Vereadores Ausentes: Cleiton Cardoso (PSL), Major Negreiros (PP), Rogério Freitas (PMDB), Waldson da Agesp (PT).
Sessão Iniciada pelo presidente da Câmara em exercício, Ver. Emerson Coimbra (PMDB), com a leitura do texto bíblico pelo Ver. Joaquim Maia (PV); O presidente em exercício declarou ainda que a leitura da ata da sessão anterior será adiada para próxima sessão. O Ver. Joaquim Maia como 1º secretário da sessão, destacou os motivos pela ausência dos colegas faltosos e fez a leitura das matérias apresentadas. O 2º secretário, Ver. Claudemir Portugal, cita os vereadores escritos para as discussões parlamentares.
Ver. Joaquim Maia (PV): O vereador inicia sua fala cumprimentando a todos os presentes, e relembrando a importância do movimento Ocupa Palmas para o momento político da capital, uma vez que esse movimento se mostra persistente e influente em meio às redes sociais expondo suas demandas e necessidades, Porém o mesmo resaltou a ação da Guarda Metropolitana na noite desta terça-feira (03/09/13) e julgou desmedida e despreparada ao cumprir uma ordem judicial que determinava a retirada dos integrantes do movimento acima citado da quadra 204 sul, ele afirmou ainda que essa ação resultou em três estudantes feridos agredidos por policiais da guarda municipal. O vereador expôs que a ação foi desnecessária e que deveria ocorrer o dialogo entre a prefeitura e o movimento, e não, segundo suas próprias palavras, “o baixar do cassetete”. O vereador solicitou ao final da sua fala que o excesso de força da guarda deve ser investigado para que esse fato não volte a acontecer.
Ver. Valdemar Júnior (PSD): O vereador cumprimentou os presentes e iniciou sua fala mostrando o jornal dessa manhã (04/09/13), onde a matéria de capa foi a reunião entre os poderes executivos municipal e estadual a fim de buscarem recursos e melhorias para a cidade de Palmas, o vereador resaltou que foi um marco histórico para política do estado já que foi deixada de lado divergências partidárias e colocado em pauta apenas o interesse do palmense, fato esse que segundo o vereador nunca havia acontecido nas ultimas gestões. O parlamentar conclama os demais colegas a também deixarem bancadas partidárias e começarem a realizar reuniões administrativas com a prefeitura, com a assembleia e com o senado: “É isso que agente quer, que as pessoas desçam do palanque para conversas administrativas”. O vereador pede ainda o apoio dos senadores tocantinenses para trazerem mais recursos para a capital.
Ver. Lúcio Campelo (PR): O vereador abre sua fala cumprimentando os presentes e relembrando a solicitação feita pela população que pede iluminação na Avenida Teotônio Segurado sentido norte, o vereador alerta ainda que a principal causa dos acidentes de da violência na região se deve a falta de iluminação, classificada pelo mesmo como “breu”. O parlamentar afirma que a prefeitura tem agido sem
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priorizar determinadas situações, mas que espera que essa demanda apresentada seja atendida beneficiando assim a população da região norte.
Ver. Emerson Coimbra (PMDB) pede aparte: O vereador parabeniza o colega por ter se lembrado da região norte da capital: “Eu queria lhe parabenizar vereador, pela preocupação ali na nossa região norte que eu tenho conversado bastante com o nobre colega, o vereador Folha, com o vereador Gerson, que é ali da região, e agente sabe mesmo daquela dificuldade, a comunidade sente aquela necessidade da iluminação pública da Teotônio Norte”. O vereador lembrou ainda que a parte Norte da Teotônio fica prejudicada tendo em vista que os investimentos vão, na sua grande maioria, para a parte Sul.
Ver. Joaquim Maia (PV) pede aparte: O vereador expõe aos colegas que a comunidade fica em condições difíceis devido à falta de iluminação, e que em outra oportunidade já havia solicitado semáforos para os cruzamentos da Teotônio Norte, e resalta o risco de acidentes tendo em vista a falta de iluminação pública e a falta de sinalização.
Ver. Claudemir Portugal (PPS) pede aparte: O vereador lembra os demais de sua participação junto ao Vereador Junior Geo, no conselho Municipal de Transito, mobilidade e Acessibilidade, onde o mesmo resalva que as dificuldades acontecem não só na região Norte, como também na região Sul, e que muito ainda deve ser feito para melhorar as vias que interligam as regiões da capital.
Ver. Emerson Coimbra (PMDB) pede aparte: Em resposta ao vereador Claudemir Portugal, o Vereador Emerson exemplifica que do Palácio Araguaia até a ULBRA são 10 km duplicados e com iluminação, enquanto na região norte não existe nenhum Km com essa estrutura, portanto não se poderia comparar as necessidades das duas regiões.
Ver. Lúcio Campelo (PR): O vereador retoma a palavra expondo que o plantio de coqueiros é indevido frente ao forte calor da região, e sugere que nas laterais das avenidas se plantem árvores com mais sombras visando a melhor qualidade de vida da população. O vereador mostra aos demais que a resposta de um requerimento solicitando um CEMEI na região do Taquaruçu foi uma curta negativa, na qual o vereador chamou de “resposta Seca”.
Ver. Valdemar Junior (PSD) pede aparte: O parlamentar expôs que o principal motivo da negativa é a falta de espaço público na região do Taquaruçu, devido a serra, e a áreas verdes que devem ser preservadas, mas que apoia o requerimento e que não se deve medir esforços para a construção do CEMEI de Taquaruçu.
