Vereadores Presentes: Cleiton Cardoso
(PSL), Emerson Coimbra (PMDB), Etinho Nordeste (PPS), Gerson da Mil Coisas
(PSL), Iratã Abreu (PSD), João Campos (PSC), Joaquim Maia (PV), Joel Borges
(PMDB), Jucelino Rodrigues (PTC), Junior Geo (PSB), Lucio Campelo (PR), Rogério
Freitas (PMDB), Valdemar Junior (PSD). Waldson da Agesp (PT).
Vereadores Ausentes: Claudemir
Portugal (PPS), Damaso (PR), Folha (PTN), Major Negreiros (PP), Marilon Barbosa
(PSB).
Sessão
Iniciada pelo presidente da Câmara em exercício, Ver. Emerson Coimbra (PMDB),
com a leitura do texto bíblico pelo 1º secretário, Ver. Joaquim Maia (PV), e
leitura da ata da sessão anterior pelo 2º secretário, Ver. Rogério Freitas (PMDB);
O Ver. Joaquim Maia como 1º secretário da sessão, destacou os motivos pela
ausência dos colegas faltosos e fez a leitura das matérias apresentadas. O 2º
secretário, Ver. Rogério Freitas (PMDB) cita os vereadores escritos para as
discussões parlamentares.
Ver. Lúcio Campelo (PR): O vereador inicia a discussões parlamentares
cumprimentando todos os presentes e expondo sua preocupação com a falta de
iluminação nas principais vias que cortam a região norte e nordeste da capital,
as LO 14, LO 12 e LO 08, o vereador afirma que a falta de iluminação nessas
vias é o principal fator para violência nessas regiões. O vereador parabenizou a atual gestão
municipal, dizendo que apesar das divergências políticas ele não faria oposição
cega, tendo em vista que a prefeitura honrou os investimentos e continuou as
obras da NS 1, que segundo ele é de grande importância para a população. E
aproveitou a oportunidade para cobrar as obras que inda estão inacabadas tanto
na saúde como na educação municipal, e relembrar as demais regiões que ainda
não foram beneficiadas. O vereador diz preocupar-se com a falta de autonomia
dos secretários, citando em especial a secretária de Educação Berenice, lembrou
ainda que os professores merecem melhor condições de trabalho para que a
educação aconteça com qualidade.
Ver. Joaquim Maia (PV): O vereador cumprimenta a todos os presentes
na presença do Ver. Rogério Freitas, e relembra um requerimento aprovado
anteriormente pelos pares vereadores, onde o secretário de Saúde, Nicolau
Esteves foi convidado a tratar sobre um projeto de lei que se refere a um
Consócio Municipal de Saúde, o parlamentar alertou que o projeto está
caminhando nas comissões e que logo estará disponível para a apreciação da
Câmara Municipal, Porem o vereador julgou que o projeto do Consócio ainda não
possui segurança jurídica e nem legislativa para se concretizar e melhorar os
atendimentos na parte de média complexidade, e por isso ele aguarda a visita do
secretario de saúde para que possa ser discutida a melhor maneira de melhorar o
atendimento da população. Aproveitando a oportunidade o parlamentar lembrou a
ação da Guarda Metropolitana nessa Terça-feira (03/09/2013), e expos e sua
preocupação, afirmando que os fatos devem ser apurados, se houve ou não
excessos por parte dos policiais.
Ver. Iratã Abreu (PSD) pede aparte: O vereador abre sua fala informando aos demais
colegas que não adiantaria culpar apenas a Guarda Metropolitana, uma vez que
estes estavam ali cumprindo ordens de superiores e principalmente do chefe do
executivo. O parlamentar lembrou ainda que vários assessores da assessoria de
governo estavam presentes durante a desocupação do movimento “Ocupa Palmas”,
portando se deve responsabilizar quem de fato coordenou a ação, que de segundo
o vereador o principal responsável é o secretário municipal Tiago Andrino.
Ver. Lucio Campelo (PR) pede aparte: O vereador lembrou que o Secretário Tiago
Andrino havia garantido que não interveria no movimento, porem isso não
aconteceu, segundo as suas próprias palavras o secretário “pisou no próprio
tomate”.
