Sessão da Câmara Municipal de Palmas –
12/09/2013
Vereadores
Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Cleiton Cardoso (PSL), Emerson Coimbra
(PMDB), Etinho Nordeste (PPS), Gerson da Mil Coisas (PSL), Iratã Abreu (PSD),
João Campos (PSC), Joaquim Maia (PV), Jucelino Rodrigues (PTC), Junior Geo
(PSB), Lucio Campelo (PR), Major Negreiros (PP), Marilon Barbosa (PSB), Rogério
Freitas (PMDB), Valdemar Junior (PSD), Waldson da Agesp (PT).
Vereadores
Ausentes: Damaso (PR), Folha (PTN), Joel Borges (PMDB).
Sessão iniciada pelo presidente da
Câmara Major Negreiros (PP), onde declarou que a ata da sessão anterior será encaminhada
aos gabinetes e lida posteriormente. O
primeiro secretário em exercício, Ver. Marilon Barbosa (PSB) realizou a leitura
do texto bíblico e a leitura da justificativa de ausência dos vereadores
ausentes. Logo em seguida o primeiro secretário realizou a leitura das matérias
e segundo Secretário citou os vereadores Inscritos para discussões
parlamentares.
Ver. Lúcio Campelo (PR): O
vereador sobe à tribuna cumprimentando a todos os presentes, e expõe aos demais
vereadores que mesmo fazendo parte da oposição não possui nenhuma intenção de atrapalhar,
mas de auxiliar a gestão. O vereador lembrou ainda a paralisação que aconteceu
ontem (11/09/13) na escola de tempo integral Caroline Campelo realizada pelos
servidores administrativos da educação municipal que pediam a revogação da
alteração da carga horária de seis para oito horas diárias, onde o parlamentar
afirma que o descumprimento do acordo firmado entre a prefeitura e os
servidores irá inviabilizar o funcionamento das ETI’s.
Ver. Rogério Freitas (PMDB) pede aparte: O
vereador parabeniza o colega pela colocação, e expõe que o funcionamento da
escola com o administrativo trabalhando oito horas prejudicará o bom
funcionamento da unidade, tendo em vista experiências realizadas na educação
estadual.
Ver. Junior Geo (PSB) pede aparte: O
vereador parabeniza os colegas e ratifica que o problema é muito maior do que
apenas a inviabilização do bom funcionamento das escolas, mas também a insegurança
gerada com a falta de servidores, em especial dos porteiros vigias, e expõe
ainda que foi um erro por parte da gestão a demissão desses servidores.
Ver. Waldson da Agesp (PT) pede aparte: O
vereador diz que a educação precisa de mais atenção, e afirma ainda que a
gestão não conseguiu em nove meses priorizar as necessidades da população, uma
vez que segundo o vereador tentar “atacar tudo ao mesmo tempo” só levará a
gestão a quatro anos de erros.
Ver. Iratã Abreu (PSD) pede aparte: O
vereador agradece ao aparte, e diz que a “crise na educação” tem uma
explicação, segundo as palavras do vereador “uma tribo que tem muitos caciques
a coisa não funciona” , o vereador expôs aos colegas que existe uma
interferência na Secretaria Municipal de Educação, por parte do conselho gestor
e dos secretários Tiago Andrino e Adir Gentil, que estariam “passando por cima”
da secretária.
Ver. Lúcio Campelo (PR): O
vereador agradece os apartes dos colegas e finaliza solicitando a casa a
presença do SINTET, dos professores, do conselho gestor e do Prefeito Carlos
Amastha, com intuito de buscar o diálogo e evitar possíveis greves, das quais o
vereador já vem alertando. Segundo o parlamentar isso irá poupar a gestão de
desgastes desnecessários.
Ver. Marilon Barbosa (PSB) pede aparte: O
vereador sobe à tribuna cumprimentando a todos os presentes, e afirma que todas
as criticas são válidas e construtivas, porém lembra os nobres pares que ontem
(11/09/2013) o prefeito se reuniu com diretores das unidades escolares da rede
municipal, buscando medidas e soluções para a educação.
