Sessão da Câmara Municipal de Palmas –
16/10/2013
Vereadores
Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PR), Folha
(PTN), Gerson da Mil Coisas (PSL), Iratã Abreu (PSD), João Campos (PSC), Joel
Borges (PMDB), Junior Geo (PROS), Jucelino Rodrigues (PTC), Joaquim Maia (PV).
Vereadores
Ausentes: Emerson Coimbra (PMDB), Etinho Nordeste (PPS), Lucio Campelo (PR),
Marilon Barbosa (PSB), Rogério Freitas (PMDB), Valdemar Junior (PSD), Waldson
da Agesp (PT), Major Negreiros (PP).
Sessão iniciada pelo presidente da
Câmara em exercício, Ver. Joaquim Maia (PV) onde declarou que a leitura da ata
será transferida para a próxima sessão, o segundo secretário ver. Claudemir
Portugal (PPS) realizou a leitura do texto bíblico, e o primeiro secretário em
exercício, Ver. João Campos (PSC) das matérias de expediente e da apresentação
de matérias. O presidente abriu para discussões parlamentares pedindo para o
segundo secretário, Ver. Claudemir Portugal (PPS) citar os vereadores
inscritos.
Ver.
Iratã Abreu (PSD): O vereador cumprimenta a todos os
presentes, e lembra que os vereadores estiveram reunidos com técnicos da
prefeitura para discutirem sobre o novo código tributário, acrescentando que as
futuras mudanças poderão ser positivas, porém demonstra preocupação quanto às
alíquotas e a base de cálculo dos impostos, pois segundo o vereador alguns
IPTU’s poderão dobrar de valor. O parlamentar diz ainda que a prefeitura deve
avançar na arrecadação de impostos, mas “não pode dobrar o IPTU de uma hora
para outra”, e finaliza afirmando que os vereadores não estão para defender os
interesses do prefeito que quer aumentar a arrecadação a todo custo, mas estão
para defender os interesses da população.
Ver.
Jucelino Rodrigues (PTC) pede aparte: O vereador diz
que a população já está com medo do aumento nas tarifas e afirma que os
palmenses estão alienando os seus imóveis. O parlamentar conclui que se os
vereadores tomarem uma decisão equivocada poderão “matar a cidade” e por isso
está feliz com a preocupação dos pares.
Ver.
Junior Geo (PROS): O vereador cumprimenta a todos os
presentes, e diz que sobe a tribuna a fim de questionar o governo estadual, que
está pedindo cerca de Um (1) Bilhão de reais à Assembléia Legislativa com a
justificativa de realizar uma série de benfeitorias para o estado, o
parlamentar afirma que a gestão estadual tem pedido empréstimos desde o ano
passado e, no entanto os benefícios nunca chegaram aos tocantinenses que é quem
tem pagado o preço. O vereador lembra que no estado de Goiás alguns prefeitos
foram presos por fraude na licitação e diz que isso dificilmente aconteceria em
Palmas, já que a gestão não tem feito licitações e acrescenta que o prefeito
Carlos Amastha pensa que a prefeitura é uma empresa privada que não precisa de
licitação. O vereador finaliza lembrando a Câmara temática de transporte que
expôs uma série de deficiências no sistema de transporte público pela qual a
população tem passado.
Joaquim
Maia (PV): O vereador cumprimenta a todos os presentes e
corrobora com o debate sobre o novo código tributário, lembrando a mudança prevista
no cálculo para a arrecadação de impostos, que segundo o parlamentar é fonte de
preocupação, pois precisam avaliar bem o assunto para não “imputar a população
o que os mesmo não tem certeza”. Tendo em vista que a planta de valores
genéricos ainda não está pronta.
Ver.
João Campos (PSC) pede aparte: O vereador diz
que a discussão é muito interessante e precisa-se conhecer duas variáveis: a
alíquota e a base de calculo. No entanto a base de calculo ainda está escura.
Ver.
Folha (PTN) pede aparte: O vereador diz que a base de calculo é
preocupante pois está muito além da realidade do valor real dos imóveis, o que
deixa os munícipes acanhados no tocante ao investimento.
O presidente passa para a votação da
ordem do dia.