Ver. Joaquim Maia (PV): Em resposta aos colegas, o vereador reafirmou
que os fatos devem ser apurados, e que todos os envolvidos devem responder
segundo suas ações.
Ver. Junior Geo (PSB): O vereador cumprimenta a todos os presentes e
expõe a seus pares sua preocupação a respeito da situação dos professores da
rede pública municipal, solicitando a incorporação salarial da gratificação
(GRC) para que estes tenham mais dignidade. Outro ponto que o vereador lembrou
é que professores precisam repor a aula que não puderam dar, porem apresentaram
atestado médico; Segundo o vereador a legislação trabalhista resalva o servidor
de repor essa aulas e por isso solicita que estes não precisem.
Ver. Rogério Freitas (PMDB) pede
aparte: O vereador parabeniza o colega pela
colocação e concorda com o que o mesmo expos, resaltando ainda que hoje os
professores são pressionados por diretores para que estes possam cumprir todos
os dias letivos e que as reposições são apenas “faz de conta”.
Ver. Junior Geo (PSB): Finalizando, o vereador afirma que existem
dificuldades na capitação e aplicação de recursos para o IFTO, e pede a alteração
do solo e incorporação do solo da Avenida LO 05- A ao patrimônio do IFTO.
Ver. Valdemar Júnior (PSD): O vereador cumprimenta todos os presentes e se
mostra contra a votação da Assembleia Legislativa que rejeitou as contas dos
ex- governadores Marcelo Miranda e Carlos Henrique Gaguim, ambos do PMDB; Para
o vereador “foi articulação de bastidores”. Levantando ainda a suspeita de
alteração no painel eletrônico.
Ver. Junior Geo (PSB) pede aparte: O vereador lembra o projeto de voto aberto,
que ajudaria a acabar com articulações que possam interferir na veracidade das
sessões e ir contra ao que a população espera.
Ver. Valdemar Júnior (PSD): O vereador finaliza parabenizando a colocação
do colega e diz concordar com o projeto de voto aberto. O parlamentar disse
ainda que o Supremo Tribunal Federal deveria ter analisado melhor a realidade
da região antes de ter condenado o ex-governador Marcelo Miranda.
Ver. Iratã Abreu (PSD): O vereador Cumprimenta a todos os presentes e
também defendeu o projeto de voto aberto lembrando que todos os fatos devem ser
apurados, porem a votação da Assembleia é valida. O vereador trouxe ainda o
pedido dos pais de alunos da escola municipal Francisca Brandão Ramalho na 1204
sul, que fizeram um manifesto solicitando a volta dos guardas diurnos que foram
demitidos, tendo em vista que são crianças da educação infantil e precisam de
segurança. O Vereador informou ainda que irá procurar a secretária de Educação
Berenice Barbosa para esclarecimentos.
Requerimentos Aprovados:
1.1 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Etinho Nordeste
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
1838/13
– a colocação de lixeiras na Praça da Quadra 108 Norte;
1839/13
– a colocação de cadeiras de rodas nas Unidades de Saúde da Família da Região
Norte;
1840/13
– a colocação de cadeiras de rodas nas Unidades de Saúde da Família da Região
Central.
1.2
– REQUERIMENTO
AUTORIA:
Ver. Joel Borges
REQUER
a Mesa Diretora:
480/13
– a criação de uma Comissão Parlamentar Temporária de Acompanhamento dos
Trabalhos dos Órgãos de Segurança Pública na jurisdição de Palmas.
1.3 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
1575/13
– um ponto de apoio para os Vereadores junto ao AMA – Amigos do Meio Ambiente;
1660/13
– o encascalhamento e o patrolamento do Setor Santa Fé II;
1661/13
– a conclusão asfáltica da Rua P-8, do Setor Sol Nascente.
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Pastor João Campos
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
1763/13
– colocação de placas de advertência no trajeto antes da descida da Serra de
Taquaruçu e em todo o percurso;
1817/13
– a implantação da rede de distribuição de energia na Quadra ARSO 64.
1.5
– REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Professor Júnior Geo
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
1007/13
– a alteração do uso do solo e incorporação da Avenida LO 05-A ao patrimônio do
IFTO;
1008/13
– a divulgação, junto à população desta cidade, do cronograma de serviços
públicos a serem executados pelo Poder Executivo.
