Sessão da Câmara Municipal de Palmas –
31/10/2013
Vereadores
Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PR),
Emerson Coimbra (PMDB), Etinho Nordeste (PPS), Folha (PTN), Iratã Abreu (PSD), João
Campos (PSC), Joaquim Maia (PV), Joel Borges (PMDB), Junior Geo (PROS), Rogério
Freitas (PMDB), Valdemar Junior (PSD), Lucio Campelo (PR), Gerson da Mil Coisas
(PSL) Waldson da Agesp (PT).
Vereadores Ausentes: Jucelino Rodrigues (PTC), Major Negreiros
(PP), Marilon Barbosa (PSB).
Sessão iniciada pelo presidente da Câmara
em exercício Ver. Emerson Coimbra (PMDB), e leitura do teto bíblico, das
matérias de expediente e matérias apresentadas realizada pelo primeiro
secretário em exercício, Ver. Claudemir Portugal (PPS). O presidente declarou
que a ta da sessão anterior será lida na próxima sessão e passa para as
discussões parlamentares pedindo para o segundo secretario em exercício, Ver.
Gerson da Mil Coisas, citar os vereadores inscritos.
Ver.
Folha (PTN): O vereador cumprimenta a todos os
presentes e expõe os seus requerimentos expondo a importância destes para os
demais pares, e tranqüiliza a população quanto aos quiosques e diz que procurou
o responsável para que esse pudesse esclarecer as especulações geradas. O parlamentar
acrescenta que não é intenção da gestão tomar o empreendimento de nenhum
comerciante, mas sim fazer as adequações que se mostrem necessárias.
Ver.
Iratã Abreu (PSD) pede aparte: O vereador diz
que é importante a fala do par mas lembra a questão das cadeiras e mesas, tendo
em vista que não poderão atender a população em pé, mas concorda com o
parlamentar no sentido de fiscalizar a fim de acabar com os exageros.
Ver.
João Campos (PSC): O vereador cumprimenta a todos os
presentes e lembra a marcha pra Jesus, evento que aconteceu no ultimo sábado
(26/10/2013), e expõe a participação ativa dos jovens e avalia positivamente o
evento. O parlamentar lembra ainda o dia do servidor público parabenizando
todos os servidores publicamente, e expõe aos pares o seu requerimento de voto
de congratulação à sociedade evangélica pelo dia de comemoração da reforma
protestante, e cita a importância desta data.
Ver.
Joel Borges (PMDB): O vereador cumprimenta a todos, e
lembra que a OMS declarou que os acidentes de transito virou uma epidemia, e se
tornou caso de saúde pública pois é o 8º fator que mais mata no transito; O
parlamentar parabeniza as medidas de conscientização e de fiscalização na
capital , pois tem buscado reduzir esse numero.
Ver.
Lucio Campelo (PR): O vereador cumprimenta a todos os
presentes e expõe aos demais os seus requerimentos. O vereador se diz
preocupado com a situação do Setor Santo Amaro, pois depois de autorizado a
regularização ainda não houve nenhum trabalho para melhorar as condições da
população que ali mora. E diz que o prefeito deve olhar primeiro para a capital
e resolver as questões do município antes de falar do senador João Ribeiro.
Ver.
Folha (PTN) pede aparte: O vereador diz que o prefeito está
conhecendo a coisa pública e que a gestão tem sim o objetivo de trazer
benefícios para a capital.
Ver.
Iratã Abreu (PSD): O vereador lembra os seus
requerimentos onde destaca a falta de drenagem nos estacionamentos públicos.
Outro ponto é a instalação de pisos táteis a fim de ajudar na circulação das
pessoas com deficiências visuais na capital. O parlamentar acrescenta que
concorda com o vereador Lucio, pois segundo Iratã ele deve descer para a raia
municipalista e finaliza dizendo que o prefeito deve ir as urnas pois o povo tocantinense
é quem irá decidir.
O presidente passa para a votação da
ordem do dia.
