Sessão da Câmara Municipal de Palmas –
24/09/2013
Vereadores
Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Damaso (PR), Etinho Nordeste (PPS), Folha
(PTN), Gerson da Mil Coisas (PSL), Iratã Abreu (PSD), João Campos (PSC), Joaquim
Maia (PV), Junior Geo (PSB), Lucio Campelo (PR), Major Negreiros (PP), Valdemar
Junior (PSD), Waldson da Agesp (PT).
Vereadores
Ausentes: Cleiton Cardoso (PSL), Emerson Coimbra (PMDB), Joel Borges (PMDB),
Jucelino Rodrigues (PTC), Marilon Barbosa (PSB), Rogério Freitas (PMDB).
Sessão iniciada pelo presidente da
Câmara em Major Negreiros (PP), onde segundo secretário, Ver. Claudemir
Portugal (PPS) realizou a leitura do texto bíblico e a leitura da ata da sessão
anterior, logo em seguida o primeiro secretário Ver. Joaquim Maia (PV) fez a
leitura das matérias expedientes. O presidente solicitou ao segundo secretário que
citasse os vereadores inscritos para as discussões parlamentares.
Ver.
Lucio Campelo (PR): O vereador cumprimenta a todos os presentes,
e parabeniza os fiscais de trânsito que estavam presentes exaltando a
importância destes para a sociedade. O vereador lembra o requerimento (119)
feito à secretaria de educação a fim de resolver o problema de saneamento da
escola municipal Caroline Campelo, onde segundo o parlamentar teria uma fossa
estourada causando mau cheiro e prejudicando tanto a comunidade escolar como a
população que mora nas proximidades. O nobre afirmou que a resposta vinda da
secretaria foi negativa com a justificativa de não haver dinheiro para realizar
os reparos, o vereador disse ainda que “falta vontade” para resolver a
situação.
Ver. Folha (PTN) pede aparte: O
vereador lembra a necessidade de convidar a secretária de educação Berenice
Barbosa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atual situação da educação
municipal.
Ver. Lucio Campelo (PR): O
vereador finaliza sua fala pedindo ao prefeito Carlos Amastha ter sensibilidade
e dar mais condições de trabalho aos agentes da ATTM e lembrando aos pares do
projeto de lei que cria o novo código tributário na capital, porém o vereador
alertou quanto ao regime de urgência tendo em vista o curto prazo para estudar
o projeto dessa grandiosidade.
Ver. Iratã Abreu (PSD) pede aparte: O vereador diz que o projeto não deve ser votado em regime de
urgência e diz que a gestão deveria ter discutido anteriormente com os
parlamentares. Alegando ainda ser uma falta de respeito com a casa.
Ver. Junior Geo (PSB) pede aparte: O vereador concorda com as afirmações do vereador Lucio Campelo e
afirma que a preocupação do par é também a preocupação de todos os vereadores.
Ver. Claudemir Portugal (PPS): O
vereador cumprimenta a todos os presentes e em especial aos agentes de
transito, e lembra a importância da Semana Nacional de Transito e pede para que
todos se comprometam por um trânsito melhor. O parlamentar afirmou que foi procurado
pela associação dos proprietários de carro de som pedindo a regulamentação dos
carros de som, para que não haja excessos ou incomode a população e tenha
cursos de capacitação para os motoristas dos veículos para que estes não sejam
deselegantes.
Ver. Damaso (PR) pede aparte: O
vereador parabeniza o colega e reafirma a importância dessa regulamentação, e
lembra que o poder executivo tem deixado de cumprir o seu papel de órgão
fiscalizador.
Ver. Waldson da Agesp (PT): O
vereador cumprimenta a todos e sobe a tribuna lembrando o edital que irá
contratar a nova empresa que será responsável pela coleta de lixo da capital, o
vereador expos o edital onde houve a ampliação da prestação de serviços
atendendo todos os bairros do município, tanto da zona urbana como na zona
rural. Porém a preocupação do vereador é no tocante aos funcionários que são
moradores palmenses, e solicita por parte do prefeito mais atenção com as
condições de trabalho desses que serão contratados.
Ver. Joaquim Maia pede aparte (PV): O vereador afirma que a prefeitura é responsável pelo bom
funcionamento da coleta de lixo, e que a atual empresa deve arcar com o
compromisso de coleta até que tudo esteja resolvido.
Ver. Iratã (PSD): O
vereador cumprimenta a todos e lembra o valor dos fiscais de trânsito para a
população. O parlamentar cita o edital lançado pelo decreto 571 publicado no
Diário Oficial do dia 12 de setembro de 2013, onde todos os servidores
municipais perderam as gratificações e tiveram suas férias adiadas até o dia 31
de dezembro de 2013. O nobre disse ainda que a prefeitura não pode punir o
servidor pelo inchaço na folha de pagamento, e se a prefeitura pretende conter
gastos deveria cortar os altos salários dos comissionados, secretários e
assessores.