Ver. Iratã Abreu (PSD): O
vereador cumprimenta a todos, e lembra a denúncia feita pelo Ministério Público
que acusa a prefeitura de Palmas de improbidade administrativa, o vereador faz
a ressalva que as denúncias do ministério público contra a atual gestão da
capital tem sido constantes, e que não se vê tais acusações em outros municípios
do estado, partindo desse principio o parlamentar questiona os contratos da
prefeitura que não passaram por licitação.
Ver. Valdemar Junior (PSD): O
vereador sobe a tribuna cumprimentando a todos e afirma que a Câmara não tem
tido iniciativa, mas tem sido guiada por veículos de comunicação, parabenizou o
promotor responsável pela denuncia pelo bom trabalho que vem prestando a
população, mas ressalvou que as denuncias apresentadas não possuem
fundamentação. O parlamentar expôs que em Palmas existe um grupo político por trás
das denúncias feitas contra a gestão, tendo em vista o principio de inércia do
Ministério Público, que só age mediante provocação, segundo o parlamentar esse
grupo político ainda não aceitou a derrota nas urnas.
Ver. Major Negreiros (PP): O
vereador sobe a tribuna cumprimentando os nobres pares e público presente, e
expôs que os questionamentos voltados à prefeitura é de ordem pessoal e
familiar, onde o vereador não se conteve em deixar os problemas pessoais de
lado, e legislar em benefício da população palmense. O mesmo disse ainda que
não se pode usar a tribuna para ofender uma pessoa pura e simplesmente pelo
fato de não gostar dela. O vereador lembrou que em 24 anos que está em Palmas,
nunca viu o colega prestar nenhum tipo de serviço comunitário ou trabalhar em
prol do município, no entanto foi eleito com mais de dois mil votos. Segundo as
palavras do parlamentar não é necessário ter “pedigree político” ou uma “árvore
frondosa que lhe dê sombra” para ser eleito. O vereador finalizou afirmando que
a colocação do par não possui credibilidade uma vez que existe “raiva” intrínseca
na sua fala.
Ver. Gerson da Mil Coisas (PSL) pede aparte: O
vereador concorda com a fala do vereador Major Negreiros e ratifica que a
gestão tem trabalhado em busca de melhorias para a capital, como foi visto na
inauguração da unidade de saúde da 305 norte.
Ver. Claudemir Portugal: O
vereador cumprimenta a todos, e lembra os colegas da Reunião que aconteceu no
AMA, reunindo autoridades religiosas para o lançamento do projeto PALMAS
CAPITAL DA FÉ. O parlamentar relembrou ainda o contrato firmado entre Prefeitura,
Caixa Econômica e o BID, colocando Palmas como cidade sustentável, e pede voto
de aplausos ao prefeito pela iniciativa.
Ver. Joaquim Maia (PV): Cumprimenta
a todos os presentes, e relembra a reunião da capital da fé que reuniu
autoridades religiosas e homens de boa fé. E parabenizou a postura de não beneficiar
apenas uma religião ou uma igreja. E
acentuou ainda a importância do turismo religioso para a Capital.
Ver. Rogério Freitas (PMDB): O
vereador cumprimenta a todos na pessoa do presidente Major Negreiros, e expõe dois
requerimentos feitos por ele, e ressalva a importância de manter os servidores
administrativos da educação trabalhando seis horas diárias para o bom
funcionamento das unidades escolares.
MATÉRIAS EM TERCEIRO E ÚLTIMO
TURNO DE DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO
1.1 – PROCESSO Nº. 95/2013 PROJETO DE LEI Nº 19, DE 09.07.2013
AUTORIA: Poder
Executivo Municipal
ASSUNTO: Dispõe
sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, e adota outras
providencias.
PARECERES: Favoráveis da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação e Comissão de Políticas Públicas Sociais (Com Emenda
Redacional).
1.2
– PROCESSO Nº. 010/2013 PROJETO DE LEI Nº 01, DE 06.02.2013
AUTORIA: Ver.
Folha
ASSUNTO: Concede
Título de Cidadã Palmense à Senhora Profª. Kátia Maia Flores.
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
1.3
– PROCESSO Nº. 74/2013 PROJETO DE LEI Nº 37, DE 11.06.2013
AUTORIA: Ver.
