Sessão da Câmara Municipal de Palmas –
01/10/2013
Vereadores
Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Cleiton Cardoso (PSL), Etinho Nordeste
(PPS), Folha (PTN), Iratã Abreu (PSD), João Campos (PSC), Joaquim Maia (PV), Joel
Borges (PMDB), Junior Geo (PSB), Jucelino Rodrigues (PTC), Lucio Campelo (PR), Major
Negreiros (PP), Rogério Freitas (PMDB), Valdemar Junior (PSD).
Vereadores
Ausentes: Damaso (PR), Emerson Coimbra (PMDB), Marilon Barbosa (PSB), Waldson
da Agesp (PT).
Sessão iniciada pelo presidente da Câmara
em Major Negreiros (PP). O segundo secretário Ver. Claudemir Portugal (PPS)
realizou a leitura do texto bíblico, e da ata da sessão anterior. O primeiro
secretário, Joaquim Maia (PV) realizou a leitura das matérias de expediente e a
apresentação de matérias, logo depois, o presidente passou para as discussões.
Ver.
Folha (PTN): O Vereador cumprimenta a todos e
lembra que ontem (30/09/2013) os vereadores se reuniram com a secretária de
educação Berenice Barbosa a fim de prestar esclarecimentos sobre a atual
situação da educação, o vereador diz-se contente com as informações passadas e
parabeniza a secretaria de educação e o sindicato, pois perceberam que a greve
só irá trazer prejuízos para a educação do município. O nobre prestou ainda uma
homenagem, tendo em vista que 01 de outubro é dia do vereador, resaltando a
importância desses profissionais para a sociedade.
Ver.
Claudemir Portugal (PPS) pede aparte: Reafirma a
importância do vereador, pois estes são à base da política brasileira; O
parlamentar parabeniza a todos os colegas pelo dia.
Ver.
Lucio Campelo (PR): O vereador cumprimenta a todos os
presentes e relembra o requerimento enviado ao governo pedindo a iluminação da
TO-050, onde segundo o vereador não houve resposta; o parlamentar expõe aos
colegas que ontem (30/09/2013) mais uma vida foi perdida em um acidente devido
à falta de iluminação, e pede a solidariedade dos demais vereadores
independente de ser base ou não, mas intuito de salvar vidas.
Ver. Etinho Nordeste (PPS) pede aparte: O vereador parabeniza o par, e diz que acidentes acontecem com
frequencia por falta de iluminação, afirmando ainda, que cabe tanto ao governo quanto a prefeitura
sanar o problema.
Ver. Lucio Campelo (PR): O
vereador diz que deve acontecer uma audiência pública para discutir o consorcio
interestadual de saúde. E afirma que tem absoluta certeza que o prefeito
desconhece os pontos que estão gerando dúvidas e diz que a culpa é do
secretário, que segundo o parlamentar devia ser exonerado.
Ver. Folha (PTN) pede aparte: O
parlamentar afirma que o par “está no lugar errado” pois deveria ser prefeito,
já que quer exonerar os funcionários.
Ver. Iratã Abreu (PSD): O parlamentar
cumprimenta a todos e lembra que a Câmara recebeu o secretário de saúde
municipal, que segundo suas palavras, agiu com hostilidade e ironia exercendo
pressão para a aprovação do projeto. O nobre afirmou ainda que a secretaria é
ineficiente e exerce uma má gestão já que a saúde da capital está sucateada.
Iratã acrescenta que está acontecendo uma inversão de prioridades; pois
primeiro é necessário cuidar do atendimento básico de Palmas e depois socorrer
os demais municípios. O parlamentar expõe aos demais que a integração já
existe, porém quem arca com os custos é o SUS e não a prefeitura da capital,
outro ponto que o vereador citou é que etapas não foram cumpridas, a discussão
popular através da audiência pública e o cumprimento da lei federal que regula
a criação de consórcios.
Ver. Junior Geo (PSB): O
vereador lembra que existe a necessidade de ocorrer a audiência publica antes
da votação.
Ver. Joaquim Maia (PV) pede aparte: O vereador diz que o consorcio irá beneficiar a comunidade, porém
é um assunto carente de discussão e entende a necessidade da audiência pública.
Ver. Valdemar Junior (PSD): O
vereador cumprimenta a todos e cita a matéria midiática onde a justiça decide
pela manutenção do contrato com a Terra Cleam, tendo em vista que não havia
irregularidades no contrato; O parlamentar afirmou que está tranquilo pois já
sabia que este seria o resultado.
Ver. Major Negreiros (PP) pede aparte: O vereador acrescenta que
os vereadores de oposição sempre lembravam que os contratos estavam
irregulares, mas agora que saiu o parecer da justiça favorável,sem nenhuma
irregularidade, ninguém veio parabenizar a gestão.
O Presidente suspende a
sessão por cinco minutos a fim de discutir o projeto de lei que autoriza o
município de Palmas a participar do Consorcio Público Intermunicipal de saúde.