MATÉRIA EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1
– PROCESSO Nº. 114/2013 PROJETO DE LEI Nº 55, DE 20.08.2013
AUTORIA: Vereador Joaquim Maia
ASSUNTO: Torna obrigatório a
afixação, nas academias de ginástica, centros esportivos e nos estabelecimentos
similares, de cartaz com advertência sobre as consequências do uso de
anabolizantes.
PARECERES:
Favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Políticas
Públicas Sociais.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO
DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.2
– REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Claudemir Portugal
REQUER à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa
Civil e Trânsito:
2035/13 – a implantação de semáforo no cruzamento da
Avenida Tocantins com a Rua 17, em Taquaralto.
1.3
– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Emerson Coimbra
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos:
2058/13 – a instalação de lombadas nos dois sentidos
da Avenida Teotônio Segurado Norte na altura do cruzamento com Av. LO 14.
2059/13 – a instalação de lombadas nos dois sentidos
da Avenida Teotônio Segurado Norte na altura do cruzamento com Av. LO-12.
2060/13 – a instalação de lombadas nos dois sentidos
da Avenida Teotônio Segurado Norte na Altura do cruzamento com Av. LO-10.
1.4
– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2031/13 – a destinação da área para a construção da
sede da Associação de Moradores da Quadra 712 Sul;
2054/13 – a sinalização com placa de identificação e
faixa de pedestre em frente à Escola particular Maranata, situada na Avenida E
Qd. 40 Lt. 11, Aureny IV;
2055/13 – a construção da rampa de parapente e
patrolamento da via de acesso até a rampa, situada na Serra de Taquaruçu
Grande.
1.5
– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
187/13 – a construção de estacionamento em frente à
ETI Padre Josimo Tavares;
519/13 – a construção de uma creche Municipal na Quadra
405 Sul com capacidade para 300 crianças;
2007/13 – a instalação de iluminação pública na Av. LO
14 nas proximidades da Quadra 503 Norte.
1.6
– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Iratã Abreu
REQUER ao Secretário Municipal de Saúde:
1986/13 – a adequação da estrutura física do centro de
atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS-AD) ao preconizado pelo Ministério
da Saúde.
1988/13 – a lotação de um Psicólogo na Unidade de
Saúde da Família Alto Bonito;
1992/13 – a lotação de mais dois Agentes de Saúde na Unidade
de Saúde da Família Alto Bonito.
1.7
– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
935/13 – a mudança das faixas de estacionamento do
antigo Caçulinha, para o modo “Espinha de Peixe”;
1888/13 – a pavimentação asfáltica para o Setor Santo
Amaro;
1900/13 – o recapeamento asfáltico da Avenida LO-12,
no trecho que dá acesso à entrada da Quadra 607 Norte.
1.8
– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2042/13 – o recapeamento asfáltico na Avenida
Tocantins, em frente à Quadra 124, no Setor Jardim Aureny III.
2050/13 – que aumente a quantidade e diversidade de
livros do acervo da Biblioteca Pública Municipal de Taquaralto.
2051/13 – colocar nas paradas de pontos de ônibus placas
indicando os itinerários percorridos pelas linhas de ônibus.
1.9
– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos:
2026/13 – o encascalhamento, instalação de bueiros e
patrolamento do trecho da Chácara 01 a 20 do Assentamento Taquari II.
2027/13 – a iluminação pública da LO 07 no fundo da
Quadra 308 Sul.
1.10-
REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2053/13 – a conclusão do asfaltamento da Rua 09,
Quadra 06, no Setor Aureny II, localizado entre o Ginásio Airton Sena e o
Cartório de Tabelionato de Taquaralto.
1.11-
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa
Civil e Trânsito:
1518/13 – a sinalização com placas indicativas, nas
divisas do Município de Palmas, com seus Municípios limítrofes.
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos:
1528/13 – a revitalização da praça,
instalação de academia ao ar livre, parquinho infantil e quadra para
vôlei de praia na Quadra 404 Norte.
REQUER ao Superintendente da Caixa Econômica Federal:
1165/13 – a implantação de uma agência bancária, no
Bairro Aureny III.
O presidente encerra a presente sessão convocando outra para dia e hora
rudimentar.