Ver. Folha (PTN) pede aparte: O
vereador afirma que o colega tem razão quanto ao requerimento, onde a gestão
deve cumprir a lei de responsabilidade fiscal.
Ver. Major Negreiros (PP) pede aparte: Cumprimenta a todos os presentes, e lembra que os policiais
militares estão enfrentando o mesmo problema com o governo do estado, pois estes
estão sem gratificação, e sem horas extras.
Ver. Etinho Nordeste (PPS): O vereador cumprimenta a todos e diz
que o que o leva a tribuna é o pedido de voto de congratulação a Associação de
Alzheimer que vem ajudando a população a lutar e se conscientizar contra essa
doença. O vereador deu ainda o seu testemunho de quem convive com o portador de
Alzheimer e se emocionou a receber o apoio dos colegas.
Ver.
Joaquim Maia (PV): O vereador sobe a tribuna e
cumprimenta a todos os presentes em especial aos ficais de transito que
acompanhavam a sessão, e expõe a falta de estrutura das escolas, em especial
nas salas de aula, onde segundo o mesmo, o calor forte gera desconforto a
alunos e professores prejudicando o rendimento escolar, o parlamentar solicita
umidificadores de ar nas salas de aula, melhorando as condições para aqueles
que a usam.
Ver
Junior Geo (PSB): O vereador cumprimenta a todos os
presentes, e diz-se feliz com uma nota enviada pelo governo onde este irá
entregar cem novas ambulâncias para o interior do estado, porém o vereador
afirma que as promessas devem ser cumpridas, e não se tornarem apenas
promessas; O parlamentar lembrou os demais pares que as atuais condições das
unidades móveis estão precárias e não tem atendido a população com qualidade. O
vereador solicita aos colegas que dia 15 de outubro seja declarado feriado aos
trabalhadores da educação.
Ver.
João Campos (PSC): Cumprimenta a todos os presentes e pontua
sobre o rodízio do abastecimento de água que vem acontecendo na capital,
solicitando a presença de um representante da Foz Saneatins, a fim de prestar
esclarecimentos à população palmense.
Ver.
Junior Geo pede aparte (PSB): O vereador
aproveita a oportunidade para lembrar que uma das escolas de Palmas, Cora
Coralina, ficará sem o abastecimento de água por toda à tarde, e questiona como
os alunos do período vespertino poderão assistir às aulas.
Ver.
Valdemar Junior (PSD): O vereador cumprimenta a todos na
pessoa do presidente e parabeniza os agentes de Transito pelo bom trabalho que
prestam à população Palmense. O vereador disse ainda que em todo o estado os
prefeitos estão com dificuldade para administrar a maquina pública, O vereador
disse ainda que quando se está no limite prudencial, deve-se cortar gastos onde
realmente irá fazer diferença na folha; O vereador lembra ainda da dificuldade
enfrentada pelas escolas e creches que estão sofrendo com a falta de
abastecimento de água.
MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1
– PROCESSO Nº. 26/2013 PROJETO DE LEI Nº 11, DE 05.03.2013
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
ASSUNTO: Dispõe sobre a dispensa de autenticação em cartório
das cópias de documentos exigidas por órgãos integrantes da Administração
Pública Municipal de Palmas.
PARECERES:
Favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de
Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura.
1.2 – PROCESSO Nº. 88/2013 PROJETO DE LEI Nº
46, DE 26.06.2013
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
ASSUNTO: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de
Desenvolvimento Ambiental e Humano da
Região
Amazônica – IDAHRA.
PARECER:
Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
(com
emenda)
1.3
– PROCESSO Nº. 022/2013 PROJETO DE LEI Nº 08, DE 28.02.2013
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas
responsáveis pelo recolhimento de galhadas a destiná-las as cerâmicas
habilitadas na nossa Capital.
PARECERES:
Favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de
Políticas Públicas Sociais. (com
emenda)
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1
– REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Claudemir Portugal
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1895/13 – a criação de um selo PPA, para identificar
as obras ou ações que foram solicitadas pela comunidade nas plenárias do PPA
Participativo.
1.2 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Damaso
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1905/13 – a revitalização da Praça da Igreja Matriz de
Taquaralto, com a construção de quiosques, playground e sanitários públicos.
1.3
– REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1907/13 – a construção da praça na APM 05, no Jardim
Aureny IV e instalação da academia popular ao ar livre.
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
177/13 – serviço de tapa buraco entre as Quadras 603 e
605 Norte na AV. LO 05;
194/13 – a manutenção na rede de iluminação pública na
Quadra 605 Sul, Alameda 30;
1868/13 – a colocação de uma faixa de pedestre e
semáforo enfrente ao Hospital Osvaldo Cruz.
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1809/13 – a instalação de placa de identificação da
Quadra 1204 sul;
1810/13 – a construção de pista para ciclistas e
calçada para pedestres nas Quadras 1204 e 1206 Sul.
1.6- REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1865/13 – a construção do Posto de Saúde na Quadra 305
Norte.