Joaquim Maia
ASSUNTO: Altera a
Lei nº. 1616, de 10 de junho de 2009, que, “Declara de Utilidade Pública
Municipal a Loja Simbólica União e Fraternidade nº 31”.
PARECE: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
1.4
– PROCESSO Nº. 84/2013 PROJETO DE LEI Nº 44, DE 19.06.2013
AUTORIA: Ver.
Damaso
ASSUNTO: Concede
Título de Cidadão Palmense ao Senhor Ademar Andrade de Oliveira.
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.5 –
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Claudemir Portugal
REQUER ao Secretário Municipal de Segurança, Defesa Civil e
Trânsito:
1836/13 –a pintura de uma faixa de pedestre na Av. NS 01, em
frente à Paróquia São Cristóvão;
REQUER ao Secretário Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e
Trânsito:
1862/13 - a instalação de abrigo nos pontos de ônibus da Rua
22, Quadra 146, lote 09 e na Rua 20, Quadra 116, lote 19 , no Jardim Aureny
III.
1.6 –
REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1859/13 – a construção dos estacionamentos públicos nos dois lados
da Av. Teotônio Segurado, no trecho que se inicia na Av. LO-13 até a LO 27.
1.7 –
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Emerson Coimbra
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1823//13 – a drenagem e asfaltamento da Av. LO 04, entre as Qd.
105 e 205 Norte próximo ao Shopping Capim Dourado;
1860/13 – a duplicação da Av. LO 12, entre as Qd. 301 e 401 Norte
até o cruzamento com Av. Teotônio Segurado Norte.
1.8-
REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Joaquim Maia
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1873/13 – a instalação de redutor de velocidade entre as Quadras
303 e 305 Norte.
1.9 –
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Presidente da Mesa Diretora:
1708/13 – o cumprimento da Lei 901, de 14 de junho de 2000, que
institui o evento Prêmio Palmas de Comunicação,
com a finalidade de premiar os profissionais da imprensa que mais
se destacaram em sua área de atuação.
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1843/13 – a iluminação da Av. LO 08 na Região Norte.
1.10-
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1795/13 – destinar um caminhão pipa para molhar as ruas das
Quadras 307 e 309 Sul.
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
1811/13 – viabilizar uma equipe de limpeza na Feira do Bosque,
todos os domingos, das 18h às 22horas.
1.11 –
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1851/13 – o asfaltamento da Av. LO-08, no trecho da rotatória da
NS-02 até a Av. Teotônio Segurado (ao lado do Itertins).
REQUER à Secretaria de Ação Social
1854/13 – a realização de casamentos comunitários.
1.12 –
REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Professor Júnior Geo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1876/13 – que promova inclusões no orçamento de 2014 para garantir
o pagamento de retroativos, a incorporação da Gratificação por Regência de
Classe e um reajuste salarial real na remuneração dos professores da Rede
Municipal de Ensino de Palmas.
1877/13 – a pavimentação asfáltica ou calçamento da Av. “M”,
em frente ao Tênis Sesc do Bairro Aureny
III, bem como o retorno do ponto de ônibus ao local de origem e a
pintura de faixa de pedestres.
1.13–
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
1354/13 – os serviços de limpeza geral dos setores Santa Helena e
Aeroporto e cascalhamento da Av. Santa Rita.Elena e Aeroporto e cascalhamento
da Avenida Santa Rita
REQUER à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e
Trânsito:
1527/13 – a sinalização de uma faixa de pedestre com elevação, em
frente à Escola Municipal Pr. Paulo Leivas Macalão.
1.14 –
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Waldson da Agesp
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos:
1867/13 – a instalação de lixeiras para o entorno do Espaço
Cultural, Praça dos Girassóis e Av. Teotônio Segurado nas proximidades do
Supermercado Big e do Colégio Positivo. Elena e Aeroporto e cascalhamento da
Avenida Santa Rita
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1769/13 – disponibilizar o serviço de caminhão pipa para molhar as
Ruas 48, 27 e 29 do Setor Aureny III que ainda não possuem asfalto.