Ver. Marilon Barbosa (PSB): O vereador inicia sua fala cumprimentando a todos, e parabenizando a mídia, na pessoa da repórter Roberta Tum. O vereador ressalta a importância da criação de um CEMEI em Taquaruçu que foi exposta pelo vereador Lúcio Campelo. O vereador lembra ainda do projeto que participou ontem (03/09/13) com os governos municipais, estaduais e alguns deputados federais, parabenizando as iniciativas que foram debatidas, onde segundo o parlamentar só a população ganharia. O vereador parabeniza ainda a Repórter Roberta Tum, por matéria divulgada em seu site, que conforme o vereador ajudaria a população a esclarecer sobre a casa de leis municipal.
Ver. Iratã Abreu (PSD): O vereador inicia sua participação cumprimentando todos os presentes, e expõe, que no dia anterior (03/04/13) se reuniu com o presidente da Fundação Cultural de Palmas, doutor Luiz Teixeira, a fim de discutir políticas públicas voltadas para a cultura na região. O vereador parabeniza o esforço do presidente da Fundação e o seu trabalho, entre eles o projeto de criação do conselho municipal de cultura, o Vereador anuncia a criação de uma biblioteca Municipal na região sul, com a ajuda de recursos trazidos por emendas dos senadores tocantinenses. O parlamentar termina lembrando o colega de partido Valdemar Junior que os senadores estão prontos para ajudar no desenvolvimento da capital, e que tem a impressão de que o prefeito espera que os senadores vão à Palmas pedir a “benção” do líder do executivo da capital a fim de trazer recursos para obras, e que na verdade deveria acontecer o contrario. Ainda sobre a busca de recursos, o vereador afirmou que o Prefeito nunca procurou a senadora Kátia Abreu para capitação de investimentos.
Gerson da Mil Coisas (PSL): O vereador cumprimenta todos os presentes e expõe uma reclamação da população que é a falta de água no município, segundo ele, palmense tem tomado banho nas praias da capital por falta de água nas suas casas, o vereador cobra uma atitude da Câmara em especial do vereador Joaquim Maia, afirmando que é direito da população ter água independente da seca.
Ver. Joaquim Maia (PV) pede aparte: O vereador em resposta ao colega, afirma que não está representando a empresa de água, apesar de ter uma história de longa data trabalhando no fornecimento de água do município do qual o vereador diz muito se orgulhar. O vereador ressalva que o principal interesse é a defesa da população e que falta investimentos na parte de saneamento para ampliação do abastecimento de água. O parlamentar afirma ainda que apesar de estarmos em uma das piores secas dos últimos anos a empresa deve buscar mecanismos para honrar com o abastecimento do Município.
Ver. Claudemir Portugal (PPS) pede aparte: Segundo o vereador, ele esteve na Saneatins na semana anterior buscando explicações para a falta de água na cidade, e que os vereadores tem a missão de acompanhar o investimento da empresa tendo em vista que a capital tem crescido e junto com ela as necessidades da população. O vereador pede maior planejamento para que no futuro a população não se saia prejudicada.
Ver. Lucio Campelo (PR) pede aparte: O vereador expõe que um dos grades problemas da falta de água são os mananciais que durante a seca predem volume o que dificulta a capitação de água. E que se deve fazer um estudo a fim de viabilizar o uso dos mananciais abastecedores da capital.
Ver. Junior Geo (PSB) pede aparte: O vereador entra em consenso com o vereador Gerson que o principal problema é a gestão da empresa, o vereador pede ainda que a gestão possa ser mais esclarecedora à população no problema que está acontecendo, através de uma propaganda pública.
Requerimentos Aprovados:
1.1 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Claudemir Portugal
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1819/13 – a reposição da tampa de bocas de lobo na Rua 33, Qd. 136, Lt. 16, no Jardim Aureny III; 1820/13 – a reposição da tampa de bocas de lobo na Rua 26, Qd. 133, Lt. 18, no Jardim Aureny III; 1821/13 – a reposição da tampa de bocas de lobo na Av. Araguaia, Qd. 151, Lt. 11 no Jardim Aureny III.
1.2 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
188/13 – a manutenção na rede de energia das Praias das Arnos, Prata e Graciosa;
271/13 – a reposição de lâmpadas na Praça do Bosque dos Pioneiros;
1802/13 – a construção de quebra-molas na Avenida Ponta Negra, Qd. 54 A, no Bairro Morada do Sol II.
1.3 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Emerson Coimbra
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1757/13 – a iluminação pública na Av. LO-12 entre a NS-01 e NS-03, na altura da Quadra 403 Norte; 1758/13 – a iluminação pública na Av. LO-12 entre a NS-03 e NS-05, na altura da Quadra 405 Norte.
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Joaquim Maia
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1806/13 – a instalação de lombadas na Alameda Circular na Quadra 305 Norte; 1807/13 – a instalação de paradas de ônibus com abrigo na Av. NS 10.
1.5 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. JoeL Borges
REQUER a Mesa Diretora:
480/13 – a criação de uma Comissão Parlamentar Temporária de Acompanhamento dos trabalhos dos Órgãos de Segurança Pública na jurisdição de Palmas.
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1432/13 – a gradeação dos Assentamentos Ponta da Serra e Serra do Taquaruçu;
1513/13 – um trator de esteira ou trator com pá carregadeira para abrir os ramais no Assentamento P.A Sítio;
1585/13 – a revitalização da horta comunitária do Setor Morada do Sol III.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1640/13 – a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Belo Horizonte, no Jardim Aureny I;
1641/13 – a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Maringá, no Jardim Aureny I;
1642/13 – a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Londrina, no Jardim Aureny I.
1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1814/13 – a pavimentação asfáltica da Av. LO-13, no trecho entre a NS 07 e NS 11, ao lado das Quadras ARSOS 63 e 64;
1815/13 – a implantação da rede de distribuição de água na Quadra ARSO 64; 1816/13 – a abertura das ruas internas da Quadra ARSO 64.