Logo após o presidente retomou a sessão passando para a Ordem do dia. O
vereador presidente encerrou a sessão e logo depois a iniciou
extraordinariamente a fim de realizar a votação da matéria de primeiro turno do
processo Nº105/2013 PROJETO DE LEI Nº 25, DE
16.07.2013, até o terceiro turno de votação.
MATÉRIA EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – PROCESSO Nº. 105/2013 PROJETO DE LEI Nº 25, DE
16.07.2013
AUTORIA: Poder
Executivo Municipal
ASSUNTO: Autoriza
o Município de Palmas a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde
de Palmas, que especifica e adota outras providências.
PARECERES: Favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
e Comissão de Políticas Públicas Sociais.
MATÉRIAS EM TERCEIRO E ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.2 – PROCESSO Nº. 26/2013 PROJETO DE LEI Nº 11, DE
05.03.2013
AUTORIA: Ver.
Rogério Freitas
ASSUNTO: Dispõe
sobre a dispensa de autenticação em cartório das cópias de documentos exigidas
por órgãos integrantes da Administração Pública Municipal de Palmas.
PARECERES: Favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
e Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura.
1.3
– PROCESSO Nº. 88/2013 PROJETO DE LEI Nº 46, DE 26.06.2013
AUTORIA: Ver.
Pastor João Campos
ASSUNTO: Declara
de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento Ambiental e
Humano da
Região Amazônica –
IDAHRA.
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (com emenda)
1.4 – PROCESSO Nº. 022/2013 PROJETO DE LEI Nº 08, DE
28.02.2013
AUTORIA: Ver.
Lúcio Campelo
ASSUNTO: Dispõe
sobre a obrigatoriedade das empresas responsáveis pelo recolhimento de galhadas
a destiná-las as cerâmicas habilitadas na nossa Capital.
PARECERES: Favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
e Comissão de Políticas Públicas Sociais. (com emenda)
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.5 –
REQUERIMENTO
AUTORIA:
Ver. Claudemir Portugal
REQUER
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Público:
1934/13
– a limpeza na área do CRAS, no Setor Morada do Sol I.
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Cleiton Cardoso
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
1927/13
– a construção de uma praça em frente à Policlínica de Taquaralto, no Setor
Vale do Sol.
REQUER
ao Secretário Municipal da Saúde:
1928/13
– a aquisição de uma máquina de raios X para atender a Policlínica de
Taquaralto.
REQUER
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Público:
1929/13
– a instalação de uma lombada conjugada com faixa de pedestres na Av.
Perimetral no acesso à Escola de Tempo Integral Caroline Campelo, no Setor Vale
do Sol.
1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Etinho Nordeste
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
1919/13
– a criação do cargo de Agente de Quadras;
1920/13
– o recuo de 4 metros na área da Praça da Quadra 504 Sul para a criação de
estacionamento.
1.9 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Folha
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
517/13
– a construção de bueiros na Quadra 1005 Sul, Alameda 13;
1834/13
– a limpeza e iluminação da Praça situada na Quadra 603 Norte;
1926/13
– a criação de Projeto de lei que trata da Contribuição de Melhoria como fator
gerador proveniente da valorização de imóveis localizados nas áreas
beneficiadas direta e indiretamente por obras públicas executadas pelo
município.
1.10 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Gerson da Mil Coisas
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
1937/13
– a implantação de redutor de velocidade na Alameda 23, localizada na Quadra
409 Norte;
1938/13
– a implantação de redutor de velocidade na Av. NS 03, entre as Quadras 303 e
305 Norte.
1.11 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
1778/13
– a revitalização da Praça da Quadra 904 Sul;
1803/13
– a limpeza do canteiro da Avenida Perimetral 04, ao lado do Posto do Trevo, em
Taquaralto;
1832/13
– a instalação de semáforo com botoeira na faixa de pedestre da Avenida
Tocantins, em Frente á Feira Coberta do Jardim Aureny I.
1.12 – REQUERIMENTO
AUTORIA:
Ver. Lúcio Campelo
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
1940/13
– providências necessárias para que os agentes de saúde e de endemias trabalhem
no período matutino, nos meses de junho, julho, agosto e setembro.
1.13 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Major Negreiros
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
1903/13
– a fixação da lista de medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal de
Saúde, no espaço digital da Prefeitura de Palmas;
1915/13
– a pavimentação asfáltica da Quadra 17, HM01, no entorno do Condomínio Vila do
Sol e no final da Avenida J, no Jardim Aureny III;
1924/13
– a reforma de 02 bueiros localizados na Rua 18, no Jardim Aureny III.
1.14 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Pastor João Campos
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
1896/13
– a instalação de placas indicativas na entrada e saída para estacionamentos na
Praça dos Girassóis, frente às Secretarias;
1897/13
– a construção da Praça Central da Quadra 303 Sul, com quadra de esporte,
parque para crianças e academia ao ar livre;
1898/13
– a construção de quebra-molas na Quadra 307 Norte, Alameda 21, frente ao Lote
36.
2.0 – ENCERRADA A ORDEM DO DIA.
